Conciliação Itinerante garante soluções rápidas em Estreito

O ônibus da Conciliação Itinerante estacionou em Estreito, no sul do Maranhão, nesta quarta-feira (7/5), ampliando o acesso à Justiça para a população com atendimentos voltados à solução de conflitos e demandas judiciais, incluindo casos em tramitação e questões que ainda não haviam sido protocoladas como processo judicial.

• Ao longo do dia foram realizadas 112 audiências que resultaram em 31% de índice de acordos homologados, superando meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com um total de R$ 98 mil em valores movimentados. O projeto é supervisionado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho, e coordenado pelo juiz Rodrigo Costa Nina.

Uma das demandas processuais atendidas pela Conciliação Itinerante foi a de dona Edmê Ribeiro, que enfim pôde formalizar seu divórcio após 20 anos separada de seu Antônio Sobrinho, que atualmente reside em Goiânia (GO).

Dona Edmê e seu Antônio participam de audiência que resultou em acordo de divórcio, após 20 anos separados

A audiência, realizada por meio de videochamada, garantiu a participação de seu Antônio e possibilitou a conclusão ágil do processo. No momento em que recebeu o documento que homologou o acordo, dona Edmê não escondeu a emoção e resumiu sua experiência com entusiasmo.

Foi ótimo, foi maravilhoso. Fui bem recebida, bem acolhida pela equipe do tribunal", declarou.

Nesta semana, o juiz Francisco Bezerra Simões, titular da 2ª vara de Porto Franco, foi designado para coordenar os trabalhos na região. Ele destacou a importância da iniciativa para aproximar o Poder Judiciário dos cidadãos, que demonstram aceitação do projeto por meio do expressivo índice de acordos formalizados.

Nesta quarta (7/5), a equipe esteve na cidade de Estreito. Na quinta (8/5), é a vez de Carolina, e na sexta-feira (9/5), atenderemos a população de Riachão, reforçando o compromisso de tornar a Justiça mais acessível", completou o magistrado.

Servidora do TJMA esclarece dúvida de cidadão, durante triagem das demandas sem processo judicial

RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E UNIÃO ESTÁVEL

Para Norberto de Aquino, a iniciativa foi a oportunidade que esperava para solucionar duas questões familiares que há tempos desejava resolver. Ao ver a divulgação do projeto nas redes sociais, ele decidiu buscar atendimento e, em um único dia, conseguiu oficializar tanto o reconhecimento espontâneo da paternidade de seu filho, Carlos Apolônio Barbosa de Brito, de 20 anos, quanto o reconhecimento de sua união estável com a atual companheira, Alice Lima, com quem já vive há cinco anos.

Com a decisão judicial em mãos, garantindo a inclusão de seu nome no registro de nascimento do filho, Norberto expressou sua gratidão pelo atendimento ágil e humanizado proporcionado pela conciliação itinerante. "Gostaria, em primeiro lugar, de agradecer a Deus por estar realizando isso aqui, e também agradecer a essa equipe maravilhosa, ao conciliador, uma pessoa que nos ajudou bastante. Muito obrigado!", declarou.

Carlos (de branco) abraça o pai após formalização de acordo em reconhecimento espontâneo de paternidade,

Para o juiz Bruno Nayro Miranda, titular da 1ª Vara da comarca de Estreito, a Conciliação Itinerante representa uma oportunidade valiosa para promover soluções consensuais. Nesta edição do projeto, cerca de 100 processos da comarca foram pautados para tentativa de acordo, reforçando o compromisso do Judiciário com a pacificação social e a celeridade processual. "O próprio Código de Processo Civil estimula essa solução conciliada e dialogal dos conflitos. É motivo de alegria para nossa comarca receber novamente esse projeto, que já esteve aqui em 2023", destacou.

O juiz também enfatizou o entusiasmo da equipe em fomentar essa modalidade de resolução de conflitos. "Estamos sempre abertos a essa possibilidade, acreditamos no potencial da conciliação para pacificar a sociedade e dar mais rapidez aos processos", concluiu.

Além dos magistrados, participam desta edição do projeto os conciliadores Filon Krause, Washington Coelho, Anderson Brasil, e Alan Farias; e as conciliadoras Sheyla Rodrigues, Hellen Rosa, e Thamires Pacheco. A ação contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Estreito, com suporte da Secretaria de Assistência Social; da Defensoria Pública do Maranhão (DPE-MA), e da equipe de servidores e servidoras do Fórum de Estreito.

Clique e confira as imagens do Álbum de Fotos do fotógrafo Ribamar Pinheiro.

CAROLINA E RIACHÃO

Nesta quinta-feira (8/5), o projeto chega à Carolina para solucionar conflitos por meio do diálogo e formalização de acordos. Na sexta-feira (9/5), encerra a semana em Riachão, com atendimento das 8h às 17h direcionados à população local.

O agendamento prévio de audiências para o ônibus da conciliação poderá ser feito pelo WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. As pessoas que comparecerem aos locais sem prévio agendamento, também receberão orientação e atendimento.

8/5 - Carolina

Praça Alípio de Carvalho, s/n, Centro (próximo à Prefeitura Municipal)

8h às 17h

9/5 - Riachão

Praça da Matriz, n.º 742, Centro (ao lado da Prefeitura Municipal)

8h às 17h

 

Agência TJMA de Notícias