SEMINÁRIO | APEOC Sindicato e Frente Norte/Nordeste promovem debate sobre financiamento da Educação e Precatórios do FUNDEF em Fortaleza

O Sindeducação participa, a convite da APEOC Sindicato, do Seminário que discutirá Financiamento da Educação e Precatórios do FUNDEF. O evento acontecerá no próximo dia 23 de agosto, às 14h, no auditório Murilo Aguiar, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em Fortaleza.

O presidente da APEOC, Anizio Melo, esteve em Brasília no último dia 14, acompanhando, ao lado do Sindeducação e demais entidades do Norte/Nordeste, o julgamento da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 528, que busca vincular os R$ 90 bilhões dos precatórios do FUNDEF para o Magistério.

O foco do seminário é o debate sobre a aprovação do Novo FUNDEB, Royalties do Pré-sal para Educação e Precatórios do FUNDEF para a valorização da Educação e de seus profissionais.

A professora Elisabeth Castelo Branco, presidente do Sindeducação, frisa que as entidades sindicais estão engajadas e articuladas junto com suas assessorias jurídicas em defesa desse patrimônio que é o direito aorecurso do precatório. “Precisamos estar envolvidos, engajados, disputando os espaços políticos e mobilizando os professores em defesa desse direito que é nosso”, ressalta a sindicalista.

Além das lideranças sindicais, já confirmaram presença no evento, os deputados federais Idilvan Alencar (PDT-CE); JHC (PSB-AL); o secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará, Inácio Arruda; o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; e o presidente nacional da UBES, Pedro Gorki.

A FRENTE – A Frente Norte/Nordeste pela Educação foi lançada em São Luís, no último dia 13 de Dezembro, durante a Audiência Pública “Os Desafios da Educação Pública”, com a participação do Sindeducação e sindicatos parceiros do Ceará, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Sergipe, Alagoas, Amazonas, Pará, e outros. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), é parceira da frente Norte/Nordeste e, em âmbito nacional, tem empreendido uma forte luta unificada pela destinação de percentuais dos precatórios do FUNDEF para os educadores.

Raimundo Penha beneficia moradores da Liberdade

O fim de semana foi de muita alegria e prestação de serviços no bairro da Liberdade, em São Luís.

O vereador Raimundo Penha (PDT) realizou a primeira edição do projeto Movimentação, iniciativa idealizada pelo pedetista que tem como principal objetivo levar à população ludovicense serviços básicos em vários setores, colaborando, desta forma, com o aumento da autoestima e o fortalecimento da garantia de direitos.

A programação teve início na sexta-feira e foi concluída no sábado. Oficinas de grafitagem; teatro e bonecos; artesanato; bordado e indumentárias; além do curso de chapeiro foram oferecidas à comunidade.

Foram beneficiados com a iniciativa, além de moradores, estudantes da Escola Municipal Mario Andreazza e do Centro de Ensino Estado do Pará.

Equipes da Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária estiveram no bairro oferecendo serviços de emissão de Carteira de Trabalho; cadastro no programa Mais Renda; consulta e abertura de pedido ao FGTS; e cadastro no Sistema Nacional de Emprego (SINE).

No setor da saúde, foram disponibilizadas consultas oftalmológicas, de clínico geral, além de atendimento em fisioterapia.

“O resultado foi excelente. Fico em feliz em sair do gabinete e estar no meio das pessoas, ainda mais podendo levar benefícios. O Movimentação terá continuidade. Ainda este mês estaremos na Cohab”, afirmou o vereador.

Parabéns Bebeto Abas !!! O aniversariante do dia…

Hoje o blog tem a alegria de registrar o aniversário do empresário, Bebeto Abas. O líder político tem estabelecido em Arari verdadeiras redes de amizade e serviço que presta ao povo arariense. Carismático e dono de uma simpatia pouco encontrada, Bebeto tem sempre estampado em seu rosto à alegria e um sorriso acolhedor e sincero.

Nós, o povo de Arari, seus aliados, amigos e simpatizantes, querem desejar-lhe todo sucesso e as bênçãos de Deus para sua vida que o senhor Deus lhe conceda vida longa, paz e felicidade para juntos desfrutarmos de sua brilhante companhia e convívio.

Felicidades!

Flávio Dino: Acuado tem direito à liberdade no caso de provas ilícitas

Mais um vazamento divulgado neste domingo (18) pelo The Intercept Brasil, em parceria com o jornal Folha de S.Paulo, revelou que os procuradores da Operação Lava Jato agiram à margem da lei para obter informalmente dados sigilosos da Receita Federal, sobretudo nos processos que envolviam o ex-presidente Lula.

Ex-juiz federal, o governador do Maranhão, Flávio Dino, diz que as condutas devem favorecer o acusado, no caso, o ex-presidente Lula.

“Problema de Direito Constitucional. Provas que alegam ser ilícitas, derivadas de supostos hackers, mostram o uso em processo judicial de provas certamente ilícitas: quebra de sigilo fiscal sem ordem judicial. Qual o direito fundamental prevalece? O direito à liberdade do acusado”, publicou o governador no Twitter.

Segundo a reportagem, os procuradores contaram com a cooperação do auditor fiscal Roberto Leonel, que chefiou a área de inteligência da Receita em Curitiba até 2018 e assumiu a presidência do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) no governo Jair Bolsonaro (PSL).

A força-tarefa pediu a ele que levantasse informações sobre uma nora de Lula, o caseiro do sítio de Atibaia (SP) frequentado pelo ex-presidente, caso que levou à sua segunda condenação na Justiça. Ainda foram levantadas informações sobre o patrimônio dos seus antigos donos e compras que a mulher do líder petista, Marisa Letícia, teria feito nessa época.

PDT tenta fortalecer nome para sucessão de Edivaldo

O PDT segue empenhado na pré-candidatura do presidente da Câmara, Osmar Filho a prefeito de São Luís, mas chama atenção o fato do presidente do PDT no Maranhão, o senador Weverton Rocha estar sendo sempre repetitivo quando abordado sobre o assunto.

Foi assim na semana passada, quando visitou o Hospital Aldenora Belo ao lado de Osmar Filho e mais uma vez reafirmou a candidatura de Osmar Filho.

“Ele tem cumprido um papel importante de querer discutir a cidade. É o presidente mais novo da Câmara de São Luís e tem conseguido, a cada dia, angariar apoios importantes. Ele continuará com total apoio e reconhecimento nosso do PDT e pessoal do senador Weverton”, disse.

O jovem Osmar Filho é o nome mais forte em meio aos pedetistas para a sucessão de Edivaldo Holanda Júnior, mas outros não são descartados nos bastidores do PDT.

Um deles é o do próprio Weverton Rocha que é senador e nada perderia em caso de uma disputa eleitoral pois tem mandato até 2025. Embora descarte o assunto, Weverton seria uma carta na manga dentro PDT.

Ivaldo Rodrigues que é secretário de Abastecimento e Pesca e que coordena com sucesso a Feirinha São Luís é outro que não pode ser descartado. O seu nome é aceito por vários segmentos da sociedade.

Quem também sonha ser candidato pelo PDT é o médico e deputado estadual de primeiro mandato Yglésio Moisés, mas vejo que uma possível candidatura de Yglésio só ocorreria caso Osmar, Weverton e Ivaldo não tivessem nenhum interesse em disputar a eleição e ainda assim o partido insista em apresentar um nome o que acho pouco provável.

No comando da Prefeitura de São Luís, o PDT tenta fortalecer um nome dentro do partido para a sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, mas se isso não acontecer o caminho deve ser uma composição com partidos que integram a base do grupo político do governador Flávio Dino.

Cortes na verba das universidades federais podem afetar aulas a partir de agosto

Em levantamento feito com 37 universidades federais, dez afirmaram que deverão suspender as aulas a partir de agosto e outras sete alegaram que a situação está indefinida

Por conta das medidas de contingenciamento nas verbas dos institutos federais, anunciadas pelo Ministério da Educação (MEC) em maio deste ano, diversas universidades já anunciaram que poderão suspender as aulas a partir de agosto. Outras não apontaram data, mas afirmaram que a situação está indefinida.

Em levantamento feito pelo G1 com 37 universidades federais, o contingenciamento deverá afetar pesquisas e ações de extensão em ao menos 21 delas neste segundo semestre. Ainda, dez instituições anunciaram que poderão suspender aulas a partir de agosto, como é o caso da UFCSPA e UFPR, e outras sete afirmaram que a situação está indefinida.

Neste mesmo levantamento, cinco universidades alegaram que já tinham dívidas acumuladas ao fim de 2018 e nove preveem acumular dívidas até o fim de 2019, entre elas, a UFRJ, que já tinha R$ 283 milhões de saldo devedor em 2018 e deve terminar o ano com R$ 307 milhões no negativo.

Sem recursos, as instituições estão planejando neste segundo semestre restringir ainda mais suas ações, como o atendimento médico à comunidade em hospitais e clínicas de psicologia e nutrição, ou ainda suspender bolsas de extensão, cortar cursos voltados à comunidade, como os preparatórios para o vestibular e Enem, e até a capacitação de profissionais da educação básica.

Veja também: Bolsonaro desafia Merkel após ser criticado: "pega essa grana e refloreste a Alemanha, ok?"

A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), por exemplo, teve cortes no restaurante universitário e no transporte entre os prédios do campus Diadema. De acordo com nota oficial do conselho universitário realizado na quarta-feira (14), a universidade conta com apenas 5% do orçamento, sendo que o necessário seria 1/12 avos.

“O orçamento de capital de 2017 era de 50 milhões, o de 2018 de 18 milhões e em 2019 contamos com apenas 600 mil”, afirma a nota, que também comenta que “não há perspectivas para uma liberação maior do que a que já está acontecendo”.

Outro exemplo é a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que anunciou no começo do mês que apenas laboratórios que necessitam de refrigeração e salas que não tenham janelas poderão utilizar ar-condicionado.

Tadeu Palácio se filia ao PSL e volta à cena política

O ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio é o novo filiado do Partido Social Liberal (PSL). O ato de filiação aconteceu neste sábado (17) e foi comando pelo presidente do partido no Maranhão, vereador Chico Carvalho.

Fora de cena política há alguns anos, Palácio foi buscar abrigo no partido do presidente da República Jair Bolsonaro e quem sabe pode voltar a disputar a eleição para prefeito de São Luís.

Tadeu foi prefeito de São Luís em 2002, substituíndo a Jackson Lago que se afastou para concorrer ao governo do Estado. Em 2004, foi eleito prefeito de São Luís e permaneceu até 2006, deixando o cargo mal avaliado.

A missão de Tadeu não será fácil, pois o médico Alan Garcês que integra a equipe do presidente Jair Bolsonaro, no Ministério da Saúde tem demonstrado interesse em sair candidato a prefeito de São Luís pela legenda.

O PSL terá mais na frente que resolver essa questão interna…