Mulher que matou para não ser estuprada é absolvida em Coroatá

A 1ª Vara de Coroatá realizou, na última semana, uma sequência de sessões do Tribunal do Júri, presidida pela juíza titular Anelise Reginato. Em destaque, a sessão realizada na terça-feira, dia 22 de novembro. No banco dos réus, Catarina Gomes do Rego, julgada sob acusação de prática de crime de homicídio que vitimou Raimundo Nonato Oliveira, fato ocorrido em 13 de junho de 2004. Raimundo Nonato foi morto a pauladas. O conselho de sentença decidiu pela absolvição de Catarina Gomes, acatando a tese da defesa.

Conforme o inquérito policial que apurou o caso, Catarina teve a ajuda de Francinês da Cunha Abreu para cometer o homicídio. Foi apurado, ainda, que elas teriam matado Raimundo Nonato para evitar que ele estuprasse Catarina. A denúncia deste caso foi recebida em 28 de agosto de 2007, sendo que o processo havia sido suspenso quanto à ré Catarina Gomes do Rego em 20 de outubro de 2010, em razão de ela não ter sido encontrada, à época, para citação. Já a ré Francinês da Cunha Abreu foi igualmente absolvida, quando submetida a julgamento pelo Tribunal do Júri.

MATOU O CUNHADO

Outra sessão de destaque na semana de júris em Coroatá foi o julgamento de Antônio da Rocha Alves. Ele estava sendo julgado sob acusação de prática de homicídio. A vítima foi Manoel Pereira da Silva Neto, morto em 24 de agosto de 2015, com um disparo de arma de fogo. Consta na denúncia que, na data do crime, a vítima ingeria grande bebida alcoólica, chegando em casa com os ânimos exaltados, momento em que teve uma forte discussão com Raimunda Silva Oliveira, sua esposa e irmã da vítima.

Temendo ser agredida pelo marido bêbado, Raimunda saiu, indo se abrigar na casa de familiares. Ato contínuo, Antônio Alves armou-se de uma espingarda do tipo ‘bate-bucha’ e foi ao encontro de Manoel, chamando-o para fora de casa. Quando Manoel saiu, foi alvejado com um tiro, sendo em seguida socorrido por populares, mas não resistiu e faleceu. O denunciado foi preso logo em seguida, em estado de embriaguez.

O Tribunal do Júri entendeu que Antônio Alves foi culpado pela morte de Manoel. Ele, então, recebeu a pena de 13 anos de reclusão. Como já estava preso desde 2015, houve a detração, restando 5 anos e 8 meses. O restante da pena deverá ser cumprido em regime semiaberto. “Incabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos porque a pena aplicada é superior a quatro anos e o crime foi cometido com violência à pessoa, conforme o artigo 44 do Código Penal, assim como é incabível o sursis porque a pena aplicada é superior a dois anos de reclusão”, concluiu a magistrada na sentença.

Judiciário em Pindaré-Mirim julga acusado de tentativa de homicídio

O Poder Judiciário de Pindaré-Mirim realiza nesta terça-feira (29) uma sessão do Tribunal do Júri, a ser presidida pelo juiz João Vinícius Aguiar dos Santos, titular da comarca. No banco dos réus, José Ribamar Lindoso Andrade, vulgo ‘Coração’. Ele está sendo acusado de prática de crime de tentativa de homicídio que teve como vítima Moacir Sousa Nunes, fato ocorrido em 28 de agosto de 2015. ‘Coração’ teria tentado matar Moacir a golpes de faca.

Destacou a denúncia do caso que, na referida data, que a vítima Moacir encontrava-se no seu local de trabalho, vigilante do Hospital Municipal de Pindaré-Mirim, quando ‘Coração’ chegou, perguntando se havia médico para medir sua pressão. O denunciado foi, então, orientado a entrar e falar com a enfermeira. Lá, foi informado que o médico estava ocupado realizando um parto. A enfermeira mediu a pressão de José de Ribamar, que saiu em seguida.

Ele continuou falando com Moacir, dizendo que queria ser atendido pelo médico. O vigilante disse, então, que ‘Coração’ voltasse pela manhã. Irritado, e aparentando embriaguez, ele teria dito a Moacir: “Ah, coroa, então o médico vai ficar pra ti”. Ato contínuo, ele desferiu os golpes de faca em Moacir. Mesmo ferido, o vigilante conseguiu segurar a mão de ‘Coração’, sendo ajudado em seguida pelo motorista da ambulância. Moacir foi logo levado para dentro do hospital, sendo socorrido. O denunciado fugiu, sendo capturado posteriormente.

A sessão do Tribunal do Júri será realizada no Salão do Júri do Fórum de Pindaré-Mirim e contará, além do juiz, com a atuação do promotor Cláudio Borges dos Santos, na acusação, e do advogado Pedro Ícaro Cochrane Santiago Viana, que trabalhará como defensor do réu José de Ribamar Lindoso Andrade.

Juízes Luiz Carlos Licar e Adelvan Nascimento são os plantonistas desta semana

 

Os juízes Luiz Carlos Licar Pereira (4º Juizado Cível de São Luís) e Adelvan Nascimento Pereira (2ª Vara de Entorpecentes de São Luís) respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal da Comarca da Ilha de São Luís, nesta semana. O plantão judiciário, que funciona no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), começa às 18h desta segunda-feira (28 de novembro) e vai até as 7h59 da próxima segunda (05 de dezembro).

De segunda a sexta-feira o plantão ocorre no horário noturno e nos finais de semana e feriados, durante 24h. O contato com as equipes deve ser feito pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível), (98) 98802-7484 (Criminal) e (98) 98409-8825 (oficial ou oficiala de justiça do plantão criminal).

Nesta semana, auxiliam os magistrados durante o plantão, a servidora Andressa Evangelista Aires Rocha (4º Juizado Cível de São Luís) e o servidor Matheus Alves da Silva Justino (2ª Vara da Infância e Juventude). Antes de se dirigir ao local de atendimento, deve-se entrar em contato, por telefone, com o servidor ou a servidora que são responsáveis pelo processamento e encaminhamento das ações para os juízes plantonistas.

 

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís

CGJ-MA lança selo para reconhecer qualidade dos serviços cartorários

Cartórios que se destacarem pela excelência na prestação de serviços aos usuários serão contemplados com um “Selo de Eficiência e Qualidade”, pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA).  O selo foi lançado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, nesta segunda-feira, 28, com a participação de juízes, cartorários e servidores, no Fórum de São Luís, no bairro do Calhau. 

O objetivo do selo é reconhecer e premiar, publicamente, a melhoria do desempenho e as boas práticas de gestão pelos delegatários dos serviços extrajudiciais do Maranhão. Os cartórios vencedores receberão uma certificação com os selos nas categorias ouro, prata ou especial e um elogio público. 

Com a adoção do selo, a Corregedoria da Justiça maranhense institui mecanismos de governança extrajudiciária e de gestão participativa, instrumentos de prestação de contas dos serviços extrajudiciais; e política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos serviços notariais e de registro.

A juíza Ticiany Maciel Palácio, coordenadora das serventias extrajudiciais, fez a apresentação do selo ao público. Participaram da mesa diretora os juízes Raimundo Neres, diretor do Fórum; José Jorge Figueredo dos Anjos, diretor da secretaria da CGJ-MA, a juíza Lorena Rodrigues Brandão, do Núcleo de Registro Civil, e titular da Vara do Idoso e dos Registros Públicos e Ana Cristina, diretora da Associação dos Registradores das Pessoas Naturais do Maranhão (ARPEN-MA). 

A CGJ-MA utilizará os relatórios de inspeção feitos pelos juízes e juízas corregedores, para extrair informações que serão consideradas na avaliação dos serviços cartorários, para a concessão do selo eficiência e qualidade aos delegatários. 

SERVIÇO DE NATUREZA JUDICIAL DELEGADO

No lançamento do selo, o corregedor Froz Sobrinho ressaltou a importância do serviço extrajudicial, serviço de natureza judicial delegado aos particulares aprovados em concurso público. “Todos os direitos da vida civil passam pelos cartórios; agilidade, portanto, é algo muito importante e que precisa ser cobrado, e muito mais importante ainda são a qualidade e a segurança jurídica”, disse.

O corregedor pediu o apoio dos juízes de direito na orientação e fiscalização dos serviços extrajudiciais. E enfatizou que um bom serviço extrajudicial é fruto também de uma boa parceria juiz corregedor e delegatário do serviço extrajudicial

“Precisamos que os juízes corregedores permanentes de cada comarca deem uma atenção maior às inspeções realizadas, pelo menos uma vez ao ano, além de realizarem visitas técnicas para verificação e orientação dos delegatários de cada comarca e termos judiciários. É importante entender que eles representam um importante membro do Judiciário que contribui com nossa imagem perante a sociedade e a prestação do serviço”, destacou o corregedor maranhense.

RELATÓRIOS DE INSPEÇÃO

Segundo o corregedor, a população merece utilizar serviços que sejam, ao mesmo tempo, ágeis,  seguros e de qualidade.

“Evidente que um bom serviço extrajudicial é fruto também de uma boa parceria juiz corregedor e delegatário do serviço extrajudicial'', complementou. Conclamamos, portanto, todos os magistrados para integrarem nosso planejamento estratégico para 2023/2024 de tornarmos os serviços extrajudiciais mais eficientes e com qualidade do estilo ISO2000, porque é isso que a sociedade merece: rapidez, qualidade e segurança jurídica”, concluiu o corregedor. 

Presente ao lançamento, o cartorário João Gusmão (Lagoa Grande do Maranhão e Lago do Junco), destacou a importância do selo para  a Justiça e  para o serviço extrajudicial. "Em razão de o delegatário se preocupar, não só com o atendimento no balcão, mas com a parte administrativa, em que a serventia extrajudicial vai estar atualizada, com todas as certidões de regularização fiscal, de alimentação dos dados no sistema e a conclusão de tudo isso  vai ser a eficiÊncia dos trabalhos, tanto do extrajudicial quanto do Poder Judiciário e a sociedade vai agradecer", frisou.

AGENDA 2030 DA ONU

A previsão da CGJ-MA é que em março do próximo ano deverá ser realizado um curso sobre inspeções judiciais - o segundo de nossa gestão. Até lá, deverá incluir novo relatório de inspeção no sistema Auditus, que será disponibilizado no celular, para facilitar a coleta de informações sobre o desempenho dos cartórios. 

A instituição da premiação é fundamentada nas metas nacionais do Poder Judiciário de 2022; nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, nas ações do Planejamentos Estratégicos do Judiciário e no Provimento n.º 42/2022- da CGJ-MA, que criou o selo.

Kleber Lucas lança música gospel com Caetano Veloso

 

Kleber Lucas ganha versão nova com participação de Caetano Veloso

O cantor gospel Kleber Lucas vai lançar juntamente com Caetano Veloso uma nova versão do seu hit mais famoso – "Deus cuida de mim".

"Um dos maiores hits da música gospel brasileira, 'Deus Cuida de Mim', sucesso de Kleber Lucas, ganha versão nova com participação de Caetano Veloso", diz a chamada da matéria que foi celebrada na Folha de São Paulo.

Para quem estranha tal anúncio, não é de tanto espanto a iniciativa, uma vez que Kleber Lucas há tempos transita em meio aos nomes da esquerda musical no Brasil.

Recentemente o cantor esteve na Globo, no programa Conversa com Bial, e disse que o "Brasil não é do Senhor Jesus".

Lucas, que é pastor em sua comunidade, é alvo de muitas críticas por seus posicionamentos ecumênicos e políticos.

O cantor apoiou Lula para a presidência e também participou de uma canção contra o presidente Bolsonaro, junto de Leonardo Gonçalves.

Fonte: JM Notícia

PRIMEIRO CASO DE VARÍOLA DOS MACACOS É CONFIRMADO EM ARARI-MA

A Secretaria de Saúde de Arari torna público o registro do primeiro caso confirmado de infecção pelo vírus Monkeypox (variola dos macacos), no município.

Trata-se de um indivíduo do sexo masculino, da faixa etária entre 20 e 30 anos, sem histórico epidemiológico de viagem recente ou contato com suspeito da doença.

O caso segue em isolamento domiciliar acompanhado por profissionais da saúde municipal e o paciente passa bem.

Como medida preventiva, em caso de início súbito de febre e erupção cutânea aguda (lesão na pele), procure a unidade de saúde mais próxima da sua residência.

Acusado de matar avó por estrangulamento é condenado a mais de 21 anos de reclusão

O Tribunal do Júri de São Luís condenou Welisson Rodrigues Sousa, conhecido como “Cascudo”, a 21 anos, quatro meses e 15 dias de reclusão pela morte de sua avó Maria do Nascimento Rodrigues Abreu, na noite do dia 11 de fevereiro de 2019, na residência da idosa, com quem ele morava há 10 anos, no bairro Mauro Fecury I, na área Itaqui Bacanga. A motivação do crime teria sido porque a vítima se recusou a dar dinheiro para o denunciado pagar dívidas de drogas.

Welisson Rodrigues, 30 anos, foi condenado por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, meio cruel e feminicídio, praticado contra pessoa maior de 60 anos. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (24), no 3º Tribunal do Júri, durante as atividades da Semana “Justiça pela Paz em Casa, que acontece em todo o país, de 21 a 25 de novembro, intensificando as ações de combate à violência contra a mulher. Além de júri popular, estão ocorrendo audiências nas varas especializadas e competentes em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e atividades externas como cursos, oficinas, simpósios, entre outras.

O juiz José Ribamar Heluy Júnior, titular da 3ª Vara do Júri, negou ao acusado o direito de recorrer da decisão em liberdade e o réu foi levado de volta à Penitenciária de Pedrinhas, onde está preso desde o início da ação penal. Welisson Rodrigues também possui antecedentes criminais, com uma condenação na 5ª Vara Criminal de São Luís. Ele não quis acompanhar o julgamento desta quinta-feira (24) e também não foi interrogado no plenário do júri porque usou o direito de ficar em silêncio.

Na acusação atuou o promotor de Justiça, Samaroni Maia, e na defesa, o defensor público Victor Hugo Siqueira. Durante o julgamento, foi ouvida apenas uma testemunha, o policial militar que efetuou a prisão do acusado, na cabeceira da ponte do São Francisco, dois dias após o crime. A viatura da polícia foi acionada para atender uma ocorrência e, chegando ao local, encontrou o acusado detido por populares.

Conforme o promotor de justiça, perante a autoridade policial, Welisson Rodrigues confessou o crime. Consta na denúncia do Ministério Público que na noite do crime, o denunciado chegou alcoolizado em casa e pediu dinheiro à avó para pagar uma dívida de drogas. Como a vítima não atendeu ao pedido, o neto insistiu, tendo ela se recusado novamente. O acusado, então, deu uma “gravata” na idosa e, em ato contínuo, estrangulou a vítima com um punho de rede, fugiu do local e ficou perambulando pela região do Centro Histórico de São Luís.

Ao depor durante o julgamento, o policial militar que efetuou a prisão do acusado disse que o denunciado ao chegar na delegacia estava lúcido e confessou ter assassinado a avó. O corpo da idosa foi encontrado por outro neto da vítima somente dois dias após o crime.

 

Núcleo de Comunicação do Fórum Des. Sarney Costa