IMPERATRIZ - MPMA discute proteção a crianças e adolescentes

Reunião foi realizada com representantes do Legislativo e da OAB

O Ministério Público do Maranhão discutiu temas relacionados à proteção à infância e juventude, na última segunda-feira, 14, no prédio das Promotorias de Justiça de Imperatriz. Participaram do encontro o promotor de justiça Alenilton Santos, titular da 7ª Promotoria de Justiça Especializada na Infância e Juventude de Imperatriz, o vereador Ricardo Sidel e a representante da Comissão da Infância e Juventude da OAB, a advogada Elizângela Mellado.

Dentre as pautas, foi tratada a instalação do terceiro Conselho Tutelar em Imperatriz, que já é matéria de procedimento instaurado na Promotoria de Justiça de na Defesa da Criança e Adolescente para apurar a necessidade da instalação do órgão, tendo em vista que o Município de Imperatriz tem mais de 300 mil habitantes.

Outro assunto abordado foi a elaboração de um projeto de lei para vetar a utilização de verbas públicas a eventos ou espetáculos que possam fomentar a sexualização de crianças e a pornografia infantil.

Sobre a instalação do novo Centro de Perícias no Município, o MPMA e demais representantes relataram a ausência de um plantão para atendimento de crianças e adolescentes e mulheres vítimas de violência. Com isso, foi discutida a adoção de medidas que possam efetivar o atendimento dessas pessoas, incluindo a realização de uma audiência pública para tratar desse e de outros assuntos.

“Foi uma reunião muito produtiva. Foram levantadas questões do interesse da sociedade e do Ministério Público, o qual deve participar ativamente da construção de melhores soluções dos serviços que atendem a comunidade e a sociedade em geral”, destacou o promotor de justiça Alenilton Santos.

Redação: CCOM-MPMA

MPMA realiza seminário sobre controle externo da atividade policial

 

Atividade foi realizada de forma virtual

Com o objetivo de discutir os desafios acerca do controle externo da atividade policial, o Ministério Público do Maranhão, por meio da sua Escola Superior, realizou, na manhã desta terça-feira, 15, um seminário virtual sobre a temática. A atividade também discutiu o texto referente à revogação das Verificações Preliminares de Informações. A abertura da atividade contou com a presença do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau. 

O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Marco Aurélio Ramos Fonseca, iniciou o debate destacando que o exercício do controle externo da atividade policial é importante para o desempenho dos profissionais da área. “O tema que discutiremos refere-se a uma garantia para o exercício das atividades dos operadores do sistema policial”, afirmou.

Também participaram do webinário as promotoras de justiça auxiliares da ESMP Elyjeane Alves de Carvalho e Ana Luiza Almeida Ferro, bem como os promotores de justiça Fernando Antônio Berniz Aragão (da comarca de Timon) e Thiago André Pierobom de Ávila (do Ministério Público do Distrito Federal).

Ana Luiza Almeida Ferro falou sobre a importância da atividade como um meio de ofertar, à comunidade jurídica e aos demais interessados no tema, um curso sobre os desafios enfrentados pelo Ministério Público. “Estamos promovendo um debate sobre uma das funções do Ministério Público que foi consagrada na Constituição Federal”, disse a promotora de justiça.

Fernando Berniz Aragão destacou a relevância do debate para todos os envolvidos nas atividades ministeriais. “O tema escolhido para este webinário se constitui um assunto fundamental para todos aqueles que atuam na atividade fim do Ministério Público”, ressaltou.

PALESTRANTE

Em sua exposição, o promotor de justiça do MPDF falou sobre o papel da polícia para o Estado Democrático de Direito. Ao destacar a importância da atividade policial, ele também ressaltou que tem sido observado, em vários países, um fenômeno referente a desvios da atuação policial como violência, corrupção e fraudes processuais.

Segundo o palestrante, o uso da força, a exposição a situações problemáticas e baixa visibilidade da atividade policial são fatores que levam a experiências partilhadas pelos policiais, gerando uma cultura policial. “Apesar de partilharem experiências semelhantes, a cultura policial ocorre de modo diferente, dependendo da área em que o policial está inserido. Por exemplo, a cultura da polícia civil é diferente da polícia militar”.

Thiago Pierobom de Ávila falou sobre estudos que apontam para uma progressão de desvios policiais quando a cultura da área não é devidamente controlada. De acordo com ele, em geral os desvios começam com o abuso do uso da força. “Os graves problemas identificados têm origem na mesma fonte: a ausência de controle daquilo que é pequeno”, disse o palestrante.

Sobre a atuação do Ministério Público no controle da atividade policial, o promotor de justiça ressaltou que ela tem uma ligação direta com o Estado Democrático de Direito, que prevê como garantias para o cidadão os direitos fundamentais, legalidade, separação de poderes, proteção jurídica e responsabilização dos agentes públicos.

Conforme Pierobom, o Ministério Público participa da investigação criminal como órgão supervisor da eficiência e eventuais ilegalidades do processo investigatório, atuando, assim, como titular da persecução penal. 

De acordo com a Lei Complementar nº 75/1993, o Ministério Público da União deverá realizar esse controle tendo em vista a preservação da ordem pública, a prevenção e a correção de ilegalidade ou abuso de poder e a indisponibilidade da persecução penal. 

Ainda segundo o palestrante, o Ministério Público, juntamente com Ouvidorias e juízes, pode realizar o controle jurídico na fiscalização da atividade policial. A fiscalização ainda pode ser realizada no âmbito político pelo Legislativo e Executivo; e a nível social, exercido por Organizações Não Governamentais, Ordem dos Advogados do Brasil, conselhos de segurança comunitários, instituições internacionais e universidades.

Redação: CCOM-MPMA

Polícia Militar recupera motocicleta roubada em Bacabal (MA)

Uma motocicleta tipo Bros, vermelha, de placa NMY-3331M, foi recuperada por policiais militares do 15º BPM na manhã da última segunda-feira (14), no Bairro Presídio, em Bacabal (MA).  A moto foi abandonada. 

No início da noite de domingo (13), um homem seguia com destino ao Povoado Santo Antônio dos Vieiras, onde participaria da realização de uma missa, quando foi surpreendido por dois indivíduos que anunciaram o assalto. Além da motocicleta, os assaltantes ainda levaram uma maleta onde continha hóstias consagradas que seriam utilizadas na Santa Missa.

Desde que tomou conhecimento, os policiais militares começaram a procura pelo veículo em toda à área de Bacabal. 

Como foram acionados os destacamentos vizinhos, os criminosos ficaram sem opções de fuga. Assim, os meliantes resolveram abandonar a moto Bros que, depois, foi devolvida ao seu legitimo proprietário.  

(Informações da SSP-MA)

Em Dom Pedro (MA), policial de folga prende homem em posse de arma de fogo

 

Um major de folga prendeu, na tarde do último domingo (13), um homem e apreendeu uma arma de fogo próximo a um restaurante no município de Dom Pedro (MA). O policial estava em um restaurante, na BR-135, quando ouviu um disparo de arma de fogo.

Após buscar abrigo, o policial avistou três homens em atitude suspeita e, sozinho, iniciou a abordagem do trio. Com um dos homens, o policial apreendeu um revólver cal. 32 com numeração suprimida, seis projéteis, sendo um deflagrado.

No entanto, um dos homens resistiu à abordagem e ameaçou o agente, fazendo com que os outros dois conseguissem fugir. 

O policial, então, pediu apoio e iniciou as buscas, encontrando um dos suspeitos horas depois.

O homem e o material apreendido foram apresentados no Plantão da Delegacia Regional de Presidente Dutra.

(Informações da SSP-MA)

Edilázio garante recursos para saneamento básico no Maranhão

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) participou na manhã de hoje de um encontro com o presidente nacional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), coronel Giovanne Gomes da Silva e com o superintendente estadual da fundação no Maranhão, Augusto Ferreira, e assegurou recursos para o saneamento básico no estado.

Edilázio vai destinar recursos de emenda parlamentar para a aplicação em saneamento básico, distribuição de kits sanitários e abastecimento de água em municípios do Maranhão.

Na ocasião, o parlamentar também recebeu informações do comando da Funasa sobre os programas que já são desenvolvidos no estado e que podem ser ampliados.

Dentre os programas e ações da Funasa, Giovanne Gomes e Augusto Ferreira destacaram os sistemas de abastecimento de água; sistema de esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos; drenagem e manejo ambiental; melhorias sanitárias domiciliares; melhorias habitacionais para o controle da Doença de Chagas; saneamento em áreas rurais e comunidades tradicionais; segurança e qualidade de água para consumo humano, dentre outras.

“Nós discutimos algumas das ações e a necessidade dos municípios maranhenses e assegurei recursos para o saneamento básico no estado. É mais um compromisso assumido na campanha eleitoral sendo cumprido”, destacou.

Fonte: Zeca Soares 

Luciano e Weverton articulam hospital do câncer em Pinheiro

Em reunião com o senador Weverton Rocha, o prefeito Luciano Genésio articula detalhes sobre a construção do Hospital do Câncer em Pinheiro.

O encontro aconteceu hoje (16), em Brasília, onde o prefeito Luciano Genésio está em busca de mais benefícios para o município. Graças a iniciativa e boa articulação de Luciano a Princesa da Baixada tem obtido bons investimentos.

Dessa vez em reunião com o senador Weverton, que além de parceiro político é amigo do prefeito, a conversa girou em torno da celeridade do início das obras do hospital do Câncer que será construído na cidade.

Durante a reunião, Weverton e Luciano estiveram em contato com o Instituto que vai realizar a obra do hospital, ficou estabelecido que agora resta apenas aguardar o repasse da bancada Federal para que seja possível anunciar o início das obras, previsto para o segundo semestre deste ano de 2021.

“Assumi um compromisso, de desenvolver a minha terra, de levar melhor qualidade de vida e bem estar para a população da minha cidade. Já consegui realizar muito, e fico feliz por ver o resultado de todo o nosso esforço no trabalho de proporcionar benefícios em todas as áreas. O hospital do câncer é um avanço tremendo não só para Pinheiro, mas para toda a baixada, que precisa desse atendimento. Estamos dando celeridade e muito em breve estaremos iniciando as obras desse importante empreendimento”, disse Luciano Genésio.

São Luís terá "Arraial de vacinação" contra a Covid-19

 Entre os dias 15 e 18 de junho, o Governo do Maranhão realizará o Arraial da Vacinação contra a Covid-19. A ação acontecerá das 8h às 16h, no Centro Educa Mais Padre José Braulio Sousa Ayres, na Cidade Olímpica, em São Luís. 

Podem comparecer ao local de vacinação, pessoas a partir de 25 anos, residentes na Cidade Olímpica e bairros adjacentes. Para a vacinação, devem ser apresentados os seguintes documentos: RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência de São Luís.

Na capital, também estão disponíveis outros nove pontos de vacinação, que funcionam das 8h às 18h, ou das 18h às 20h. São eles: Centro de Convenções da UFMA; Drive-thru da UFMA; Centro de Vacinação do SENAI, na BR-135; Centro de Vacinação da UEMA; Centro Municipal de Vacinação, no Multicenter Sebrae; Drive-thru do Shopping da Ilha; Drive-thru da UEMA; Centro de Vacinação da UNDB e Drive-thru do Ceuma, no Renascença.

O TEMPO E A TEMPERATURA: Tempo firme volta a predominar no Nordeste nesta quarta-feira (16)

Nesta quarta-feira (16), o tempo volta a ficar firme e ensolarado na faixa leste da Bahia devido a atuação de uma massa de ar seco. Chove de forma passageira apenas na faixa litorânea entre Sergipe e o Maranhão. Enquanto isso, no interior do Nordeste, o tempo segue seco e quente.

A temperatura varia entre 12 e 36 graus. Já a umidade relativa do ar, fica entre 30% e 96%.

As informações são do Somar Meteorologia.

Roberto Costa e Felipe Camarão entregam cestas em Axixá

 

O deputado estadual Roberto Costa, juntamente com o secretário de estado da educação, Felipe Camarão, a ex-prefeita Roberta Barreto ao lado da também ex-prefeita Júlia Barreto realizaram a entrega de cestas básicas na última sexta-feira (11).

Na ocasião foram entregues 600 cestas básicas no povoado Cedro Grande, Santa Rosa, e nos bairros Rui Vaz e Cedro. A ação contou com a parceria do secretário Felipe Camarão, “É com grande satisfação que agradeço ao deputado Roberto Costa a oportunidade de fazer parte deste grupo, e ajudarmos de alguma forma essas famílias carentes, acrescentou o secretário”.

Roberto Costa destaca ainda sobre a importante parceria, “Eu estou muito feliz de estar aqui em Axixá juntamente com meus amigos Felipe Camarão, Roberta Barreto e Júlia Barreto, contando com esta parceria para trazer benefício ao município. Sabemos que estas cestas não são suficientes para o combate a esta pandemia que tem afetado nossa população, mas são um acalento para o sofrimento das pessoas que foram afetadas de maneira mais cruel pela pandemia”, declarou o deputado.

A ex-prefeita também agradeceu a oportunidade e a parceria que tem exercido com o deputado “ A gente sabe que esse é um momento muito difícil, onde muitas famílias estão sofrendo em decorrência a esta pandemia, sabemos que essas cestas básicas não é tudo,mas, de alguma forma pode ajudar aos que precisam”.

Veja quem pode se vacinar contra a Covid-19 em São Luís nesta terça (15)

 

Por G1 MA 

A campanha de vacinação contra a Covid-19 seguirá normalmente nesta terça (15) em São Luís. Abaixo, o G1 reuniu quem poderá se vacinar e os locais de vacinação. Confira:

1ª dose para pessoas em geral com 27 e 26 anos cadastradas na Plataforma Vacina São Luís

 

• Locais de vacinação:
  Centro Municipal de Vacinação, no Multicenter Sebrae;
  Drive-thru do Shopping da Ilha
  Drive-thru da UEMA
  Centro de Vacinação da UEMA
  Centro de Vacinação da UNDB
  Drive-thru do Ceuma, no Renascença
  Centro de Convenções da UFMA
  Drive-thru da UFMA
  Centro de Vacinação do SENAI, na BR-135
• Horários: 8h às 18h
  Centro de Convenções da UFMA
  Drive-thru da UFMA
  Centro de Vacinação do SENAI, na BR-135
  Centro de Vacinação da UEMA
• Horários: 8h às 20h
  Centro Municipal de Vacinação, no Multicenter Sebrae;
  Drive-thru do Shopping da Ilha
  Drive-thru da UEMA
  Centro de Vacinação da UNDB
  Drive-thru do Ceuma, no Renascença
• Obs: Pela manhã se vacinam os nascidos de janeiro a junho; e pela tarde, os nascidos de julho a dezembro
• Documentos: Documento oficial com foto e comprovante de residência.

1ª dose para pessoas em geral com 25 anos, ou mais, em São Luís (Não precisa cadastro)

• Local: Centro Educa Mais Padre José Braulio Sousa Ayres
• Horário: 08h às 16h
• Documentos: RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência de São Luís     

Covid-19: mais da metade dos municípios começaram vacinação por faixa etária

A imunização por faixa etária de pessoas abaixo de 60 anos sem comorbidades teve início em 53% dos municípios brasileiros. Desses, 71% estão vacinando pessoas acima de 55 anos, 19% entre 50 e 55, e 9% já começaram a vacinar abaixo dessa faixa etária. Os dados são de uma pesquisa semanal realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) entre os dias 7 e 10 de junho.

Além disso, o levantamento também mostra que 47% dos municípios iniciaram a vacinação de gestantes e puérperas sem comorbidades. Para esse público, a vacina mais utilizada pelos gestores é a Coronavac. Em relação à vacina da Pfizer, o levantamento mostra que, até o momento, o imunizante foi distribuído para 51% dos municípios.

A edição da pesquisa ouviu 3.129 gestores municipais e 51,4% deles apontaram o crescimento de pessoas infectadas apenas nesta semana. Em 28,4% dos municípios, o cenário se manteve estável. Já 15,3% apontaram queda. Em relação ao número de óbitos pela doença, 26,6% apontaram aumento, 48% estabilidade e 20,2% queda, nesta semana.

O Globo destaca desempenho de Eliziane na CPI da Covid-19

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) teve sua atuação na CPI da Covid-19 destacada pelo jornal O Globo.

A reportagem lembrou que a CPI não incluiu nenhuma mulher como membro titular, mas que a maranhense “foi incorporada pelo grupo que toma as decisões na comissão. É como se o grupo, chamado de G7 por reunir sete dos onze senadores que fazem parte da CPI, tivesse se transformado em G8”. Vejam abaixo a reportagem completa de O Globo.

“Podem contar com meu voto em tudo no que vocês decidirem. Ops, na verdade eu não voto”, brincou a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) ao se despedir dos colegas, depois de uma reunião do bloco de senadores independentes e de oposição na CPI da Covid na última segunda-feira.

Eliziane não é titular da CPI, mas foi incorporada pelo grupo que toma as decisões na comissão. É como se o grupo, chamado de G7 por reunir sete dos onze senadores que fazem parte da CPI, tivesse se transformado em G8.

A presença de Eliziane ajuda os senadores a atenuarem a pressão que vinham sofrendo para incluir mulheres na CPI. Combativa, ela tem ajudado também a engrossar os ataques ao governistas nas sessões da comissão.

Há duas semanas, Eliziane tem participado de reuniões e de informações estratégicas do G7. Até no grupo do WhatsApp, o “filhos de Otto e Tasso”, ela foi incluída. Ainda assim, conseguir voto para Eliziane continua um desafio aparentemente intransponível.

A pressão pela presença de uma mulher entre os titulares da CPI vem desde as primeiras sessões, e fez seu presidente, Omar Aziz, abrir espaço para que o primeiro discurso fosse sempre de uma mulher. Como houve protestos dos governistas, a regra passou a ser permitir que uma mulher sempre falasse junto com os titulares da comissão.

Antes, quando ainda estavam discutindo quem comporiam a comissão, os líderes partidários chegaram a cogitar a indicação de mulheres – como Katia Abreu (PP-TO), ou Simone Tebet (MDB-MS).

Katia, porém, era considerada “muito independente” pelo líder do PP, Ciro Nogueira, que precisava garantir que os votos de seu partido fossem sempre fechados com o governo.

Já Simone Tebet não faz parte do núcleo que comanda a bancada do MDB no Senado, e que ocupou as vagas do partido na comissão com Renan Calheiros, Eduardo Braga, Jader Barbalho e Fernando Bezerra. Nenhum deles cogitou entregar sua vaga à colega.

Márcio Honaiser reforça importância do programa Vale Gás

 

A Petrobrás anunciou na última sexta-feira (11) novo aumento no gás de cozinha, que passou a vigorar nesta segunda-feira (14). O preço médio de GLP sofreu reajuste de 5,9% nas distribuidoras, passando para R$ 3,40 por quilograma (kg), o que representa aumento médio de R$ 0,19 por kg. Aqui em São Luís, em muitas localidades, o gás chega a quase R$100 reais. Este é o quinto reajuste no valor do gás de cozinha em 2021, um item básico, na casa de todo brasileiro, mas que em muitos lugares está sendo substituído pelo fogareiro. Numa situação desta, programa de Vale Gás, implantados pelos governos do Ceará e Maranhão, tem feito a diferença, principalmente, para a população mais vulnerável.

O novo aumento do gás de cozinha provocou reações nas redes sociais. O secretário de Desenvolvimento Social (Sedes), deputado Márcio Honaiser, se manifestou sobre o aumento.  “ Absurdo: mais um aumento no gás de cozinha, 0 14º nos últimos anos, No Maranhão, por determinação do governador Flávio Dino, estamos entregando vale gás a mais de 115 mil famílias neste momento difícil”, disse.  A Sedes é a gestora do programa Vale Gás, que foi anunciado em Abril como ação do Governo em enfrentamento à pandemia. A entrega da primeira etapa teve início no dia 19 de Maio.

O governador Flavio Dino também usou as redes sociais e disse ser “Um absurdo que haja novo aumento federal no gás de cozinha. Essa política federal tem que mudar urgentemente. Estamos falando de um produto essencial para a sobrevivência das famílias”.

A população, de forma geral, também se manifestou contra mais este aumento, que chega apertando ainda mais o orçamento da casa. A situação gerou muitos memes no dia seguinte ao anuncio, dia 12, Dia dos Namorados, com imagens de pessoas utilizando a imagem de gás de cozinha como presente de luxo.  

Vale Gás – O Vale Gás é um Programa Social criado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), para minimizar os reflexos da pandemia da Covid-19 no âmbito social e fortalecer a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. Pelo programa o beneficiário do CadÚnico terá direito a até 3 vales para fazer recarga de botijão de 13 kilos.