COMARCA DE CURURUPU | Justiça Itinerante celebra casamentos e realiza quase mil atendimentos no Povoado Arapiranga

Reinaldo Diniz Costa, morador de Arapiranga, zona rural do termo judiciário de Serrano do Maranhão, aproveitou a passagem do projeto “Justiça Itinerante” pelo povoado no último dia 29, para pedir em casamento a dona Maria Amélia Teixeira Costa, sua companheira ao longo de 40 anos. Aceito o pedido pela noiva, o juiz Douglas Lima da Guia, titular da Comarca de Cururupu, fez a dispensa dos proclamas e celebrou, gratuitamente, o tão esperado casamento.

Além do Casal Costa, o magistrado fez o enlace matrimonial de outros oito casais da comunidade, pelo rito do projeto Casamentos Comunitários da Corregedoria Geral da Justiça – CGJ/MA.

A 11ª Edição do Projeto “Justiça Itinerante”, a quinta só em 2019, também levou outras ações de cidadania aos moradores de Arapiranga. Foram realizados, nessa edição, 846 atendimentos na escola municipal São José, das 8 às 16h, e recebeu um público de quase 500 pessoas. O projeto conta com o apoio de órgãos parceiros e cerca de 70 voluntários.

Além dos serviços de expedição de certidão de nascimento já com o CPF, certidão de óbito, atendimento jurídico, realização de audiências, serviços de saúde, foram proferidas palestras informativas para um grupo de 120 crianças e adolescentes, e para 140 mulheres da comunidade.

Segundo o juiz Douglas da Guia, as palestras levam informação sobre temas importantes para a comunidade, e serve, dentre outros, como oportunidade para a Polícia Civil, Polícia Militar, e Ministério Público Estadual identificarem demandas reprimidas de abuso infantil e violência doméstica na localidade. “Além disso, é um momento de aprendizagem e integração do Poder Judiciário com os moradores do local em que o projeto é realizado”, avalia.

Salas de atendimento foram montadas com médicas, enfermeiros e técnicos de Enfermagem para realização de consultas, exames ginecológicos, aferição de pressão, teste de glicemia, vacinação de crianças e adultos, e doação de remédios da Farmácia Básica.

Também serão disponibilizados serviços de Cartório; Viva/Procon; Atermação do Juizado; atendimento jurídico com advogados voluntários; Delegacia de Polícia Civil, Ministério Público, e Secretarias de Assistência Social e de Saúde de Serrano.

Banco Bradesco, Companhia Energética do Maranhão – CEMAR, e o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS também foram parceiros dessa edição, disponibilizando serviços ao público de Arapiranga.

O PROJETO - Em 2019, o projeto já alcançou as comunidades das ilhas de São Lucas, Lençóis e Bate Vento, Caçacueira e a zona urbana de Serrano do Maranhão com um total 3.200 atendimentos. O Justiça Itinerante é formado por voluntários do Poder Judiciário; Ministério Público estadual; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Cururupu; Cartório da 14ª Zona Eleitoral (TRE); Prefeituras, por meio das Secretarias de Saúde e Assistência Social; Delegacia de Polícia Civil; 25º Batalhão da Polícia Militar; Viva/Procon; Serventia Extrajudicial do 2º Ofício de Registro Civil; INSS; Conselhos Tutelares; Câmara de Vereadores; Instituto de Identificação da Secretaria de Segurança Pública do estado; e Secretaria de Estado da Saúde – SESMA.

Segundo o magistrado que coordena o projeto, o Justiça Itinerante alcança, principalmente, as pessoas que por algum motivo tem dificuldade de ir ate à sede da Comarca (Cururupu), buscar atendimento no Fórum, Promotoria, Cartório, dentre outros, e geram uma demanda reprimida que não entra nas estatísticas. “É um projeto de Cidadania, que busca levar Justiça e serviços essenciais à população mais carente da comarca”, ressalta Douglas da Guia.