Postado em: 17 de agosto de 2019 | Por: Ezequiel Neves

Neto Evangelista em defesa dos direitos do cidadão


Esta semana, o democrata participou da apresentação do projeto de implantação desse importante equipamento na defesa dos direitos do cidadão. A estrutura autosustentável atende ao projeto “Defensoria perto de Você”, que busca facilitar o acesso da população à assistência jurídica integral e gratuita. Pelo menos 300 mil pessoas serão beneficiadas.
Marcelina, liderança da área Itaqui Bacanga, disse que as coisas acontecem quando se tem objetivo e direcionamento. “A comunidade precisava da Defensoria na região. Nós acreditamos e solicitamos ao deputado Neto Evangelista, que se comprometeu, durante a campanha de 2018, a trazer o Núcleo da DPE para a área Itaqui Bacanga. E em janeiro de 2019, ele anunciou a destinação de emenda para implantação da unidade”, disse.
O defensor público-geral, Alberto Bastos, atribuiu a implantação do Núcleo Ecológico da DPE à força da sociedade civil organizada da região e à sensibilidade do deputado Neto Evangelista. “O deputado Neto demonstrou, mais uma vez, por meio de uma emenda no orçamento da Defensoria, sua sensibilidade para com as questões sociais”, destacou.
O deputado Neto Evangelista disse que o momento era de gratidão pela certeza absoluta de que daqui a alguns dias será garantido a milhares de pessoas o direito de acesso à Justiça. 
“A presença do Núcleo Ecológico da DPE na área Itaqui Bacanga resgatará a dignidade dessas pessoas. Estou muito feliz por proporcionar a esses moradores, por meio da Defensoria, conhecimento quanto aos seus direitos e garantias”, concluiu o democrata.

LEGISLATIVO: CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA MANDA RECADO PARA CÂMARA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR E LANÇA PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM NOVO SITE

Vereadores de Viana dão lição em vereadores ribamarenses honrando a Lei de Transparência e Acesso à Informação

POR  FERNANDO ATALLAIA
DIRETO DA REDAÇÃO

Enquanto a Câmara Municipal da terceira maior cidade do Maranhão opera há  quase nove anos na obscuridade na gestão do atual presidente, a Câmara de Vereadores de Viana, cidade localizada a 217 km da capital São Luís, mostra que tem compromisso com as Leis de Transparência e Acesso a Informação, pormenorizando em seu Portal da Transparência no site oficial da Casa, receitas, despesas, planejamento orçamentário, prestação de contas, dentre outros dados de interesse público. Veja aqui http://143.137.254.24:5656/SCPIWEB_CMVIANA/

Eleição da Mesa Diretora da Câmara 2019-2020
Vereadores de Viana dão lição em vereadores ribamarenses honrando a Lei de Transparência e Acesso à Informação.
Em linha contrária e descumprindo a Lei, segue a Câmara de São José de Ribamar que para despistar o não cumprimento da exigência, promove uma verdadeira cruzada de divulgação de Indicações, visando tirar o foco do assunto. O site da Câmara de Viana vem chamando atenção das demais Câmaras do estado. Legislativos dos mais diferentes municípios maranhenses já pensam em repetir o feito honroso  dos vereadores vianenses.

Acesse o site da Câmara de Vereadores de Viana no seguinte endereçohttps://www.viana.ma.leg.br/



http://www.agenciadenoticiasbaluarte.com.br/2019/08/legislativo-camara-municipal-de-viana.html?m=0

Parabéns ao Vereador Antônio Magno pelo seu aniversario!

Imagem do Facebook 


Parabéns por esta data especial!
Que o tempo seja sempre o seu melhor parceiro, trazendo serenidade, equilíbrio e sabedoria - que lhe darão a receita ideal de como viver a vida, aproveitando o melhor que ela tem a oferecer.
Que as conquistas do passado lhe tragam à lembrança, não só alegrias, mas também a força e o entusiasmo para superar eventuais obstáculos e implementar os mais importantes projetos para o futuro.
Muita saúde, amor, paz, fé, esperança, alegrias e prosperidade!
Um sincero abraço e votos de muitas felicidades!

Postado em: 16 de agosto de 2019 | Por: Ezequiel Neves

Great Place to Work Maranhão é destaque novamente no ranking das melhores empresas para trabalhar no Brasil


A Cemar foi a única empresa genuinamente maranhense presente no ranking com 150 melhores empresas de todo o Brasil, pelo 9º ano consecutivo.

O Grupo Equatorial Energia teve duas de suas empresas consagradas durante a premiação “Melhores Empresas para Trabalhar no Brasil, segundo a Great Place to Work® (GPTW) - Edição 2019”. O resultado foi anunciado na última segunda-feira, 12, no Espaço das Américas, em São Paulo, que ranqueou, entre 150 organizações, a Cemar como a 33ª melhor empresa, e a Celpa, como a 62ª.

O grupo Equatorial Energia é um modelo na gestão de pessoas e na maneira de construir um ambiente corporativo de excelência. A exemplo disso, destaca-se a Cemar, que está no ranking pela 9ª vez consecutiva. Para Augusto Dantas, o presidente da Companhia Energética do Maranhão, “permanecer há 9 anos em um seleto ranking nacional das Melhores Empresas Para Trabalhar - GPTW, traz um sentimento de muita alegria e que estamos no caminho certo. Hoje, a Cemar está alicerçada em um modelo de gestão transparente, onde cada colaborador está engajado e comprometido com a construção de um ambiente de trabalho saudável e produtivo. Assim, é com o Grupo Equatorial Energia. Aqui temos a certeza de que seguiremos firmes no propósito de sermos uma empresa cada vez melhor para a população maranhense, caminhando juntos rumo ao desenvolvimento do nosso Estado”.

Para a Diretora Corporativa de Gente e Gestão do Grupo Equatorial, Carla Medrado, continuar neste ranking se dá, em especial, pela relação de confiança, respeito e transparência com as pessoas, além do consolidado Modelo de Gestão e diferenciadas práticas de Gestão de Pessoas, que são traços marcantes do nosso grupo.
“É desafiador avançar com novas e importantes aquisições e manter a engrenagem rodando. A premiação confirma mais uma vez a eficácia do nosso modelo de gestão e o compromisso de construir resultados sustentáveis em um ambiente de trabalho cada vez melhor. Isto é motivo de muito orgulho para todos nós”, afirma o presidente do Grupo Equatorial Energia, Augusto Miranda, que conduziu recentemente a aquisição de mais duas distribuidoras de energia elétrica, desta vez nos estados de Alagoas e Piauí.

SOBRE A EQUATORIAL ENERGIA

A Equatorial Energia é uma holding com atuação no setor elétrico brasileiro, nos segmentos de distribuição, através da CEMAR, da CELPA e recentemente da Equatorial Piauí e Alagoas; transmissão, tendo vencido 8 lotes que cobrem os estados do Pará, Piauí, Bahia e Minas Gerais e com 51% de participação na Intesa; geração através da Termoelétrica Geramar; comercialização através da Sol Energias e serviços através da 55 Soluções, empresa com expertise no ramo de utilities e telecomunicações, focada em soluções especializadas e diversificadas.

No Maranhão, a Equatorial Energia controla a Cemar, única concessionária de distribuição de energia elétrica no estado, que possui área de atuação de 332 mil km² – cerca de 3,9% do território brasileiro, sendo a 2ª maior distribuidora do Nordeste Equatorial Energia S/Awww.equatoriaenergia.com.brdo Brasil em termos de área de concessão. A Cemar possui 2,4 milhões de clientes, atendendo a cerca de 7 milhões de habitantes – ou 3,37% da população do Brasil.

Sobre a GPTW®

Esta é a uma pesquisa global de avaliação do clima organizacional e que apontou a Cemar como uma das “Melhores Empresas para Trabalhar” no Brasil. Neste ano, 2.645 empresas fizeram inscrição para participar da avaliação, um número bem acima do ano passado, quando 2.280 companhias foram inscritas.
Das 150 finalistas, as empresas foram divididas em três categorias: Grandes, com 80 empresas que têm mil funcionários ou mais; Médias Multinacionais, com 35 organizações que possuem entre 100 e 999 empregados, e Médias Nacionais, também um total de 35 empresas com número de funcionários entre 100 e 999.

Raposa: Moradores da Vila Boa Esperança Vivem um novo momento

Na vila Boa Esperança 7 ruas receberam calçamento com concreto armado. É vida nova para várias famílias que agora podem trafegar com mais dignidade. A prefeitura trabalha e é possível afirmar que Raposa está melhor!
Veja o vídeo!



https://www.raposa.ma.gov.br/moradores-da-vila-boa-esperanca-vivem-um-novo-momento/

Hildo Rocha aprova projetos que protegem professores


A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal aprovou por unanimidade o relatório do deputado Hildo Rocha referente ao Projeto de Lei 604/2011 e outros 28 projetos de leis que foram apensados ao PL 604/11. Todos dispõem sobre a Política de Prevenção à Violência contra os Profissionais do Magistério Público e Privado. 
“Consegui aprovar, de uma só vez, 29 projetos que tramitam na Câmara Federal há bastante tempo, alguns desde o comecinho desta década. Os 29 projetos propõem soluções para o grave problema da violência nas escolas, principalmente, contra os professores. A proposta que lidera as demais é o PL 604/2011 por ser o que começou a tramitar primeiro na Câmara. Os outros 28 projetos também pretendem acabar com a violência praticada contra os profissionais do magistério no ambiente escolar. Quando essas propostas virarem leis os professores e demais profissionais da educação terão total segurança para poder trabalhar”, explicou Hildo Rocha.
Rocha destacou que o projeto aumenta as penalidades para quem praticar atos violentos contra professores e demais profissionais da educação. O texto prevê inclusive punição para menores de idade que eventualmente venham a ser enquadrados no rol de crimes previstos nos projetos.
Um ponto relevante é o que propõe punições para beneficiários do Programa Bolsa Família caso o ato infracional seja praticado por aluno oriundo de família beneficiária do programa. A punição prevê a suspensão temporária, se o ato for praticado em estabelecimento de ensino e o cancelamento do benefício se praticado contra docente ou profissional em educação.
O PL prevê também: implantação de campanhas educativas que tenham por objetivo a prevenção e combate à violência física/moral e o constrangimento contra educadores; afastamento temporário ou definitivo de sua unidade de ensino de aluno ou funcionário infrator, dependendo da gravidade do delito cometido; transferência do aluno infrator para outra escola, caso as autoridades educacionais concluam pela impossibilidade de sua permanência na unidade de ensino; licença temporária do educador que esteja em situação de risco de suas atividades profissionais, enquanto perdurar a potencial ameaça, sem perda dos seus vencimentos.
O PL 604/2011 e seus apensados agora, com aprovação na CFT, terão a tramitação mais rápida, pois poderão ser analisados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, logo em seguida, serão apreciados no Senado da República. Depois de aprovados pelos senadores os projetos serão enviados para sanção do presidente da república, Jair Bolsonaro.

Duarte Jr reclama de perseguição na CCJ



O deputado Duarte Jr (PCdoB) fez duras críticas na sessão desta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa à Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia, após ver suspensa a votação de um projeto de lei de sua autoria pela CCJ, que já possui um histórico de rejeição aos projetos de lei do deputado.
Desta vez, foi pedido vista do PL nº 273/2019, que garante ao consumidor que identificar produto com validade vencida, ou com preço divergente para mais, o direito de receber outro produto gratuitamente – o que seria a formalização em lei do acordo feito em 2015 entre o Procon (quando Duarte Jr era o presidente do órgão) e a Associação Maranhense de Supermercados (Amasp).
Segundo a CCJ, o projeto de Duarte poderia conflitar com um projeto de autoria de Neto Evangelista (DEM), que pretende criar um código estadual de defesa do consumidor. No entanto, a mesma comissão, presidida pelo próprio deputado Evangelista, já aprovou projetos sobre Direitos do Consumidor. “Como pode a CCJ ter um entendimento assim pra mim, mas aprova corretamente o projeto da deputada Thaysa Hortegal, que garante água gratuita nos restaurantes e bares? Quando aprova o projeto da Detinha, que fala do cartão de débito e crédito, pra não exigir valor mínimo?”, questionou o deputado.
Duarte Jr aproveitou para denunciar que o projeto de Neto Evangelista (deputado que não possui atuação na área de Direitos do Consumidor) para a criação de um código estadual de defesa do consumidor foi elaborado a portas fechadas, sem a formação de uma comissão parlamentar nem presença de especialistas na área.
O deputado expressou sua revolta com as decisões da CCJ e com o tratamento reservado às suas propostas que, em sua maioria, tratam justamente de Direitos do Consumidor, área na qual o deputado é especialista com reconhecimento nacional por seu trabalho como ex-presidente do Procon no Maranhão.
Diante disso, Duarte ressaltou que as decisões devem ser técnicas, baseadas em princípios legais. “Isso deve servir como um alerta para que os trabalhos na CCJ sejam realizados de forma técnica, e não tratando projetos que beneficiam a população maranhense, buscando benefício pessoal” afirmou Duarte. “Isso tá errado, é imoral, é desrespeitoso”, completou.
Duarte Jr finalizou com um desabafo contundente. “Eu não estou preocupado com reeleição, não tô preocupado se vou ser candidato a prefeito, tô preocupado em andar na rua de cabeça erguida. O que está acontecendo aqui dentro é errado. Estou chamando a atenção de todos aqui porque há um momento em que é preciso dizer chega. É pra brincar, nós vamos brincar, mas vai ser desse jeito, eu mostrando lá pra fora o que tá acontecendo de errado aqui dentro. Pode vir, que eu vou responder com base na lei, mostrando que ela existe e deve ser cumprida por todos e não pra benefício pessoal”.
Confira abaixo alguns dos projetos de Duarte Jr rejeitados pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia:
Humanização dos serviços bancários (PL nº 022/2019), Videomonitoramento em petshops e veterinárias (PL nº 023/2019), Proíbe cortes de água e luz aos fins de semana, domingos e feriados (PL nº 024/2019), Assentos prioritários para mulheres no transporte público (PL nº 111/2019), Informação semanal do preço dos combustíveis ao Procon (PL nº 056/2019), Bloqueio de ar em tubulações de água (PL nº 076/2019), Selo de Acessibilidade em prédios públicos e privados adaptados para pessoas com deficiência (PL nº 056/2019).

FAMEM e CNM discutem sobre bloqueios do FPM

Há cerca de 60 dias vários Municípios do Maranhão enfrentam retenções e bloqueios – que chegam a até 100% – no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para tratar do tema, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, foi recebido pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, nesta semana.
De acordo com a Famem, a medida teria sido adotada pela Receita Federal como forma de quitar supostos débitos previdenciários e fiscais. “Os Municípios já passam por dificuldades financeiras, e são os menores que mais sofrem. Com o bloqueio, as prefeituras não conseguem pagar a folha de pessoal, os fornecedores. E esse dinheiro é o que movimenta os pequenos Municípios”, enfatiza o presidente da Federação.
O presidente da CNM destacou que essa questão é tema recorrente de pleitos da entidade municipalista e que o assunto é debatido com setores do governo federal e do Poder Judiciário. “Temos apresentado as dificuldades e pedido que não bloqueiem 100%”, afirmou Aroldi. Ele lembrou que a situação se repete também com sequestros de valores nas contas de prefeituras por causa de precatórios. “Não adianta o Município pagar a União e não pagar os seus próprios servidores”, completou.
Ainda segundo a Famem, a situação foi dificultada porque os processos eletrônicos referentes aos bloqueios no Maranhão passaram a serem julgados em Fortaleza (CE). Em Brasília, a entidade estadual também se reunirá com representantes da Receita Federal, da bancada federal do Estado e outros órgãos em busca de uma solução.
No encontro na Confederação, o grupo tratou ainda da revisão da dívida previdência. Na semana passada, a CNM debateu a recriação do Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal com a Secretaria Especial de Assuntos Federativos do governo federal. A Famem, que tem uma escola de gestão, buscou informações para firmar parceria com o CNM Qualifica, que oferta seminários para capacitar servidores público municipais.
Também participaram da reunião o coordenador jurídico da Famem, Guilherme Mendonça, o supervisor da Assessoria Parlamentar da CNM, André Alencar, e o consultor técnico da presidência da CNM, Eduardo Stranz.

Postado em: 15 de agosto de 2019 | Por: Ezequiel Neves

Penha acompanha vistoria da SEMMAM na Quinta do Diamante

O vereador Raimundo Penha (PDT) acompanhou, nesta última quarta-feira (14), vistoria realizada por técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM) no Parque Ambiental da Quinta do Diamante, localizado na região central de São Luís.
O trabalho, que também foi acompanhado por moradores, teve como objetivo verificar in loco a situação da área e elaborar estratégias visando revitalizá-la nos seus mais diversos aspectos.
Também participaram da iniciativa, proposta pela titular da pasta do Meio Ambiente, Maluda Fialho, representantes da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania, através da Guarda Municipal.
O parlamentar e os moradores dialogaram diretamente com os técnicos e destacaram, de imediato, algumas medidas que precisam ser adotadas, tais como podas de árvores, melhoramento do sistema de iluminação pública, reforço do trabalho de limpeza pública e oferecimento de maior aparato de segurança para a região.
Também foram discutidas a retomada de projetos de incentivo à comunidade e que promovam a integração social.
“Parabenizo a secretária Maluda, os demais integrantes de órgãos da Prefeitura e os moradores. A Quinta do Diamante possui um ecossistema rico e figura como uma das principais áreas verdes do Centro da nossa capital. Além disso, sua revitalização, assim como ações emergenciais nos setores da segurança e infraestrutura, beneficiará milhares de pessoas moradoras da região e visitantes”, comentou o vereador.
Para o morador Thalysson Albuquerque, “hoje foi um dia de muita alegria  e de voltar a sonhar em ter esse espaço da Quinta para nossa comunidade” disse.

Deputados cobram explicações sobre Fundo Amazônia ao ministro Salles


Cinco parlamentares de três partidos da Câmara dos Deputados protocolaram na quarta-feira (14) um requerimento de informações ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre a gestão do Fundo Amazônia. O documento é assinado pelo coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), Airton Faleiro (PT-PA), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Edmílson Rodrigues (PSOL-PA) e Patrus Ananias (PT-MG).
O ministro disse em entrevista coletiva que um quarto dos 103 projetos do Fundo tinha algum tipo de irregularidade. Segundo Salles, os principais problemas são inconsistências nas prestações de contas, altas despesas administrativas e gastos excessivos com folha de pagamento.
Uma vez que tais afirmações não foram acompanhadas de dados técnicos e os supostos estudos do MMA que embasaram a informação não foram divulgados à opinião pública, o requerimento visa obter esclarecimentos acerca dos mecanismos do Fundo.
Os deputados solicitaram as seguintes informações: Cópia do relatório do Fundo Amazônia publicado em 2018 referente aos 10 anos das atividades; relação dos contratos assinados nos últimos 3 anos; relação dos contratos financiados pelo fundo para o governo federal, governos estaduais e prefeituras; contratos que o ministro anunciou que teria irregularidade, detalhando o ano do contrato, objetivo, beneficiado, situação do contrato e valores desembolsados; cópia da auditoria realizada pelo Ministério aos contratos do fundo que levaram a suspensão dos repasses; a lista dos contratos suspenso por ano de contrato, objetivo, situação do contrato e o relatório individual que motivou a suspensão; a proposta de reformulação do funcionamento do fundo amazônico anunciado em várias manifestações do ministro do Meio Ambiente; a lista dos doadores do fundo amazônico nos últimos 5 anos, por doador, valor e ano da doação; cópia dos relatórios da CGU, TCU e BNDES referente ao Fundo Amazônico; quais projetos e/ou acordos que o MMA mantém com distintos países no âmbito da cooperação internacional; qual a composição do COFA – Comitê Orientador do Fundo Amazônia e, por fim, qual o resultado dos editais concluídos em 2018.
“Nós precisamos orientar nossa ação parlamentar em informações comprovadas, e não apenas em declarações graves que, sem ancoragem em dados e estudos, soam como blefes para tirar a credibilidade de um mecanismo que apresentou resultados importantes na preservação da Amazônia nos últimos 10 anos. Por isso a importância do MMA responder aos nossos questionamentos”, afirma um dos signatários do requerimento, o deputado Nilto Tatto.

Othelino Neto participa de Marcha em Brasília

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), ao lado de sua esposa, Ana Paula Lobato, presidente do Gedema, da procuradora da Mulher da Alema, deputada Helena Duailibe (SDO), e dos deputados Ricardo Rios (PDT) e Adelmo Soares (PCdoB), participou, nesta quarta-feira (14), da 6ª Marcha das Margaridas, em Brasília, que reuniu milhares de mulheres de todos os cantos do Brasil e de outros países em protesto contra a retirada de direitos, o machismo e qualquer tipo de violência. 

Nesta edição, a Marcha, considerada a maior da América Latina, teve como tema “Margaridas na luta por um Brasil com soberania popular, democracia, justiça, igualdade e livre violência”.
“Vivenciamos um momento histórico na Marcha das Margaridas, onde mulheres trabalhadoras do Maranhão se juntaram a outras dos mais diversos cantos do Brasil e protagonizaram esse grande movimento. Juntas, pararam a capital brasileira e mostraram sua força, unidas em um só clamor, na luta por seus direitos. A elas, nenhum direito a menos. Essa luta também é nossa”, acentuou o presidente Othelino Neto.
Cerca de 100 mil mulheres estiveram na grande marcha, percorrendo cerca de 3 km entre o Parque da Cidade e a Esplanada dos Ministérios. A maior delegação foi a do Maranhão, que levou mais de mais de 80 ônibus com mulheres indígenas, quebradeiras de coco, agricultoras, camponesas, sem-terra, acampadas, assalariadas, trabalhadoras rurais, artesãs, seringueiras, pescadoras, ribeirinhas, quilombolas e outras do cenário rural, abrilhantada pelas batucadas das matracas e pandeirões do Boi da Pindoba, um dos maiores e mais tradicionais bumba-meu-boi da cultura maranhense.
Ana Paula Lobato, presidente do Gedema, presente na Marcha, somou-se à luta. “Nós nos juntamos com as margaridas – mulheres indígenas, negras e trabalhadoras do Brasil – para lutarmos por mais justiça, por mais igualdade, por mais democracia e sem violência em nosso país”, disse.
Bancada maranhense
A procurada da Mulher na Assembleia Legislativa, deputada Helena Duailibe, enfatizou a importância de estar presente na ação para mostrar a força da Bancada Maranhense. “Estamos nos ombreando a todos as mulheres para que elas saibam que no Maranhão nós estamos juntas, lutando para que todos os seus direitos sejam cada vez mais respeitados. Estamos aqui para mostrar a força da bancada do Maranhão, para dar força às mulheres, não só do nosso do nosso estado, mas de todo o Brasil”.
Já o deputado Adelmo Soares disse que o ato é uma oportunidade de ouvir as maranhenses. “Vamos continuar lutando em prol do nosso Maranhão, que veio para fazer história, reunindo mulheres lutadoras, que, com muito trabalho, perseverança e fé, lutam por seus direitos, igualdade e justiça. Esse é o nosso caminho, dar voz e vez ao nosso povo para que possamos construir um Maranhão e um Brasil de todos nós”.
Para o deputado Ricardo Rios, o ato é histórico e marca conquistas para as mulheres. “Nossas maranhenses guerreiras, nordestinas, merecem mais respeito, dignidade e nenhum tipo de violência. Estou muito feliz por estar aqui. Parabéns às nossas mulheres”.
Outros agentes políticos maranhenses, que atuam em defesa da mulher, estiverem presentes na Marcha das Margaridas, entre eles, a senadora Eliziane Gama, o deputado federal Bira do Pindaré e a secretária de Estado da Mulher, Ana Mendonça.

Postado em: 14 de agosto de 2019 | Por: Ezequiel Neves

Prorrogado prazo para regularização de servidores


O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCU) prorrogou por noventa dias o prazo para que gestores públicos informem as providências acerca das ilegalidades por acúmulo indevido de cargos no âmbito da administração pública.
A prorrogação do prazo havia sido inicialmente pleiteada junto ao presidente da Corte de Contas, conselheiro Nonato Lago, pelo presidente da Famem, Erlanio Xavier, a pedido de dezenas de gestores municipais.
“A prorrogação se justifica pelas diversas dificuldades que as prefeituras encontram de operacionalizar os processos administrativos. São coisas que envolver situações consolidadas há anos, algumas por décadas. Acho louvável a decisão do TCE-MA de oportunizar um prazo maior para que os gestores possam  efetivamente finalizar os processos administrativos disciplinares para que possam repassar ao Ministério Público e TCE todas as informações atinentes”, disse o presidente da Famem.
A prorrogação do primeiro prazo concedido pelo TCE-MA se encerrava nesta quarta-feira (14) para prefeitos, presidentes de Câmaras e gestores públicos. Diante de solicitações de várias prefeituras, entidades e instituições como OAB-MA, o conselheiro Nonato Lago entendeu que há diversas situações que necessitam de análise mais criteriosa.
A extensão do prazo é no sentido de evitar prejuízos e injustiças.

Jerry: "Marcha das Margaridas, símbolo da luta das mulheres do Brasil"


O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) parabenizou as mulheres do Maranhão que participaram, nesta quarta-feira (14), da Marcha das Margaridas. Presente no evento que reuniu cerca de 100 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, Jerry destacou a importância da manifestação e que têm, entre suas pautas, a luta das trabalhadoras rurais spela manutenção de direitos, como o da aposentadoria.

“Viva as Margaridas, viva a lutas das mulheres por um Brasil justo e contra tantos retrocessos. Temos que aprender com o vigor e a luta permanente das mulheres brasileiras, das camponesas, que estão sendo muito prejudicadas pelas ações do governo de Jair Bolsonaro”, afirmou o parlamentar do Maranhão.

A Marcha das Margaridas, que chegou em sua sexta edição, foi criada em homenagem a Maria Margarida Alves, sindicalista assassinada em 1983 por enfrentar barões do açúcar em Alagoa Grande, na Paraíba. 

“Com muita alegria, recebemos quase 4 mil mulheres do Maranhão, a maior delegação da manifestação. Esse lindo e forte movimento que reuniu milhares de mulheres de todo o país é uma esperança para a democracia. Viva a luta de Margarida Alves, viva a Marcha das Margaridas”, comemorou Jerry.

ROSÁRIO – POLÍCIA MILITAR PRENDE HOMEM SUSPEITO DE ESTUPRO



POR: ANSELMO OLIVEIRA

Em resposta rápida, a Polícia Militar do Maranhão, através do 27°BPM, prendeu em flagrante na última segunda-feira (12), Walison Rodrigues dos Santos (28), suspeito de estuprar uma adolescente de 17 anos de idade no município de Rosário.
A PM foi acionada pelo relato de um crime de estupro na região da Lagoa Azul, bairro Prata, que teve como vítima uma adolescente. Imediatamente a guarnição esteve no local, onde atestou a veracidade do crime, além de receber dados precisos da localização do autor do estupro, em uma região de matagal.
Após uma minuciosa diligência, os policiais localizaram Walison dos Santos nas proximidades de um açude, em posse de peças de roupas da vítima que o reconheceu como o autor do crime. O autuado apresentava alguns ferimentos causados por vários populares revoltados pelo crime.
Seguindo os procedimentos, o preso foi apresentado na sede da 1ª Delegacia Regional de Rosário para serem tomadas as devidas providências, onde ainda foi constatado que Walison dos Santos é ex-presidiário e teria recentemente tentado contra outras vítimas no povoado onde chegara recentemente.

No dia do aniversário, jovem é espancada e morre na saída de salão de beleza em Manaus; 'enteada' é suspeita

Francisca Amorim foi morta na saída de um salão de beleza na Zona Sul de Manaus — Foto: Divulgação/Dehs

Uma jovem de 19 anos morreu na tarde deste domingo (11), após ser agredida por uma mulher no bairro Colônia Oliveira Machado, Zona Sul de Manaus. De acordo com a Delegacia Especializada em homicídios e Sequestros (DEHS), a vítima saía de um salão de beleza, onde se preparava para sua festa de aniversário, quando foi atacada por uma jovem na saída.
Em vídeos que circulam nas redes sociais, é possível ver que, com a vítima já caída após bater a cabeça, a agressora ainda desfere diversas cotoveladas na cabeça. A jovem foi socorrida pelos moradores da região e levada ao Serviço de Pronto Atendimento (SPA) da Zona Sul, mas não resistiu aos ferimentos.
Durante depoimento para a polícia, familiares alegaram que a suspeita de cometer o crime é outra jovem de 19 anos. Ela é filha do, até então, namorado da jovem morta. As duas passaram a se desentender quando iniciou-se uma provocação à mãe da suspeita.
"A vítima se envolveu com o padrastro da agressora. Então, ela se doeu pela mãe dela e começou a perseguir-la", disse um investigador da DEHS.
Durante o velório da vítima na manhã desta segunda-feira (12), os familiares preferiram não comentar sobre o caso. A família da vítima registrou um Boletim de Ocorrência (B.O) e o caso será investigado pela Polícia Civil.

BALNEÁRIA 2020: CARREIRA POLÍTICA DE FERNANDO MOURA DA SILVA NAS MÃOS DE DR. SAMPAIO

SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 'PEGANDO FOGO'
Sampaio, seu substituto, vem enfrentando dificuldades para explicar calote eleitoreiro de Moura
Futuro de Fernando Moura depende dele

POR FERNANDO ATALLAIA
EDITOR DE ELEIÇÕES DA AGÊNCIA BALUARTE
atallaia.baluarte@hotmail.com

O projeto de uma vida inteira do politico de São Luís, Fernando Moura da Silva(PSDB), está nas mãos de Eudes Sampaio, o Dr. Sampaio(PTB), seu substituto em São José de Ribamar.

A continuidade da trajetória duvidosa de Moura dependerá do resultado das eleições de 2020 na terceira maior cidade do Maranhão.

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NAS MÃOS DE SAMPAIO Fernando Moura da Silva: seu futuro político depende do resultado das eleições de 2020 em São José de Ribamar.

E duvidosa, segundo os ribamarenses, por motivos óbvios: nunca se terá certeza se um dia a vaidade permitirá que Moura seja  menos falso ou  mentiroso, é o que  afirmam os 230 mil munícipes que habitam as quatro regiões da cidade.

Enclausurado, à confortável, em uma secretaria do governo do Estado, Fernando Moura da Silva é cônscio  de que para ter a carreira recrudescida  e  assim poder concorrer a uma vaga no  Senado-sob pena de ser defenestrado ao ostracismo de uma vez por todas-,  depende de Sampaio.

Dr. Sampaio já sinalizou que será fiel ao seu tutor econômico na eleição vindoura. Fernando Moura fez  dele um homem rico e o ajudou, à guisa de cargos públicos, permanecer vitalício na Prefeitura.  


http://www.agenciadenoticiasbaluarte.com.br/2019/08/balnearia-2020-carreira-politica-de.html?m=0