Bancada cobra recursos para rodovias federais no MA

A bancada do Maranhão no Congresso Nacional, coordenada pelo deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), se reuniu nesta terça-feira (3) com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), general Santos Filho. No encontro, em Brasília (DF), os parlamentares cobraram mais celeridade nas obras em rodovias federais no estado e discutiram soluções para tentar incrementar o orçamento do órgão.

“Externamos nossa preocupação com a falta de dinheiro. Trabalhos importantes, inclusive, devem ser paralisados em breve, a exemplo da adequação da travessia urbana em Imperatriz, na BR-010. Serviços de restauração e manutenção nas BRs 135, 222, 226 e 316 também não ocorrem a contento pelo menos motivo. Estamos desperdiçando os momentos de estiagem, que são preciosos para a realização das obras, já que elas não andam no período das chuvas”, observou Juscelino Filho.

Segundo o Índice de Condição da Manutenção (ICM), apresentado pelo DNIT, 53% dos trechos das estradas federais no Maranhão estão bons, 13% encontram-se regulares, 7% ruins e 27% péssimos. Para 2020 a previsão é de que sejam 40% bons, 35% regulares, 19% ruins e 6% péssimos. Os dados apontam ainda que as rodovias demandam investimentos de R$ 422,5 milhões no próximo ano, enquanto a Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê R$ 153,9 milhões.

O deputado Juscelino Filho se comprometeu a debater com a bancada do Maranhão a destinação de emendas para melhorias nas BRs, mas solicitou ao general Santos Filho a formalização do pleito de uma forma especial. “O ideal é termos tudo detalhado e dentro da realidade do programa de execução, de modo a atende-lo no máximo, assegurando dinheiro no Orçamento para usar em 2020. Seguimos à disposição do DNIT para construirmos as melhores saídas para esse problema”, explicou o parlamentar.

Quanto à duplicação de estradas, Juscelino Filho sugeriu que ao invés de grandes trechos, sejam priorizados segmentos menores e com maior urgência. “São os casos da BR-222, entre Miranda do Norte e Estaca Zero; da BR-010, de Açailândia a Imperatriz; e da BR-316, entre Timon e Caxias. Isso vai facilitar todo o processo, desde os estudos de viabilidade, passando pelos anteprojetos, otimizando a execução das obras”, disse.

Eliziane Gama cobra redução de burocracia da Caixa

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), cobrou nesta terça-feira (3) da vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Tatiana Thomé de Oliveira, em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos da Casa, a redução da burocracia para a concessão de empréstimos e repasses de recursos públicos aos estados e municípios brasileiros.

De acordo com levantamento da assessoria da parlamentar, em 2007 eram exigidos 40 instrumentos regulatórios pelo banco e hoje eles já somam 187, entre acórdãos, decretos, portarias, dentre outros.

“Ou seja, mais de 400% de aumento na burocracia em 12 anos. A dificuldade burocrática é fatal para um pequeno município. É coisa demais, é autorização de demais, é burocracia demais. O presidente da República não está querendo desburacratizar? Então pede para ele fazer isso.Temos que desburacratizar”, cobrou ao defender os estados e municípios do Nordeste, alvo da audiência com a Caixa, que foi representada pela vice-presidente da instituição financeira.

O comparecimento da representante do banco na comissão foi solicitado por Eliziane Gama e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) depois que reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” revelou que as prefeituras e governos do Nordeste estariam sendo boicotados pela Caixa por motivos políticos desde a posse do presidente Jair Bolsonaro.

De posse de dados sobre as movimentações do setor da Caixa, a senadora maranhanse apontou que houve um aumento do percentual de novos empréstimos para o Nordeste depois da publicação da reportagem e questionou a representante da instituição sobre essas liberações.

“O que nos chama a atenção é que quatro dias após a divulgação desse levantamento nós tivemos, de uma forma imediata, um aumento, um percentual de 3%”, indagou.

Em resposta, a vice-presidente de governo da Caixa apontou que as autorizações levam em conta critérios de “sazonalidade”, número de pedidos recebidos, a capacidade de endividamento dos estados e municípios e o atendimento a questões burocráticas como apresentação de documentação.

Segundo ela, o aumento repentino do percentual ocorreu em razão da conclusão de um financiamento de R$ 133 milhões para a prefeitura de São Luís (MA) que estava na fila.

Com informações da Agência Senado

Atuação de falsos oftalmologistas é descoberta em São Luís

Diversos equipamentos que estavam sendo usados por falsos médicos foram apreendidos por delegados e policiais do 1º Distrito Policial na manhã desta segunda-feira (2), em São Luís. A denúncia partiu da Associação Maranhense de Oftalmologia (AMO), que descobriu a atuação criminosa de três pessoas que se diziam médicos e atuavam como oftalmologistas.

Os falsos médicos atendiam a população nas instalações de uma Igreja no centro da cidade. O caso chegou ao conhecimento da polícia após atuação profícua do corpo jurídico do escritório Anna Graziella Neiva Advocacia. 

Conforme o escritório, desde o mês de julho a Associação Maranhense de Oftalmologia vinha recebendo denúncias de que falsos médicos estavam desemprenhando a função de oftalmologistas nos bairros São Francisco e Centro. Essas pessoas não têm formação médica, razão pela qual não podem se apresentar como oftalmologistas por não possuírem CRM, ou seja, não cursaram Medicina. 

A AMO contatou o escritório para a atuação jurídica e apuradas as denúncias, o escritório entrou em contato com a Superintendência de Polícia da Capital e com os delegados do 1º DP, Drs. Walter Carlito e Luigi Conte, responsáveis pela área do Parque do Bom Menino. Os delegados averiguaram as denúncias e agiram contundentemente em uma operação extremante exitosa. 

Os falsos médicos atraem a população menos esclarecida e vulnerável com o apelo de que as “consultas” são gratuitas. Na verdade, estão sempre atrelados a alguma Ótica. Após o “atendimento” de fachada, os pacientes são pressionados a comprar óculos que custam entre R$ 500 a R$ 600.  

Muitas vezes, os óculos nem são realmente necessários. O pior é que os pacientes acabam não procurando um profissional da Oftalmologia para uma verdadeira consulta, tirando a chance de serem diagnosticados, precocemente, com doenças graves que podem levar até mesmo à cegueira. 

A prática tem ficado cada vez mais frequente e ousada e os impostores estão exercendo ilegalmente a Medicina não mais em bairros distantes ou no interior do Estado, mas também no centro da cidade. Por essa razão, a Associação Maranhense de Oftalmologia deu início a uma campanha de conscientização, para evitar que mais pessoas caiam no golpe.

Garotinho e Rosinha são presos no Rio

O CASAL E OUTRAS TRÊS PESSOAS SÃO SUSPEITOS DE PARTICIPAÇÃO EM UM ESQUEMA DE SUPERFATURAMENTO EM CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA DE CAMPOS E A CONSTRUTORA ODEBRECHT. É A QUARTA VEZ QUE O EX-GOVERNADOR É PRESO - E A SEGUNDA DA MULHER DELE.

OS EX-GOVERNADORES DO RIO ANTHONY GAROTINHO E ROSINHA MATHEUS FORAM PRESOS NESTA MANHÃ EM UMA OPERAÇÃO REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO.

O CASAL E OUTRAS TRÊS PESSOAS SÃO SUSPEITOS DE PARTICIPAR DE UM ESQUEMA DE SUPERFATURAMENTO EM CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA DE CAMPOS DE GOYTACAZES E A CONSTRUTORA ODEBRECHT PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES DOS PROGRAMAS "MORAR FELIZ I" E "MORAR FELIZ II" DURANTE OS DOIS MANDATOS DE ROSINHA COMO PREFEITA ENTRE OS ANOS DE 2009 E 2016.

A AÇÃO, BATIZADA DE SECRETUM DOMUS, FOI AUTORIZADA PELA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E TAMBÉM CUMPRE MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO.

ALÉM DOS EX-GOVERNADORES, SÃO ALVOS DE MANDADOS DE PRISÃO E BUSCA E APREENSÃO: SÉRGIO DOS SANTOS BARCELOS, ÂNGELO ALVARENGA CARDOSO GOMES E GABRIELA TRINDADE QUINTANILHA. SEGUNDO O MP, ELES SÃO PESSOAS DE CONFIANÇA DO CASAL GAROTINHO E EXERCIAM FUNÇÕES DE APOIO À ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, ESPECIALMENTE NO RECEBIMENTO DAS QUANTIAS INDEVIDAS.

POR VOLTA DAS 7H35, O MP INFORMOU QUE APENAS UM MANDADO DE PRISÃO AINDA NÃO HAVIA SIDO CUMPRIDO. O UOL TENTA LOCALIZAR A DEFESA DOS CITADOS.

DE ACORDO COM O MP, O ESQUEMA FOI REVELADO APÓS DECLARAÇÕES PRESTADAS AO MPF (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) POR LEANDRO ANDRADE AZEVEDO E BENEDICTO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, EXECUTIVOS DA ODEBRECHT, EM ACORDO DE DELAÇÃO FECHADA NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO LAVA JATO.

SEGUNDO O MP, VERIFICOU-SE QUE OS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DAS MORADIAS FORAM DIRECIONADOS PARA QUE A ODEBRECHT SAÍSSE VENCEDORA. SOMADAS, AS LICITAÇÕES ULTRAPASSAM R$ 1 BILHÃO. "AS CONTRATAÇÕES FORAM SUPERFATURADAS E PERMEADAS PELO PAGAMENTO SISTEMÁTICO DE QUANTIAS ILÍCITAS, EM ESPÉCIE, EM FAVOR DOS EX-GOVERNADORES", DIZ O ÓRGÃO EM COMUNICADO DIVULGADO.

ESTUDOS TÉCNICOS ELABORADOS CONSTATARAM, DE ACORDO COM O MP, SUPERFATURAMENTO CONTRATUAL DE R$ 29,1 MILHÕES POR OCASIÃO DO "MORAR FELIZ I" E R$ 33,3 MILHÕES EM DECORRÊNCIA DO "MORAR FELIZ II", EM PREJUÍZO DOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

SEGUNDO AS INVESTIGAÇÕES, FOI POSSÍVEL APURAR O RECEBIMENTO DO VALOR DE R$ 25 MILHÕES EM VANTAGENS INDEVIDAS PAGOS PELA ODEBRECHT A TÍTULO DE PROPINA, ENQUANTO O MUNICÍPIO SUPORTAVA PREJUÍZOS NO VALOR MÍNIMO DE R$ 62 MILHÕES EM RAZÃO DO SUPERFATURAMENTO DAS OBRAS, AS QUAIS SEQUER CHEGARAM A SER CONCLUÍDAS.

COM INFORMAÇÕES DE UOL NOTÍCIAS

Indústria das multas volta com tudo e intensifica as blitzen em São Luís

Segundo dados da Secretária da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ), o Governo do Estado, já arrecadou mais de R$ 350 milhões com o imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA). Esses dados são apenas dos seis primeiros meses do ano, podendo ser um valor superior ao apresentado.

Nos últimos finais de semana a Policia Militar do Maranhão (PMMA), através do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRV) vem intensificando as blitzen em São Luís. Apesar da BPRV afirmar que as Blitzen são da operação Lei Seca, existem vários relatos nas redes sociais de usuários que foram multados e tiveram seus carros e motos guinchados.

Nos últimos 2 anos, o Governador Flávio Dino se envolveu em uma polêmica.

Com a grande quantidade de blitz na cidade São Luís e no interior do Estado. Começou a circular vários relatos de desesperos de pessoas que que foram multadas ou tiveram seu bem leiloado pelo governo comunista.

Após dois anos o Governador elaborou um decreto onde estabelecia que em caso de atraso do licenciamento o veículo deve ser entregue a um condutor habilitado e não pode circular enquanto a situação não for regularizada. Além disso, o governo promete dar um prazo para que o motorista pague o imposto que deve antes de apreender o veículo. Só depois disso é que o veículo deve rebocado.

Após esse decreto as blitzen pararam, caracterizando que o governo tinha realmente o intuito arrecadatório em cima das operações.

Agora após mais de um ano as Blitzen retornaram com intensidade em São Luís.

Com a pretensão de ser candidato a Presidente, ele deve tomar cuidado, para que o presente não possa resgatar histórias obscuras do passado.

Detalhamento da arrecadação o IPVA

• Janeiro: R$ 33.903.832,00
• Fevereiro: R$ 107.682.464,00
• Março: R$ 56.504.809,00
• Abril: R$ 53.737.181,00
• Maio: R$ 40.159.871,00
• Junho: R$ 25.648.669,00
• Julho: R$ 23.905.131,00
• Total: R$ 341.541.958,00

• Arrecadação com IPVA Parcelado: R$ 8.878,437,00
• Arrecadação IPVA Auto de Infração: R$ 249.657,00

Por Folha do Maranhão

Máfia das multas atuou na gestão de Edivaldo Holanda

Levantamento aponta que empresa investigada por fraudar licitações no país agiu também na capital maranhense

A empresa Dataprom, investigada por envolvimento com a chamada “Máfia das Multas”, acusada de fraudar licitações para serviços de monitoramento de trânsito, radares e lombadas eletrônicas em prefeituras pelo país, também fez dois grandes negócios em São Luís. É o que revela levantamento exclusivo feito pelo blog com base em informações publicadas no Diário Oficial do Município.

De acordo com as informações, a Dataprom Equipamentos e Serviços de Informática Industrial Ltda., que é de Curitiba, ganhou pelos menos dois contratos acima de R$ 1 milhão para “fornecimento de equipamentos para manutenção da sinalização semafórica”.

Bárbara Soeiro propõe debate sobre suicídio e depressão

No próximo dia 19 será realizado, às 10h, no plenário Simão Estácio da Silveira, da Câmara Municipal de São Luís, uma audiência pública que tem como objetivo debater o aumento de casos de depressão e suicídio, principalmente, na capital maranhense.

A iniciativa é da vereadora Bárbara Soeiro (PSC), que usou a tribuna da Casa na manhã desta segunda-feira, 2, para alertar e pedir o apoio dos seus pares para debater essa problemática que está acometendo centenas de pessoas em todo o mundo.

“O meu pronunciamento tem como objetivo despertar a cidade de São Luís para o grande problema que começamos a enfrentar e ainda não se encontra na visibilidade, que é a depressão e o suicídio. Aqui, nesta Casa, nós representamos a população, por isso, precisamos encarar essa problemática que já tem um aumento alarmante e as pessoas ainda têm medo, omissão e vergonha em discutir a questão que é séria e que precisa ser falado, por que falando, é que se socializa e se procura meios e condições para que um problema seja resolvido”, acentuou Bárbara Soeiro.

Ao destacar a campanha nacional “Setembro Amarelo”, de prevenção ao suicídio, a vereadora destacou os dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), que apontou que 800 pessoas morrem de suicídio por ano.

Bárbara Soeiro disse que o assunto é preocupante porque são doenças que as pessoas precisam entender e encarar que tem jeito, que existem profissionais, que existe rede de proteção para ajudá-las. “Existe todo um tratamento na rede pública e que precisa ser falado. Esses problemas sociais que também nos aflinge precisam ser banidos com coragem e isso eu tenho certeza que esta Casa fará. Por isso, convido todos os meus pares para participarem dessa audiência para que possamos debater esse assunto que é de fundamental importância para a sociedade”, sentenciou.

Apoio

Em São Luís existem vários locais onde as pessoas encontram apoio, a exemplo do Centro de Valorização à Vida (CVV), que presta serviços voluntários e gratuito de apoio emocional. É um serviço preventivo feito através do nº 188; o Centro de Apoio Psicossocial e os Cras.