Judiciário de Anajatuba aprova projetos sociais de 13 entidades para financiamento

A Vara Única da Comarca de Anajatuba publicou  a lista dos projetos sociais aprovados em resposta ao Edital nº 12025/VUANAJ, de oferecimento de apoio financeiro a entidades comprometidas com a promoção da cidadania, inclusão e dignidade humana.

Foram aprovados, em caráter técnico e provisório, os projetos sociais de 13 entidades que atenderam aos critérios de viabilidade, impacto social e consistência metodológica.

Conforme a  DECISÃO-VUANAJ - 1/2025, a habilitação definitiva das entidades ao financiamento depende da apresentação, no prazo estabelecido, da documentação exigida e da disponibilidade orçamentária.

ENTIDADES APROVADAS

As entidades aprovadas são as seguintes:

Prelazia de Balsas – Projeto "Cuidando com Amor: Qualidade de vida da melhor idade"

Instituto Educacional e Cultural para o Desenvolvimento Social e Sustentável – Projeto "Transformando Vidas pela Qualificação"

Instituto Aitana – Projeto "Fortalecendo Direitos e Trabalho Digno para Pessoas LGBTQIA+ Ribamarense"

Casa Fraterna Irmã Antonietta Delogu – Projeto "Bem Acolher"

APAE São Luís – Projeto "Captação de recursos para aquisição de reagentes para Teste do Pezinho"

Instituto Mana – Projeto "Música em Extensão: Potencializar Talentos e Construir Futuros Promissores"

Pastoral da Pessoa Idosa do Maranhão – Projeto "Fortalecimento das Ações Voluntárias"

APAE de Vargem Grande – Projeto "Aprendendo a Conviver com as Diferenças"

Terreiro de Mina Nossa Senhora da Conceição – Projeto "Fé, Respeito e Resistência – Valorizando as Religiões de Matriz Africana"

Associação dos Remanescentes Quilombola Urbano do Bairro da Liberdade – Projeto de Ensino

Associação dos Produtores de Mel de Abelhas de Anajatuba – Projeto "ANAJAMEL"

APAE de Anajatuba – Projeto "APAE em Anajatuba"

Associação das Mulheres do Conjunto Mato Grosso – Projeto "Diga Não à Violência" (Capoeira como estratégia de enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes)

 

DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS

As entidades que possuem pendências de documentos serão intimadas pela secretaria judiciária da Vara para apresentar os documentos ou informações pendentes, no prazo de 15 dias úteis. Dúvidas, pedidos de informações e esclarecimentos deverão ser enviados ao correio eletrônico: vara1_ana@tjma.jus.br.

O repasse de recursos arrecadados de prestações pecuniárias, suspensão condicional do processo e transações penais, tem como objetivo fortalecer a função social do Judiciário por meio do apoio a entidades comprometidas com o desenvolvimento social.

Essa iniciativa está em conformidade com as Resoluções nº 288/2019 e nº 558/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como com o Provimento nº 10/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e a Circular nº 149/2021.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça