Programa: Chumbo Grosso

Em editorial, Globo detona República do Tiro no Pé e diz que Bolsonaro caminha para o fracasso

Um governo em que só a derrota interessa

Não passa um dia sem que a corte de Jair Bolsonaro cometa um atentado contra seu próprio patrimônio. A ação deletéria do círculo mais próximo do presidente é cruel, e em alguns casos, ridícula.

Já foram escritas algumas milhares de páginas gloriosas relatando graves e disruptivos equívocos históricos que ao longo dos tempos destruíram reis, imperadores, ditadores, presidentes.

Uma nova página está sendo escrita nestes dias no Brasil. Esta, porém, não tem uma gota sequer de glória. Ela é composta apenas por erros pernósticos e grosseiros.

Um elenco de erros que ultrapassa o limite do bom senso. O pacote de bobagens começou a ser oferecido já na posse, quando o filho mais mimado do presidente abancou-se no Rolls-Royce presidencial. Parecia uma coisa juvenil, sem maior importância.

Não era, como verificou-se em seguida, quando o menino demitiu o primeiro ministro do pai.

A partir daí, o país acompanhou atônito uma sequência de episódios capazes de arrasar qualquer reputação.

Aos poucos, a República do Tiro no Pé foi se consolidando no entorno do presidente e hoje está instalada de maneira inequívoca e soberana no Palácio do Planalto.

Dos eventos que tornam difícil o trabalho dos bombeiros de Brasília, o mais impressionante é o tratamento que o governo dá à educação.

Primeiro, nomeou um maluco desprovido de bom senso que iniciou sua breve jornada na Esplanada dizendo que brasileiro é um ladrão canibal quando viaja ao exterior.

Depois, indicou um sucessor mão de tesoura que anunciou um corte bilionário no orçamento das universidades em nome de um revanchismo cego e tolo.

Nem o mais leal bolsonarista consegue entender uma medida como esta, a menos que imagine estar assim nivelando o Brasil ao seu próprio patamar. E ache isso bom.

Na política externa, o governo tomou todos os atalhos que o manual do bom diplomata condena.

Na área ambiental, nadou e segue nadando contra a maré global.

Nem a China, país mais poluidor do mundo, foi tão longe no descaso com o meio ambiente.

Não vale a pena falar da senhora que viu Jesus numa goiabeira, nem do cavalheiro que comprou um laranjal em Minas, ambos ministros do governo Bolsonaro.

Melhor se concentrar na política. Em menos de cinco meses, Bolsonaro teve tantas indisposições nesse campo que já está tomando café frio. Não ganhou um embate importante no Congresso.

Depois de ver estraçalhada sua proposta de reforma administrativa na comissão criada para analisá-la, o governo experimentou uma derrota fragorosa ao tentar impedir que o ministro mão de tesoura fosse convocado para se explicar na Câmara.

Enquanto ele dava vexame no plenário, escolas ao redor do país pararam e foram às ruas em protesto contra o governo. Nem Temer no pior de seus dias foi tão mal.

Ao lado das questões graves, há outras patéticas. Imaginem dois líderes de partidos aliados recusando chamamento do presidente da República para irem ao Palácio conversar.

Os “famosos” Elmar Nascimento (DEM) e Arthur Lira (PP) agradeceram convite feito pelo líder deputado major Vitor Hugo (PSL) e não foram ouvir Bolsonaro.

Caso raríssimo na história da política nacional, o Centrão disse não ao governo. Logo o Centrão, que faz das tripas coração para estar sempre ao lado de quem dá as cartas e solta as verbas.

Além disso, os três filhos continuam azucrinando. O mais velho, o 01, teve seu sigilo bancário e fiscal quebrados e antes do fim do ano estará experimentando o calor abrasador do inferno, e incendiando o governo.

O mimado, o 02, agora está torpedeando os ministros Onyx, Moro e Guedes, porque não suporta nenhuma sombra maior que a sua ao lado do papai.

E, finalmente, o 03 disse que o Brasil deveria ter sua bomba atômica para ser levado mais a sério. Quem não pode ser levado a sério é o 03.

E, claro, o presidente pode sempre contar com a inestimável colaboração de Olavo de Carvalho, a cereja no topo do bolo.

Se os filhos afastam do pai os ministros políticos e técnicos, Olavo afugenta os militares.

O perigo do isolamento de Jair Bolsonaro é real.

Para quem faz tudo para parecer que somente a derrota interessa, o caminho para o fracasso não poderia estar mais aberto e desimpedido.

Editorial de O Globo desta quinta-feira (16)

Othelino Neto assume o governo do Maranhão

O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB) assumiu, nesta quinta-feira (16), o governo do Maranhão com a viagem do governador Flávio Dino (PCdoB) ao exterior e do vice-governador Carlos Brandão (PRP).

Othelino Neto comandará o Estado por dois dias e prometeu manter a normalidade administrativa. No sábado, o vice-governador Carlos Brandão assume o cargo até o retorno de Flávio Dino na próxima semana. 

“Caros amigos, começando hoje o primeiro dia de trabalho como governador em exercício do Maranhão. Nestes dois dias, manteremos a normalidade administrativa, cumprindo o dever constitucional de assumir o cargo, na ausência do governador e do vice, sendo o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, portanto o terceiro na hierarquia. Deus nos abençoe nesta jornada”, destacou nas redes sociais.

“Primeiro ato como governador em exercício, sancionando a Lei que institui o Dia 15 de Maio como Dia Estadual do Ministério Público e 
sancionamos, há pouco, a Lei que altera artigos do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão ao lado do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Figueiredo dos Anjos”, finalizou.

A assessoria do governo do Maranhão informou que governador em exercício receberá deputados estaduais e secretários para reunião no Palácio dos Leões.

Adelmo Soares participa em São Luís de manifestação contra cortes na educação

O deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB) participou, nesta quinta-feira à tarde, em São Luís, da manifestação contra os cortes feitos por Bolsonaro na área de educação. Em apoio aos trabalhadores e trabalhadoras rurais, o deputado prestigiou o ato realizado na praça Deodoro, que fez parte da Greve Nacional pela Educação que aconteceu por todo país.

“A manifestação contou com o meu total e irrestrito apoio. No exercício do meu mandato, a área da educação é de suma importância por ser o eixo prioritário para o desenvolvimento do nosso país. Os descasos e desmandos do presidente Jair Bolsonaro mostram que a verdadeira prioridade deste governo é desmantelar o serviço público”, afirmou o parlamentar.

No Maranhão, de acordo com Adelmo Soares, a manifestação foi puxada pelas centrais sindicais, estudantes, professores e movimentos sociais, por conta do corte de 30 por cento nos investimentos da educação básica e superior e o desmonte da aposentadoria.

O deputado elogiou o sucesso das manifestações por todo país, mostrando que as mais diversas categorias estão juntas e unidas à sociedade para defender a educação, contra o fim das aposentadorias e que todos são contra os cortes promovidos na educação “pelo desgoverno do Bolsonaro.”

Durante todas as manifestações pelo país, a imprensa mostrou que professores, estudantes, trabalhadores da educação e sociedade em geral participaram, desde as primeiras horas da manhã, saíram em defesa das universidades federais, da pesquisa científica e do investimento na educação básica. Os maiores protestos foram em São Paulo, em Curitiba e no Rio.

Flávio Dino diz que destempero de Bolsonaro atrapalha o Brasil

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse que os comentários de Jair Bolsonaro chamando os estudantes brasileiros que participam das manifestações de “idiotas” e “massa de manobra” não ajuda o Brasil.

Marcelo Corrêa/PR Bolsonaro concede entrevista em frente ao hotel onde está hospedado no Texas (EUA)

“Para ser útil ao país, um presidente da República deve ter serenidade, saber ouvir, buscar o diálogo. Tantas agressões e destemperos atrapalham o Brasil”, diz o governador no Twitter.

Ao chegar nos EUA nesta quarta-feira (15), Bolsonaro afirmou que as manifestações em defesa da educação são feitas por “idiotas úteis”, “militantes” e “massa de manobra”.

“Bolsonaro chama alunos e professores de idiotas! Educação caindo aos pedaços e você nem no Brasil está, seu tosco. Agride milhões de famílias de forma leviana. Absurdo”, reagiu a líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), Bolsonaro é um sujeito antidemocrático e arrogante, que dirige um governo inepto. “O verdadeiro idiota, presidente, o Brasil inteiro já sabe quem é”, disse.

O ex-candidato a presidente pelo PSOL Guilherme Boulos considerou “impressionante” a reação de Bolsonaro ao protesto de milhares de estudantes no país. 

“Chamar jovens que defendem a educação de idiotas apenas revela o nível de quem está na presidência da República. O Brasil é muito maior que Bolsonaro”, disse Boulos.

Milhares protestam contra cortes de verbas na educação

Milhares de estudantes e professores se reuniram nesta quarta-feira (15) em um protesto contra o contigenciamento de recursos para instituções de ensino federais anunciado pelo Ministério da Educação. O ato iniciou por volta das 15h na Praça Deodoro, na região central de São Luís.

Logo depois, os manifestantes caminharam pela Praça Maria Aragão e chegaram na Praça dos Catraieiros, onde se concentraram até as 18h, quando a manifestação encerrou. Ao todo, os manifestantes contabilizaram cerca de 20 mil pessoas no protesto. Já a Polícia Militar contabilizou 5 mil pessoas.

Vários estudantes fizeram cartazes com frases a favor da educação e até mesmo contra a declaração do presidente Jair Bolsonaro, que chamou manifestantes de ‘idiotas úteis’ e ‘massa de manobra’.

Mais cedo, no início da manhã, manifestantes da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) realizaram um protesto em frente a Cidade Universitária. Tanto a UFMA, quanto o Instituto Federal do Maranhão (IFMA) não tiveram aula nesta quarta (15). Além de São Luís, foram realizados atos nos municípios de Pinheiro, Balsas, Santa Inês e Imperatriz.

Fora os protestos realizados nesta quarta (15), no dia 6 de maio estudantes do IFMA fizeram uma mobilização estadual e protestaram em várias cidades do Maranhão contra o corte de 38% no orçamento previsto para 2019. O percentual representa aproximadamente R$ 28 milhões a menos no orçamento do Instituto Federal do Maranhão.

Foto: TV Mirante

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EXTRAJUDICIAL | CGJ estuda proposta de criação do diário eletrônico do extrajudicial no Maranhão

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, recebeu em reunião o presidente da Associação dos Titulares de Cartórios do Maranhão – ATC, Tiago Aires Estrela. Durante o diálogo, ocorrido nesta terça-feira (14) com a participação da juíza auxiliar Jaqueline Caracas - responsável pelas Serventias Extrajudiciais -, o representante da associação sugeriu a adoção do diário eletrônico extrajudicial para concentrar a publicação de todos os atos e editais relativos às serventias extrajudiciais, através de uma única plataforma, a Central de Cartórios Maranhão.

Ressaltou que, na condição de interino do 1º Tabelionato de Protesto de São Luís, implantou a intimação por meio eletrônico dos devedores, como forma de otimizar a comunicação e quitação dos débitos, prática que poderia ser estendida para todos os cartórios do Maranhão.

O presidente da associação ressaltou que as intimações, da forma como são realizadas atualmente, não conseguem chegar ao interessado final, o devedor. Tiago Estrela relatou, com dados, que a experiência trabalhada junto ao 1º Tabelionato de Protestos da Capital resultou em um percentual de 100% de comparecimento dos notificados e quitação das dívidas. “Além disso, o procedimento eletrônico realizado proporcionou uma economia financeira extraordinária”, afirmou.

O representante da ATC/MA também pontuou que toda a parte de suporte logístico já está disponível por meio da “Cartórios Maranhão”, uma plataforma digital destinada a facilitar e modernizar o acesso dos usuários às serventias extrajudiciais maranhenses, mediante a possibilidade da busca de informações; solicitação de certidões; envio e apresentação de documentos (escrituras, instrumentos particulares, e outros documentos gerados eletronicamente), sendo também responsável por operacionalizar o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis no Estado do Maranhão, previsto pela Lei nº 11.977/2009, que impõe a integração das Serventias de Registro de Imóveis ao universo tecnológico do registro eletrônico.

“Em São Paulo e no Estado do Rio de Janeiro a notificação eletrônica já é uma realidade, e nós podemos implantar uma experiência local a partir dessas ideias”, finalizou Estrela.

O corregedor Marcelo Carvalho se mostrou receptivo à ideia, e solicitou ao presidente da ATC o envio de uma minuta com embasamento de toda a proposta para estudo da Corregedoria. “Os dados são impressionantes, e se a intimação de fato chega ao destinatário final, que muitas vezes são pessoas de baixo poder aquisitivo que só tomam conhecimento do protesto ao tentarem realizar uma compra a crédito, será de fato um avanço que tem o nosso apoio”, comentou o desembargador.

O magistrado também considerou as questões legais do ordenamento jurídico, que serão devidamente avaliadas pela equipe de juízes e assessores da CGJ, para decisão sobre a matéria.

A CGJ também vai ouvir as demais entidades que representam os cartorários no Estado (ARPEN, IRIB, IEPTB, ANOREG).

SEGURANÇA – A Associação dos Titulares de Cartórios do Maranhão (ATC/MA) destacou que a medida sugerida garante maior segurança aos usuários das serventias extrajudiciais do Estado. “Muitas pessoas têm caído no "golpe do protesto", esquema envolve pessoas que sabem utilizar a linguagem jurídica, boletos bancários e até carta de intimação falsas para os devedores”, assinalou Tiago Estrela.

Segundo o cartorário, um dos golpes ocorre quando o estelionatário telefona para vítima se passando por um funcionário de uma agência de cobranças e avisa que ela tem uma dívida prestes a ser protestada, - o que significa a possibilidade de execução judicial do débito e até penhora dos bens - , depois, a vítima acaba caindo em uma renegociação com transferência bancária.