CGJ-MA firma parceria para regularização fundiária com 73 municípios

DIREITO À MORADIA

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realizou nesta terça-feira, 29, no auditório do Fórum de São Luís, solenidade de assinatura do Termo de Cooperação Técnica com 73 prefeituras municipais beneficiadas pelo Projeto “Registro para Todos”, política pública adotada pelo órgão para promover o direito à moradia aos maranhenses que vivem em área ocupadas irregularmente.

A meta da Corregedoria do Judiciário é alcançar 30 mil regularizações fundiárias com o projeto, que está sendo realizado em parceria institucional com o Governo do Estado, prefeituras municipais e cartórios de registro de imóveis nas cidades parceiras, beneficiando milhares de famílias com a titulação de imóveis.

Na abertura da solenidade, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho lembrou que o projeto de Regularização Fundiária teve início na gestão do corregedor Paulo Velten, junto ao MATOPIBA-MG e ao Fórum Fundiário Nacional e enfatizou que o registro imobiliário é gratuito para o cidadão.

“É um Termo de Cooperação de Trabalho. Vamos trabalhar com o serviço judiciário, extrajudicial, Governo do Estado, Federação dos Municípios e Escola da Magistratura (...). Não é um serviço simples. É um serviço extremamente complexo. Trabalhamos com documentação, perícia, notificações, publicidade de editais, chamamento da população e dos vizinhos da demarcação e precisamos de uma secretaria para dar suporte às prefeituras”, explicou o corregedor.

A solenidade reuniu o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten; o secretário da Casa Civil, Sebastião Madeira, representando o governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão; o defensor público geral do Estado, Gabriel Furtado; os juízes Raimundo Neres, diretor do Fórum e Douglas Lima da Guia, coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária (NRF) da CGJ-MA; a prefeita de Anapurus, Vanderly Nascimento Monteles, representante da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM),  promotor de Justiça Haroldo Paiva de Brito, titular da 1ª Promotor de Justiça de Conflitos Agrários; Lucas Semeghini, titular do 4º Registro de Imóveis de São Luís, representante da ANOREG-MA, prefeitos municipais, procuradores de Justiça dos municípios e cartorários.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

“O problema da Regularização Fundiária no país não é novo e resulta de uma série de políticas que foram iniciadas, tentadas, mas fracassadas, por falta de vontade política, sobretudo, de homens e mulheres públicas, que estiveram à frente do processo”, observou o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, acrescentando que a Reforma Agrária foi esquecida pelo poder público no Brasil. Para o presidente, a Regularização Fundiária é uma política pública necessária e prioritária para o desenvolvimento dos municípios, para assegurar a moradia digna para suas populações, dentre outros direitos.

As autoridades presentes assinaram o Termo de Cooperação Técnica, que formaliza a parceria visando ao início das ações. A próxima etapa do projeto será o início das atividades nos municípios. As ações estão previstas para começar em janeiro de 2023. Cada município beneficiado vai elaborar um plano de trabalho descrevendo as etapas e os prazos, propor a legislação para o Poder Legislativo Municipal e treinar os seus servidores, em curso oferecido pela ESMAM. Será obedecida a ordem cronológica de apresentação desses planos, para o início das atividades.

Segundo o coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária, juiz Douglas Lima da Guia, “a celebração dos termos de cooperação resulta de várias forças que primam por um bem maior – o direito à cidadania, com destaque para o papel do gestor do município que, ao aderir ao programa, reconhece o significado dessa importante política pública social”.

“Essa parceria com o Poder Judiciário é inédita e fecha o ciclo do projeto unindo os registradores como importantes parceiros. Temos que avançar agora com a estruturação do núcleo com pessoal vinculado aos municípios para que o projeto realmente se viabilize”, declarou a juíza Ticiany Maciel Palácio, auxiliar da CGJ-MA responsável pelo setor das serventias extrajudiciais da CGJ-MA.As autoridades presentes assinaram o Termo de Cooperação Técnica, que formaliza a parceria visando ao início das ações. A próxima etapa do projeto será o início das atividades nos municípios. As ações estão previstas para começar em janeiro de 2023. Cada município beneficiado vai elaborar um plano de trabalho descrevendo as etapas e os prazos, propor a legislação para o Poder Legislativo Municipal e treinar os seus servidores, em curso oferecido pela ESMAM. Será obedecida a ordem cronológica de apresentação desses planos, para o início das atividades.

Segundo o coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária, juiz Douglas Lima da Guia, “a celebração dos termos de cooperação resulta de várias forças que primam por um bem maior – o direito à cidadania, com destaque para o papel do gestor do município que, ao aderir ao programa, reconhece o significado dessa importante política pública social”.

“Essa parceria com o Poder Judiciário é inédita e fecha o ciclo do projeto unindo os registradores como importantes parceiros. Temos que avançar agora com a estruturação do núcleo com pessoal vinculado aos municípios para que o projeto realmente se viabilize”, declarou a juíza Ticiany Maciel Palácio, auxiliar da CGJ-MA responsável pelo setor das serventias extrajudiciais da CGJ-MA.

MUNICÍPIOS QUE ASSINARAM O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Assinaram o Termo de Cooperação Técnica prefeitos, procuradores de Justiça e registradores dos municípios de Açailândia, Afonso Cunha, Alcântara, Alto Parnaíba, Anajatuba, Anapurus, Apicum Açu, Axixá, Bacurituba (São Bento), Barreirinhas, Bela Vista, Bom Jardim, Buriticupu, Buriti Bravo, Campestre do Maranhão, Cantanhede, Carolina, Capinzal do Norte, Chapadinha, Codó, Davinópolis, Dom Pedro, Formosa da Serra Negra, Governador Edison Lobão, Governador Newton Bello, Governador Nunes Freire, Humberto de Campos, Itapecuru-Mirim, Joselândia, Lima Campos, Maracaçumé, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Monção, Montes Altos, Morros, Nova Colinas, Nova Olinda, Paraibano, Paulino Neves, Paulo Ramos, Pindaré-Mirim, Pirapemas, Raposa, Ribamar Fiquene, Santo Amaro, Santa Filomena, Santa Helena, Santa Luzia, Santa Quitéria, São Benedito do Rio Preto, São Domingos do Azeitão,  São Félix de Balsas, São Francisco do Brejão; São Francisco do Maranhão; São João do Caru; São João do Paraíso; São Luís, São Mateus do Maranhão, São Pedro dos Crentes, São Vicente Férrer, Senador La Rocque, Serrano do Maranhão, Sítio Novo, Tasso Fragoso, Timbiras, Timon, Tuntum, Turilândia, Vargem Grande, Viana e Vila Nova dos Martírios.

Raposa: Após pedido de Laci, Governo do Estado realiza recuperação da rua do Coqueiro

 

Após  solicitação do ex-prefeito, José Laci, e seu filho, Laci Júnior, o Governo do Estado do Maranhão  iniciou nessa terca-feira (29), a manutenção da rua do Coqueiro, que fica localizada no bairro Garrancho, em Raposa.

A via trata-se de um importante acesso utilizado por turistas que visitam a cidade rotineiramente com objetivo de realizar passeios náuticos até as famosas fronhas maranhenses, e ou mesmo desgustar da culinária local em vários restaurantes que estão localizados nas mediações.

"Embora, atualmente, não estamos detentores de mandatos, nós nunca deixamos de nos preocupar com a Raposa. Por isso, sempre estamos buscando melhorias, junto ao Estado, e todos que querem o bem dessa bela cidade. Esse trecho representa o turismo, é o coração da cidade, muita gente vive daqui. Esse trajeto precisa sempre estar em boas condições de trafegabilidade" disse Laci Júnior.

Mulher que matou para não ser estuprada é absolvida em Coroatá

A 1ª Vara de Coroatá realizou, na última semana, uma sequência de sessões do Tribunal do Júri, presidida pela juíza titular Anelise Reginato. Em destaque, a sessão realizada na terça-feira, dia 22 de novembro. No banco dos réus, Catarina Gomes do Rego, julgada sob acusação de prática de crime de homicídio que vitimou Raimundo Nonato Oliveira, fato ocorrido em 13 de junho de 2004. Raimundo Nonato foi morto a pauladas. O conselho de sentença decidiu pela absolvição de Catarina Gomes, acatando a tese da defesa.

Conforme o inquérito policial que apurou o caso, Catarina teve a ajuda de Francinês da Cunha Abreu para cometer o homicídio. Foi apurado, ainda, que elas teriam matado Raimundo Nonato para evitar que ele estuprasse Catarina. A denúncia deste caso foi recebida em 28 de agosto de 2007, sendo que o processo havia sido suspenso quanto à ré Catarina Gomes do Rego em 20 de outubro de 2010, em razão de ela não ter sido encontrada, à época, para citação. Já a ré Francinês da Cunha Abreu foi igualmente absolvida, quando submetida a julgamento pelo Tribunal do Júri.

MATOU O CUNHADO

Outra sessão de destaque na semana de júris em Coroatá foi o julgamento de Antônio da Rocha Alves. Ele estava sendo julgado sob acusação de prática de homicídio. A vítima foi Manoel Pereira da Silva Neto, morto em 24 de agosto de 2015, com um disparo de arma de fogo. Consta na denúncia que, na data do crime, a vítima ingeria grande bebida alcoólica, chegando em casa com os ânimos exaltados, momento em que teve uma forte discussão com Raimunda Silva Oliveira, sua esposa e irmã da vítima.

Temendo ser agredida pelo marido bêbado, Raimunda saiu, indo se abrigar na casa de familiares. Ato contínuo, Antônio Alves armou-se de uma espingarda do tipo ‘bate-bucha’ e foi ao encontro de Manoel, chamando-o para fora de casa. Quando Manoel saiu, foi alvejado com um tiro, sendo em seguida socorrido por populares, mas não resistiu e faleceu. O denunciado foi preso logo em seguida, em estado de embriaguez.

O Tribunal do Júri entendeu que Antônio Alves foi culpado pela morte de Manoel. Ele, então, recebeu a pena de 13 anos de reclusão. Como já estava preso desde 2015, houve a detração, restando 5 anos e 8 meses. O restante da pena deverá ser cumprido em regime semiaberto. “Incabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos porque a pena aplicada é superior a quatro anos e o crime foi cometido com violência à pessoa, conforme o artigo 44 do Código Penal, assim como é incabível o sursis porque a pena aplicada é superior a dois anos de reclusão”, concluiu a magistrada na sentença.

Judiciário em Pindaré-Mirim julga acusado de tentativa de homicídio

O Poder Judiciário de Pindaré-Mirim realiza nesta terça-feira (29) uma sessão do Tribunal do Júri, a ser presidida pelo juiz João Vinícius Aguiar dos Santos, titular da comarca. No banco dos réus, José Ribamar Lindoso Andrade, vulgo ‘Coração’. Ele está sendo acusado de prática de crime de tentativa de homicídio que teve como vítima Moacir Sousa Nunes, fato ocorrido em 28 de agosto de 2015. ‘Coração’ teria tentado matar Moacir a golpes de faca.

Destacou a denúncia do caso que, na referida data, que a vítima Moacir encontrava-se no seu local de trabalho, vigilante do Hospital Municipal de Pindaré-Mirim, quando ‘Coração’ chegou, perguntando se havia médico para medir sua pressão. O denunciado foi, então, orientado a entrar e falar com a enfermeira. Lá, foi informado que o médico estava ocupado realizando um parto. A enfermeira mediu a pressão de José de Ribamar, que saiu em seguida.

Ele continuou falando com Moacir, dizendo que queria ser atendido pelo médico. O vigilante disse, então, que ‘Coração’ voltasse pela manhã. Irritado, e aparentando embriaguez, ele teria dito a Moacir: “Ah, coroa, então o médico vai ficar pra ti”. Ato contínuo, ele desferiu os golpes de faca em Moacir. Mesmo ferido, o vigilante conseguiu segurar a mão de ‘Coração’, sendo ajudado em seguida pelo motorista da ambulância. Moacir foi logo levado para dentro do hospital, sendo socorrido. O denunciado fugiu, sendo capturado posteriormente.

A sessão do Tribunal do Júri será realizada no Salão do Júri do Fórum de Pindaré-Mirim e contará, além do juiz, com a atuação do promotor Cláudio Borges dos Santos, na acusação, e do advogado Pedro Ícaro Cochrane Santiago Viana, que trabalhará como defensor do réu José de Ribamar Lindoso Andrade.

Juízes Luiz Carlos Licar e Adelvan Nascimento são os plantonistas desta semana

 

Os juízes Luiz Carlos Licar Pereira (4º Juizado Cível de São Luís) e Adelvan Nascimento Pereira (2ª Vara de Entorpecentes de São Luís) respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal da Comarca da Ilha de São Luís, nesta semana. O plantão judiciário, que funciona no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), começa às 18h desta segunda-feira (28 de novembro) e vai até as 7h59 da próxima segunda (05 de dezembro).

De segunda a sexta-feira o plantão ocorre no horário noturno e nos finais de semana e feriados, durante 24h. O contato com as equipes deve ser feito pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível), (98) 98802-7484 (Criminal) e (98) 98409-8825 (oficial ou oficiala de justiça do plantão criminal).

Nesta semana, auxiliam os magistrados durante o plantão, a servidora Andressa Evangelista Aires Rocha (4º Juizado Cível de São Luís) e o servidor Matheus Alves da Silva Justino (2ª Vara da Infância e Juventude). Antes de se dirigir ao local de atendimento, deve-se entrar em contato, por telefone, com o servidor ou a servidora que são responsáveis pelo processamento e encaminhamento das ações para os juízes plantonistas.

 

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís

CGJ-MA lança selo para reconhecer qualidade dos serviços cartorários

Cartórios que se destacarem pela excelência na prestação de serviços aos usuários serão contemplados com um “Selo de Eficiência e Qualidade”, pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA).  O selo foi lançado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, nesta segunda-feira, 28, com a participação de juízes, cartorários e servidores, no Fórum de São Luís, no bairro do Calhau. 

O objetivo do selo é reconhecer e premiar, publicamente, a melhoria do desempenho e as boas práticas de gestão pelos delegatários dos serviços extrajudiciais do Maranhão. Os cartórios vencedores receberão uma certificação com os selos nas categorias ouro, prata ou especial e um elogio público. 

Com a adoção do selo, a Corregedoria da Justiça maranhense institui mecanismos de governança extrajudiciária e de gestão participativa, instrumentos de prestação de contas dos serviços extrajudiciais; e política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos serviços notariais e de registro.

A juíza Ticiany Maciel Palácio, coordenadora das serventias extrajudiciais, fez a apresentação do selo ao público. Participaram da mesa diretora os juízes Raimundo Neres, diretor do Fórum; José Jorge Figueredo dos Anjos, diretor da secretaria da CGJ-MA, a juíza Lorena Rodrigues Brandão, do Núcleo de Registro Civil, e titular da Vara do Idoso e dos Registros Públicos e Ana Cristina, diretora da Associação dos Registradores das Pessoas Naturais do Maranhão (ARPEN-MA). 

A CGJ-MA utilizará os relatórios de inspeção feitos pelos juízes e juízas corregedores, para extrair informações que serão consideradas na avaliação dos serviços cartorários, para a concessão do selo eficiência e qualidade aos delegatários. 

SERVIÇO DE NATUREZA JUDICIAL DELEGADO

No lançamento do selo, o corregedor Froz Sobrinho ressaltou a importância do serviço extrajudicial, serviço de natureza judicial delegado aos particulares aprovados em concurso público. “Todos os direitos da vida civil passam pelos cartórios; agilidade, portanto, é algo muito importante e que precisa ser cobrado, e muito mais importante ainda são a qualidade e a segurança jurídica”, disse.

O corregedor pediu o apoio dos juízes de direito na orientação e fiscalização dos serviços extrajudiciais. E enfatizou que um bom serviço extrajudicial é fruto também de uma boa parceria juiz corregedor e delegatário do serviço extrajudicial

“Precisamos que os juízes corregedores permanentes de cada comarca deem uma atenção maior às inspeções realizadas, pelo menos uma vez ao ano, além de realizarem visitas técnicas para verificação e orientação dos delegatários de cada comarca e termos judiciários. É importante entender que eles representam um importante membro do Judiciário que contribui com nossa imagem perante a sociedade e a prestação do serviço”, destacou o corregedor maranhense.

RELATÓRIOS DE INSPEÇÃO

Segundo o corregedor, a população merece utilizar serviços que sejam, ao mesmo tempo, ágeis,  seguros e de qualidade.

“Evidente que um bom serviço extrajudicial é fruto também de uma boa parceria juiz corregedor e delegatário do serviço extrajudicial'', complementou. Conclamamos, portanto, todos os magistrados para integrarem nosso planejamento estratégico para 2023/2024 de tornarmos os serviços extrajudiciais mais eficientes e com qualidade do estilo ISO2000, porque é isso que a sociedade merece: rapidez, qualidade e segurança jurídica”, concluiu o corregedor. 

Presente ao lançamento, o cartorário João Gusmão (Lagoa Grande do Maranhão e Lago do Junco), destacou a importância do selo para  a Justiça e  para o serviço extrajudicial. "Em razão de o delegatário se preocupar, não só com o atendimento no balcão, mas com a parte administrativa, em que a serventia extrajudicial vai estar atualizada, com todas as certidões de regularização fiscal, de alimentação dos dados no sistema e a conclusão de tudo isso  vai ser a eficiÊncia dos trabalhos, tanto do extrajudicial quanto do Poder Judiciário e a sociedade vai agradecer", frisou.

AGENDA 2030 DA ONU

A previsão da CGJ-MA é que em março do próximo ano deverá ser realizado um curso sobre inspeções judiciais - o segundo de nossa gestão. Até lá, deverá incluir novo relatório de inspeção no sistema Auditus, que será disponibilizado no celular, para facilitar a coleta de informações sobre o desempenho dos cartórios. 

A instituição da premiação é fundamentada nas metas nacionais do Poder Judiciário de 2022; nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, nas ações do Planejamentos Estratégicos do Judiciário e no Provimento n.º 42/2022- da CGJ-MA, que criou o selo.

Kleber Lucas lança música gospel com Caetano Veloso

 

Kleber Lucas ganha versão nova com participação de Caetano Veloso

O cantor gospel Kleber Lucas vai lançar juntamente com Caetano Veloso uma nova versão do seu hit mais famoso – "Deus cuida de mim".

"Um dos maiores hits da música gospel brasileira, 'Deus Cuida de Mim', sucesso de Kleber Lucas, ganha versão nova com participação de Caetano Veloso", diz a chamada da matéria que foi celebrada na Folha de São Paulo.

Para quem estranha tal anúncio, não é de tanto espanto a iniciativa, uma vez que Kleber Lucas há tempos transita em meio aos nomes da esquerda musical no Brasil.

Recentemente o cantor esteve na Globo, no programa Conversa com Bial, e disse que o "Brasil não é do Senhor Jesus".

Lucas, que é pastor em sua comunidade, é alvo de muitas críticas por seus posicionamentos ecumênicos e políticos.

O cantor apoiou Lula para a presidência e também participou de uma canção contra o presidente Bolsonaro, junto de Leonardo Gonçalves.

Fonte: JM Notícia