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Postado em: 29 de março de 2024 | Por: Ezequiel Neves

SEXTA-FEIRA SANTA: MENSAGEM DO VICE-GOVERNADOR E SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO FELIPE CAMARÃO

 


Nesta Sexta-Feira Santa, dia em que nosso Senhor Jesus Cristo morreu por nós, compartilho com vocês a mensagem do arcebispo de São Luís, Dom Gilberto Pastana. 

Que neste dia possamos refletir sobre o sacrifício que Jesus fez pela humanidade e a esperança que trouxe ao mundo. 





Postado em: 28 de março de 2024 | Por: Ezequiel Neves

VÍDEO: MENSAGEM DO VICE-GOVERNADOR E SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO FELIPE CAMARÃO



Nesta Quinta-Feira Santa, início do Tríduo Pascal, refletimos sobre o exercício da humildade e relembramos a última ceia de Jesus, quando o Senhor ⁹ os pés dos seus discípulos. Fica aqui para mim e para você, a lição do Nosso Senhor Jesus Cristo. 

Uma boa Quinta-Feira Santa a todas as famílias maranhenses.





Postado em: 27 de março de 2024 | Por: Ezequiel Neves

Casamentos LGBT crescem mais que héteros e batem recorde


De acordo com o IBGE, os casamentos entre pessoas do mesmo sexo apresentaram um crescimento de 20% em 2022, um índice cinco vezes maior do que o observado em casamentos entre pessoas de sexos opostos, comparado a 2021. Esse aumento elevou o número de casamentos homoafetivos registrados em cartório para 11 mil, o maior valor desde a resolução do CNJ em 2013, que garantiu o direito ao casamento civil para a população LGBTQIA+. Os casamentos entre mulheres representam 60% desse total.

O número total de casamentos no Brasil subiu 4%, de 932.502 para 970.041, ainda abaixo da média anual pré-pandemia de cerca de 1 milhão entre 2015 e 2019. O levantamento do IBGE inclui apenas casamentos civis, não contabilizando uniões estáveis.

Os casamentos homoafetivos, embora representem 1,1% do total, seguem em tendência de alta, passando de 9.202 em 2021 para 11.022 em 2022. Todas as regiões do país registraram aumento nos casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo em 2022, com destaque para as regiões Norte, Sudeste e Sul.

A taxa de nupcialidade, que mede o número de casamentos civis em relação à população de 16 anos ou mais, foi de 5,9 por mil habitantes em 2022. As regiões Nordeste e Sul apresentaram as menores taxas, enquanto Sudeste e Centro-Oeste, as maiores.

Paralelamente, o número de divórcios no país em 2022 foi de 420 mil, um aumento de 8,6% em relação a 2021, que registrou 387 mil divórcios.

AL aprova empréstimo de 1,9 bilhão para o Governo do MA

 

Depois de uma certa polêmica, nesta quarta-feira (27), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o empréstimo de R$ 1,9 bilhão, solicitado pelo Governo do Maranhão junto ao Banco do Brasil.

Após um pedido de vista do deputado Fernando Braide (PSD), na terça-feira (26), o empréstimo seria votado na sessão desta quarta-feira, mas Fernando Braide abriu e fechou a sessão por falta de quórum, o que faria com que a votação só ocorresse na semana que vem.

No entanto, após a chegada de outros deputados no Plenário, foi aberta uma sessão extraordinária para a votação do pedido de empréstimo.

Entre os 38 deputados estaduais presentes, somente três foram contrários: Fernando Braide (PSC), Othelino Neto (PCdoB) e Wellington do Curso (Novo). O deputado Yglesio Moyses (PSB) se absteve da votação.

Agora, a matéria será encaminhada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

Wesley Safadão é a primeira grande atração no São João da Thay

 

A influenciadora digital e embaixadora do Unicef, Thaynara OG anunciou as primeiras atrações do São João da Thay em 2024.

Depois do grande sucesso no Carnaval do Maranhão, o cantor Wesley Safadão estará de volta a São Luís para a festa idealizada e organizada por Thaynara OG e que já faz parte do calendário nacional.

“Agora a brincadeira começou”, afirmou Thaynara OG nas redes sociais.

Além de Wesley Safadão, foram confirmadas duas atrações locais: o cantor Roberto Ricci e o Boi de Nina Rodrigues.

O São João da Thay será realizado nos dias 7 e 8 de junho, no Espaço Reserva ao lado do Shopping da Ilha.

Postado em: 26 de março de 2024 | Por: Ezequiel Neves

Governo lança Simplifica Maranhão para desburocratizar licenciamentos ambientais no estado



Agricultores familiares, pequenos e grandes produtores rurais e empresários maranhenses agora têm um incentivo a mais para investir e ampliar sua produção. Nesta terça-feira (26), o Governo do Estado lançou o Simplifica Maranhão, programa voltado para desburocratizar e agilizar instrumentos ambientais, com foco no funcionamento do setor produtivo e no fomento do crescimento econômico e desenvolvimento sustentável no Estado.

Coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), o Simplifica Maranhão foi lançado em solenidade realizada na sede da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), no bairro Cohama, em São Luís. A cerimônia de lançamento contou com a presença do governador Carlos Brandão, representantes de entidades representativas e empresários.

O programa foi idealizado para beneficiar empreendimentos como o Minha Casa Minha Vida e outras ações que se encaixem no processo de licenciamento ambiental simplificado, proporcionando mais autonomia para o funcionamento das atividades.

Durante o lançamento do programa, o governador Carlos Brandão informou que o Simplifica Maranhão foi construído em parceria com as classes produtivas do estado.

“Ouvimos as demandas das classes produtivas para a desburocratização dos processos. A partir desse diálogo foi feito um grande estudo que resultou neste programa, que é um grande avanço. Será um novo momento para o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável do estado, pois vai diminuir o tempo para que as licenças ambientais cheguem às classes produtivas, acelerando a abertura de novos negócios, ampliando os investimentos e gerando emprego e renda”, disse o governador Carlos Brandão.

Pedro Chagas, secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, afirmou que o Simplifica Maranhão moderniza os processos de licenciamento ambiental no estado. “Este é um programa histórico na Secretaria de Meio Ambiente, pois além de simplificar e desburocratizar todos os processos ambientais, vamos facilitar que as licenças cheguem às mãos dos produtores, além de atrair a classe produtiva para dentro da Sema, ampliar nosso monitoramento e fazer com que os pequenos produtores tenham acesso ao crédito”, explicou.

A iniciativa representa maior geração de emprego e renda para o Estado, tornando a produção mais ágil e fácil dentro dos processos permitidos e regulamentados por lei, o que garante maior segurança jurídica. A ideia é estimular o crescimento econômico consciente e responsável, conciliando eficiência administrativa e preservação do meio ambiente.

Classe empresarial

A Classe empresarial aprovou as novas medidas do Governo do Maranhão para desburocratizar os processos de licenciamento ambientais. Para o presidente da Fiema, Edílson Baldez, o Simplifica Maranhão vai reduzir as dificuldades que os empresários enfrentavam para liberar novos negócios. “Simplificar os processos representa economia de tempo, de recursos, e dá mais segurança jurídica para os empreendedores, e quem ganha com isso é o Maranhão”, analisou.

O presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae Maranhão (CDE), Celso Gonçalo, ressaltou que há muito tempo as classes produtivas do estado aguardam por este programa. “Uma das maiores dificuldades do empresariado é a liberação dessas licenças, pois, sem elas, eles não podem tocar seus negócios para a frente. Então, este programa vai ajudar principalmente o pequeno empreendedor a se legalizar, a investir e a crescer”, comentou.

Simplifica Maranhão

O Simplifica Maranhão inclui a edição de atos normativos, como portarias e decretos que têm por objetivo trazer maior celeridade e desburocratização aos processos, aliando a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento socioeconômico.

O programa tem dois eixos principais, um voltado para a agricultura familiar e pequenos produtores rurais, para os quais serão feitas capacitações e atendimentos técnicos; e outro dedicado à regularização da piscicultura e aquicultura, por meio de uma portaria específica, além de uma campanha de regularização de poços e outorgas - também será facilitada a entrega da Licença de Agricultura Familiar (LAP).

A Sema também vai formalizar acordos de cooperação técnica com a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Banco do Nordeste, para assistência técnica, formalização dos negócios e acesso a linhas de crédito para os agricultores familiares e pequenos produtores.

Já para os grandes produtores e a classe empresarial, o Simplifica Maranhão editou uma portaria específica para os empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida. Também serão editadas portarias para renovação provisória automática do licenciamento ambiental e de dispensa de licenciamento, nos casos previstos em lei. Para o setor agrossilvipastoril foi editada a Portaria Nº 380, que já é considerada a melhor do Brasil.

Sistema Guará e Aplicativo Sema

Durante o evento, também foi lançado o novo Sistema de Licenciamento Ambiental, além de um aplicativo da Sema com diversas funcionalidades, promovendo de forma interativa e prática, maior participação com o órgão.

Por meio do Guará Portal Ambiental (guara.sema.ma.gov.br), o Governo do Maranhão pretende simplificar e agilizar ainda mais os processos. Os produtores poderão se cadastrar, mantendo atualizados seus dados e informações, entre outras solicitações que poderão ser feitas de forma digital, tornando mais eficiente a análise e a consulta dos dados.

Já o aplicativo Sema vai permitir acesso a uma variedade de recursos, como os checklists necessários para a solicitação e liberação dos licenciamentos, denúncias de crimes ambientais, verificar a balneabilidade das praias, além de notícias e informações importantes sobre a secretaria. O aplicativo está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e IOS.

PIB do Maranhão foi o que mais cresceu no Nordeste, aponta Banco do Brasil



A Resenha Regional de Assessoramento Econômico, publicada pelo Banco do Brasil neste mês de março, revela avanço do Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão em todas as áreas avaliadas em 2023, com um crescimento total de 6,4%, o maior de todo o Nordeste. O desenvolvimento foi apontado em 16,6% no setor agropecuário, 2,3% na indústria e 6% no setor de serviços.

Em comparação com os demais estados nordestinos, na área de serviços o Maranhão é o líder regional, figurando em primeiro lugar. No setor agropecuário, o estado teve o terceiro maior crescimento, ficando atrás apenas do Rio Grande do Norte e do Piauí. Em relação à indústria, o Maranhão também ficou em terceiro lugar, desta vez, atrás do Piauí e Pernambuco.

O governador Carlos Brandão comemorou o crescimento significativo do Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão e destacou que o progresso ocorreu graças à união de vários esforços voltados para impulsionar o desenvolvimento econômico estadual.

"Esses resultados só refletem o empenho de todos os setores da sociedade maranhense, assim como o nosso esforço na implementação de políticas públicas que garantam o desenvolvimento do estado.  Isto evidencia que nós estamos no caminho certo. Vamos continuar avançando para fazer do Maranhão um estado ainda mais forte”, assegurou o governador.

O secretário de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), Junior Marreca, ressalta que o cenário de prosperidade ocorreu por meio de políticas públicas estaduais que têm buscado fazer do Maranhão um espaço de oportunidades e com segurança jurídica para investimentos de empresas de diferentes portes, localidades e nacionalidades.

Marreca avalia, ainda, que com o PIB em alta, o Maranhão também avança em possibilidades de crédito e atração de novos investimentos, refletindo em um maior poder de consumo pelos maranhenses.

“Isso é fruto de muito trabalho. Vale ressaltar que a nossa economia tem crescido graças à facilidade da atração de investimentos e, também, à geração de emprego e renda. A população, com o poder de consumo maior, reflete na nossa economia como um todo. Esse é o resultado das políticas estaduais que criam um ambiente propício aos investimentos locais, nacionais e internacionais”, pontuou o titular da Seinc.

O presidente do Conselho Regional de Economia do Maranhão (Corecon-MA), Marcello Duailibe, afirma que o Maranhão tem um grande potencial de mercado para gerar ainda mais riquezas e avalia que o cenário e a performance positiva do Maranhão no PIB é fruto de investimentos da iniciativa privada e do setor público. Duailibe comemora, sobretudo, os avanços da indústria.

“O Maranhão avançou e cresceu em todas as áreas. No Nordeste ele teve o maior crescimento em relação aos outros estados, segundo o relatório do Banco do Brasil. Eu gostaria de destacar essa fatia que é a indústria, onde o Maranhão está posicionado com o terceiro maior crescimento. É a indústria que possui o maior valor agregado, são os melhores empregos, as melhores renda, portanto, quanto maior o crescimento da indústria em relação ao PIB, muito melhor para o estado”, ressaltou Duailibe.

Brasil cresceu 2,9%

Conforme aponta o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o PIB do Brasil cresceu 2,9% em 2023, atingindo um total de R$ 10,9 trilhões. Esse crescimento foi impulsionado pelos setores da Agropecuária (15,1%), Indústria (1,6%) e Serviços (2,4%). O PIB per capita também aumentou, alcançando R$ 50.193,72, um avanço real de 2,2%, em relação ao ano anterior. A taxa de investimento foi de 16,5% do PIB, enquanto a taxa de poupança foi de 15,4%.

O crescimento no setor agropecuário foi impulsionado pela produção e produtividade agrícola, com destaque para soja e milho, enquanto no setor industrial as Indústrias Extrativas, a Eletricidade e o Gás foram os principais destaques. No setor de Serviços, todas as atividades apresentaram crescimento, com destaque para as atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados. No comércio exterior, as exportações de Bens e Serviços aumentaram 9,1%