Sancionada Lei importante de Umbelino Junior

A Glicose-6-Fosfato Desidrogenase, conhecida popularmente como G6PD, é uma enzima presente em todas as células do nosso corpo, que auxilia na produção de substâncias que protegem de fatores oxidantes. Em muitos organismos há deficiência dessa enzima, onde é possível identificar através de um teste. Geralmente, é realizado logo na infância. O exame é capaz de diagnosticar a presença de favismo que é uma anomalia hereditária, que afeta o sangue.

A criança que possui a doença não dispõe de uma enzima chamada Glicose-6-fosfato desidrogenase (G6PD), que tem a função de proteger os glóbulos vermelhos dos danos que algumas substâncias possam provocar, como é o caso de alguns medicamentos, a febre alta ou, principalmente, as favas.

Pensando em garantir a realização gratuita desse exame, o vereador Umbelino Junior (Cidadania 23) apresentou, no ano passado, um projeto que foi aprovado e que visa oferecer de forma gratuita a realização do exame tanto nos hospitais, quanto nas clínicas e entidades de saúde pública. Em casos de diagnósticos positivos, a unidade hospitalar também deverá informar se a variante é leve, moderada ou severa.

Recentemente, a proposta foi aprovada e sancionada, ou seja, a lei n° 6438/19 já está em vigor.

“A deficiência de G6PD é grave e poucas informações são repassadas para a sociedade. Conversei com especialistas sobre o assunto e acreditamos que a oferta do exame na rede pública vai auxiliar no diagnóstico de forma mais ágil e eficaz. Nosso objetivo é garantir que as nossas crianças tenham na rede pública toda uma estrutura de exames”, afirmou o autor da lei.

A lei prevê também que o Poder Executivo acompanhe e forneça as diretrizes de tratamento aos portadores da deficiência, através do sistema público de saúde.

Pastor impede suicídio de mulher no interior de SP

Paulo Costa passava de carro pela entrada de Paraguaçu Paulista quando notou uma mulher na beirada do pontilhão

Um pastor impediu uma mulher de cometer suicídio na noite do último sábado (7) em um pontilhão que dá acesso à entrada da cidade de Paraguaçu Paulista, no interior de São Paulo.

Depois de sair de uma reunião em Paraguaçu Paulista, o pastor Paulo Costa, de 24 anos, estava voltando para sua casa em Assis, a cerca de 36 km. No início do trajeto, por volta das 19h35, ele conta que avistou a mulher encostada na beirada do pontilhão.

"No início achei que era uma visão de relance, pois estava escuro. Foi quando a voz do Espírito Santo disse para eu voltar", disse o pastor do Ministério Ele Vive em um post no Facebook.

"Quando eu voltei havia mesmo uma mulher sozinha, em lágrimas e soluços, olhando para baixo, pensando na pior decisão que se deveria tomar naquele momento. Cheguei meio calmo, conversando com ela e a distraindo, para tirar ela da beirada daquela ponte", relatou Paulo.

O pastor conta que a mulher não conseguia falar nada, "pois só chorava e olhava para baixo". Então ele ofereceu uma oração e perguntou se poderia levá-la para casa. Sem ver uma reação diferente das lágrimas, Paulo resolveu pegar o celular dela e ligar para um membro da família.

"Decidi ligar para pedir para alguém vir buscar ela, nunca vi uma cena desta. Mas eu segurava bem firme em seus braços e dizia que tudo daria certo na vida dela e que os momentos da vida são passageiros, logo tudo se resolveria. Tentei consolar até que a família chegou ao local e a levaram para casa", concluiu Paulo.

O pastor ainda deixou uma mensagem sobre a seriedade da depressão: "Louvo muito a Deus por ter passado e voltado naquele lugar, pois a depressão não é frescura. Ela iria ceifar mais uma vida".

"Mas para a glória de Deus, o adversário de nossas vidas perdeu mais uma guerra", acrescentou.

Fonte: CPAD News

“Fui escolhida por Deus para ser mãe de trans”, diz Gretchen

Afeita a polêmicas, a ex-cantora Gretchen – que se identifica como evangélica – afirmou recentemente que foi escolhida por Deus para ser mãe de uma transexual.

Gretchen é mãe de Thammy, ex-modelo que realizou cirurgia de mudança de sexo e adotou identidade masculina. Em entrevista ao programa A Tarde É Sua, da RedeTV!, ela falou que o papel de mãe de uma pessoa com essa particularidade foi conferido a ela por Deus.

"Fui escolhida por Deus para várias coisas: ser mãe de trans, presenciar violência doméstica e ser filha de um alcoólatra, sem carregar traumas na vida. Eu aprendi a me defender de tudo. Não ficou trauma, pelo contrário, fiquei mais forte", declarou Gretchen, mencionando os casos de agressão de seu pai contra sua mãe.

Família

Gretchen, que chegou a atuar em filmes pornográficos, tem uma filha que anos atrás entregou a vida a Jesus Cristo e desistiu de posar nua. Jenny Miranda, modelo e dançarina, anunciou sua conversão em maio de 2017 e passou a frequentar a Bola de Neve Church ao lado do noivo, Artur Jesus, jogador de futebol.

Após a decisão por seguir a Cristo, Jenny Miranda sentiu que não faria mais sentido posar nua para a revista, e mesmo com todos os detalhes já encaminhados, optou por cancelar o negócio, que renderia um cachê admirável.

"Posar nua está fora de cogitação totalmente. Estava quase fechando, já tinha falado com meus pais e estava tudo certo. Hoje entendo que não era isso que Deus queria para mim. A sex symbol foi totalmente cortada da minha vida", disse Jenny Miranda, que ficou conhecida também como dançarina do funkeiro Mr. Catra.

Mais recentemente, a irmã de Gretchen, Sula Miranda, demonstrou ter uma visão diferente sobre o relacionamento com Deus, ao declarar que depois de seu divórcio, em 2007, se mantém em abstinência sexual.

Sobre a sobrinha famosa, Sula – que ficou nacionalmente conhecida por sua carreira na música sertaneja – decidiu que não faria mais comentários: "Uma palavra que eu falo vira uma confusão, prefiro deixar entre família. Não me pronuncio mais para evitar constrangimento, aborrecimento".

Antes, Thammy havia rejeitado seus conselhos, já que a tia acredita que se ela não se arrepender, vai ter um destino infeliz: "Eu respeito, do mesmo jeito que quero que ela me respeite. É a opinião dela. Ela acha que eu vou pro inferno", declarou a ex-modelo.

Fonte: Gospel+

PTB oficializa apoio à pré-candidatura de Osmar Filho

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) oficializou, neste sábado (14), apoio à pré-candidatura a prefeito de São Luís do presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT).

O anúncio foi feito por dirigentes da sigla durante evento político no qual foram empossados os novos presidentes do diretório municipal de São Luís e da JPTB, Paulo Casé e Yanna Kléper, respectivamente. Centenas de militantes participaram do ato, no qual ocorreram novas filiações.

“O PTB está unido. É um partido que tem representatividade na Câmara Municipal e, ano que vem, nós queremos triplicar. Também estamos fortes em todos as demais cidades do Maranhão e iremos, tenho certeza, fazer grande número de prefeitos e vereadores. Quero dizer ao presidente Osmar que o PTB está unido à sua pré-candidatura a prefeito de São Luís. O Osmar é o mais jovem presidente da Câmara; já mostrou uma gestão inovadora, participativa e moderna; e o Osmar conhece São Luís, conhece seus problemas, e sabe como resolvê-los. Ele sempre terá um parceiro em Brasília para ajuda-lo”, disse o deputado federal e presidente do diretório estadual petebista, Pedro Lucas Fernandes.

Fernandes explicou que a sigla, a partir de agora, promoverá uma agenda permanente de debate sobre temas de interesse da coletividade, como a mobilidade urbana. Disse que Osmar Filho estará engajado neste trabalho e aproveitou a oportunidade para confirmar que o PTB tem interesse em indicar um nome que comporá como vice na chapa encabeçada pelo pedetista.

Paulo Casé destacou a juventude e a vontade que o presidente da Câmara tem para trabalhar, ainda mais, por São Luís.

“O Osmar é um político que representa a juventude, uma nova forma de fazer política e de administrar. São por estas e outras qualidades que o PTB estará com ele neste projeto relacionado à Prefeitura”, comentou.
Presente no evento, Osmar Filho agradeceu as manifestações de apoio e carinho.

O pré-candidato confirmou que participará da agenda de diálogo do PTB objetivando uni-la a sua e, desta forma, construir um plano de governo coletivo para cidade.

“Agradeço à confiança dos filiados ao PTB, nas pessoas dos amigos Pedro Lucas, Paulo Casé e do ex-deputado Pedro Fernandes. Nossa pré-candidatura, como já disse em outras oportunidades, é um projeto coletivo, que está sendo construído desta forma, dialogando com o cidadão e com todos os agentes da classe política”.

BALANÇO | Desembargador Marcelo Carvalho Silva proferiu 71 decisões monocráticas em processos de empréstimos consignados

No período de 19 a 23 de agosto do corrente ano, o desembargador Marcelo Carvalho Silva realizou um mutirão de audiências envolvendo 73 processos que estavam suspensos pelo julgamento do IRDR nº 53.983/16, no qual o TJMA proferiu acórdão fixando quatro teses jurídicas relativas a contratos de empréstimos consignados que envolvem pessoas idosas, analfabetas e de baixa renda.

As 73 audiências aconteceram entre as 8h e 18h, no Fórum Desembargador Sarney Costa, nesta Capital, com a participação dos Procuradores de Justiça, Lize de Maria Brandão de Sá Costa, Themis Maria Pacheco de Carvalho, Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf, Joaquim Henrique de Carvalho Lobato e Eduardo Daniel Pereira Filho.

O desembargador adotou o rito da tentativa de conciliação entre os bancos e autores, e após manifestação do Ministério Público e advogados, o magistrado proferiu decisões monocráticas em banca e no gabinete da desembargadoria. O mutirão envolveu processos da relatoria do desembargador Marcelo Carvalho Silva na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

As audiências resultaram em 71 decisões monocráticas e dois processos permaneceram suspensos por estarem afetados pela primeira tese fixada no IRDR 53.983/2016. Foram proferidas 35 decisões em audiência, e outras 36 no gabinete da desembargadoria, sob o fundamento de que, após o julgamento do mencionado IRDR, todos os recursos já se encontravam aptos para receberem decisão imediata sobre o seu mérito.

Com a medida, restaram no acervo do gabinete somente 21 processos relacionados ao referido IRDR, que não foram incluídos na Semana de Conciliação, sendo 2 recursos de apelação, 9 embargos de declaração, 5 agravos de instrumento e 5 agravos internos. Em anexo, no link “Arquivos Publicados”, cinco das decisões proferidas após o mutirão, para conhecimento.

Entre as audiências, duas ocorreram através de videoconferência com partes que estavam em outras cidades; em três audiências, os advogados foram ouvidos por telefone, gravadas em CD. Ao término de cada audiência, foram fornecidas às partes a Ata da audiência, um CD contendo a gravação das audiências e uma cópia das sentenças monocráticas.

IRDR - Os recursos de Apelação incluídos no mutirão de audiências de conciliação foram distribuídos ao desembargador Marcelo Carvalho Silva antes de sua assunção ao cargo de corregedor-geral da Justiça para o biênio 2018/2019.

Nos despachos que designaram as audiências de conciliação, o desembargador levou em consideração o art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, que garante a todos, no âmbito judicial e administrativo, a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. “Por meio de tal regra, a Carta Magna, dentre outras garantias, autoriza o Estado a criar mecanismos visando estimular a solução dos conflitos sociais de modo célere e efetivo”, frisou.

Segundo o magistrado, o mutirão de conciliações buscou garantir uma resposta às partes dos processos relacionados, que na maioria são pessoas analfabetas, idosas e de baixa renda, prejudicadas com a demora na resolução da questão que causou a suspensão de cerca de 38 mil processos na Justiça de 1º Grau e mais de oito mil no 2º Grau. “A suspensão de tantos processos, além de prejudicar as partes que recebem descontos indevidos nos seus benefícios, prejudica o cumprimento da Meta 1 pelo Poder Judiciário do Maranhão, provocando uma queda significativa na produtividade”, justificou. 

ESFORÇO | Corregedoria vai realizar a 4ª Semana de Baixa Processual em Outubro

A Corregedoria Geral da Justiça - CGJMA vai realizar, de 14 a 18 de outubro, a 4ª Semana de Baixa Processual, com objetivo de incentivar a redução do acervo de processos em tramitação na Justiça de 1º Grau. “É necessário que sejam empreendidos esforços para a movimentação desses processos, com a realização das intimações, controle de prazos, certificação do trânsito em julgado, para a devida baixa”, descreve Circular expedida pelo corregedor Marcelo Carvalho Silva aos juízes de Direito de todo o Maranhão.

A semana de Baixa Processual foi instituída pela Corregedoria da Justiça por meio do Provimento Nº 10/2018, e faz parte do Programa de Enfrentamento da Taxa de Congestionamento Processual.

As informações diárias sobre a quantidade de processos baixados durante a Semana de Baixa serão divulgados na página da CGJ-MA, no menu “Downloads”. 

Para o corregedor da Justiça, a efetiva redução dos acervos perpassa, obrigatoriamente, pela inclusão da Baixa Processual nas rotinas das secretarias judiciais, sendo importante o acompanhamento mensal da Taxa de Congestionamento. “Com o hábito, evitamos que as unidades transitem pela faixa de maior criticidade, a partir de 80%”, defende Marcelo Carvalho.

SELO - A apuração das baixas para fins de concessão do Selo Unidade Destaque em Baixa Processual compreenderá o período de 01/01/2019 a 31/12/2019, e não apenas os dias das Semanas de Baixas Processuais, nos termos do Provimento-CGJ nº 11/2018. A medida, segundo a magistrada Kariny Reis, auxiliar da CGJ-MA e responsável pelo Planejamento Estratégico, é uma forma de reconhecer o desempenho das unidades da Justiça de 1º Grau no que se refere à redução da taxa de congestionamento de baixa durante todo o ano.

O Selo Unidade Destaque em Baixa Processual contempla as categorias ouro, prata e bronze, enquadrando-se na categoria ouro as unidades que atingirem taxa de congestionamento de baixa menor ou igual a 50%; na categoria prata as que apresentarem taxa acima de 50% até 60%; e categoria bronze as que reduzirem a taxa em pelo menos 10% durante o período de apuração. 

PROVIMENTO – Segundo o Provimento Nº 10/2018, assinado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, a instituição da Semana de Baixa Processual considerou, entre outros, a necessidade de concentrar esforços para uma prestação jurisdicional mais célere e o princípio constitucional da duração razoável do processo.

Justiça manda soltar filho do ex-ministro Lobão

O empresário Márcio Lobão, filho do ex-ministro Edsion Lobão teve a prisão revogada pela Justiça na noite desta sexta-feira (13).

A decisão foi do relator da Lava-Jato no Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF-4), desembargador João Pedro Gebran Neto.

Na decisão, Gebran determinou o pagamento de fiança de R$ 5 milhões e medidas cautelares como a proibição de deixar o Brasil e de ter contato com outros investigados.

Márcio Lobão foi preso na terça-feira (10), em mais uma etapa da Operação Lava Jato, no Rio de Janeiro.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF) Márcio Lobão teria recebido propina de R$ 50 milhões entre 2008 e 2014,dos Grupos Estre e Odebrecht.