Postado em: 8 de maio de 2019 | Por: Ezequiel Neves

Em entrevista, Pavão Filho fala de mudanças no Regimento Interno da Câmara e na Educação


Em entrevista concedida ao radialista Edivaldo Oliveira (Timbira), nesta terça (4), o lider do PDT na câmara, Pavão Filho relatou inúmeras mudanças sobre o regimento interno da câmara municipal de São Luís. O vereador disse que as medidas são para dinamizar o funcionamento do parlamento municipal, primeiro porque você estabelece por exemplo um horário para que a câmara funcione a exemplo de outras casas legislativas, onde praticamente as sessões começavam as dez (10) horas e agora vem para às nove (9) horas, então você tem ai às manhãs destinadas para as sessões ordinárias e você termina as atividades 12 horas até 12h30, você não leva um sacrifício do ponto de vista da alimentação para os funcionários, assessores e vereadores. E a medicina recomenda que você tenha uma regularidade na alimentação até para você tenha uma melhor qualidade de vida, então isso foi bom para todos. outras alterações que tiveram foi em relação ao quorum que antes tinha que ter 11 vereadores para abrir ás sessões e 16 para aprovar a ata, foi invertido, agora você tem 6 vereadores para abrir as sessões e a ata só e lida no horàrio da ordem do dia, você tem todo o pequeno expediente de uma 1 hora para os pronunciamentos, parlamento e dinamizado, tem que ser discutidos as matérias de interesses da população, é parlar, discutir debater, questionar, dinamizou e agora tem que ter uma disciplina com horário isso é bom pra todos. Outra alteração importante foi em relação ao encaminhamento de requerimentos que trata de obras e serviços não são mais discutidos apenas encaminhados por se tratar de questões de interesses da população e reivindicação também. O vereador falou também sobre as transmissões do expediente da câmara divulgado no radio onde estimulou a participação dos vereadores nos debates e destacou que foi uma grande conquista na administração de Astro que foi o programa "Câmara em Destaque" e seguido por Osmar . Foi a primeira câmara do Brasil a alugar um espaço no radio AM, para as transmissões de suas sessões ordinárias durante 3 horas por dia, e agora a câmara está no youtub e você pode acompanhar as sessões em tempo real, onde você estive, até nos Estados Unidos. Outro avanço feito na administração do presidente Osmar. O vereador Pavão mostrou também a sua preocupação com o grande desmonte feito na educação em relação corte e repasse de verba para às Universidades e aos Institutos Federais e Prouni feito pelo governo Bolsonaro. " Se a educação e a principal politica publica, se você corta algo da educação, você compromete todas as outras cadeias da politica públicas , quando a educação vai bem: A saúde vai bem, o meio ambiente vai bem, a geração de emprego e renda aumenta, o índice de criminalidade diminui, a produção agrícola melhora, a tecnologia avança, enfim , a educação é a principal politica publica de qualquer nação. Cortar o orçamento da educação você comprometendo todo o processo de desenvolvimento da sociedade. Você tá blecando uma melhor qualidade de vida à população que ela acontece através da educação, não tem povo desenvolvido sem educação, o mundo inteiro é assim, e lamentavelmente o Brasil é um país que hoje está em uma posição muito vergonhosa na avaliação do Pisa, que uma avaliação internacional de estudantes, dos 70 países, o Brasil é o 59, 63, 66 de acordo com a área de atuação das ciências sociais, nós precisamos mesmo é investir na educação, lamentavelmente, o governo federal através do ministério, cortar dinheiro de Universidades é um crime contra o desenvolvimento do país. É na academia que você desenvolve a extensão, a tecnologia, a ciência, é na universidade. O ministro diz que hoje se gasta 30 mil por ano na universidade pública e uma criança no ensino infantil gasta 3 mil reais, um erro não justifica outro, é preciso é investir na educação infantil e não tirar das Universidades. O governo tem que investir maciçamente é na educação infantil que é base do processo educacional no país. Uma das sugestões dadas ao governo para angariar fundos é criar um fundo especial para a educação, taxando os bancos que lucram bilhões com o suor do trabalhador" enfatizou Pavão Filho.

Postado em: 7 de maio de 2019 | Por: Ezequiel Neves

Wellington do Curso denuncia problemas no Hospital do Câncer do Maranhão


O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) denunciou, na manhã de terça-feira (7), o descaso do Governo do Estado com o Hospital do Câncer do Maranhão – Dr. Tarquínio Lopes Filho. Segundo o parlamentar, a denúncia foi fundamentada em reclamações de pacientes, que padecem com a falta de medicamentos, atendimento precário feito nos corredores e, até mesmo, com o forro do ambulatório que, recentemente, caiu.
Ainda de acordo com Wellington, entre os medicamentos que estão em falta há o Zometa, que é usado para o tratamento de pacientes com tumor maligno avançado com metástases ósseas.
“Com a saúde das pessoas não se brinca. É a vida, é algo único. Os pacientes nos pediram ajuda, socorro, já que não aguentam mais tanto descaso. Os que fazem tratamento de câncer padecem. Há relatos de que estão sendo atendidos na parte em que deveria funcionar a radiologia. Há, também, pacientes que aguardam para serem consultados em corredores lotados. Outra parte dos pacientes está sendo atendida em Casa de Apoio. Faltam medicamentos e até o forro do ambulatório desabou. Uma triste situação e que exige uma postura do governador que, infelizmente, só tem ações na propaganda”, afirmou o parlamentar.

OPERAÇÃO CONJUNTA DA POLICIA CIVIL E MILITAR PRENDE SUSPEITO POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM RAPOSA

João Marcos Silva Vieira, 23 anos


A Polícia Civil em trabalho conjunto com a Polícia Militar elucida e prende, no Município de Raposa, mais um autor de um crime! Dessa vez trata-se de um estupro de vulnerável, crime previsto no Art. 217 A do CPB. Há, aproximadamente, uma semana foi veiculado em todos os meios de comunicação e redes sociais o desaparecimento de uma menor de 13 anos de idade moradora do município de Paço do Lumiar. Dia 07 de Maio de 2019, ela foi encontrada em companhia de JOÃO MARCOS SILVA VIEIRA, de 23 anos, no Município de Raposa. 

Ambos se conheceram através das redes sociais, mais especificamente o whatsap. Logo após os primeiros contatos pelo whatsap, os dois resolveram ficar juntos. Para a caracterização do crime de estupro de vulnerável basta que o agente tenha conjunção carnal ou pratique qualquer ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos. O consentimento da vítima, sua eventual experiência sexual anterior ou a existência de relacionamento amoroso entre o agente e a vítima não afastam a ocorrência do crime. 

O Delegado Marconi Caldas, que já vem realizando um relevante trabalho no sentido de elucidar crimes recorrentes no Município de Raposa, enfatiza que a parceria entre a Polícia Militar, a Polícia Civil e a comunidade é indispensavelmente necessária para o controle, a segurança e o equilíbrio da sociedade.


Operação do Gaeco cumpre mandados de busca e apreensão em São Luís e em Paço do Lumiar



 O Ministério Público do Maranhão realizou, com a participação da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), operação para cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão. Foram apreendidos diversos documentos, computadores, telefones celulares e outras mídias eletrônicas.

A operação aconteceu simultaneamente nas cidades de Paço do Lumiar e de São Luís, na manhã desta terça-feira (7). O pedido foi feito pela 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar e a decisão foi proferida pela 1ª Vara do Termo Judiciário da referida comarca.

O Inquérito Civil, instaurado a partir de informação formulada na Ouvidoria do MP-MA, apurou que o município de Paço do Lumiar cometeu irregularidades na contratação de serviços de limpeza e higienização diária, asseio e conservação de áreas internas e externas nas instalações físicas e mobiliárias, roçagem, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos. A contratação da empresa Araújo & Matos Serviços e Comércio Ltda.-ME (Liberty Serviços e Comércio) foi feita por meio de adesão à Ata de Registro de Preços.

Irregularidades

As investigações apontaram que a empresa anteriormente contratada para prestar serviços gerais à Prefeitura de Paço do Lumiar foi o Instituto Bem Brasil. Vários contratados continuaram trabalhando, mesmo após a rescisão do contrato. Além disso, foi constatado que parte dos salários pagos pelo município estavam abaixo do valor discriminado. Outros contratados também não receberam o pagamento.

De acordo com a investigação, os terceirizados não possuíam vínculo real com o Instituto Bem Brasil e com a Liberty Serviços e Comércio. Eles estavam, de fato, ligados ao controle da então secretária municipal de Administração e Finanças, Neusilene Núbia Feitosa Dutra (atualmente secretária municipal de Planejamento).

(Informações do MP-MA)

Órgãos de combate ao trabalho infantil fiscalizam Feira da Liberdade



Os pais de crianças e adolescentes encontrados em situação de trabalho infantil, desempenhando atividades remuneradas nas dependências e entorno da Feira da Liberdade, foram notificados e devem comparecer à 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, onde receberão advertência, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A fiscalização de combate ao trabalho infantil, realizada na Feira da Liberdade, no último domingo (5), das 8h às 11h, foi uma ação conjunta da Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão (STRB-MA), 1ª Vara da Infância e Juventude, Conselho Tutelar da Área Centro e Alemanha, Tribunal Regional do Trabalho e 9º Batalhão da Polícia Militar. Integram a equipe também as secretarias municipais da Criança e Assistência Social (Semcas) e de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa).

A juíza Lícia Cristina Ferraz Ribeiro de Oliveira, respondendo pela 1ª Vara da Infância e Juventude, explicou que o objetivo da ação ocorrida no domingo (5) foi identificar crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil e tomar as medidas cabíveis. A magistrada ressaltou que a iniciativa surgiu após fiscalizações realizadas em março deste ano, na Feira da Liberdade, pela STRB-MA que identificou a incidência de trabalho infantil no local. A ação, coordenada pela Superintendência, será estendida a outros mercados e feiras da capital.

Durante a fiscalização no domingo (5), segundo o coordenador da Divisão de Proteção Integral da Vara da Infância, comissário Luís Sérgio Duarte, foram identificados quatro adolescentes na faixa etária de 14 a 17 anos, e três crianças, de 10 e 11 anos, desempenhando atividades laborais, como a venda de mercadorias dentro da feira e a vigilância de carros no estacionamento.

Os pais foram orientados pelos auditores fiscais do Trabalho e notificados pela Vara da Infância e devem comparecer à unidade judiciária, no Fórum Des. Sarney Costa, esta semana, e serão advertidos sobre a proibição do trabalho infantil.

O Conselho Tutelar fará o acompanhamento das famílias envolvidas e sua inserção nos projetos sociais desenvolvidos no Bairro da Liberdade. Além da fiscalização, a Semcas também distribuiu material educativo aos feirantes e consumidores, visando a conscientizá-los sobre a proibição de trabalho infantil. Haverá reuniões entre os órgãos envolvidos para traçar estratégias de solucionar o problema naquela feira.

A ação desenvolvida pelos órgãos integrantes da rede de combate ao trabalho infantil conta com o apoio também do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Maranhão (Fepetima), Comitê Intersetorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Instituto Iziane Castro.

(Informações do TJ-MA)

Nota de Falecimento - LUIZ FRANCISCO VALENTIM aos 90 anos - 06.05.2019


Registro a promoção às mansões celestiais no dia de hoje - 06.05.2019, do Dc. Luiz Francisco Valentim, aos 90 anos, membro da AD Cubatão.

Luiz Valentim, como era mais conhecido, era filho do saudoso pastor Horácio Francisco Valentim e Izaura Valentim, ex pastor da AD Cubatão.

Deixa os filhos, Carlos da Silva Valentim, Horácio Luiz, Carmem Lídia, Manoel Marcelo da Valentim, noras,  netos e bisnetos.

Como membro da AD Cubatão, atuou como diácono no Templo Sede, e durante muitos anos como Primeiro Secretário da Igreja.

Luiz Valentim era funcionário público municipal, aposentado pela Prefeitura Municipal de Cubatão.

SERVIÇO FÚNEBRE

Velório - 07.05.2019 - Terça-feira - a partir das  8h da manhã
Local - Velório Municipal de Cubatão
Culto de Despedida - às 13h
Sepultamento - às 14h
Local - Cemitério Municipal de Cubatão

Registramos os sentimentos aos familiares, amigos e irmãos da AD Cubatão, e os votos de que o Espírito Santo console a todos.

"Preciosa é à vista do Senhor a morte dos seus santos" - Salmos 116: 15

RAPOSA: OPERAÇÃO CONJUNTA DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR



O Município de Raposa tem contemplado uma redução significativa da criminalidade, dados apontam que a redução atingiu 80% e essa é uma informação relevante que merece destaque. A Polícia Militar em parceria com a Polícia Civil, buscam incessantemente, combater a criminalidade e elucidar os crimes que ocorrem na comunidade Raposense. 

No dia 06 de Maio de 2019 foi autuado em flagrante pela prática do Crime de Tráfico de Drogas, Lucas Weber Vieira Barros, de 21 anos e com ele foi encontrado 47 trouxas de maconha. O Tráfico de drogas é um crime que mostra quão frágil a sociedade se encontra, trata-se de um problema que fragiliza crianças, jovens e famílias. A comunidade sente de forma direta os impactos dessa prática tão comum na atualidade. O Delegado Marconi Caldas, que já vem realizando um relevante trabalho no sentido de elucidar os crimes, finalizou, afirmando que a parceria entre a Polícia Militar, a Polícia Civil e a comunidade é indispensável para o controle e segurança da sociedade, em busca da tão sonhada Paz social!