Postado em: 2 de setembro de 2019 | Por: Ezequiel Neves

Alcione é homenageda pela Assembleia do Maranhão


A Assembleia Legislativa concedeu, na manhã desta quinta-feira (29), a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman, maior comenda do Poder Legislativo do Maranhão, à cantora Alcione Dias Nazareth, durante concorrida sessão solene, com a presença do governador Flávio Dino, do vice-governador, Carlos Brandão, de representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, além de diversos artistas e intelectuais.
A concessão da comenda é fruto de um Projeto de Resolução Legislativa proposto pelo deputado Wendel Lages (PMN), aprovado por unanimidade pelo Plenário da Casa. Ao abrir a sessão solene, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), deu as boas-vindas à homenageada. “Esta homenagem proposta pelo deputado Wendel Lages e aprovada com o voto unânime deste Plenário é uma homenagem de todo o povo do Maranhão pelo que a cantora Alcione representa para a cultura do nosso Estado e do nosso País. Cada vez que Alcione leva o nome do Maranhão para o Brasil e para o mundo, como a maior expoente da nossa cultura, ela enche todos nós de muito orgulho”.
O governador Flávio Dino, em breve pronunciamento, disse que fez questão de participar da solenidade e, logo no início de sua fala, lembrou de recente episódio em que Alcione, com a veiculação de um vídeo na internet, saiu em defesa do Maranhão e de todo o Nordeste.
“Como expoente da cultura brasileira, Alcione encarna mesmo a alma mais profunda da brasilidade que todos nós celebramos neste momento”, afirmou Flávio Dino, para quem a honraria conferida a Alcione é uma justa e merecida homenagem:
“Alcione é uma vitoriosa, e por isso não morrerá nunca. Assim como o samba não vai morrer, porque nós não vamos deixar. Certamente Alcione integra para sempre o panteão dos imortais da cultura do Maranhão”, ressaltou Flávio Dino.

O deputado Wendel Lages, autor da proposição, fez um relato da trajetória da homenageada, frisando que “Alcione Nazareth é, sem dúvidas, uma das maiores artistas maranhenses, sendo grande incentivadora e divulgadora da cultura do Maranhão por todo o mundo”.
Ainda no começo da cerimônia, houve a exibição de um vídeo que conta a vida de Alcione, produzido pela TV Assembleia. Em seguida, os cantores Fernando de Carvalho e Alessandro Batista, o violonista Luís Júnior, o Coral São João, sob a regência do maestro Fernando Mouchereck, e a banda de música da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), interpretaram no Plenário grandes sucessos do repertório da cantora. Bailarinos da Companhia Barrica também participaram da solenidade.
Agradecimentos
“Fico agradecida a todos por esta grande festa e esta bela homenagem, feita aqui dentro de casa, com as pessoas de casa, o que para mim é uma honra muito grande e uma emoção muito forte. Fico, principalmente, com meu coração cheio de alegria e com a minha alma bastante lisonjeada”, disse Alcione.
Visivelmente emocionada, a cantora dançou e cantou clássicos como ‘”s rosas não falam”, “Boi de Lágrimas” e “Eu te conheço Carnaval”. No encerramento da solenidade, o cantor Fernando de Carvalho cantou a música “Asa Branca”, do lendário Luiz Gonzaga.
A sessão solene de entrega da honraria à cantora teve a participação maciça de deputados no Plenário e contou, também, com a presença dos desembargadores Luiz Gonzaga e Anildes Cruz; do prefeito de Caxias, Fábio Gentil; dos secretários de Estado da Cultura, Anderson Flávio Lindoso Santana; da Mulher, Ana Mendonça; de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Rodrigo Lago, e de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser (PDT); além dos secretários municipais de Cultura, Marlon Botão, e de Agricultura e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues.

COMARCA DE CURURUPU | Justiça Itinerante celebra casamentos e realiza quase mil atendimentos no Povoado Arapiranga



Reinaldo Diniz Costa, morador de Arapiranga, zona rural do termo judiciário de Serrano do Maranhão, aproveitou a passagem do projeto “Justiça Itinerante” pelo povoado no último dia 29, para pedir em casamento a dona Maria Amélia Teixeira Costa, sua companheira ao longo de 40 anos. Aceito o pedido pela noiva, o juiz Douglas Lima da Guia, titular da Comarca de Cururupu, fez a dispensa dos proclamas e celebrou, gratuitamente, o tão esperado casamento.
Além do Casal Costa, o magistrado fez o enlace matrimonial de outros oito casais da comunidade, pelo rito do projeto Casamentos Comunitários da Corregedoria Geral da Justiça – CGJ/MA.
A 11ª Edição do Projeto “Justiça Itinerante”, a quinta só em 2019, também levou outras ações de cidadania aos moradores de Arapiranga. Foram realizados, nessa edição, 846 atendimentos na escola municipal São José, das 8 às 16h, e recebeu um público de quase 500 pessoas. O projeto conta com o apoio de órgãos parceiros e cerca de 70 voluntários.
Além dos serviços de expedição de certidão de nascimento já com o CPF, certidão de óbito, atendimento jurídico, realização de audiências, serviços de saúde, foram proferidas palestras informativas para um grupo de 120 crianças e adolescentes, e para 140 mulheres da comunidade.
Segundo o juiz Douglas da Guia, as palestras levam informação sobre temas importantes para a comunidade, e serve, dentre outros, como oportunidade para a Polícia Civil, Polícia Militar, e Ministério Público Estadual identificarem demandas reprimidas de abuso infantil e violência doméstica na localidade. “Além disso, é um momento de aprendizagem e integração do Poder Judiciário com os moradores do local em que o projeto é realizado”, avalia.
Salas de atendimento foram montadas com médicas, enfermeiros e técnicos de Enfermagem para realização de consultas, exames ginecológicos, aferição de pressão, teste de glicemia, vacinação de crianças e adultos, e doação de remédios da Farmácia Básica.
Também serão disponibilizados serviços de Cartório; Viva/Procon; Atermação do Juizado; atendimento jurídico com advogados voluntários; Delegacia de Polícia Civil, Ministério Público, e Secretarias de Assistência Social e de Saúde de Serrano.
Banco Bradesco, Companhia Energética do Maranhão – CEMAR, e o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS também foram parceiros dessa edição, disponibilizando serviços ao público de Arapiranga.
O PROJETO - Em 2019, o projeto já alcançou as comunidades das ilhas de São Lucas, Lençóis e Bate Vento, Caçacueira e a zona urbana de Serrano do Maranhão com um total 3.200 atendimentos. O Justiça Itinerante é formado por voluntários do Poder Judiciário; Ministério Público estadual; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Cururupu; Cartório da 14ª Zona Eleitoral (TRE); Prefeituras, por meio das Secretarias de Saúde e Assistência Social; Delegacia de Polícia Civil; 25º Batalhão da Polícia Militar; Viva/Procon; Serventia Extrajudicial do 2º Ofício de Registro Civil; INSS; Conselhos Tutelares; Câmara de Vereadores; Instituto de Identificação da Secretaria de Segurança Pública do estado; e Secretaria de Estado da Saúde – SESMA.
Segundo o magistrado que coordena o projeto, o Justiça Itinerante alcança, principalmente, as pessoas que por algum motivo tem dificuldade de ir ate à sede da Comarca (Cururupu), buscar atendimento no Fórum, Promotoria, Cartório, dentre outros, e geram uma demanda reprimida que não entra nas estatísticas. “É um projeto de Cidadania, que busca levar Justiça e serviços essenciais à população mais carente da comarca”, ressalta Douglas da Guia.

BARRA DO CORDA | Juiz suspende expediente no fórum atendendo a pedido da OAB

O juiz Antonio Elias Queiroga Filho, diretor do Fórum de Barra do Corda, suspendeu o expediente da comarca nesta segunda-feira, 2, em razão de pedido formulado pelo presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil naquele município, que cita o falecimento de Débora Alice, filha da advogada Elisangela Sousa Silva.
Portaria 2740/2019 que trata do assunto, também descreve a suspensão dos prazos processuais e as audiências marcadas para a data. A comarca está funcionando em regime de Plantão Judiciário, atendendo aos casos urgentes previstos em lei.
“Encaminhe-se cópia à Presidência do Tribunal de Justiça, Corregedoria Geral de Justiça, ao Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Barra do Corda, Ministério Público, Defensoria Pública, Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Barra do Corda, 15ª Delegacia Regional de Polícia Civil em Barra do Corda, dando-lhes ciência do teor desta portaria”, descreve o magistrado no documento. 

MATOPIBA | Participantes encerram Reunião do Fórum Fundiário com assinatura da Carta de São Luís



Na última sexta-feira (30), os corregedores gerais da Justiça do Maranhão, desembargador Marcelo Carvalho Silva; do Tocantis, desembargador João Rigo Guimarães e do Piauí, desembargador Hilo Almeida de Souza, assinaram a Carta de São Luís, contendo as deliberações da 3ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça da Região MATOPIBA. O evento contou com apresentações e debates a respeito das soluções para os problemas fundiários presentes na região comum aos estados do Maranhão, Tocantis, Piauí e Bahia, com a participação de representantes do Poder Judiciário, Poder Executivo, INCRA, ONU/FAO, cartorários e sociedade civil.
Durante a última tarde de debates, o corregedor-geral do Tocantis, desembargador João Rigo Guimarães, apresentou os avanços no trabalho de regularização fundiária urbana e rural promovido pela CGJ no Tocantins, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), com a assinatura de Termos de Cooperação Técnica com os municípios e garantia da gratuidade no primeiro título. “O título traz alegria, segurança para as pessoas e estimula o investimento com a certeza de defender seus direitos de maneira mais eficaz”, observou.
Em seguida, o corregedor-geral da Justiça do Piauí e presidente do Fórum Fundiário, desembargador Hilo Almeida de Souza, falou sobre a situação do trabalho de regularização fundiária no estado, destacando a criação do Núcleo de Regularização Fundiária no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça, afirmando que a medida supriu uma lacuna pela necessidade de um espaço de discussão entre os poderes constituídos e a sociedade civil. “A lei resultou de intensa discussão com os vários atores envolvidos na regularização fundiária, como OAB, Defensoria, Ministério Público, agronegócio e sociedade civil”, disse.
Em seguida, servidores da CGP-PI apresentaram o projeto “Regularizar”, ressaltando que a medida objetiva valorização da cidadania e promoção da justiça social por meio da regularização fundiária, garantindo o acesso ao exercício do direito de propriedade. A advogada Jéssica Arruda (Secretaria de Cidades), o cartorário Felipe Madruga (Paço do Lumiar) e a advogada Ronyara Bittencourt (Caxias) falaram da atuação da Secretaria, CGJ-MA e das serventias extrajudiciais na aplicação da regularização fundiária gratuita, buscando o desenvolvimento das cidades e da sociedade.
Além dos corregedores, participaram do segundo dia da Reunião do Fórum Fundiário o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão; o desembargador João Santana; a procuradora-geral do Estado da Bahia, Gertha Almeida; o presidente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), general João Carlos de Jesus Corrêa; o representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU), Rafael Zavala Gomes Del Campo; a presidente da Associação das Mulheres do Agronegócio MATOPI e da Comissão Organizadora da Agrobalsas, Gisela Regina Introvini, entre outras autoridades.
CARTA DE SÃO LUÍS – Ao final do evento, os desembargadores debateram as principais demandas apresentadas durante a reunião, definindo as prioridades sobre a continuidade da ação do Fórum Fundiário por meio da Carta de São Luís. O documento reafirma os compromissos com as políticas de Governança Responsável da Terra, Superação de Conflitos Fundiários e Promoção da Justiça. Texto na íntegra:
CARTA DE SÃO LUÍS
No dia 30 de agosto de 2019, os Corregedores Gerais da Justiça dos Estados do Maranhão, Tocantins e Piauí, reunidos por ocasião do 3º Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça do MATOPIBA, ocorrido em São Luís/MA, decidiram aprovar a presente Carta reafirmando os compromissos com as políticas de Governança Responsável da Terra, Superação de Conflitos Fundiários e Promoção da Justiça.
Os representantes do 3º Fórum Fundiário dos Corregedores do MATOPIBA deliberaram a seguinte agenda:
1) REFERENDAR a Carta de Salvador aprovada no 2º Fórum Fundiário dos Corregedores;
2) INSTITUCIONALIZAR a Carta de Teresina como documento norteador das atividades das Corregedorias dos quatro Estados que compõem a região;
3) REALIZAR reuniões com a Presidência do Conselho Nacional de Justiça, a fim de solicitar apoio para a estruturação da Secretaria Executiva do Fórum Fundiário dos Corregedores;
4) VIABILIZAR a realização de capacitação ofertada pela FAO/ONU (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) às pessoas designadas e convidadas pelas Corregedorias dos Estados integrantes do MATOPIBA;
5) IMPLEMENTAR as diretrizes voluntárias para governança responsável da terra instituídas pela FAO/ONU, nas atividades do Fórum Fundiário do MATOPIBA;
6) SUBMETER a iniciativa “Fórum Fundiário dos Corregedores do MATOPIBA” para apresentação na Conferência Mundial de Terra e Pobreza, a ocorrer na sede do Banco Mundial em Washington – EUA, entre os dias 16 e 20 de março de 2020, cujo tema é “Instituições para Equidade e Resiliência”;
7) FOMENTAR na região do MATOPIBA a segurança jurídica dos atores que compõem cada região, como os povos originários (indígenas), quilombolas e demais comunidades tradicionais, pequeno e médio agricultor e agronegócio;
8) CONSCIENTIZAR o serviço extrajudicial para compor as ações do MATOPIBA quanto aos títulos gratuitos;
9) PROPOR ao Poder Executivo a criação de fundos destinados àcompensação dos atos registrais praticados em decorrência da regularização fundiária, conforme previsto no art. 73 da Lei nº 13.465/2017;
10) ATUAR junto ao Ministério das Cidades no sentido de buscar acesso aos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), criado pela Lei Federal 11.124, de 2005, para garantir recursos para os fundos estaduais de compensação;
11) DEFINIR a próxima reunião do Fórum para a cidade de Palmas, Tocantins, em data oportuna.
São Luís, 30 de agosto de 2019.

COMARCA DA ILHA | Juízes Lucas Ribeiro Neto e Márcio Brandão são os plantonistas desta semana

Os juízes Lucas da Costa Ribeiro Neto (2ª Vara da Família) e Márcio Castro Brandão (1ª Vara de Execuções Penais) são os responsáveis, respectivamente, pelos plantões cível e criminal da Comarca da Ilha de São Luís, nesta semana primeira semana do mês de setembro (02 a 08).
O plantão funciona no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), na capital para atender casos de natureza urgente, no horário noturno (segunda a sexta-feira) e durante 24h nos finais de semana e feriados.
Nesta semana, auxiliam os magistrados no plantão cível e criminal, respectivamente, as servidoras Luísa Helena Bezerra (2ª Vara da Família) e Mayara Thaís Amaral (1ª de Execuções Penais). O contato com as equipes deve ser feito pelos telefones celulares (98)98811-2153 (Cível) e (98)98802-7484 (Criminal).
Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com esses servidores que são responsáveis pelo processamento e encaminhamento das ações aos magistrados plantonistas.
As petições de urgência de natureza cível podem ser endereçadas ao plantão judiciário por meio do PJe (processo Judicial Eletrônico) e as demandas de natureza criminal devem ser entregues em meio físico (impressas em papel) diretamente no local do plantão, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). Ao peticionar por meio do PJe, os demandantes devem entrar em contato telefônico com a equipe de plantão.
Óbito – o plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, de segunda a sexta-feira, durante todo o mês de setembro está sob a responsabilidade do Cartório da 5ª Zona (São Francisco), devendo ser acionado pelo telefone (98) (98) 98839-4071. Neste sábado e domingo (07 e 08), o plantão fica, respectivamente, com os cartórios da 3ª Zona, no bairro João Paulo (telefone 998718-6683), e 4ª Zona, na Cohab-Anil (telefone 98839-4071).

Núcleo de Comunicação – Fórum Des. Sarney Costa.

Raposa: Edilázio oficializa filiação de Andreia no PSD



O presidente da Executiva Estadual do Partido Social Democrático (PSD), deputado Edilázio Júnior, oficializou neste fim de semana a filiação da liderança política de Raposa, Andreia da Colônia.
O ato foi acompanhado pelo vereador Magno da Colônia, pelo Dr. Wolmer Araújo e pelo comunicador Gugu Maranhão.
Com a filiação, Andreia da Colônia passou a ocupar a posição de pré-candidata do PSD à Prefeitura de Raposa no pleito de 2020. O município, um dos mais importantes do Maranhão, fica situado na Região Metropolitana de São Luís.
Edilázio lembrou que Andreia é esposa do vereador Magno da Colônia, que em 2016 registrou a maior votação de um candidato ao Legislativo na história do município. Ele também ressaltou a liderança política já consolidada da pré-candidata, que no último pleito ajudou a eleger candidatos do seu grupo, todos com votações expressivas, superiores aos candidatos da prefeita do PCdoB, Talita Laci e do ex-prefeito Paraíba.
“Andreia já está consolidada como uma grande liderança e o PSD estará presente nesse grande polo pesqueiro, que merece ter uma representante genuinamente da pesca à frente do município”, disse.
A filiação de Andreia da Colônia faz parte do processo de fortalecimento da legenda para o pleito do próximo ano. O objetivo de Edilázio – à frente da sigla -, é aumentar o número de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores da legenda em todas as regiões do estado.  

Prefeitura realiza ação de conscientização nas praias


A Prefeitura de São Luís segue desenvolvendo ações para melhorar os serviços de limpeza urbana na orla da capital e, neste fim de semana, realizou uma ação de educação ambiental ao longo da Avenida Litorânea para chamar a atenção dos banhistas para a importância do descarte ambientalmente adequado do lixo na praia para combater a poluição marinha. A ação faz parte da campanha Cidadão Limpeza Cidade Beleza e integra a macropolítica de gestão de resíduos sólidos implantada pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior.
Durante o fim de semana, o Cidadão Limpeza Cidade Beleza e as equipes de educação ambiental do Comitê Gestor de Limpeza Urbana estivem conversando com os frequentadores da orla de São Luís sobre os riscos causados pelo descarte irregular de resíduos. A população também recebeu dicas de como frequentar a praia sem poluir e ainda participou de um jogo de perguntas e respostas que teve como brinde um canudo de metal reutilizável.
A presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Moraes Estrela, destacou que o descarte correto do resíduo na praia é mais um meio de preservar esse ecossistema. “O descarte irregular é um desafio que todas as cidades enfrentam. São Luís é uma cidade com vasta área de mangue e com muitos rios, então, parte do lixo que é descartado irregularmente nas ruas acaba indo parar nestes ambientes. Por orientação do prefeito Edivaldo estamos fortalecendo nossas ações de educação ambiental e nosso esforço operacional para garantir que nossa orla, rios e mangues estejam limpos e não sofram com as consequências da poluição”, disse.
Durante a ação, os frequentadores da orla de São Luís também foram informados e convidados a participarem da segunda edição do Dia Mundial de Limpeza de Praia. Este ano, o evento realizado pela Prefeitura de São Luís em parceria com diversas entidades de proteção ambiental ocorre no dia 22 de setembro, um domingo.
No Dia Mundial de Limpeza de Praia, agentes de limpeza urbana da Prefeitura, voluntários, banhistas e a população em geral farão a catação de todos os resíduos encontrados ao longo da faixa de areia da orla da capital. A ação é um momento de mobilização social para os prejuízos causados pelo descarte irregular e a poluição marinha.