Vice-governador Carlos Brandão recebe prefeito de Presidente Dutra e vereadores em São Luís

7:32:00 PM

 

Por Natal Leite
O prefeito de Presidente Dutra, Raimundinho da Audiolar e vereadores foram recebidos na tarde de quinta feira, (25), em São Luís, pelo vice-governador Carlos Brandão. Na pauta, trataram de vários assuntos de relevância para o município de Presidente Dutra, principalmente nas áreas da saúde, educação e infraestrutura. Na ocasião, o vice-governador ratificou os compromissos assumidos e garantiu ao prefeito e vereadores empenho diligente na indicação de recursos e parcerias do governo do Estado para a concretização de importantes obras e serviços que serão implementadas no município de Presidente Dutra nos próximo meses. Na oportunidade foi garantido a liberação de recursos para a construção do moderno prédio que abrigará a Câmara Municipal de Vereadores, "representando um marco na história do Poder Legislativo de Presidente Dutra", conforme manifestou enfaticamente o presidente da Câmara, Aristeu Nunes.
Na agenda, acompanharam o prefeito Raimundinho da Audiolar: os vereadores aliados, Aristeu Nunes, Gelson Cabral, Toinho Veloso, Wallas, Franklin Torres, Eliete da Palma, Zinaldo Bezerra, André Jardins, Tom Santos e Mano Pingo de Gente, além dos secretários municipais de saúde e infraestrutura, Ricardo Lucena e Sílvio Emílio, respectivamente. Apesar de ter recebido da gestão anterior o município à beira de um colapso financeiro e com os serviços públicos caóticos, Raimundinho da Audiolar tem aplicado na administração pública de Presidente Dutra o mesmo carimbo de sucesso que marcou sua exitosa carreira empresarial.

Pr. JECER GOES - AD Ministério Canaã (Fortaleza -CE) testa positivo para Covid-19 mas passa bem

6:57:00 PM

 


O pastor JECER GOES, pastor presidente da AD Ministério Canaã, com sede em Fortaleza (CE), testou positivo para a Covid-19, mas passa bem e está em quarentena em sua própria residência.

O Secretário Geral do Ministério Canaã, Pr. João Marcos Goes, assim se manifestou nas redes sociais que participa:

"Comunico aos líderes evangélicos do Brasil e outros Países deste seleto grupo que o nosso Pastor Jecer Goes, Presidente do Ministério Canaã, testou positivo para a COVID 19, no dia de hoje, mas passa muito bem, e está em quarentena na sua residência.
Rogo às orações de todos, apenas para Deus o recuperar brevemente; mas já adianto que os médicos do nosso Pastor informaram que os efeitos sobre o mesmo, são leves e sem motivos para preocupações.

Crendo em Deus, teremos nosso líder de volta muito em breve para continuar ministrando sobre nossas vidas!
Obrigado à todos pelas orações!
Pr.João Marcos Goes.
Secretário Geral do Ministério Canaã."

Vamos interceder pelo nosso irmãos, no sentido de que tenha uma breve e completa restauração da sua saúde. 

Blog do Luís Cardoso: Igreja aglomera mais de duas mil pessoas em culto e sofre multa de R$ 150 mil

8:38:00 PM

 

O fato aconteceu em Curitiba, mas vem ocorrendo com frequência em várias cidades do pais, a exemplo de São Luís. Na capital do Maranhão é normal acompanhar cultos em igrejas como Universal do Reino de Deus, Rei dos Reis, Quadrangular, IBAs, Assembleia de Deus e Igreja Mundial do Poder de Deus, locais em que os órgãos de controle e fiscalização, ao que parece, não sabem o endereço.

O culto na capital curitibana foi interditado na noite de ontem por Agentes da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu) no combate à proliferação da Covid-19. Na igreja, estavam mais de duas mil pessoas, no bairro Batel, como mostra foto abaixo:




https://luiscardoso.com.br/coronavirus/2021/02/igreja-aglomera-mais-de-duas-mil-pessoas-em-culto-e-sofre-multa-de-r-150-mil/


Comentário 

Na Verdade as Igreja do Estado do Maranhão não estão cumprindo as regras. 

Só somente elas colocam álcool e Gel na entrada da Igreja somente isso, cadeiras distantes mais nem dos membros não usa Máscara. Quando Terminar os Cultos Religiosos os mesmos fazem aglomeração na Frente da Igreja conversando ou fofocando essa é pura verdade.

Deveria ter rigor nas Regras nas Igrejas Evangélicas. 

Há lembrando algumas nem tem alvará de funcionamento. 

Atenção Autoridades 

Polícia prende nove criminosos e apreende drogas, armas e dinheiro em Cururupu

7:34:00 PM

 

A Polícia Civil do Estado do Maranhão deflagrou, na manhã dessa quarta-feira (24), na cidade de Cururupu, a operação “Trem Bala” para cumprimento de seis mandados de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça, após representação da autoridade policial.

A operação visou desarticular associações criminosas especializadas na prática do crime de tráfico de drogas que atuam na região da baixada maranhense, especificamente na cidade de Cururupu.

Além do crime de tráfico, as organizações vinham sendo responsáveis por homicídios, lesões corporais e torturas que vinham fazendo vítimas na cidade. Na oportunidade foram presos nove autores de crimes dessa natureza.

Os presos foram identificados domo J.P.S, conhecido como “Jodeca”; V.C.V, conhecido como “Vinícius”; R.G, conhecido como “Júnior”; J.G.L, conhecido como Jean; J.G.P; M.T.S, conhecido como “Low”, E.B.F, conhecido como “Vanusa”; e B.S.

Foi cumprido, ainda, mandado de prisão definitiva em desfavor o homem de A.G.A, que estava foragido do Estado do Pará. Ele também é suspeito da prática do crime de roubo com emprego de arma de fogo de uso restrito na cidade de Bacuri.

No total, foram apreendidos aproximadamente R$ 10.000,00 reais em espécie; 56 porções pequenas de cocaína embaladas para comercialização; 126 porções médias de crack; três tabletes de maconha prensada; aproximadamente um tablete de cocaína prensada; 159 papelotes/porções pequenas de maconha; dois revólveres calibre 38, com 16 munições intactas; uma pistola calibre 380, com 15 munições intactas; dois rádios comunicadores; e 11 pacotes de cigarro da marca Might de comercialização proibida no Brasil.

As investigações seguem no intuito de localizar os demais coautores.

Participaram da operação policiais do 1º Distrito de Cururupu e da 21ª Delegacia Regional.

A operação teve o apoio operacional da Delegacia Especial da Mulher de Cururupu, das delegacias de Bacuri, Guimarães e Mirinzal, bem como da Delegacia Regional de Pinheiro, Delegacia Regional de Zé Doca, do 25º Batalhão da Polícia Militar de Cururupu e da 2ª Companhia Independente da Polícia Militar de Mirinzal.

No Plenário da Câmara, Edilázio ataca líderes religiosos maranhenses

10:36:00 PM

 

Na tarde desta quarta-feira (24), o deputado federal Edilázio Júnior (PSB-MA) – o Ed Península – voltou a ocupar a tribuna da Câmara dos Deputados para atacar o governo de Flávio Dino (PCdoB) e mais diretamente os líderes religiosos maranhenses.

Alvoroçado, o genro de Nelma Sarney, cunhada do oligarca José Sarney, demonstrou orgulho da decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, de suspender quatro leis estaduais do Maranhão que regulam a prestação do serviço de capelania nos quadros da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Secretarias de Administração Penitenciária e de Segurança Pública. 

Com a decisão do ministro indicado por Jair Bolsonaro (sem partido) capelães – padres e pastores que atuam há mais de 20 anos no sistema penitenciário e de segurança pública – estão ameaçados de serem banidos do serviço. A ameaça vem diretamente do procurador-geral da República, Augusto Aras, também nomeado pelo presidente.

“Venho aqui destacar a acertada a decisão do ministro Kassio Nunes, da última segunda-feira, na qual ele considera inconstitucional uma lei criada pelo governador comunista de nosso estado criando 36 de capelães”, disse Ed Península, sem explicar a relação direta que mantém com a advogada Ana Graziela Neiva, advogada e amiga pessoal da ex-governadora Roseana Sarney.

Pelas leis maranhenses, que Nunes Marques pretende barrar, as vagas podem ser preenchidas por nomeação do governador. Na avaliação do ministro da Corte, no entanto, a brecha para indicações coloca em risco o princípio da liberdade religiosa. Para o ministro, a seleção deve ser feita via concurso público.

Se prosperar, a ação vai representar um duro golpe num serviço que vem sendo feito desde 1947 no estado.  A nomeação de capelães, que são indicados pelas igrejas, vem sendo feita desde então por todos os governadores que assumiram o poder no Maranhão.

Governadores de diferentes posições políticas como Roseana Sarney, Jackson Lago e Flávio Dino fizeram as nomeações, mantendo uma tradição de trabalho religioso nas penitenciárias maranhenses e com os agentes das forças de segurança.

Profissionais da comunicação lamentam morte da jornalista Názile Duailibe

10:39:00 PM

 

Profissionais da comunicação lamentaram a morte da jornalista Názile Duailibe, de 51 anos, na noite desse domingo (21), aos 51 anos, em São Luís. Ela estava em tratamento contra um câncer no cérebro desde o ano passado.

Názile Duailibe trabalhou como repórter na TV Mirante nos anos 90. Amigos e companheiros de trabalho gravaram depoimentos em homenagem a jornalista.

“Názile sonhou os menos sonhos que eu sonhei, que nós sonhamos, começamos praticamente juntos aqui na TV Mirante. Convivemos com uma menina alegre, feliz, que vai deixar para a gente aquele olhar de alguém que sonha muito, de alguém que procura fazer tudo aquilo que deixava a gente feliz, ela compartilhava alegria conosco”, disse o repórter Sidney Pereira, da TV Mirante.

Para Eveline Cunha, chefe de redação da TV Mirante, Názile teve grande contribuição para o jornalismo maranhense.

“Ela era uma excelente pessoa, além de amiga era uma excelente profissional, o nosso arquivo tem várias matérias dela. Ela teve grande contribuição para o jornalismo, então hoje o jornalismo está muito triste, ela vai fazer uma falta muito grande para a gente.” disse.

Os colegas de trabalho da jornalista também destacaram a alegria que era conviver com a profissional, que segundo o repórter Elbio Carvalho, tinha um relacionamento 'fantástico' com os colegas de trabalho.

“Názile era uma figura ativa que animava o ambiente, conquistava os entrevistados, contava bem as histórias e que eu tive o prazer de conviver e ter amizade. Ela vai fazer muita falta, muita falta mesmo”, lamentou a editora de texto, Simone Gratz.

No Facebook, a jornalista Mirlene Bezerra escreveu: “Ah, Naná... por que foste tão cedo? Faz tempo que não nos falávamos e sequer soube que estavas enfrentando tamanha provação. Talvez por isto mesmo tenha ficado tão desolada com a notícia de que hoje nos deixaste órfãos da tua alegria, da tua graciosidade, da tua generosidade, do teu carinho, do teu profissionalismo... enfim, dessa tua personalidade tão forte e tão doce. Agora só o que nos resta é te guardar nas nossas gavetas de lembranças e saudade. E rezar para que teu espírito esteja bem amparado e, que a tua família, sobretudo, tua filhota Yole, tenha forças para suportar a tua ausência”.

A jornalista Jacqueline Helluy também deixou mensagem no Facebook: “Ela era dona da risada mais contagiante que eu conhecia. E quanta alegria transmitia. Os momentos ao lado de Názile Duailibe  eram de pura leveza. Dávamos tantas gargalhadas com as histórias que ela contava que a barriga chegava a doer.  Essa foi uma das nossas últimas fotos com outras jornalistas queridas que integravam a equipe de Comunicação da Assembleia Legislativa. Uma época em que o nosso caranguejo nos finais de tarde de sexta era sagrado e a alegria contagiante de Názile também. Descansa em paz, minha querida. A nossa saudade será eterna”

Názile Duailibe deixa uma filha.

Veja as manifestações de profissionais da comunicação.













Com informações do G1 MA

“Fora Bolsonaro” leva milhares de pessoas às ruas neste sábado

9:51:00 PM

 

Manifestações “Fora Bolsonaro” movimentaram 65 cidades brasileiras neste sábado (20) com carreatas e bicicletadas por todo o país. O movimento foi convocado pelas frentes Brasil Popular e Povo sem Medo. Os manifestantes pediram a vacinação para todos, a volta do auxílio-emergencial e o impeachment de Bolsonaro. Outros protestos serão realizados neste domingo (21).

Em São Paulo, 15 grupos se reuniram em diferentes pontos da cidade para seguirem em direção à Avenida Paulista. Os manifestantes também ocuparam às ruas em diversas cidades no interior e litoral paulista como Santos, Ubatuba, Suzano, Poá, Sorocaba, São Bernardo do Campo e Santo André, no ABC.

Em Brasília a carreata “Fora Bolsonaro” e “Vacina Já” será realizada neste domingo (21). A partir das 8h várias carreatas menores confluirão para o Palácio do Buriti, às 10h, rumo à Esplanada dos Ministérios.

No Rio de Janeiro houve concentração na Praça Almirante Julio de Noronha (Leme) e Campos dos Goytacazes. Outras manifestações serão realizadas neste domingo no monumento Zumbi e Praça da Cantareira (Niterói).

Em Minas Gerais ocorrem manifestações em Belo Horizonte, Contagem, Juiz de fora, Montes Claros, Ribeirão das Neves e Uberlândia.

Mais concentrações estavam programadas por todas as regiões do país e nas capitais como Manaus, Belém, Porto Alegre, Aracaju, Recife, Teresina, Fortaleza, Natal, João Pessoa, Campo Grande, Cuiabá, Vitória, Goiânia, Curitiba e Florianópolis.

Com informações do DCM

Pastor é acusado de intolerância após gravar vídeo destruindo oferenda do candomblé

2:50:00 PM

 

A perseguição religiosa aos cristãos é uma realidade mundial e crescente, apesar de boa parte da grande mídia não noticiar nada a esse respeito. Mas, há também membros de outras religiões, como o candomblé, que alegam serem vítimas de intolerância por parte de alguns cristãos.

Um caso que veio à tona recentemente ilustra isso. Se trata de um vídeo onde o pastor da Igreja da Tenda dos Milagres, Gledson Lima, aparece destruindo as peças de uma oferenda do candomblé, religião de matriz africana, conhecida em alguns estados do Brasil também como xangó, catimbó ou “macumba”.

Na gravação, o pastor aparece dizendo que está quebrando as peças “em nome de Jesus”, como parte de uma “quebra de maldição”.  Para o líder da igreja situada no bairro Vila Cláudia, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, a destruição do material teria o aval do próprio Jesus.

Receba a tua vitória, venha amanhã para o nosso culto, amém”, diz o pastor no final da gravação. Segundo informações do jornal O Dia, o pastor explicou que destruiu a oferenda do candomblé porque ela estaria localizada próprio à entrada de uma propriedade sua, um sítio, cerca de 500 metros.

Com a repercussão do episódio, o babalorixá Natan de Oxaguiã, do Ilê Àsé Babá Min Okan Fun Fun, registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) no último dia 10. Segundo o líder religioso da religião africana, a atitude do pastor termina incentivando outros atos de intolerância contra a sua religião.

Os alimentos nos alguidares, as bebidas são oferecidos como presentes, em agradecimento à ancestralidade, portanto, são sagrados. A postura dele acaba por exercer influência diante de outros, que não conhecem a religião e não aprendem a respeitar”, disse ele, segundo o Extra.

Intolerância religiosa no Brasil

O artigo 208 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940 diz que é crime “vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”. Apesar disso, o vilipêndio ocorre de muitas formas no Brasil, inclusive contra os símbolos cristãos, que são retratados de forma desrespeitosa, por exemplo, em protestos políticos, desfiles de carnaval ou mesmo em programas de TV.

Todavia, o vilipêndio contra os símbolos cristãos parece não causar a mesma repercussão de quando se trata dos símbolos de religiões africanas. Em todo caso, a intolerância religiosa é uma realidade que afeta diferentes religiões, não só no Brasil, mas no mundo inteiro.

Fonte: Gospel+

Produtor de 25 anos desmente boatos sobre namoro com Flordelis: “Apenas amizade”

9:26:00 PM

 

Alvo de uma investigação que apura os responsáveis pelo assassinato do seu ex-marido, o pastor Anderson do Carmo, onde é ré por suspeita de participação no crime, a deputada federal Flordelis foi alvo de rumores de que estaria namorando um produtor musical de 25 anos chamado Allan Soares.

Ambos foram vistos juntos na festa de comemoração pelo último aniversário da deputada, que completou 60 anos.  “Os dois chegaram a posar juntos, abraçadinhos, na mesa do bolo”, disse o Extra, informando também que Allan esteve em um culto realizado no Ministério Cidade do Fogo, no domingo, em homenagem à parlamentar.

Em uma postagem feita por Allan no Instagram, em outubro do ano passado, o produtor se reportou à Flordelis como uma “amiga”. “Pra mim é sempre uma honra estar com essa linda amiga”, escreveu ele ao legendar uma foto ao lado da deputada.

Allan e Flordelis teriam se conhecido há cerca de 3 anos. O produtor chegou a postar uma foto em 2018 de uma visita feita a então candidata e seu marido, o pastor Anderson do Carmo, vivo na época, em Macaé, no Rio de Janeiro.

Desde que Flordelis passou a ser tratada como suspeita de ser a mandante do assassinato de Anderson, Allan se posicionou em defesa da parlamentar através da sua rede social. Em uma postagem, também de outubro do ano passado, ele publicou:

A tarde de hoje foi visitando a amiga em Niterói RJ. ‘Eu não tenho nojo de você. Não é por que foi atingido que bom soldado não és. Eu sei o seu valor, sei que o que enfrentou. Eu vou te ajudar a firmar os pés'”.

Flordelis tem negado qualquer participação na trama pelo assassinato do seu marido, o pastor Anderson do Carmo. Ela, contudo, admitiu que tomou conhecimento da existência de um plano para matá-lo.

Matar meu marido seria destruir minha própria vida. Depois de Deus e de minha mãe, ele era a pessoa mais importante da minha vida. Matá-lo foi quebrar minhas pernas, meus braços. Quem fez isso, quero que seja encontrado. Faço um apelo ao Ministério Público. Que encontre os culpados. Não mataram só meu marido. Parte de mim também morre”, disse ela em depoimento, conforme notícia do Gospel Mais.

Produtor desmente boato

Com a repercussão dos boatos sobre o possível namoro de Flordelis e Allan Soares, o colunista de fofocas Léo Dias, do portal Metrópoles, entrou em contato com o rapaz e ele desmentiu a informação, dizendo que a relação com a deputada é apenas de amizade.

Negativo. Nossa relação é apenas de amizade. Eu frequento a casa da Flor faz alguns anos. Eu sempre postei fotos com ela. Mas, é assim, como a mídia quer muito ter algo novo dela porque a Flordelis está praticamente inocentada, eles [a mídia] precisam de algo para falar”, disse Allan.

Se a Flordelis der um espirro, a mídia vai dizer que é Covid-19 e que ela está morrendo. A mídia quer motivos para falar da pastora e, como não tem outros, pegaram a minha foto com ela. Alguém mal intencionado pegou a minha foto, que postei apenas nos status do WhatsApp, e espalhou por aí”, disse ele.

Fonte: Gospel+

Maranhão confirma mais 12 mortes e chega a 4.883 óbitos por coronavírus

2:21:00 PM

 

De acordo com informações da Secretaria de Estado da Saúde, por meio de boletim epidemiológico divulgado nessa quarta-feira (17), o Maranhão confirmou mais 12 mortes por coronavírus nas últimas 24 horas, com o total de óbitos chegando a 4.883.

O total de casos confirmados chegou a 214.058, sendo que 200.263 infectados (93,55%) estão recuperados. Foram registrados mais 580 casos da doença, sendo 106 na região metropolitana de São Luís, 155 em Imperatriz e 319 nas demais regiões.

8.912 pessoas estão com o vírus ativo. 7.811 encontram-se em isolamento domiciliar, 643 em leitos de enfermaria e 458 em UTIs. 1.168 pessoas são suspeitas de terem contraído o vírus e aguardam resultados de testes.

Os 12 óbitos foram registrados nas cidades de São José de Ribamar (3), Baccabal (2), Codó (1), Passagem Franca (1), São João Batista (1), São Luís (1), Anapurus (1), João Lisboa (1) e Imperatriz (1). Quatro óbitos foram registrados nas últimas 24 horas em São José de Ribamar, Anapurus, João Lisboa e em Imperatriz. Os demais foram registrados em dias e/ou semas anteriores, e aguardavam resultado do exame laboratorial para covi-19.

Ocupação de leitos

Na região metropolitana de São Luís, 89,71% dos leitos de UTI estão ocupados, sendo que 14 estão livres. A ocupação de leitos de enfermaria é de 54,36%, com 136 livres.

Em Imperatriz, 87,50% dos leitos de UTI estão ocupados, com apenas quatro livres. Os leitos de enfermaria têm 96,30% de ocupação, sendo que apenas três estão livres.

Nas demais regiões, a taxa de ocupação de leitos de UTI é de 60,14%, com 59 livres. Já a ocupação de leitos de enfermaria é de 31,73%, com 241 livres.

Veja dados do boletim







NOTA DOS PARTIDOS DA MINORIA/OPOSIÇÃO NA CÂMARA SOBRE A PRISÃO DO DEPUTADO DANIEL SILVEIRA⁣

9:01:00 PM



Em reunião realizada no início da tarde desta quarta-feira (17), os partidos da Liderança da Minoria/Oposição (PT, PSB, PDT, PCdoB, PSOL e REDE) deliberaram:⁣

– Os partidos representarão coletivamente o deputado DANIEL SILVEIRA (PSL/RJ) ao Conselho de Ética. Esse será um pedido de todos os partidos e lideranças de nossa bancada. Consideramos que o deputado QUEBROU O DECORO ao atacar a Constituição e as Instituições. O processo deve ser analisado de forma célere no Conselho de Ética e posteriormente no plenário da Câmara:⁣

– As nossas bancadas se posicionarão pela manutenção da prisão do deputado infrator e reforçamos a importância do voto aberto nesta questão.⁣

– Apresentaremos coletivamente o PDL para sustar os decretos das armas.⁣

– Neste momento, a nossa prioridade máxima é a seguinte: Vacina para todos e prorrogação do auxílio emergencial já!⁣

José Guimarães⁣

Líder da Minoria na Câmara dos Deputados⁣

André Figueiredo⁣

Líder da Oposição na Câmara dos Deputados⁣

Carlos Zarattini⁣

Líder da Minoria no Congresso Nacional⁣

Enio Verri⁣

Líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados⁣

Danilo Cabral⁣

Líder da Bancada do PSB na Câmara dos Deputados⁣

Wolney Queiroz⁣

Líder da Bancada do PDT na Câmara dos Deputados⁣

Taliria Petrone⁣

Líder da Bancada do PSOL na Câmara dos Deputados⁣

Renildo Calheiros⁣

Líder da Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados⁣

Joênia Wapichana⁣

Representante da REDE na Câmara dos Deputados

Por unanimidade, STF mantém prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira

8:11:00 PM

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17), por unanimidade, manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).

A prisão foi determinada na noite desta terça (16), depois que Silveira, investigado por participação em atos antidemocráticos, divulgou um vídeo com discurso de ódio atacando ministros do Supremo e no qual faz apologia do AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar.

Silveira foi detido no fim da noite de terça, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, e passou a madrugada preso na sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro, na Zona Portuária da cidade.

Na decisão, Moraes afirma que houve reiteração de conduta “visando lesar ou expor a perigo de lesão a independência dos Poderes instituídos e ao Estado Democrático de Direito”.

Ainda segundo Moraes, as condutas de Daniel Silveira, além de representarem "crimes contra a honra do Poder Judiciário e dos ministros do Supremo Tribunal Federal", são previstas como crimes na Lei de Segurança Nacional.

Mesmo em flagrante e por crime inafiançável, a prisão de um deputado federal precisa passar pelo crivo da Câmara. Na decisão, Moraes diz que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), deve ser "imediatamente oficiado para as providências que entender cabíveis". 

A assessoria do deputado afirma ser “evidente o teor político da prisão” e que os fatos que a embasaram “sequer configuram crime, uma vez que acobertados pela inviolabilidade de palavras, opiniões e votos que a Constituição garante aos deputados federais e senadores”.

Voto do relator

Ao apresentar seu voto na sessão, Alexandre de Moraes afirmou que as declarações do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) não estão protegidas por imunidade constitucional e que suas condutas “criminosas” configuraram flagrante, autorizando sua prisão.

“As manifestações de Daniel Silveira relevam-se gravíssimas, não somente do ponto de vista pessoal, mas principalmente do ponto de vista institucional e do estado democrático de direito”, afirmou o ministro.

Segundo Moraes, as afirmações não estão protegidas pela imunidade parlamentar. “Atentar contra as instituições, contra o STF, contra o Poder Judiciário, contra a democracia, contra o estado de direito não configura exercício da função parlamentar a invocar a imunidade constitucional”, afirmou.

“Essas manifestações não atingiram somente a honorabilidade, mas principalmente se revestiram suas declarações de claro intuito visando impedir o exercício livre da judicatura, o exercício independente do Judiciário e a própria manifestação do estado de direito”, disse.

“Suas manifestações, sua incitação à violência, não se dirigiram somente a diversos ministros da Corte, chamados pelos mais absurdos nomes”, complementou. “Dirigiram-se diretamente a corroer as estruturas do regime democrático, a correr a estrutura do estado de direito.”

Conforme Moraes, “muito mais do que crimes contra honra praticados contra ministros e o STF, muito mais do que ameaça à integridade e à própria vida de ministro, muito mais do que ofensas pesadas, aqui as manifestações tiveram o mesmo intuito que outras manifestações, de corroer o sistema democrático, de abalar o regime jurídico do estado democrático de direito brasileiro”.

Ao dar início à sessão, o ministro Luiz Fux, presidente do STF, afirmou que o tribunal se mantém vigilante contra qualquer forma de hostilidade à instituição e que “ofender autoridades além dos limites da liberdade de expressão exige pronta atuação da Corte”.

O ministro Luís Roberto Barroso também acompanhou o relator, mas ressalvou que o flagrante se deu porque o vídeo é recente.

“Agora se deve aguardar o pronunciamento da Câmara dos Deputados”, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello.

Vídeo

No vídeo, postado em rede social, o bolsonarista Silveira faz ataques a seis ministros do STF: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli. Também defende o fechamento do STF, o que é inconstitucional.

O deputado sai em defesa do general Eduardo Villas Boas, ex-comandante do Exército. Em 2018, na véspera do julgamento no Supremo de um habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Villas Boas afirmou em rede social que o Exército tinha "repúdio à impunidade".

A declaração foi vista como pressão sobre os ministros do STF. Fachin era o relator do pedido de liberdade de Lula, rejeitado pelo plenário da Corte.

Em livro recém-lançado, o ex-comandante disse que, na época, a manifestação foi discutida com o alto comando do Exército antes de ser publicada.

O deputado é investigado no Supremo no inquérito que apura a organização e o financiamento dos atos antidemocráticos e no que investiga ataques a ministros da Corte e a disseminação de notícias falsas, o chamado inquérito das fake news.

No ano passado, ele foi alvo de busca e apreensão e teve seu sigilo bancário quebrado. No pedido de investigação, a Procuradoria-Geral da República apontou que o deputado pregou o uso das Forças Armadas contra o Supremo e que há uma ligação dele com movimentos extremistas conservadores.

Nesta segunda-feira, Fachin reagiu em nota dizendo ser "intolerável e inaceitável qualquer forma ou modo de pressão injurídica sobre o Poder Judiciário. A declaração de tal intuito, se confirmado, é gravíssima e atenta contra a ordem constitucional. E ao Supremo Tribunal Federal compete a guarda da Constituição".

Daniel Silveira está no primeiro mandato como deputado federal. Eleito em 2018, o ex-policial militar ficou conhecido por aparecer em vídeo destruindo uma placa que homenageava a vereadora Marielle Franco, assassinada no Rio em março daquele mesmo ano.