Conciliação Itinerante garante soluções rápidas em Estreito

O ônibus da Conciliação Itinerante estacionou em Estreito, no sul do Maranhão, nesta quarta-feira (7/5), ampliando o acesso à Justiça para a população com atendimentos voltados à solução de conflitos e demandas judiciais, incluindo casos em tramitação e questões que ainda não haviam sido protocoladas como processo judicial.

• Ao longo do dia foram realizadas 112 audiências que resultaram em 31% de índice de acordos homologados, superando meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com um total de R$ 98 mil em valores movimentados. O projeto é supervisionado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho, e coordenado pelo juiz Rodrigo Costa Nina.

Uma das demandas processuais atendidas pela Conciliação Itinerante foi a de dona Edmê Ribeiro, que enfim pôde formalizar seu divórcio após 20 anos separada de seu Antônio Sobrinho, que atualmente reside em Goiânia (GO).

Dona Edmê e seu Antônio participam de audiência que resultou em acordo de divórcio, após 20 anos separados

A audiência, realizada por meio de videochamada, garantiu a participação de seu Antônio e possibilitou a conclusão ágil do processo. No momento em que recebeu o documento que homologou o acordo, dona Edmê não escondeu a emoção e resumiu sua experiência com entusiasmo.

Foi ótimo, foi maravilhoso. Fui bem recebida, bem acolhida pela equipe do tribunal", declarou.

Nesta semana, o juiz Francisco Bezerra Simões, titular da 2ª vara de Porto Franco, foi designado para coordenar os trabalhos na região. Ele destacou a importância da iniciativa para aproximar o Poder Judiciário dos cidadãos, que demonstram aceitação do projeto por meio do expressivo índice de acordos formalizados.

Nesta quarta (7/5), a equipe esteve na cidade de Estreito. Na quinta (8/5), é a vez de Carolina, e na sexta-feira (9/5), atenderemos a população de Riachão, reforçando o compromisso de tornar a Justiça mais acessível", completou o magistrado.

Servidora do TJMA esclarece dúvida de cidadão, durante triagem das demandas sem processo judicial

RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E UNIÃO ESTÁVEL

Para Norberto de Aquino, a iniciativa foi a oportunidade que esperava para solucionar duas questões familiares que há tempos desejava resolver. Ao ver a divulgação do projeto nas redes sociais, ele decidiu buscar atendimento e, em um único dia, conseguiu oficializar tanto o reconhecimento espontâneo da paternidade de seu filho, Carlos Apolônio Barbosa de Brito, de 20 anos, quanto o reconhecimento de sua união estável com a atual companheira, Alice Lima, com quem já vive há cinco anos.

Com a decisão judicial em mãos, garantindo a inclusão de seu nome no registro de nascimento do filho, Norberto expressou sua gratidão pelo atendimento ágil e humanizado proporcionado pela conciliação itinerante. "Gostaria, em primeiro lugar, de agradecer a Deus por estar realizando isso aqui, e também agradecer a essa equipe maravilhosa, ao conciliador, uma pessoa que nos ajudou bastante. Muito obrigado!", declarou.

Carlos (de branco) abraça o pai após formalização de acordo em reconhecimento espontâneo de paternidade,

Para o juiz Bruno Nayro Miranda, titular da 1ª Vara da comarca de Estreito, a Conciliação Itinerante representa uma oportunidade valiosa para promover soluções consensuais. Nesta edição do projeto, cerca de 100 processos da comarca foram pautados para tentativa de acordo, reforçando o compromisso do Judiciário com a pacificação social e a celeridade processual. "O próprio Código de Processo Civil estimula essa solução conciliada e dialogal dos conflitos. É motivo de alegria para nossa comarca receber novamente esse projeto, que já esteve aqui em 2023", destacou.

O juiz também enfatizou o entusiasmo da equipe em fomentar essa modalidade de resolução de conflitos. "Estamos sempre abertos a essa possibilidade, acreditamos no potencial da conciliação para pacificar a sociedade e dar mais rapidez aos processos", concluiu.

Além dos magistrados, participam desta edição do projeto os conciliadores Filon Krause, Washington Coelho, Anderson Brasil, e Alan Farias; e as conciliadoras Sheyla Rodrigues, Hellen Rosa, e Thamires Pacheco. A ação contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Estreito, com suporte da Secretaria de Assistência Social; da Defensoria Pública do Maranhão (DPE-MA), e da equipe de servidores e servidoras do Fórum de Estreito.

Clique e confira as imagens do Álbum de Fotos do fotógrafo Ribamar Pinheiro.

CAROLINA E RIACHÃO

Nesta quinta-feira (8/5), o projeto chega à Carolina para solucionar conflitos por meio do diálogo e formalização de acordos. Na sexta-feira (9/5), encerra a semana em Riachão, com atendimento das 8h às 17h direcionados à população local.

O agendamento prévio de audiências para o ônibus da conciliação poderá ser feito pelo WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. As pessoas que comparecerem aos locais sem prévio agendamento, também receberão orientação e atendimento.

8/5 - Carolina

Praça Alípio de Carvalho, s/n, Centro (próximo à Prefeitura Municipal)

8h às 17h

9/5 - Riachão

Praça da Matriz, n.º 742, Centro (ao lado da Prefeitura Municipal)

8h às 17h

 

Agência TJMA de Notícias

Judiciário de Anajatuba aprova projetos sociais de 13 entidades para financiamento

A Vara Única da Comarca de Anajatuba publicou  a lista dos projetos sociais aprovados em resposta ao Edital nº 12025/VUANAJ, de oferecimento de apoio financeiro a entidades comprometidas com a promoção da cidadania, inclusão e dignidade humana.

Foram aprovados, em caráter técnico e provisório, os projetos sociais de 13 entidades que atenderam aos critérios de viabilidade, impacto social e consistência metodológica.

Conforme a  DECISÃO-VUANAJ - 1/2025, a habilitação definitiva das entidades ao financiamento depende da apresentação, no prazo estabelecido, da documentação exigida e da disponibilidade orçamentária.

ENTIDADES APROVADAS

As entidades aprovadas são as seguintes:

Prelazia de Balsas – Projeto "Cuidando com Amor: Qualidade de vida da melhor idade"

Instituto Educacional e Cultural para o Desenvolvimento Social e Sustentável – Projeto "Transformando Vidas pela Qualificação"

Instituto Aitana – Projeto "Fortalecendo Direitos e Trabalho Digno para Pessoas LGBTQIA+ Ribamarense"

Casa Fraterna Irmã Antonietta Delogu – Projeto "Bem Acolher"

APAE São Luís – Projeto "Captação de recursos para aquisição de reagentes para Teste do Pezinho"

Instituto Mana – Projeto "Música em Extensão: Potencializar Talentos e Construir Futuros Promissores"

Pastoral da Pessoa Idosa do Maranhão – Projeto "Fortalecimento das Ações Voluntárias"

APAE de Vargem Grande – Projeto "Aprendendo a Conviver com as Diferenças"

Terreiro de Mina Nossa Senhora da Conceição – Projeto "Fé, Respeito e Resistência – Valorizando as Religiões de Matriz Africana"

Associação dos Remanescentes Quilombola Urbano do Bairro da Liberdade – Projeto de Ensino

Associação dos Produtores de Mel de Abelhas de Anajatuba – Projeto "ANAJAMEL"

APAE de Anajatuba – Projeto "APAE em Anajatuba"

Associação das Mulheres do Conjunto Mato Grosso – Projeto "Diga Não à Violência" (Capoeira como estratégia de enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes)

 

DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS

As entidades que possuem pendências de documentos serão intimadas pela secretaria judiciária da Vara para apresentar os documentos ou informações pendentes, no prazo de 15 dias úteis. Dúvidas, pedidos de informações e esclarecimentos deverão ser enviados ao correio eletrônico: vara1_ana@tjma.jus.br.

O repasse de recursos arrecadados de prestações pecuniárias, suspensão condicional do processo e transações penais, tem como objetivo fortalecer a função social do Judiciário por meio do apoio a entidades comprometidas com o desenvolvimento social.

Essa iniciativa está em conformidade com as Resoluções nº 288/2019 e nº 558/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como com o Provimento nº 10/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e a Circular nº 149/2021.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

Funerária é condenada a indenizar famílias por troca de corpos

Um estabelecimento de serviço funerário de São Luís foi condenado a pagar indenização por danos morais às famílias de dois idosos, devido à troca dos corpos entregues aos familiares para sepultamento. Na sentença, o juiz titular da 3ª Vara Cível da Capital, Márcio Castro Brandão, destaca que houve falha na prestação do serviço configurado pelo abalo emocional dos demandantes ao se depararem com o corpo de pessoa desconhecida, no momento do velório e no cemitério.

"Ademais, a circunstância de ter sido identificado o corpo pelos demandantes, antes do velório e enterro, não afasta a conclusão de que era responsabilidade da ré executar os serviços funerários a contento e zelar pela entrega do cadáver correto e em condições para a cerimônia de sepultamento", afirma o magistrado. O juiz condenou a funerária a reparar os danos morais, com o pagamento de R$ 50 mil para cada demandante, totalizando o montante em R$ 150 mil, corrigidos monetariamente pelo INPC, acrescidos de juros legais. O estabelecimento também terá que restituir o valor da taxa que a família de um dos idosos pagou pelo serviço de aplicação de formol e que não foi realizado.

Conforme os autores da ação, os idosos, respectivamente com 96 e 76 anos, tiveram seus óbitos comprovados por causa natural na mesma data e horário aproximado, em suas residências; que depois de toda burocracia junto ao Serviço de Verificação de Óbitos no Instituto Médico Legal (IML), os corpos permaneceram durante a noite na funerária, para dar início ao velório, no dia seguinte, com sepultamento em cemitérios diferentes.

Ainda, de acordo com os demandantes, os corpos foram vestidos com trajes cerimoniais pertencentes ao outro, além dos caixões também terem sido trocados. Relatam que o equívoco foi constatado pela família de um dos idosos, no momento do velório e da abertura do caixão, faltando poucas horas para o cortejo até o cemitério. Já os familiares do outro idoso perceberam que o caixão não estava dentro do veículo funerário durante o cortejo. Acionada, segundo os familiares, a funerária informou acerca do erro e que outro carro estaria a caminho para realizar o reconhecimento e destroca dos corpos.

Consta na ação que os familiares já estavam tomados pelo cansaço e angústia de confirmação quanto ao ente falecido; que mesmo retirando o caixão, a capela ficava longe do local do enterro, o que causou mal-estar em muitos idosos presentes; que os caixões foram deixados no chão, sem qualquer cuidado ou desculpas, com horário do sepultamento para expirar; que diante de toda emoção, não restando mais tempo para velar o corpo correto, apressaram-se em enterrar o corpo sem quaisquer cerimônias religiosas ou despedidas finais. Os autores da ação também informaram que a família de um dos idosos é evangélica, e como fora enterrado com as roupas do outro idoso que era católico praticante, junto ao corpo foi um rosário, e que o idoso católico acabou sendo sepultado sem o objeto que expressava sua fé e religiosidade.

Na contestação, a funerária afirmou que as mortes em domicílio precisam passar pelo IML e, ao que tudo leva a crer, a troca de corpos aconteceu no Instituto Médico, no momento da liberação. Também argumentou que "casos de troca de corpos são recorrentes no IML, não pelo agente funerário, pois este somente recebe o corpo, acompanhado da documentação". Já no mérito da ação, o estabelecimento funerário defendeu que a cronologia dos fatos captados pelo circuito interno do laboratório do réu evidencia que não houve troca de cadáver das urnas mortuárias.

Na decisão o juiz destacou que a ré, encarregada das relevantes tarefas consistentes ao recebimento dos corpos, manuseio e transporte, deve adotar todas as providências necessárias e a mínima diligência para permitir a preparação e traslado para o velório, sobretudo na condição de agente funerário conhecedor de que eram recorrentes casos de trocas de corpos no IML, conforme matérias veiculadas e anexadas pela própria parte aos autos.

"Assim, a responsabilidade civil da requerida encontra-se suficientemente caracterizada, haja vista a presença dos elementos da conduta, representada pela falha no serviço funerário (dano), configurado pelo abalo emocional dos demandantes ao se depararem com o corpo de pessoa desconhecida (nexo causal), no momento do velório e no cemitério", afirma o juiz.

Ainda, conforme a decisão do magistrado, "da análise das provas coligidas, não remanesce dúvida que houve falha que culminou na troca de cadáveres, reconhecida, inclusive, na contestação", destacou. Também afirmou que não deve prevalecer o argumento da funerária de transferir a responsabilidade da troca dos corpos por agentes do IML.

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís

Profissionais da Justiça realizam inspeção em área de conflito agrário de Imperatriz

A Vara Agrária de Imperatriz realizou uma inspeção judicial em área de conflito fundiário na última segunda-feira (05/05), na ocupação conhecida como "Nova Conquista I e II", próximo à Vila Machado, no Município de Imperatriz.

A diligência foi conduzida pelo juiz Delvan Tavares Oliveira, titular da Vara Agrária, com o acompanhamento do promotor de Justiça Jadilson Cirqueira de Sousa, do defensor público André Congiu Andrade, e do secretário municipal de Regularização Fundiária, Carlos Hermes, além dos advogados das partes e moradores das comunidades envolvidas.

Durante a visita ao local do conflito, os profissionais da Justiça constataram que mais de 200 famílias vivem em condições precárias, muitas delas vindas de outros municípios e em situação evidente de vulnerabilidade social.

DIÁLOGO COM AS PARTES ENVOLVIDAS

A inspeção possibilitou uma visão abrangente e detalhada das condições reais das áreas ocupadas, facilitando o diálogo direto com as partes envolvidas no conflito, identificando as condições habitacionais, sanitárias e sociais e colhendo informações fundamentais para o julgamento do processo envolvendo as famílias.

Conforme apurado, essa ocupação apresenta características de consolidação, evidenciada pela presença de residências em alvenaria e madeira, igrejas, espaço comunitário para eventos e cursos, além de ações internas organizadas pelas associações locais.

Diante da relevância social deste conflito, pela quantidade de famílias envolvidas e pelas condições precárias, o juiz Delvan Tavares ressaltou a importância de se buscar, sempre que possível, uma solução negociada entre as partes envolvidas, inclusive com a participação do Município de Imperatriz, para regularizar a área.

GARANTIA DE DIREITOS

O juiz Delvan Tavares destacou que a solução a ser construída deve assegurar a garantia dos direitos, tanto do autor, enquanto titular do domínio, quanto das famílias ocupantes cuja situação demanda atenção sob a perspectiva social e constitucional da moradia digna. "A Vara Agrária seguirá desempenhando papel ativo na mediação desses conflitos, reforçando o compromisso do Poder Judiciário maranhense com a responsabilidade social, proteção dos direitos fundamentais e manutenção da paz social na região", disse.

A Vara Agrária da Comarca de Imperatriz é competente para dirimir conflitos fundiários urbanos e conflitos coletivos envolvendo disputas pela posse e propriedade de imóveis rurais nas comarcas do sul do Estado e como meta realizar inspeções judiciais em pelo menos 90% dos processos envolvendo conflitos fundiários coletivos. 

Desde sua instalação em 9 de dezembro de 2024, a Vara tem atuado na condução de conflitos fundiários coletivos em diversos municípios da região Sul do Maranhão. Nesse curto período, foram realizadas seis inspeções judiciais em áreas de disputa territorial situadas nos municípios de Itinga do Maranhão, no povoado Coquelândia, em Governador Edison Lobão, Balsas e Benedito Leite.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

Matuê e Major RD confirmados no BeatFest São Luís

Os ingressos estão à venda na 4Mãos Store e no site www.STingressos.com.br

Os rappers, Matuê e Major RD estão confirmados no Beat Fest São Luís, que será realizado no dia 26 de julho, a partir das 20h, no Pavilhão do Multicenter Sebrae, com produção local da 4Mãos Entretenimento em parceria com a D&E Music. Um evento que celebra a força do rap e trap com dois dos maiores nomes da cena nacional.

Fenômeno com mais de sete milhões de ouvintes só no Spotify, Matuê trará a energia contagiante de seus hits, mostrando por que se tornou um dos principais expoentes do gênero no Brasil. Já Major RD, cria da Zona Oeste do Rio de Janeiro e orgulho de sua comunidade, promete rimas afiadas e a experiência de quem já agitou palcos como o do Rock in Rio.

"O rap em São Luís pulsa forte, e o BeatFest é a prova disso", afirma Marcelo Aragão, diretor da 4Mãos Entretenimento. "A 4Mãos é uma produtora diversificada, preparada para atender a todos os públicos com eventos como este, garantindo sempre segurança e o máximo de conforto para o público."

Os ingressos para o BeatFest São Luís já estão à venda no site www.STingressis.com.br e na Loja 4Mãos Store, no São Luís Shopping.

Operação Conjunta em Raposa: Polícia Civil e Militar Cumprem Mandado de Prisão

A Polícia Civil através da Delegacia Especial de Raposa sob o Comando do Delegado Marconi Caldas deu cumprimento a Mandado de Prisão expedido pela Vara única de Raposa em desfavor de um Homem de 40 anos pela prática do Crime de descumprimento de Medida Protetiva. A Prisão ocorreu às 11 H no Município de Raposa. Após os Procedimentos de praxe o Preso foi encaminhado ao Sistema Penitenciário onde ficará a disposição do Poder Judiciário.

Essa ação demonstra a colaboração entre as forças de segurança para garantir a ordem e a justiça.

Maranhão do trabalho com dignidade

 

Por Carlos Brandão

Há poucos dias, encontramos a Vanessa, estudante de engenharia civil, na saída de um evento em São Luís. Com o olhar brilhando, ela nos disse: “Governador, se não fosse o Cartão Transporte Universitário, eu teria desistido da faculdade. Hoje, estou no penúltimo período. Vou conseguir realizar o sonho do meu pai: ter uma engenheira na família.”

Histórias como a da Vanessa nos emocionam e motivam. Elas mostram que governar é, acima de tudo, cuidar das pessoas. E que cada ação nossa, por mais simples que pareça, pode mudar uma vida inteira.

É com esse espírito que celebramos o 1º de Maio – não apenas como uma data de luta e memória, mas como um marco para reafirmarmos nosso compromisso com quem faz o Maranhão avançar: nossas trabalhadoras e nossos trabalhadores.

Desde o início da nossa gestão, temos feito do trabalho um dos pilares do nosso governo. E os números comprovam isso: o Maranhão vem mantendo saldo positivo na geração de empregos formais, segundo os dados do  Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Só no primeiro trimestre de 2025, já criamos mais de quatro mil novos postos com carteira assinada. Mas, para além dos números, estamos construindo políticas que tocam a vida real das pessoas.

O programa Trabalho Jovem, por exemplo, tem levado milhares de maranhenses ao seu primeiro contato com o mercado de trabalho. Já impactamos mais de nove mil jovens em mais de 80 municípios. E, só este ano, estamos ofertando seis mil novas vagas: duas mil em órgãos públicos e quatro mil em empresas privadas, oferecendo bolsas e auxílio à contratação. Outro exemplo é o Cartão Transporte Universitário – aquele que ajudou a Vanessa -, que só em 2025 beneficiará seis mil estudantes de 188 municípios com auxílio de até R$ 800. Um investimento de R$ 4 milhões para garantir que os jovens permaneçam nas universidades e cursos técnicos – especialmente os que moram longe dos centros urbanos.

Também fortalecemos os programas Minha Renda e Mais Renda, que apoiam o empreendedorismo popular e estimulam pequenos negócios com apoio técnico e financeiro. Já são milhares de beneficiários que encontraram uma nova forma de sustento e independência. Com seus “carrinhos”, ganharam oportunidade.

E há algo que é marca do nosso povo: o fortalecimento de nossa cultura. É ela que movimenta a economia criativa, gera empregos temporários e impulsiona o turismo.

Esta semana, lançamos, em São Paulo e no Rio de Janeiro, o Maior São João do Mundo. Serão mais de 65 dias de festa, com cerca de mil apresentações culturais em mais de 40 arraiais; investimento de R$ 15 milhões só nas atrações locais e expectativa de crescimento no turismo superior a 40%, como aconteceu nos festejos passados. Além disso, depois de 12 anos, os artistas locais terão 30% de aumento no cachê para as suas apresentações, com pagamento antecipado.

Nosso São João é só encantamento. E isso é fácil perceber. A Ana Valéria, maranhense que hoje vive em São Paulo, chorou ao ver o Bumba Meu Boi se apresentar na Avenida Paulista. “Foi como voltar para casa”, disse. E é isso que estamos fazendo: levando o Maranhão ao mundo, mas sem esquecer das nossas raízes e de quem está aqui, batalhando todos os dias.

O Maranhão está mudando. E essa mudança tem um nome: trabalho. Trabalho com dignidade. Com políticas públicas que enxergam as pessoas que sonham com uma vaga de emprego, com o diploma na parede, com a comida na mesa, com a chance de mostrar o seu talento.

Às trabalhadoras e aos trabalhadores do nosso estado, o nosso agradecimento, o nosso respeito e a certeza de que vamos seguir firmes, com os pés no chão, governando com sensibilidade. Porque o Maranhão que a gente quer, se constrói com esperança. E, principalmente, com trabalho.