Postado em: 9 de dezembro de 2023 | Por: Ezequiel Neves

STF cria Ouvidoria para atendimento à sociedade  

 

STF – Supremo Tribunal Federal (Valter Campanato/Agência Brasil)


 

O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou sua estrutura organizacional para adequá-la ao plano estratégico da gestão do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência da Corte, para o biênio 2023-2025. Entre as mudanças estão a criação da Ouvidoria do STF, a ampliação da estrutura de apoio à jurisdição e o incremento às medidas de inteligência artificial e segurança de dados. A reestruturação foi aprovada em sessão administrativa virtual realizada entre 6 e 7/12.

 

Ouvidoria

 

Com o objetivo de fortalecer o canal de comunicação do STF com a sociedade, o colegiado aprovou a transformação da atual Central do Cidadão em Ouvidoria. A partir da mudança, a Ouvidoria passa a ser vinculada diretamente à Presidência da Corte e será regida por um juiz ouvidor, escolhido pela Presidência, para um mandato de até dois anos.

 

A Ouvidoria terá suas atribuições ampliadas, além daquelas que a Central do Cidadão já desenvolve, como a proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços; tratamento das demandas relacionadas à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), e à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e suporte operacional aos advogados e tribunais para a realização de atos processuais.

 

Com a nova estrutura, que deverá ser integrada à Rede de Ouvidorias Públicas, haverá um espaço chamado Ouvidoria da Mulher, coordenada por uma juíza ouvidora, para tratar de manifestações e denúncias relacionadas à igualdade de gênero, participação feminina e violência contra a mulher.

 

Apoio à jurisdição

 

Com o objetivo de priorizar os processos de maior relevância social e a busca de solução de conflitos por meio de conciliação foi instituída a Assessoria de Apoio à Jurisdição (AAJ), vinculada à Secretaria-Geral da Presidência. A nova unidade é composta por três núcleos: Núcleo de Processos Estruturais e Complexos (NUPEC); o Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (NUSOL); e o Núcleo de Análise de Dados e Estatística (NUADE).

 

Segundo o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, com o aumento do número de processos estruturais no Tribunal e a crescente demanda pelo uso de métodos consensuais para a solução de conflitos, houve a necessidade de criação de uma unidade administrativa específica para lidar com esses processos. Esse apoio à jurisdição contará ainda com a utilização de dados e estatísticas para aprimorar a tomada de decisões com maior celeridade e transparência. Assim, a nova Assessoria e seus núcleos contarão com o suporte de especialistas em economia, políticas públicas; processos estruturais; métodos consensuais de solução de conflitos (conciliação, mediação etc.) e estatística.

 

Relações com a sociedade

 

Foi criada ainda a Secretaria de Relações com a Sociedade (SRS), que passa a absorver as atribuições da Assessoria de Segurança da Informação. O novo órgão será dividido em três coordenadorias: a de Integridade Digital; a de Combate à Desinformação e a Sustentabilidade, Acessibilidade e ODS.

 

A iniciativa busca conferir estrutura adequada ao Programa de Combate à Desinformação do STF (PCD-STF), criado pela Resolução STF nº 742/2021, bem como para adequar o Tribunal à integração da pauta global da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Essa secretaria será responsável por promover um diálogo institucional do Tribunal com a sociedade civil e instituições públicas e privadas.

 

Inteligência Artificial

 

A reorganização das atividades relacionadas à Inteligência Artificial no Tribunal também foi observada entre as metas da gestão do ministro Roberto Barroso. A partir da ampliação do uso de ferramentas como Victor, Rafa e VitórIA, foi aprovada a redistribuição das funções da Assessoria de Inteligência Artificial (AIA) com a incorporação da maior parte de suas atribuições pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI).

 

Agora serão integradas as equipes e os recursos tecnológicos disponíveis, como o acesso à infraestrutura de hardware e software. A Secretaria de Tecnologia da Informação passa a ser Secretaria de Tecnologia e Inovação, com destaque para projetos voltados à transformação digital do STF.

 

Segurança institucional

 

Quanto à segurança institucional, o colegiado aprovou as mudanças propostas pelo ministro Luís Roberto Barroso de criação do Núcleo de Inteligência. O objetivo é aprimorar os serviços de identificação prévia de atos hostis que possam impactar diretamente no planejamento e na execução da segurança institucional. Também foram aprovadas mudanças na Secretaria de Orçamento, Finanças e Contratações para otimizar ações de planejamento e gestão de contratos.

Com avanço de sintomas gripais no Maranhão e nova subvariante de covid, secretário de saúde faz alerta  

 


O secretário estadual de saúde do Maranhão, Tiago Fernandes, anunciou em suas redes sociais que segue a orinetação para nova dose de vacinação de vacina bivalente para os grupos prioritários. Foram identificadas duas novas sublinhagens de uma variante do coronavírus no Brasil (JN.1 e JG.3).

 

“Em diálogo com o Ministério da Saúde e reuniões com a equipe da SES, acompanhamos o cenário da Covid-19. Com a identificação de duas novas sublinhagens, JN.1 e JG.3, seguimos a orientação do MS para antecipação da vacina bivalente em grupos prioritários”, alertou o secretário.

 

A nova dose é recomendada para quem tem mais de 60 anos e imunocomprometidos acima de 12 anos que tenham recebido a última dose do imunizante a mais de 6 meses.

 

O secretário também alertou para o fato de ter crescido o número de casos de sintomas gripais no Maranhão, pedindo para quem possuir sintomas, evite aglomeração. “Também temos acompanhado o cenário de síndromes gripais no Maranhão e destacamos a recomendação para que pessoas com sintomas gripais ou de grupos de risco evitem aglomerações e usem máscara”, pontuou.

Postado em: 8 de dezembro de 2023 | Por: Ezequiel Neves

No mundo do MMA



ID.C TV APRESENTA:

Cidade de Piraju SP dia 13 de janeiro 

Realizará evento de mma com disputa de cinturão 

Entre Wilian Roberto  dos Santos Alves o cowboy vrs Juliano Damasceno

Será dia 13 de janeiro de 2024 em São Paulo cidade piraju





PRIMEIRA DAMA QUE TEVE VÍDEO ÍNTIMO VAZADO NA INTERNET DIZ QUE RECEBEU LIGAÇÃO DA TV GLOBO

 

Ingrid Andrade, esposa do prefeito de Arari do Maranhão, Rui Filho, usou as redes sociais para comunicar que recebeu uma ligação da produção do programa Fantástico da TV Globo.

A primeira dama, no início desta semana, postou um comunicado nas redes sociais, após ter um vídeo íntimo vazado. De acordo com ela, a intenção era enviar o vídeo, apenas para seu esposo, mas acabou postando sem querer em seu perfil no Instagram.



Segundo ela, a intenção era mostrar que seu corpo estava voltando ao normal. Pois recentemente, ela teve filhas gêmeas do prefeito.


vídeo:

Maranhão receberá mais uma ministra do Governo Lula

 


O Maranhão segue com prestígio em alta com o Governo Federal. Mais de 20 ministros do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estiveram em terras maranhenses em 2023 e na próxima segunda-feira (11), teremos outra ministra.

Será a vez da ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck (foto), participar de um evento com o governador Carlos Brandão (PSB). O evento será realizado no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, a partir das 13h

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a Fundação Escola de Administração Pública (Enap) e o Governo do Maranhão irão celebrar um acordo de parceria que possibilitará ao Maranhão acessar uma série de soluções oferecidas pelo Governo Federal, fortalecendo a gestão pública, gerando sustentabilidade e economia, com benefícios para toda a população.

Vale ressaltar ainda, que o Maranhão, proporcionalmente, segue como o estado com maior número de ministros no Governo Lula, afinal são quatro maranhenses em ministérios – André Fufuca (PP) no Esporte; Flávio Dino (PSB) na Justiça e Segurança Pública; Juscelino Filho (União Brasil) nas Comunicações; e Sônia Guajajara (PSOL) nos Povos Originários.

Covid: SES antecipa vacina bivalente para grupos prioritários

 


A Secretaria de Saúde do Maranhão, nesta sexta-feira (08), anunciou que estará antecipando a dose da vacina bivalente para grupos prioritários.

A decisão, com o aval do Ministério da Saúde, acontece em meio a uma crescente de casos de sintomas gripais no Maranhão, bem como pelo surgimento de duas novas sublinhagens de uma variante do coronavírus no Brasil (JN.1 e JG.3).

“Em diálogo com o Ministério da Saúde e reuniões com a equipe da SES, acompanhamos o cenário da Covid-19. Com a identificação de duas novas sublinhagens, JN.1 e JG.3, seguimos a orientação do MS para antecipação da vacina bivalente em grupos prioritários”, destacou o secretário de Saúde do Maranhão, Tiago Fernandes.

Vale ressaltar que neste momento a antecipação ocorre apenas para os grupos prioritários, ou seja, quem tem mais de 60 anos e imunocomprometidos acima de 12 anos que tenham recebido a última dose do imunizante a mais de 6 meses.

Eliziane é a nova vice-líder do Governo Lula no Congresso Nacional

 

A senadora Eliziane Gama (PSD) foi convidada para ser a nova vice-líder do Governo Lula, no Congresso Nacional.

A maranhense agradeceu a indicação e trabalhará agora ao lado do senador e líder do Governo, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

“Muito feliz com a indicação para ser Vice-Líder do governo no Congresso Nacional. Agradeço a confiança do nosso líder Randolfe Rodrigues. É uma honra compor o governo do presidente Lula. Vamos em frente!”, afirmou Eliziane.

O novo cargo pode ser mais um passo para que Eliziane viabilize sua candidatura a Presidência do Senado.