LULA FARÁ EXAMES PARA AVALIAR GARGANTA NESTE SÁBADO

Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta sexta-feira (2/12), que fará novos exames para avaliar a situação da garganta neste fim de semana. O petista passou por procedimento cirúrgico no fim de novembro para tratar uma lesão.

A afirmação foi divulgada pelo petista em coletiva de imprensa durante esta manhã, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição.

“Não fiquei um dia sem falar. Por mais que eu faça esforço, não consigo ficar sem falar. Mesmo quando não preciso falar, eu falo. Vou ficar bem, preciso da minha voz para governar esse país”, afirmou. Segundo Lula, a equipe médica o informou de que sua garganta está “melhorando”.

Em 12 de novembro, o presidente deu entrada no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para fazer exames de rotina. Ele descobriu uma leucopsia na laringe.

O hospital informou que Lula fez uma série de exames de imagem: “ecocardiograma, angiotomografias e PET scan, que estão normais e seguem mostrando completa remissão do tumor diagnosticado em 2011”.

De acordo com o comunicado, Lula tinha “alterações inflamatórias decorrentes do esforço vocal e pequena área de leucopsia na laringe”. O presidente foi atendido por equipes coordenadas pelos doutores Roberto Kalil Filho — que acompanha Lula há anos —, Artur Katz e Rubens Brito.

Lula fez uma cirurgia para tratar a inflamação em 20 de novembro. Ele passou uma semana sem compromissos oficiais para se recuperar do quadro.

Metrópoles

MOB anuncia redução da passagem de ferryboat para pedestres

O Governo do Maranhão, por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), divulgou, nesta quarta-feira (30), o quadro atualizado de horário de viagens para os terminais da Ponta da Espera e do Cujupe, no Sistema de Serviço Público de Transporte Aquaviário Intermunicipal de Passageiros, Veículos e Cargas.

De acordo com o novo quadro de viagens, que começa a valer a partir do dia 1º de dezembro, serão realizadas 15 viagens diárias em ambos os terminais, totalizando 30 viagens por dia no Sistema de Transporte Aquaviário. As viagens variam das 3h às 22h50. O novo calendário já está disponível nas redes sociais e no site da MOB (www.mob.ma.gov.br).

De acordo com o presidente da MOB, Gilberto Lins Neto, a nova portaria está alinhada com a demanda dos usuários do Sistema Aquaviário. “Os novos horários programados, assim como o percentual de vendas antecipadas, foram definidos a partir de estudos e testes, bem como ouvindo a sugestões do público que utiliza os ferryboats. A MOB está de prontidão para ouvir toda a sociedade e colocar em prática o que for melhor para os maranhenses”, pontuou Gilberto Lins Neto.

Venda de passagem antecipada – Além do novo cronograma de horários, a MOB divulgou a Portaria nº 476/2022 com o novo cronograma de vendas antecipadas de passagens, via online e presencial. De acordo com a portaria, as operadoras estão autorizadas a realizar as vendas de passagens antecipadas. As vendas antecipadas terão um limite de até 90 dias a partir da data da compra.

Portaria nº 476/2022 – Novos horários de viagens programadas

Para adquirir uma passagem antecipada, o usuário terá duas opções: a primeira é adquirir a passagem nos terminais de passageiros (Ponta da Espera e Cujupe); a segunda é adquirir a passagem de forma online, por meio dos sites de cada empresa operadora cujos links estão disponíveis no site e na rede social da MOB (@mobmaranhao pelo Instagram).

Reajuste tarifário – A MOB também divulgou, nesta quarta-feira (30), uma nova portaria que começa a valer a partir do dia 1º de dezembro sobre o reajuste de tarifas. Vale pontuar que o Estado não realizava nenhum reajuste no Sistema Aquaviário desde 2018. A Portaria nº 477/2022 dispõe sobre o reajuste tarifário do Transporte Aquaviário de Passageiros, Cargas e Veículos na linha regular de travessia via ferryboat – Ponta da Espera (POE) em São Luís e Cujupe (CUJ) em Alcântara.

Reajuste de tarifas do ferryboat – Os novos valores podem ser consultados no Diário Oficial, assim como no site e nas redes sociais da MOB. Os reajustes variam de acordo com cada tipo de veículo. Na portaria, houve também uma redução na cobrança da passagem destinada para pedestres, uma redução de quase 20% no valor final.

“O reajuste tarifário vem da necessidade de assegurar o equilíbrio econômico-financeiro da prestação do serviço público, bem como a modicidade das tarifas, fomentando a eficiência das operações possibilitando novos investimentos, resguardando ainda a acessibilidade de todos os usuários ao transporte, conforme demonstra a redução do valor da passagem de pedestres”, pontuou o presidente da MOB, Gilberto Lins.

Hora Marcada – O serviço “Hora Marcada” possibilita o embarque nos ferrys em horário previamente agendado, evitando atrasos na viagem. Esta facilidade traz diversas vantagens aos usuários, como: compra antecipada do ticket de embarque pela internet e terminais; pagamento com cartão de crédito; planejamento prévio para a próxima viagem; reagendamento no período de 12 meses da compra, desde que realizado com antecedência de até 12 horas de embarque pretendido; acesso online ao cadastro para atualizá-lo, visualizar histórico de compras e realizar agendamentos e cancelamentos.

Justiça condena Município de São Luís a recuperar ponte 'José Sarney Filho'

O Município de São Luís foi condenado a realizar ações emergenciais para recuperar e reforçar a estrutura, as deficiências das armaduras, vigas metálicas e dos cobrimentos encontrados nas ferragens expostas da ponte “José Sarney Filho”, que liga o bairro da Vila Palmeira com os bairros do Rio Anil/Bequimão.

A prefeitura também deverá corrigir os problemas detectados em relatórios de vistoria realizados, de forma a eliminar os riscos de colapso da ponte, conforme as normas técnicas legais, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1.000,00, no caso de descumprimento da decisão judicial.

A sentença, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, determina, ainda, o pagamento de indenização a título de reparação por danos morais coletivos, no montante de R$ 100 mil, mais correção monetária e juros legais, valor a ser revertido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

A condenação do Município de São Luís foi pedida pelo Ministério Público do Maranhão em “Ação Civil Pública”, com pedido de urgência, visando a recuperação estrutural da ponte “José Sarney Filho”. Na ação, o MP informou que a Secretaria de Estado de Infraestrutura (SINFRA) realizou vistorias e concluiu que o estado de conservação da ponte é precário, comprometendo a segurança dos moradores.

RISCO DE COLAPSO DA PONTE

Relatórios de vistoria, de 2018 e 2021, comprovam a necessidade de intervenção na estrutura E reforçam a urgência das medidas, tendo em vista que os técnicos afirmam que algumas estruturas de sustentação precisam de reforma a curto prazo (1 a 2 anos) para que não ocorra o risco de colapso da ponte.

O relatório de vistoria juntado no processo detectou problemas, apontando como de maior gravidade os blocos de sustentação e as vigas metálicas externas, com problemas de deterioração e corrosão, bem como a insuficiência de alguns elementos estruturais, como lajes,  guarda-corpos e juntas de dilatação.

“Ademais, as fotografias apontam vários locais de deterioração decorrentes da elevada agressividade ambiental. Por estarem em constante ação física e

química principalmente das marés, as estruturas deterioram com mais rapidez, demandando regularidade e cuidados redobrados com manutenção”, diz o texto da ação.

Segundo informações do processo, o Município de São Luís reconheceu a sua responsabilidade quando iniciou o processo de licitação para a reforma da ponte em 9 de julho de 2019, depois de ser acionado na Justiça, mas se limitou a informar que não dispõe de recursos para realizar a obra.

ESTATUTO DA CIDADE

O juiz Douglas de Melo Martins afirma em sua decisão que cabe ao município evitar a exposição da população a riscos e desastres em seu território, conforme dispõe o “Estatuto da Cidade” (Lei Nº 10.257/2001) e assegurar o trânsito em condições seguras para a circulação de pessoas, veículos e animais, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997).

“Confirmando a decisão que deferiu a tutela provisória, é cristalina a responsabilidade do Município de São Luís, pois a ponte José Sarney Filho liga dois bairros circunscritos em seu território, cabendo ao município a promoção do adequado ordenamento e controle do uso do solo - competência imposta pelo artigo 30, inciso VIII, da Constituição Federal/1988”, conclui o juiz na sentença.

Água Doce do Maranhão terá casamento comunitário dia 5

Será realizado na segunda-feira, 5 de dezembro, um casamento comunitário, às 10h, na Quadra Poliesportiva de Água Doce do Maranhão - termo judiciário da Comarca de Araioses.

A cerimônia será presidida pela juíza Jerusa Fontenele Vieira, da 2ª Vara da Família de Araioses, com o auxílio de outros juízes de direito.

Foram abertas 200 inscrições para casais de baixa renda da comunidade, que são o público prioritário do Projeto “Casamentos Comunitários” promovido pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão desde 1998.

Os casais receberão a Certidão de Casamento no momento da celebração do casamento.

ISENÇÃO DE TAXAS CARTORÁRIAS

Por meio do projeto “Casamentos Comunitários”, os casais têm direito à gratuidade no pagamento das taxas do registro civil de casamento no cartório. As despesas são pagas pelo Fundo Especial de Registro Civil.

A cerimônia será realizada em parceria com a Prefeitura Municipal, e o cartório extrajudicial de Ofício Único de Água Doce do Maranhão, onde tramitaram os processos de habilitação de noivos e novas para o casamento.

A Prefeitura Municipal de Água Doce deu apoio no atendimento aos casais interessados em participar do projeto, para prestar o auxílio necessário, em relação à documentação e encaminhamento ao cartório.

FAMÍLIA COMO NÚCLEO SOCIAL

Na Portaria 4765/2022, a juíza registra que o casamento comunitário tem como objetivo “consolidar a família como núcleo social básico de acolhida, convívio, autonomia, sustentabilidade e protagonismo social”.

O projeto também se propõe a promover “os direitos humanos, a proteção jurídica e garantia dos direitos civis da família e sucessões”.

Tribunal do Júri de São Luís julgou 20 réus no Mês Nacional do Júri

 

As varas do Tribunal do Júri de São Luís julgaram em novembro - Mês Nacional do Júri – 20 acusados de homicídio ou tentativa de homicídio, priorizando os processos que integram as metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) e os casos de réus presos. No Maranhão, também foram priorizados os julgamentos que tratam de feminicídio. As três unidades da capital realizaram sessões diárias e simultâneas, nos salões localizados no primeiro andar do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). Para dezembro foram agendadas seis sessões.

No 1º Tribunal do Júri houve quatro sessões, sendo julgados e condenados Luís Domingos Pereira Mendes e Ivone Meireles Costa, e absolvidos Dilson Correia Naiva e Jefferson Bruno de Souza Carvalho. O titular da unidade judiciária é o juiz Gilberto de Moura Lima.

Entre os casos julgados na unidade, houve o crime ocorrido no dia 04 de abril de 2022, no bairro Ipase de Cima, que teve como vítima Fábio Henrique Silva. A acusada do assassinato foi a companheira dele, Ivone Meireles Costa, condenada a 10 anos de reclusão em regime fechado. O juiz concedeu à ré o direito de recorrer da decisão em liberdade.

Já no 2º Tribunal do Júri houve quatro sessões de julgamento. Sentaram no banco dos réus Anderson Raimundo Pereira Vieira (condenado), além de Diego Fernandes Costa, Glaiston Dutra Oliveira e Edson Gomes Pavão (absolvidos). Na unidade também foi julgado Maycon Martins Cordeiro, condenado a seis anos de reclusão pela morte, a golpes de facas, de Denys Atila da Silva Castro, ocorrida por volta das 23h do dia 07 de novembro de 2019, durante um show musical no Centro Histórico de São Luís. As sessões de novembro foram presididas pelos juízes Antônio Elias de Queiroga Filho e Thales Ribeiro de Andrade.

O juiz titular do 3º Tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Júnior, presidiu 10 sessões de julgamento no mês. Sentaram no banco dos réus Emanoel de Jesus Costa Silva, Evilásio Martins Braga, Marcelo Silva Leocádio, José Lucas Rabelo Amorim, Victor Amadeu Martins Ribeiro , Enilson Vando Matos Pereira, Jonildo Ramos Torres, Welisson Rodrigues Sousa e Márcio Gomes, todos condenados. Os jurados absolveram Jean Carlos Câmara Amaral. No caso do réu Olavo dos Santos Barra houve desclassificação de homicídio para lesão corporal leve, sendo extinta a punibilidade do acusado por conta da prescrição do crime.

Entre os réus submetidos a júri popular na 3ª Vara está Welisson Rodrigues Sousa, conhecido como “Cascudo”, condenado a 21 anos, quatro meses e 15 dias de reclusão pela morte de sua avó Maria do Nascimento Rodrigues Abreu, na noite do dia 11 de fevereiro de 2019, na residência da idosa, com quem ele morava há 10 anos, no bairro Mauro Fecury I, na área Itaqui Bacanga. A motivação do crime teria sido porque a vítima se recusou a dar dinheiro para o denunciado pagar dívidas de drogas. Ele foi condenado por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, meio cruel e feminicídio, praticado contra pessoa maior de 60 anos.

O juiz José Ribamar Heluy Júnior negou ao acusado o direito de recorrer da decisão em liberdade e o réu foi levado de volta à Penitenciária de Pedrinhas, onde está preso desde o início da ação penal. Welisson Rodrigues também possui antecedentes criminais, com uma condenação na 5ª Vara Criminal de São Luís.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, havia emitido circular aos juízes de Direito do Estado com competência para o julgamento de crimes dolosos contra a vida, para que observassem os termos da Portaria n.º 69/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recomendando a participação das unidades judiciais de 1º Grau no Mês Nacional do Júri - realizado em novembro em todo o país, como esforço concentrado para o julgamento desse tipo de delito.

Núcleo de Comunicação do Fórum Des. Sarney Costa

Homem é preso por descumprimento de medida protetiva contra sua ex-companheira, no bairro Itapeua

Polícia Civil do Estado do Maranhão através da Delegacia Especial de Raposa sob o comando do Delegado Marconi Caldas, prendeu um homem em flagrante pela prática do crime de Descumprimento de Medida Protetiva. 

A Prisão ocorreu no Bairro Itapeua, Município de Raposa - Ma. O descumprimento ocorreu quando o Preso se aproximou de sua ex-companheira.

O Delegado Marconi ao tomar conhecimento da situação determinou o deslocamento da Equipe ao local para realizar a prisão do Autor. Após os procedimentos de praxe o Preso será encaminhado ao Sistema Penitenciário onde ficará a disposição do Poder judiciário

Raposa-MA: Os parabéns de hoje vão para a ex-prefeita Talita Lacy

A ex-prefeita do município de Raposa/Ma, está fazendo Aniversário neste dia 01 de Dezembro. E com certeza receberá muitas felicitações, não só pelos mandatos conquistados, mas pelo ser humano que é, receberá os cumprimentos de amigos, parentes e correligionários.

Desejamos, muitas felicidades, por este dia tão especial que é o seu aniversário.

Parabéns, que você possa ter muitos anos de vida, abençoados e felizes, e que estes dias futuros sejam todos de harmonia, paz e desejos realizados.

Que seu coração, esteja sempre em festa, porque você é um ser de luz e especial para todos os Raposense.

Felicidades pelo seu aniversário.

Que seu caminhar seja sempre premiado com a presença de Deus, guiando seus passos e intuindo suas decisões, para que suas conquistas e vitórias sejam constantes em seus dias.

Parabéns por hoje, mas felicidades sempre.

FELIZ ANIVERSÁRIO!