Neto Evangelista apresenta indicação que beneficia profissionais da segurança pública

Diante da pandemia da Covid-19 e da alta exposição ao contágio, o deputado estadual Neto Evangelista (DEM) apresentou, na semana passada, indicação ao Governo do Estado para que sejam garantidos aos profissionais da segurança pública kits de proteção para uso contínuo, bem como protocolos de atendimento dos cidadãos e de permanente higienização dos equipamentos de uso comum.

Assim como os profissionais de saúde, que estão na linha de frente no combate ao novo coronavírus, os agentes de segurança pública também desempenham papel fundamental nesses tempos de pandemia. 

"Os policiais militares e civis, e os bombeiros militares, continuam protegendo os cidadãos e coibindo a violência, como também atuando em barreiras de fiscalização nas ruas, nas praias ou nos transportes públicos, ajudando e orientando a população", justificou o parlamentar.

Evangelista destacou que a Assembleia Legislativa aprovou, no dia 26, Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 22.045.217,00 (vinte e dois milhões, quarenta e cinco mil e duzentos e dezessete reais) ao Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (FES). 

"São recursos que chegam no momento certo para ajudar na aquisição de EPIs para esses trabalhadores, garantindo a segurança necessária a esses guerreiros e guerreiras que estão à serviço do bem-estar da nossa coletividade. Vamos garantir segurança a quem nos dá segurança", concluiu Neto Evangelista.

Blog do Domingos Costa: Município de Raposa registra 12 mortes nos últimos dias

Os óbitos são por causas naturais, motivos indeterminados e dois por complicações decorrentes do covid-19.

Pela ordem das fotos: “Seu Fonseca”, “Seu Eliazar”, “Dona Carminha”, “Seu Nariel”, “Dona Joanilce”, “Dona Rosa”, “Seu Jamorreu” e “Seu Jorge”…

Do último dia 19 de abril até esta terça-feira (28), portanto, num intervalo de nove dias corridos, morreram no município de Raposa 12 pessoas, algo nunca visto na história da cidade e que, consequentemente, tem deixado muitos moradores aflitos.

Desses, apenas dois são oficialmente casos confirmados pelos órgãos de Saúde como infectados pelo novo coronavirus, o covid-19. Os demais são por causas naturais e motivos indeterminados.

A sucessão de óbitos começou dia 19/04 pelo jovem Matheus Pereira da Silva, de 18 anos, morador do bairro da Maresia, que sofria de problemas renais e teve complicações pelo covid-19.

Pela mesma doença foi vítima Manoel Lopes Araujo, 70 anos, conhecido como Eduardo Dentista, ele veio a óbito no dia 22/04, era morador da Vila Bom Viver.

No mesmo dia, morreu Ambrosio da Conceição Coelho Pinheiro, 75 anos, conhecido como “Maninho”. Diabético, ele morava nas proximidades do “estádio” na Vila Bom Viver. Foi encontrado morto, causa do falecimento é indeterminada. Ele é o único que não possui foto neste post.

Sábado, dia 25, um morador de rua conhecido apenas pelo apelido de “Pão”, foi encontrado sem vida deitado em um sofá no terraço de um ponto comercial no “Corredor das Rendas” – Avenida Principal de Raposa.

No domingo, dia 26, o Agente da Funasa, José Raimundo Fonseca, 64 anos, morador do bairro Jardim das Oliveiras, morreu por causas ainda indeterminadas.

Ontem, segunda-feira (27), morreu Maria do Carmo Araújo de Carvalho, 82 anos, a dona Carminha, moradora da Vila Nova. Morte por causas naturais.

No mesmo dia, Nariel Santos, 87 anos, popularmente conhecido como “O Rede Globo”, morreu por causas naturais. Ele era morador do Porto do Braga.

E na Vila Bom Viver, morreu o senhor José Reis Dias, por causas naturais. De todos os casos apurados pelo Blog do Domingos Costa ele era o mais idoso, tinha 93 anos.

Já nesta terça-feira (28), outras mortes foram registradas na cidade: Eliazar Pereira Oliveira, 70 anos, morador do Porto do Braga, por causas indefinidas. Joanilce Souza Melo, 64 anos, moradora da Vila Nova, também por causas incertas.

E ainda nesta manhã no município raponsense, faleceu por causas naturais uma idosa identificada como Dona Rosa, que residia por trás da escola Vila Nova.

Matheus Pereira e “Eduardo Dentista” são os únicos com confirmação para o covid-19; O morador de rua “Pão” foi encontrado sem vida deitado num sofá…

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Eudes mantém proibição de acesso à praia em Ribamar

O prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, editou novo decreto, em 22 de Abril, prorrogando para 05 de maio a vedação de acesso às praias do Araçagy, Panaquatira, do Meio e Praia de Banho (na Sede), conforme Decreto 1671, de 8 de abril de 2020.

O decreto não atinge a prática de pesca artesanal e nem os moradores, cuja residência tenha acesso exclusivo pela faixa de areia, mas os restringem quanto a permanência na praia.

Estão excetuados, também, do decreto os agentes públicos, no exercício de atividades essenciais, de controle e fiscalização das medidas de prevenção e combate ao estado de calamidade pública.

No início do mês, a ação foi determinada durante reunião comandada pelo prefeito Eudes Sampaio, com o objetivo de coibir as aglomerações e, assim, reduzir a curva de contágio da Covid-19.

As ações estão ocorrendo de forma cooperada entre a Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e Corpos de Bombeiros. Equipes da Guarda Municipal e Polícia Militar realizam rondas pelas praias para garantir o cumprimento dos decretos estadual e municipal, que tratam da proibição da aglomeração e circulação de pessoas no período.

De acordo com o prefeito Eudes Sampaio, a prorrogação foi de extrema necessidade haja vista o crescimento significativo dos casos de Novo Coronavírus no município. “Estamos tomando todas as medidas necessárias, mas precisamos da contribuição de todos nesse esforço. Não vamos vencer essa guerra sem a participação direta da população, seguindo as orientações das autoridades em saúde e observando os termos de cada medida que temos tomado”, lembrou o prefeito. 

UBS atendem pessoas com síndrome gripal e em SL

O prefeito Edivaldo Holanda Junior segue ampliando a rede municipal de saúde para garantir atendimento durante a pandemia da Covid-19. Por meio de vídeo públicado em suas redes sociais na noite da segunda-feira (27) ele anunciou que 12 unidades básicas de saúde estão atendendo exclusivamente pacientes com síndromes respiratórias e gripais leves e que estão implantados 120 novos leitos clínicos na rede municipal entre outras medidas que reforçam o sistema de saúde da capital durante esta crise sanitária. Clique aqui e veja o vídeo.

“Estamos trabalhando para implantar 120 leitos clínicos na rede municipal. Também preparamos uma ala exclusiva em hospital municipal para atender crianças com a doença. A partir desta segunda-feira, 12 unidades básicas de saúde de São Luís começaram a atender exclusivamente pacientes com síndromes gripais e respiratórias leves”, disse em vídeo.

A assistência aos pacientes será reforçado com a aquisição de uma nova Unidade de Suporte Avançado para o Samu da capital e para garantir a segurança de todos os profissionais de saúde que estão na linha de frente de combate à Covid-19 foi feita a aquisição de EPIs, evitando o risco de desabastecimento da cidade.

Edivaldo destacou que já são mais de 40 dias de esforços e investimentos na preparação da rede municipal de saúde para garantir assistência às pessoas com maior vulnerabilidade à Covid-19 e que este trabalho vai seguir até que a crise sanitária seja superada.

Plenário aprova estado de calamidade nas cidades de Vitória do Mearim e São José de Ribamar

Sessão com votação remota na qual foram aprovados decretos de calamidade em Vitória do Mearim e São José de Ribamar

Durante sessão remota por videoconferência realizada na manhã desta segunda-feira (27), a Assembleia Legislativa aprovou dois decretos de calamidade pública, instituídos pelos prefeitos Eudes Sampaio, de São José de Ribamar, e Dídima Coelho, do município de Vitória do Mearim, em função dos problemas decorrentes da pandemia do novo coronavírus e da gripe H1N1.

Em 21 de março, a prefeita de Vitória do Mearim, Dídima Coelho, declarou situação de calamidade no município, através do Decreto N° 254, elencando uma série de problemas, entre eles diversos casos suspeitos da Covid-19, o aumento do número de ocorrências de infecção pelo vírus H1N1, assim como os problemas decorrentes das fortes chuvas que estão prejudicando a cidade, deixando centenas de famílias desabrigadas.

Em sua decisão, a prefeita alude ao Decreto nº 35.672, de 19 de março de 2020, do Governo do Estado, que especifica a competência do município quanto à preservação do bem-estar da população, bem como das atividades socioeconômicas nas regiões atingidas por eventos adversos.

Ela também se respaldou na Portaria n° 188, de 03 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus, o que exige esforço conjunto de todo o Sistema Único de Saúde (SUS), para identificação da etiologia dessas ocorrências, bem como a adoção de medidas proporcionais e restritas aos riscos. Ela destaca ainda que o município de Vitória do Mearim já elaborou o Plano de Contingência e que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença em âmbito municipal.

São José de Ribamar

Por seu lado, o prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa, em 13 de abril, na qual justifica seu pedido para o reconhecimento da situação de calamidade pública na cidade que administra.

“Como é do conhecimento de todos, o mundo atravessa uma grave crise sanitária, em razão da pandemia da COVID-19, além do grande número de casos de infecção pelo vírus H1N1. Apesar de todas as medidas de prevenção adotadas pelo Estado do Maranhão e pelo município de São José de Ribamar, o cenário de incertezas quanto ao aumento do número de infectados impõe a tomada de decisões e adoção de providências, com um único objetivo de garantir proteção à população ribamarense”, acrescenta.

Destaca ainda que, com essa finalidade, editou no dia 31 de março o Decreto n.º 1669, que declara estado de calamidade pública no município de São José de Ribamar, para fins de prevenção e enfrentamento ao vírus H1N1 e à COVID-19. Ele também se fundamenta nos decretos do governador Flávio Dino e em determinações do Governo Federal.

Relator do projeto referente à cidade de Vitória do Mearim, o deputado Ricardo Rios (PDT) afirmou que, mesmo sendo adversário da prefeita Dídima Coelho, apresentou relatório e votou favorável, por entender a necessidade da população do município no momento atual.

Por sua vez, o deputado Duarte Júnior (Republicanos) afirmou que a aprovação dos projetos é de suma importância, fixando-se na situação de São José de Ribamar, que, para ele, é um dos municípios que mais vem sofrendo com o coronavírus, com 137 casos e 8 óbitos já registrados até agora. O parlamentar destacou o trabalho do secretário de Saúde da cidade, Tiago Fernandes, como muito árduo, em busca da redução dos dados.

Já o deputado Roberto Costa (MDB) disse ter mantido contato com o prefeito de Ribamar Eudes Sampaio, que lhe fez uma exposição detalhada do quadro da pandemia do novo coronavírus no local, que, no seu entendimento, é alarmante. O parlamentar acrescentou que a Assembleia faz justiça ao aprovar o estado de calamidade públicas nas duas cidades.

Com relação à aprovação das duas proposituras, o deputado Wellington do Curso afirmou que as câmaras municipais devem fiscalizar a aplicação dos recursos. Disse ainda que o Governo do Estado e os gestores de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar devem redobrar os esforços para que os números do Covid-19 sejam reduzidos

Deputados aprovam projeto que abre crédito especial para o Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social

Na sessão por videoconferência, foi aprovado projeto que beneficia policiais militares e civis, bombeiros e agentes de saúde

A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta segunda-feira (27), em Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, o Projeto de Lei 109/2020, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 22.045.217,00 (vinte e dois milhões, quarenta e cinco mil e duzentos e dezessete reais) ao Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (FES), destinados à criação de dotações orçamentárias. A sessão foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB).

De acordo com a Mensagem 021/2020, encaminhada pelo governador Flávio Dino ao Legislativo Estadual, os recursos para atender ao crédito autorizado por esta lei decorrem de transferência na modalidade fundo a fundo, efetuada pelo Fundo Nacional de Segurança Pública.

Na matéria dirigida aos deputados, o governador Flávio Dino explica que, nos termos da Lei 13.756, de 12 de dezembro de 2018, o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) tem por objetivo garantir recursos para apoiar projetos, atividades e ações nas áreas de segurança pública e de prevenção à violência, observadas as diretrizes do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. 

Repasse

O governador Flávio Dino argumenta que os recursos do FNSP poderão ser destinados aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios, desde que, no caso de transferências obrigatórias, forem instituídos o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e o Fundo Estadual de Segurança Pública.

Nessa perspectiva, por meio da Lei Estadual 11.139, de 22 de outubro de 2019, foi instituído o Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (FESPDS), instrumento destinado à promoção da modernização e do desenvolvimento dos órgãos que compõem o Sistema Estadual de Segurança Pública, por meio de programas e projetos na área de segurança pública e defesa social. Dentre as receitas do referido fundo, constam recursos transferidos, pela União, na modalidade fundo a fundo.

Considerando o recebimento, pelo Estado, de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, a proposta legislativa autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial, no valor de R$ 22.045.217,00, para o recém-criado Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FES.

Assim, em consonância com o art. 3º da Lei Estadual 11.139, de 22 de outubro de 2019, a criação de dotação orçamentária permitirá o aparelhamento e estruturação tecnológica das unidades do Sistema de Segurança Pública, o enfrentamento à criminalidade violenta, por meio de ações multidisciplinares, intersetoriais e de integração de atores nas diversas esferas, e a valorização dos profissionais de segurança pública, por intermédio de atividades nas áreas de atenção biopsicossocial, de saúde e segurança do trabalho.

Os textos do Projeto de Lei 109/2020 e da Mensagem Governamental 021/2020 estão publicados no Diário da Assembleia Legislativa, edição datada de 16 de abril de 2020.

Proteção

Com o parecer favorável das comissões técnicas e tendo como relator o deputado Ricardo Rios (PDT), o projeto passou com trinta votos a favor e 12 parlamentares estavam ausentes. Alguns deputados destacaram a importância da aprovação da matéria, por conta de beneficiar policiais militares, bombeiros e policiais civis, além de agentes de saúde, nesse momento de pandemia da Covid-19.

O deputado Duarte Júnior (Republicanos) foi o primeiro a parabenizar o Sistema de Segurança Pública do Estado pelo trabalho efetuado no combate à pandemia, que agora contará com recursos extras. Em seguida, o deputado Neto Evangelista (DEM) também enaltreceu a inicitiva. “Recurso adequado que chegou no momento certo”, disse, informando ainda que apresentou emenda para garantir os equipamentos de proteção a agentes de saúde.

Dois outros parlamentares que votaram também a favor, Rildo Amaral (Solidariedade) e Wellington do Curso (PSDB) lembraram que três policias maranhenses já morreram por conta da Covid-19. “Os recursos ajudam a comprar equipamentos de proteção e a pagar o adicional de insalubridade”, disse Amaral.

Wellington do Curso, que é da oposição, votou a favor da matéria e disse que acompanhará a aplicação dos recursos. “Voto sim por conta do momento da pandemia, já que os recursos devem ser aplicados em ações que ajudem no combate ao coronavírus, na proteção dos policiais e np pagamento de insalubridade”.

Os deputados Vinícius Louro (Republicanos) e Wendell Lages (PMN) parabenizaram o Governo do Estado, dizendo que os recursos vêm em boa hora para suprir as necessidades do Estado e que darão condições adequadas aos policias que trabalham no enfretamento da pandemia.

94% dos leitos de UTI para Covid estão ocupados em SL

O boletim da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgado neste domingo (26), aponta um dado preocupante em relação à ocupação dos leitos de UTI para pacientes com a Covid em São Luís. Os números mostram a importância do distanciamento social e da necessidade das pessoas ficarem em casa.

Dos 112 leitos disponíveis, neste momento 106 estão ocupados num percentual de 94,64%. Apenas seis leitos estão liberados.

No interior, a taxa de ocupação ;e de 12,35%. Dos 81 leitos disponíveis, apenas 10 estão ocupados, restando livres 71 leitos.

Em relação ao leitos clínicos, a taxa de ocupação em São Luís é de 65,17% e no interior a ocupação é de 6,55%.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou neste domingo (16), mais 187 novos casos positivos da Covid-19 no Maranhão.

De acordo com os dados da SES, chegou a 2410 o número de casos positivos, sendo 125 óbitos.

A SES registra ainda, 67 casos descartados e 463 pessoas recuperadas.