As equipes dos grupos de Investigação de Homicídio (GIH) e de Repressão a Narcóticos (Genarc) de Águas Lindas, depois de receberem informações a respeito de uma mulher que faria o transporte de drogas de Novo Gama, em Goiás, para Codó, no estado do Maranhão, realizou diligências para apuração do fato.
Os policiais civis descobriram que a suspeita teria embarcado em um ônibus de uma empresa de turismo situada em Santa Maria (DF). Foi feita abordagem ao veículo em Águas Lindas de Goiás, oportunidade em que localizaram a mulher suspeita e apreenderam as drogas.
A autora se chama Beatriz Cardoso de Sousa, popularmente conhecida como Bia. Ela recebeu os entorpecentes no Distrito Federal (total 12,440 kg de maconha) e disse que levaria para o Maranhão a fim de vender. Beatriz acabou presa pelo crime de tráfico de drogas e está recolhida no presídio local.
Fonte:Madeirada News
Postado em: 19 de setembro de 2019 | Por: Ezequiel Neves
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta quinta-feira (19), da mesa de abertura do IX Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (FONAMEC). O evento, realizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Solução de Conflitos (Nupemec) e que conta com o apoio do Parlamento Estadual, tem o objetivo é promover discussões voltadas para o aprimoramento dos métodos consensuais de solução de conflitos.
Othelino destacou a importância do trabalho desenvolvido pelo núcleo para dar celeridade ao trabalho de análise dos processos judiciais. “Mediação e conciliação são instrumentos essenciais para o Judiciário maranhense, no sentido de encurtar as demandas judiciais para que as soluções sejam geradas rapidamente, contemplando as partes envolvidas”, enfatizou.
Para Alexandre Abreu, presidente do fórum e coordenador do Nupemec, a iniciativa fortalece a política pública estadual e nacional, no que diz respeito a conflitos no setor público. “É um momento bastante oportuno para ouvirmos os gestores de política pública de tratamento de conflitos, estudiosos, legisladores, representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo e, juntos, vamos discutindo meios alternativos de solução de demandas”, explicou, ressaltando, ainda, o apoio do Núcleo para a realização dos debates.
O presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, falou sobre a diminuição no número de processos. “O núcleo é de uma necessidade ímpar para o Judiciário, porque se evita processo físico. De 2015 a 2019, analisamos mais de 40 mil processos em audiência. Destes, foram quase 20 mil conciliaçãoes, ou seja, evitamos um inchaço no Poder Judiciário”, analisou.
Discussões
O tema central do fórum “Poder Público e o uso dos meios adequados de solução de conflitos” foi tratado pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Henrique Ávila, que destacou a atuação do judiciário maranhense na área durante a abordagem da temática.
Outros assuntos foram discutidos no evento, que segue até esta sexta (20), por desembargadores, promotores de Justiça, ministros, senador e juízes presentes, como resolução alternativa de demandas de saúde; uso da tecnologia para a solução de conflitos, com êxito na renegociação de débitos fiscais; interesses difusos e coletivos (meio ambiente, saúde, educação, segurança); dívidas públicas, contratos de obras e práticas restaurativas.
O relator da Reforma Tributária no Senado Federal, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), apresentou nesta quarta-feira (18) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o parecer à PEC 110/2019, que trata do sistema tributário brasileiro.
O parecer do parlamentar maranhense contempla mudanças estruturantes que resultam de reuniões com representantes de vários segmentos, entre eles, autoridades do governo federal, sociais e empresariais.
Roberto Rocha indicou a extinção de nove tributos, unificando em um único, o que resulta na simplificação do sistema tributário brasileiro, sendo que IPI, PIS-Pasep, Cofins, IOF e salário-educação deverão constituir um único imposto federal; o ICMS e o ISS serão reunidos em outro tributo. A nova configuração impede a cobrança de imposto sobre imposto e deverá refletir resultados de forma totalitária em dez anos.
Á imprensa, o relator explicou que a medida visa evitar a excessiva concentração de tributos no âmbito da União. Outro aspecto da medida defendido pelo senador é de que o regime com dois IBS (Impostos sobre Bens e Serviços) evitaria que o Imposto Seletivo (IS) tenha finalidade arrecadatória. “Com a divisão equitativa das alíquotas dos dois tributos, pode-se manter a renda dos três níveis da Federação, sem a instituição de um novo tributo. A dualidade do IBS seria invisível ao contribuinte, que continuaria recolhendo para duas fontes, mas segundo a mesma sistemática (mesma base de incidência e mesmos princípios referentes à não cumulatividade). Com isso, compatibilizamos a necessidade de uniformização da tributação, mas com garantia de manter a autonomia dos entes federados”, concluiu.
Fundo Regional para Saneamento Básico
O senador também sugeriu a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional voltado para o saneamento básico. Defendeu que o fundo seja voltado para ações estruturais de universalização do saneamento no país. E destacou a existência de vários fundos com recursos sub-aproveitados. “Há centenas de fundos contábeis no Brasil, cujos recursos estão parados e sem utilização, e que poderiam ser destinados a gerar renda e investimento para a sociedade. O saneamento básico é um problema brasileiro. Precisamos avançar nesse tema. E esse fundo vai beneficiar as cidades e populações brasileiras”, enfatizou.
A bancada do Maranhão no Congresso Nacional se reuniu, nesta terça-feira (17), com o presidente da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Ronaldo Nogueira. Discutiram, entre outros temas, o andamento de obras no estado e formas de garantir mais recursos para ações de desenvolvimento regional e saneamento. O encontro foi intermediado pelo deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), que coordena o grupo de parlamentares maranhenses.
Ronaldo Nogueira informou que há uma carteira de projetos no órgão, num total de cerca de R$ 700 milhões para intervenções na área rural e outros R$ 1,5 bilhão para as cidades. “No primeiro semestre, a prioridade foi retomar as obras paralisadas. Agora estamos tratando do orçamento para 2020 e da importância das emendas de bancada e individuais para reforçar o montante e garantirmos os avanços necessários”, disse.
Para o deputado Juscelino Filho, a reunião foi positiva. “A Funasa é essencial para combatermos problemas sérios de saneamento, esgoto, banheiros na zona rural. Foi importante ouvirmos o sentimento da bancada. Ficamos no aguardo dessa cartilha de projetos para avaliarmos os que serão executados no Maranhão e, assim, debatermos a colocação de recursos por meio das emendas impositivas”, afirmou.
Alcântara e rodovias federais
Sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 523/19, que contém o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) sobre o uso da base de Alcântara, assinado entre Brasil e Estados Unidos, Juscelino Filho pediu que os colegas intensifiquem a pressão para garantir que o mérito da proposta seja apreciado na próxima semana. O PDL já tramita em regime de urgência, que foi aprovado no dia 4 deste mês, por 330 votos a 98.
O coordenador da bancada também solicitou empenho no sentido de garantir recursos para obras nas rodovias federais. “Na reunião no DNIT, sentimos o comprometimento dos diretores e técnicos, mas os serviços estão lentos. A gente está vendo o inverno chegar e nada ser concretizado. Precisamos de empenho conjunto, atuar onde for possível, ir atrás de dinheiro para manutenção para amenizar a situação”, destacou o deputado Juscelino Filho.
Na reunião desta terça-feira, os parlamentares foram visitados pelo presidente da Casa do Maranhão, Luiz Gomes Neto. Inaugurada em 1979, em Brasília (DF), a associação oferece serviços à comunidade e mantém vivas as tradições e a cultura do estado, com a realização de eventos. O espaço, localizado na quadra 914 Sul, tem uma réplica da Igreja de São José de Ribamar. “Estamos de braços e coração abertos para receber vocês e todos os maranhenses”, garantiu o presidente.
Postado em: 18 de setembro de 2019 | Por: Ezequiel Neves
O representante da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão em Brasília, prefeito Miltinho Aragão (São Mateus), avalia que a mobilização do movimento municipalista registrada nesta terça-feira (17) apontou a prioridade da aprovação das regras da cessão onerosa no leque de assuntos apresentado ao parlamentares.
Os prefeitos encaminharam aos deputados e senadores um documento com detalhamento sobre os recursos oriundos da cessão. Do montante total, pelo menos R$ 10,9 bilhões devem ser transferidos aos cofres municipais no país. Destes, R$ 459.467.208 está projetado para os municípios do Maranhão.
A vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Karla Batista, e o prefeito de Codó, Francisco Nagib, registraram a entrega do documento junto a diversos parlamentares do Estado. Na oportunidade, esteve representando o presidente da Famem, Erlanio Furtado.
Nesse périplo receberam o apoio do coordenador da bancada federal, deputado Juscelino Filho, e dos deputados Márcio Jerry (PCdoB), Eduardo Braide (PMN), Gil Cutrim (PDT), Edilázio Junior (PSD), Gastão Vieira (PROS), e dos senadores Weverton (PDT), Eliziane Gama (Cidadania) e Roberto Rocha (PSDB).
O movimento acompanha no Congresso Nacional a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 que estabelece como critérios de partilha dos recursos provenientes do bônus de assinatura, resultado do leilão de petróleo do pré-sal, agendado para 6 de novembro.
“A cessão onerosa é a pauta primordial dos prefeitos, porque a liberação dos recursos até o final do ano vai contribuir bastante para o fechamento do orçamento do quadriênio e do ano. Isso vai agradar a todos, refletindo em todo o estado”, destacou o prefeito Miltinho Aragão.
A luta das entidades municipalistas encabeçada pela Confederação Nacional dos Municípios com apoio da Famem é para garantir aprovação dos critérios definidos pelo Senado Federal que toma como referência os índices do Fundo de Participação dos Municípios, FPM, e Fundo de Participação dos Estados, FPE. A PEC 98/2019 foi aprovada em dois turnos no Plenário do Senado Federal e deve representar R$ 10,9 bilhões nos cofres dos Municípios.
Na opinião do prefeito, há expectativa de que os recursos sejam liberados para o exercício fiscal de 2019. O diretor da Famem acredita que o repasse deve ocorrer em tempo exíguo, amparado pela situação que permite alteração na rubrica orçamentária.
“É fundamental que haja pressão. O pleito do municipalismo deve repercutir nas duas casas. Precisamos com urgência desta aprovação. Eles são nossos representantes e neste momento devem ter a sensibilidade para retribuir nosso apoio. Há tempos que os municípios vêm sofrendo com a crise”, ressaltou Miltinho Aragão.
Reforma da Previdência
Durante a mobilização no Congresso, os prefeitos também encaminharam aos senadores detalhamento sobre a PEC Paralela que trata da inclusão dos municípios na Reforma da Previdência. Segundo estimativas da Confederação Nacional dos Municípios haverá uma redução de despesa em torno de R$ 41 bilhões no período de quatro anos, e de R$ 170 bilhões em dez anos com aposentadorias e pensões para 2.018 municípios que possuem Regime Próprio de Previdência Social, (RPPS).
Enquanto eu te uso, Eu cuido de tudo que te faz chorar”, já diz a canção.
Na tarde de (23) de Maio de 2018, por volta das 17.30, a pequena Hanna de monique de Sousa Silva de (05), anos foi vitima de um ataque à óleo quente.
Agressão causada por sua vizinha, a criança conta que a mesma a chamou pra lavar umas louças em sua casa e enquanto ela fritava peixes lhe perguntou se a menina tinha medo de gordura quente.
Hanna falou que sim, e sugundo ela a adulta entornou a panela com o óleo quente sobre ela.
O ataque causou gravíssimas queimaduras levando Hanna a passar (06), meses em coma, no Hospital Socorrão em São Luis no Maranhão.
A Hanna e sua familia residem no povoado Esperantina a 12 KM de Santa Luzia do aqui no Maranhão.
Ela é filha de Joana de Sousa Silva, a menina tem uma consulta agendada para a próxima segunda-feira 23 do mês corrente.
É com o médico Antonio Vieira Filho no Hospital Universitário em São Luis, no entanto os familiares enfrentam sérias dificuldades para coduzir a menina até a Capital.
Fazemos um apelo aos vereadores à senhora prefeita Francilene Paixão, ao senhor Alexandre que está secretário da Saude do município que coloquem à disposição da paciente mirim um veiculo.
Que pode ser inclusive uma ambulância, uma vez que a mesma tem restrições de movimentos corporais.
Sofreu três paradas cardíacas e ficou com sequelas para sempre. O único benefício que ela possui é o Bolsa Família.
A tia de Hanna é doméstica, sua vó quebra coco (esta é por quem Hanna é criada), e com o pouco que têm, vão sobrevivendo.
A Hanna precisa de várias cirurgias reparadoras, uma de urgência no pescoço que grudou o rosto no ombro e ela não movimenta bem a cabeça a ponto de sentir dores e câimbras.
Ela precisava usar: Malha de compressão, faz uso de pomada manipulada à base de Rosa Mosqueta produtos de higiene pessoal Alimentos em geral.
Roupas, calçados etc
Contato 98-985547981 para quem quiser colaborar a devolver o sorriso de Hanna.
O blog em nome da família pede ajuda à área de Cirurgia Plástica Nacional e Internacional, temos acompanhado vários casos de excelentes profissionais que abrem vagas pra casos assim.
Deixamos o apelo e o contato acima pra comunicação com sua Tia Ane, que é quem tem dado suporte à vitima.
O processo de número 13606/2019 segue parado naquela comarca a cargo do Fiscal promotor dr Lucio e a família não teve nem uma resposta ainda.
Então fica o apelo também à justiça do município pra que venha fazer o que é esperado. #JUSTIÇA#
Sob a liderança do pastor Valdomiro Pereira da Silva, presidente da Convenção do estado, a Assembleia de Deus na Bahia se prepara para celebrar seu Centenário. A festa que já começou com eventos em diversas regiões denominados "Encontros do Centenário" terá seu ápice no dia 07 de dezembro de 2019 a partir das 17h, quando os assembleianos de toda Bahia se reunirão na Arena Fonte Nova na cidade de Salvador para a grande celebração.
Os nomes da programação festiva são; Valdomiro Pereira da Silva, presidente da CEADEB; José Wellington Costa Junior, presidente da CGADB; José Wellington Bezerra da Costa, presidente de honra da CGADB; Genival Bento (AL); Cleyton Queiroz; Canção e Louvor; Eliã Oliveira; Obede e Tainá e Walkíria Nunes.
As equipes dos grupos de Investigação de Homicídio (GIH) e de Repressão a Narcóticos (Genarc) de Águas Lindas, depois de receberem informações a respeito de uma mulher que faria o transporte de drogas de Novo Gama, em Goiás, para Codó, no estado do Maranhão, realizou diligências para apuração do fato.
