Jammil esquenta carnaval no Blue Tree São Luís

Se é Carnaval, vamos festejar em grande estilo. O grupo baiano, Jammil e Uma Noites faz show na tarde deste domingo (24), a partir das 16h, no Bosque do Blue Tree São Luís, antigo Hotel Pestana. A festa faz parte da programação do “Bloquinho do Blue Tree”, com realização da produtora 4Mãos Entretenimento em parceria com o hotel.

Além do Jammil, quem também faz show é o cantor Pepê Júnior, Herton Rá e o DJ The Paul, levando ao palco, grandes clássicos da axé music, músicas que representam a história da Bahia e das micaretas espalhadas em todo Brasil, inclusive o próprio Marafolia que foi realizado durante 18 anos, considerado uma das maiores e melhores micaretas do País.

Sobre a Banda

A banda Jammil e Uma Noites celebra o DVD e CD Jammil de Todas as Praias, um marco nos 18 anos de história desse grupo baiano. Primeiro DVD ao vivo sob comando do vocalista Levi Lima, esse álbum traz duas partes que revelam toda a versatilidade do Jammil, que transita pela praia “elétrica” e pela acústica, gravadas numa festa náutica na praia de Ponta Verde, em Maceió (AL) e na Ponta do Humaitá, em Salvador (BA), respectivamente.

E nos palcos de festivais, no trio elétrico ou em luau em uma das belas praias do litoral brasileiro,  o repertório do Jammil é trilha para alegria e contemplação da natureza. Canções da banda, Colorir Papel, Celebrar, Mil Poemas e Você é Tudo, são exemplos de hits, que além do sucesso com o público, foram trilha sonora das novelas da TV Globo, Fina Estampa, Salve Jorge, Alto Astral e I Love Paraisópolis.

O repertório desse grupo conta ainda com clássicos que agitam carnavais há mais de uma década, como Praieiro, É Verão, Minha Estrela, Tchau, I Have To Go Now, Milla, De Bandeja, Ê Saudade, Pra Te Ter Aqui, entre outras. Canções inéditas desse novo DVD também terão momento especial nos shows. Atualmente, Brindar à Vida é a música de trabalho do Jammil, embalando festas no litoral neste verão.

O Jammil tem celebrado nos últimos anos uma série de conquistas. Além de prêmios como o “Jovem Brasileiro” em 2013, na categoria Melhor Música, o grupo foi indicado ao Grammy Latino no ano anterior pelo DVD só de clipes, “Jammil Na Real”. Atualmente, o grupo enfrenta uma maratona de shows, ensaios, participações em programas de TV e eventos de divulgação do novo DVD.

Projetos

“Vamos ver o pôr do sol” é trecho de um dos maiores sucessos recentes do Jammil e também do projeto que a banda realizou em Salvador entre os meses de setembro de 2015 e janeiro de 2016. Com ações socioambientais e shows gratuitos no final de tarde, o Jammil quer retribuir à comunidade da Ponta do Humaitá e ao público baiano todo o carinho e mostrar para todo o país as belezas desse cenário com o mais belo pôr do sol da cidade. E a segunda temporada do projeto já está marcada para o segundo semestre desse ano.

O Jammil levanta uma bandeira em outras capitais do país: a da preservação do meio ambiente. O projeto Praieiro Cidadão irá percorrer praias do nosso litoral, com oficinas de arte e esporte, distribuição de cartilhas informativas, vídeos, parceria com cooperativas de reciclagem, além dos shows gratuitos ao fim da tarde. O objetivo da banda é contribuir para a preservação do meio ambiente, a partir do descarte correto do lixo, formando assim uma legião de “praieiros” conscientes do seu papel socioambiental.

E a ação também se estende ao Carnaval. O cantor do Jammil, Levi Lima, foi eleito pela Prefeitura Municipal de Salvador como padrinho da 3ª edição da campanha “Eu Promovo Carnaval Sustentável”. A escolha pelo artista não foi à toa. Além do seu interesse pelas questões ambientais como cidadão que ama Salvador, projetos sociais e de conscientização para preservação do meio ambiente junto a comunidades da Cidade Baixa lhe credenciaram para merecer o título.

Para o cantor, a participação de artistas, blocos e camarotes nessa campanha ajuda a sensibilizar um número maior de foliões nas ruas. “Com essa grande massa presente durante a festa, é muito importante existirem mobilizações e iniciativas para levar informações ao público; de criar uma consciência coletiva e provocar um engajamento maior das pessoas a cada ano”, destaca Levi.

Serviço

Bloquinho Blue Tree no Bosque

Domingo, 24 de fevereiro, a partir das 16h  

Local: Bosque do Blue Tree São Luís, antigo Hotel Pestana

Atrações: Jammil e Uma Noites, The Paul, Herton Rá e Pepê Júnior

Vendas: Os ingressos estão à venda na Bilheteria Digital e 4Mãos Store. A inteira custa R$ 100. Mas doando uma lata de leite ou, um abadá, você tem 50% de desconto no seu ingresso.

Vídeos: https://www.youtube.com/watch?v=u_qdaqosDB0

Informações: (98) 3016-6663

Realização: 4Mãos Entretenimento e Blue Tree São Luís 

‘Maduro só sai à base do tiro’, diz Eduardo Bolsonaro

No que depender do deputado Eduardo Bolsonaro, o filho “03” do presidente Bolsonaro, o Brasil deveria intervir militarmente na Venezuela.

Bem diferente do discurso do pai, que se “esforça para caracterizar a ação do Brasil na fronteira com a Venezuela como uma iniciativa ‘exclusivamente humanitária’”.

“Achar que o problema da Venezuela é só dos venezuelanos é não enxergar um palmo adiante”, escreveu Eduardo no Twitter, nesta madrugada, um vídeo circula em que ele diz que “Maduro só sai à base do tiro, da bala”.

FONTE: Catraca Livre

Flávio Dino dá posse a novos secretários e gestores públicos nesta segunda-feira (25)

O governador do Maranhão, Flávio Dino, dará posse a novos secretários de Estado, bem com a novos presidentes de órgãos estaduais nesta segunda-feira (25). A cerimônia de posse será realizada a partir das 10h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Cohafuma), em São Luís.

Flávio Dino foi reeleito para o cargo de governador em outubro do ano passado no primeiro turno das eleições e depois desse período informou que faria uma reforma administrativa até fevereiro deste ano.

As mudanças no secretariado foram anunciadas ao longo dos últimos dias pelo governador, que utilizou as redes sociais para dar publicidade às informações.

Conheça os novos secretários:

Secretaria da Casa Civil (CC) – Marcelo Tavares, deputado estadual. Já exerceu o cargo no primeiro mandato.

Secretaria da Mulher (Semu) – Ana Mendonça, deputada estadual.

Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) – Rubens Pereira Júnior, deputado federal.

Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) – Fabiana Vilar Rodrigues, advogada.

Secretaria de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap) – Rodrigo Lago, ex-secretário de Transparência e Controle.

Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) – Márcio Honaiser, deputado estadual e ex-secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca.

Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel) – Rogério Cafeteira, economista, empresário e ex-deputado estadual

Secretaria de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) – Flávia Alexandrina, ex-secretária de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano

Secretaria de Transparência e Controle (STC) – Lilian Guimarães, ex-secretária da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores.

Secretaria de Turismo (Setur) – Antônio José Bittencourt de Albuquerque Júnior, ex-secretário de Governo da prefeitura de Caxias

Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) – Rafael Carvalho Ribeiro, engenheiro ambiental e ex-superintendente do patrimônio da União no Maranhão.

Secretaria do Trabalho e da Economia Solidária (Setres) – Jowberth Frank, sociólogo e ex-superintendente do MDA e do INCRA.

Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) – Fabíola Ewerton Mesquita, engenheira agrônoma, especialista em tecnologia de alimentos (UFMA) e fiscal agropecuário da AGED.

Companhia Maranhense de Gás (Gasmar) – Deoclides Macedo, ex-deputado federal e ex-prefeito.

Empresa Maranhense de Recursos Humanos e Negócios Públicos (EMARHP) – Mayco Murilo Pinheiro, servidor de carreira do Tribunal de Justiça.

Os demais secretários serão mantidos no cargo, exemplo de:

CARLOS LULA, secretário estadual de Saúde

FELIPE CAMARÃO, secretário estadual de Educação
JEFFERSON PORTELA - secretário estadual de Segurança Pública

CLAYTON NOLETO, secretário estadual de Infraestrutura

MARCELLUS RIBEIRO, secretário estadual da Fazenda

LAWRENCE MELO, presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana

Othelino Neto prestigia homenagens a magistrados no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PC do B), prestigiou, na tarde desta sexta-feira (22), no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), a solenidade de entrega da Medalha Ministro Arthur Quadros Collares Moreira a ministros e desembargadores de renome da classe de juristas do país, por seus méritos e relevantes serviços prestados à sociedade.

Uma das homenageadas foi a ministra Laurita Hilário Vaz. “Ela tem uma marca registrada: foi a primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de Justiça. Portanto, é mais do que justa esta medalha que recebe da Corte”, enfatizou Othelino Neto.

A ministra agradeceu e disse que gostaria de compartilhar a homenagem. “Compartilho com todos aqueles que, assim como eu, combatem a corrupção e lutam para que os cidadãos comuns tenham uma vida mais digna e para que a democracia seja cada vez mais justa, transparente e célere”.

Entre os condecorados, estavam o ministro Reynaldo Soares da Fonseca (Superior Tribunal de Justiça) e os desembargadores João de Deus Abdala Simões (presidente do TRE/AM), Marcelo Lima Buhaten (TJ/RJ) e Juacy dos Santos Loura Júnior (OAB/RO).

A solenidade também marcou a despedida do desembargador Ricardo Duailibe do cargo de presidente do TRE/MA. Na oportunidade, o magistrado apresentou as ações realizadas à frente do órgão, a exemplo do combate às fake news.

“Nós estamos fechando um ciclo que, agora, precisa ser renovado. Fico feliz por ter prestado um bom serviço à Justiça Eleitoral do Maranhão e sinto-me satisfeito pelos resultados alcançados e que nos tornam referência em todo o Brasil”, disse.

VEJA OS CANTORES GOSPEL QUE MORRERAM CEDO DEMAIS EM 2019 E DEIXARAM SAUDADES

Conheça 7 cantores cristãos evangélicos que partiram para a eternidade muito cedo e até hoje deixam saudades. Assistam até o final e ouça alguns dos melhores louvores da música gospel 2019.

Vários cantores listado neste vídeo, eram cantores que tinha grande admiração do povo evangélicos e hoje muitos cristãos sentem saudades das boas músicas que levavam o povo a adorar a Deus.

#Primeira TAG Cinaria Muniz & Carla Máxima veja

Em audiência pública, Adelmo Soares critica MP que extinguiu Conselho Nacional de Segurança Alimentar

Adelmo Soares.

O deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB) fez a abertura, nesta sexta-feira (22) pela manhã, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, da audiência pública que discutiu os efeitos da Medida Provisória 870/2019, que extinguiu o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) e suas consequências para as políticas públicas.

O evento foi organizado pelo Consea-Ma e pelo Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional (FMSAN), com a participação de presidentes de conselhos de 20 municípios, representantes de secretarias estaduais e da Federação dos Municípios (Famem).

Adelmo Soares ressaltou que é preciso resistir aos efeitos da MP 870/2019, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, que, segundo o parlamentar, vai prejudicar a segurança alimentar e as populações mais pobres. A medida provisória extingue as competências do Consea Nacional, revogando todos os artigos de lei relacionados às competências do conselho, bem como os artigos que estabelecem a sua composição.

“A palavra-chave é resistência, porque a medida provisória acaba com direitos. É preciso resistir a uma medida arbitrária, que acaba com direitos. Estou aqui como um parlamentar, que coloca a minha voz para resistir, para bater de frente, para aprender, para discutir, para colaborar, gritar, chorar para comemorar. Esse é o nosso papel, para ajudar no que for necessário”, afirmou o parlamentar ao se colocar à disposição dos movimentos.

Mobilização

Ainda de acordo com Adelmo Soares, o objetivo da mobilização é tornar a MP sem efeito ou que o Consea seja recriado. “Segurança alimentar está envolvida em várias áreas: restaurantes populares, questão do agrotóxico, na merenda escolar e até na autorização da abertura de poços artesianos. Segurança alimentar é fundamental para desenvolvimento dos municípios, e, evidentemente, do Estado”, explicou.

“A MP 870 exclui a participação dos movimentos sociais, da sociedade civil, de sua administração. Quem se esconde da sociedade civil, da sociedade organizada, é porque quer fazer alguma coisa errada”, completou Adelmo Soares.

A presidente do Conselho de Segurança Alimentar, Maria da Conceição de Almeida, agradeceu ao deputado pela participação e disposição em lutar com os movimentos sociais pela revogação da medida provisória ou a reinclusão do Consea. 

O parlamentar disse que está lutando, também, contra a MP 871, que trata da Reforma da Previdência. Ele informou que, na terça-feira (19) esteve em Brasília representando a Assembleia, quando reuniu-se com a bancada federal, movimentos sociais e secretários executivos, para tratar do posicionamento da classe a respeito dos impactos da reforma na vida dos trabalhadores maranhenses.

Flávio Dino anuncia: “Estou me preparando para 2022. Vamos enfrentar o laranjal e a turma do mal"

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), sinalizou nesta sexta-feira (22) que pretende disputar a presidência da República em 2022.

“Estou mesmo me preparando para 2022. Vocês nem notaram, já estou até com cinco quilos a menos. Vamos enfrentar o laranjal e a turma do mal”, disse o comunista. A declaração foi dada durante uma conferência estadual extraordinária de seu partido no estado.

Protagonista de uma trajetória história, que quebrou a oligarquia de décadas da família Sarney no Maranhão, Dino é considerado o melhor governador do país. Em dezembro, o comunista foi eleito pelo ranking do G1, pela terceira vez consecutiva, o governador que mais cumpriu metas.

Sob sua primeira gestão, o Maranhão viu seus níveis sócio-econômicos dispararem, a violência cair e a educação ser valorizada, se tornando o estado com o maior piso para professores do país.

“Eu adoro uma eleição, estou doido para disputar mais uma, essa especial. A gente tem que plantar a coisa certa, para colher a coisa certa”, disse Dino em meio aos gritos de “Brasil, pra frente, Dino presidente” da platéia.

Na oportunidade, o governador fez mais uma vez duras críticas ao projeto da reforma da previdência do governo Bolsonaro e convidou todos para uma grande mobilização no Maranhão no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, um movimento, segundo ele, para resguardar os direitos à aposentadoria.

Com informações da Revista Fórum/Blog do John Cutrim

VEREADOR JORGE DA ARLETE PONTES EM AÇÃO

O VEREADOR JORGE DA ARLETE PONTES 

 prestou conta na tribuna dos 60 dias de recesso parlamentar e disse;

" Estando de recesso não quer dizer que estaremos de braços cruzados,  estamos sim,  atrás de fazer valer os nossos projetos de leis, Proposições e Requerimentos que sejam implantados em nosso Município de Raposa em benefício da população tão carente. "

Fizemos visitas eu e o Presidente Beka a MOB,  e Foi garantido o meu Requerimento de mudanças no trajetos do trânsito, principalmente no trecho da curva da morte , como também,  a expansão de linha se ônibus para atender o Porto do Braga, e várias ações de mobilidade urbana em nosso Município. 

Fizemos visitas a S S P,  com o nosso Secretário Jeferson  Portela ,  que atendeu na integra meu Requerimento de colocação de monitoramento eletrônico de vídeo em toda a extensão da rua dos Pescadores,  do colégio Santo Antônio até o viva Raposa. 

A delegacia especializada da Mulher, Entes outras. 

A SET nos garantiu atender meu Requerimento de colocação de um posto avançado em nosso Município,  para atender a toda população , vendas de passe e renovação  de carteiras etc.

Cobrei das autoridades competentes do município  comprimento da lei de 2012, a cerca de plantão noturno das farmacias, beneficiando a população quando nas necessidades de compra de remédios na parte da noite e madrugada. 

Estamos fazendo nossa parte.

Jorge da Arlete Pontes.

 O seu Vereador

CONSELHO COMUNITARIO PELA PAZ DA CIDADE DE RAPOSA SE REÚNE

Na tarde dessa quinta feira (21) , na sede do CCP de Raposa, reuniram -se os membros do Conselho para debaterem e procurar soluções conjuntas às demandas que envolvem a comunidade Raposense. Na ocasião estiveram presentes o Coordenador da Área Norte Klinger Moura, representando o Coordenador Executivo do Programa Pacto pela Paz, Delegado Dicival Gonçalves da Silva; o Delegado da cidade, Dr Marconi Caldas; além de toda a diretoria do Conselho Comunitário pela Paz do Munícipio de Raposa, presidido pela senhora Terezinha do Guaraná. Os referidos conselhos são Associações de pessoas voluntárias da mesma comunidade, que se reúnem para propor soluções conjuntas aos problemas relacionados à segurança pública e demais direitos sociais, buscando a pacificação e instituindo uma cultura de paz. O programa foi criado  pelo Governador Flavio Dino, através da Lei 10.387/15, e tem demonstrado excelentes resultados, no que tange principalmente a redução da violência.

Vila Conceição ganha projeto Educação e Esporte

Com o objetivo de utilizar a prática esportiva como ferramenta de inclusão social, o Projeto Educação e Esporte – Escolinha de Futebol chega à sua terceira edição. Patrocinado pelo governo do Estado, El Camiño Supermercados e pela Drogarias Globo por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, a escolinha é destinada a crianças carentes da região da Vila Conceição, em São Luís. O lançamento da escolinha ocorrerá neste sábado (23), às 10h, na Associação dos Médicos, localizada no Altos do Calhau.

O grande diferencial do Projeto Educação e Esporte – Escolinha de Futebol é justamente oportunizar a crianças de 8 a 12 anos os benefícios que a união entre esporte e educação podem proporcionar na formação do cidadão. Nesta edição, serão atendidos 35 meninos que participarão de ações de iniciação esportiva e atividades pedagógicas.

De acordo com a programação do projeto, as atividades serão realizadas sempre duas vezes por semana: às segundas e quartas-feiras no turno vespertino. Os participantes da escolinha são alunos matriculados em escolas públicas da rede municipal de ensino e devem possuir 80% de frequência e aproveitamento escolar.

“Problemas sociais, não só os de origem financeira, podem ser menores para aqueles que praticam uma atividade física regularmente. Levando em conta esse aspecto, o esporte é um grande aliado para a formação de cidadãos capazes de interagir com a sociedade”, explicou o coordenador do projeto, Kléber Muniz.

Durante a realização do Projeto Educação e Esporte – Escolinha de Futebol, haverá, ainda, a realização de um torneio onde as crianças poderão pôr em prática o que trabalhado nos treinamentos.

Pré-carnaval agita Centro Histórico de São Luís

O Pré-Carnaval de Todos chega ao último fim de semana com uma programação que promete lotar as ruas do Centro Histórico de São Luís entre a sexta-feira (22) e o domingo (24).

Durante todo o mês de fevereiro, o governo do Maranhão montou uma programação especial para aquecer o clima antes do Carnaval, no início de março. A festa começa na Praça Nauro Machado, na Praia Grande, a partir das 18h de sexta-feira. Entre as atrações, está o Jegue Folia.

No sábado, a Beira Mar vai receber a multidão de fantasiados do Bloco Só Safados, a partir das 16h. A concentração começa às 14h, na Praça Maria Aragão.

E no domingo, já é tradição: a Madre Deus recebe dois pontos de folia. No Largo do Caroçudo, as atrações incluem o Grupo Apoteose e o Samba da Feirinha. No Beco do Gavião, a Escola de Samba Unidos de Fátima está na programação.

Programação 

Sexta-feira (22/02) – Praça Nauro Machado

18h – Espinha de Bacalhau

19h – Bloco Tradicional Os Tremendões

20h – Bloco Afro Officina Afro

21h – Ritmistas da Madre Deus

22h – Jegue Folia

Sábado (23) – Beira Mar

16h – Só Safados

17h – Bloco Alternativo Batuque das Onças

18h – Bloco Alternativo Maratuque Upaon Açu

Domingo (24) – Madre Deus

Largo do Caroçudo

18h – Grupo Magia

19h – Grupo Namoral

20h – Samba da Feirinha

21h – Grupo Apoteose

Beco do Gavião

17h – Grupo Palmares

18h – Bloco Tradicional Os Gladiadores

19h – Bloco Afro Abibiman

20h – Escola de Samba Unidos de Fátima

21h – Grupo Groovaê

IMPERATRIZ | Vara da Infância e Juventude disciplina presença de crianças e adolescentes nas festas de Carnaval

Internet

A Vara da Infância e da Juventude de Imperatriz disciplinou o acesso e permanência de crianças e adolescentes em atividades carnavalescas, na Portaria nº 01/2019, assinada pelo juiz Delvan Tavares Oliveira, titular, em 19 de fevereiro. As regras valem para a sede da comarca e termos judiciários de Davinópolis, Governador Edison Lobão e Vila Nova dos Martírios.

Poderão fiscalizar o cumprimento da Portaria pessoas da comunidade, membros dos Conselhos Tutelares dos Municípios da Comarca, Vara da Infância e da Juventude (Comissariado de Justiça), membros do Ministério Público e Polícias Civil e Militar, devendo impedir de imediato qualquer conduta proibida, bem como conduzir os infratores, se for o caso, à Delegacia de Polícia.

De acordo com o documento, não será permitida a presença de crianças com até doze anos incompletos desacompanhadas dos pais ou responsáveis legais – pais, mães, avós, bisavós; irmãos; tios – em festas, bailes, blocos, escolas de samba e quaisquer outras aglomerações durante o período de carnaval, inclusive nas prévias carnavalescas.

Essas permissões não impedem a intervenção dos órgãos de proteção caso se verifique algum ato de negligência, exploração, exposição indevida, ou violência contra crianças e adolescentes, inclusive praticado pelos pais ou responsável.

BEBIDAS - Também é proibida a venda à criança ou ao adolescente de bebidas alcoólicas, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que por utilização indevida e fogos de estampido e de artifício, exceto aqueles que pelo reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida.

Quem descumprir proibição de venda de bebida alcoólica ou outras substâncias que causem dependência química para crianças e adolescentes será multado em R$ 3 mil reais a R$ 10 mil, além de ter o estabelecimento comercial interditado até o recolhimento da multa aplicada.

Ainda de acordo com a Portaria, vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência química ou psíquica acarreta a aplicação da pena de detenção, de 2 a 4 anos e multa, sujeitando o infrator a prisão em flagrante.

Organizadores de eventos e proprietários de estabelecimentos onde haja consumo ou venda de bebida alcoólica, tais como bares, restaurantes, boates, barracas fixas e ambulantes, devem divulgar, de forma visível e legível, a advertência: “o fornecimento de bebida alcoólica a crianças e adolescentes é crime, sujeitando o infrator a prisão em flagrante, além de interdição do estabelecimento. Vara da Infância e da Juventude de Imperatriz/MA.”

Também é da inteira responsabilidade dos organizadores de eventos e dos proprietários dos estabelecimentos o controle do acesso e da permanência de crianças e adolescentes ao evento ou local, devendo exigir documentos que provem a idade, sob pena de autuação administrativa, sem prejuízo de eventual responsabilização penal.

A Portaria nº 01/2019 entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 01/2018-VIJ no que seja incompatível com a atual.

REPASSE | Juizado de Codó divulga lista de projetos selecionados

O Juizado Especial Cível e Criminal de Codó divulgou o resultado da seleção de projetos sociais, que tem o objetivo de repassar recursos financeiros às entidades que preencheram todos os requisitos definidos no Edital. Conforme o documento divulgado pela juíza titular Karla Jeane Matos, foram selecionadas duas instituições que receberão o repasse. Essas entidades sociais receberão recursos financeiros arrecadados com as prestações pecuniárias, suspensão condicional do processo ou transação penal. Os selecionados foram projetos desenvolvidos pela Igreja Nacional Missionária dos Sete Castiçais de Ouro e o Projeto Maná.

De acordo com o Edital de divulgação do resultado, os recursos que serão repassados as entidades selecionadas são de origem pública, de tal modo que, o manejo e destinação dos mesmos deverão atender critérios que respeitem os princípios constitucionais da Administração Pública previstos na Constituição Federal. Ainda de acordo com o Edital, as entidades beneficiadas deverão prestar contas dos valores recebidos ao juiz de direito titular da unidade judicial em até sessenta dias após a data do repasse. Um dos selecionados foi o Instituto Maná, que vem trabalhando em parceria com a comunidade de Codó desde junho de 2006.

O projeto foi idealizado pela 3ª Promotora de Justiça de Codó e tornou-se uma Organização Não-Governamental em virtude da necessidade de ampliação dos projetos, devido o aumento de adolescentes participantes do projeto Maná. Na atual sede há recepção, biblioteca, sala de música, almoxarifado, laboratório de informática, sala de alfabetização, sala de reforço escolar, sala de expressão artística, cozinha, refeitório, horta e banheiros. Realizar trabalhos que envolvam a família é a principal medida inovadora do projeto, no sentido de envolver os adolescentes nas ações realizadas pelo Maná. Outro aspecto inovador é a presença do Ministério Público do Maranhão como indutores de políticas públicas e catalisadores de demandas sociais.

A seleção de projetos tem como base a Resolução Nº 154, de 13 de julho de 2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Provimento Nº 10, de 30 de novembro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Conforme o Edital de lançamento da seleção, os valores depositados serão, preferencialmente, destinados a entidades públicas ou privadas com finalidade social, previamente conveniadas, ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação, cultura e saúde, desde que estas atendam às áreas vitais de relevante cunho social, a critério da unidade gestora.

REGULAMENTAÇÃO - Sobre a aplicação de recursos adquiridos com transações penais, o provimento editado pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão ressalta a necessidade de dar maior efetividade à pena de prestação pecuniária e zelar pela publicidade e transparência na destinação dos valores arbitrados. A Corregedoria também leva em consideração as Resoluções 101/2009 e 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça, que tratam da regulamentação da destinação das prestações pecuniárias.

Já a Resolução N° 154 do Conselho Nacional de Justiça destaca que é vedada a escolha arbitrária e aleatória dos beneficiários, bem como fica vedada a destinação de recursos ao custeio do Poder Judiciário e para a promoção pessoal de magistrados ou integrantes das entidades beneficiadas e, no caso destas, para pagamento de quaisquer espécies de remuneração aos seus membros.

Adriano diz que governo Dino pode perder o Itaqui

O deputado Adriano Sarney (PV) fez um alerta, na tribuna da Assembleia, nesta quinta-feira (21), a respeito da tramitação de um projeto de lei que pode esconder uma manobra do governo Flávio Dino (PCdoB) para salvar a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), que corre o risco de perder a concessão do Itaqui.

O porto, que após décadas sob controle do Estado, agora poderá de ser retomado pelo Governo Federal, que investiga denúncias de irregularidades na EMAP. “O legado comunista será perder a concessão do Itaqui. Não vamos fechar os olhos para um dos maiores bens do Maranhão, o Porto do Itaqui, que foi formulado, planejado e articulado por José Sarney”, declarou.

Adriano informou que o governo comunista enviou à Assembleia, no final do ano passado, o Projeto de Lei de nº 257/2018, que trata do Complexo Industrial e Portuário do Maranhão e autoriza a modificação do objeto social da EMAP, ampliando a sua área de atuação no setor portuário. Com a mudança, caso seja aprovada e sancionada, a empresa estatal passará a administrar, operar, explorar e desenvolver o cais de São José de Ribamar, os terminais de ferryboat da Ponta da Espera e do Cujupe, o Porto Grande em São Luís e o Complexo Industrial e Portuário do Maranhão.

“Causa estranheza um projeto desta natureza ser enviado à Assembleia justamente em um momento em que o governador Flávio Dino está em vias de perder a concessão do Porto do Itaqui. Isto, de fato, é uma espécie de confissão do governo comunista, admitindo o risco iminente de perder a concessão e, como se antevisse o inevitável, manobrasse para que a EMAP possa continuar em operação. Eis a prova cabal de que o governo admite ter cometido irresponsabilidades administrativas, burlando o convênio com o Governo Federal”, declarou o deputado.

Vale lembrar que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), órgão federal, considerou irregulares os saques que o governo Flávio Dino promoveu nas contas EMAP no ano passado. São movimentações que, somadas, ultrapassam R$ 140 milhões, todas realizadas poucos meses antes das eleições de outubro de 2018.

Flávio Dino anuncia novos nomes da sua equipe

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou nesta quinta-feira (21), mais dois secretários da sua equipe de governo.

O deputado eleito e ex-secretário de Agricultura do governo Flávio Dino, Márcio Honaiser (PDT) passa a ocupar a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). A deputada eleita Ana do Gás assume a Secretraria da Mulher.

O sociólogo Jowberth Frank, ex-superintendente do MDA e do INCRA, será o novo Secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária

Antes, Flávio Dino já havia anunciado Rodrigo Lago, na Comunicação e Articulação Política; Rogério Cafeteira, no Esporte; Rubens Pereira Júnio, na Cidades e Desenvolvimento Urbano; Flávia Alexandrina, na Gestão e Previdência; Lilian Guimarães, na Transparência e Controle, Simplício Araújo, na Indústria e Comércio e Marcelo Tavares, na Casa Civil.

Quem assume as vagas de Márcio Honaiser e Ana do Gás, na Assembleia Legislativa são os suplentes Ariston (Avante) e Zito Rolim (PDT).

Em São Luís, aposentado é denunciado por vender aves silvestres

 O Ministério Público do Maranhão ofereceu denúncia, em 14 de fevereiro, contra o aposentado José Ribamar Sousa por ter sido flagrado vendendo 38 jaçanãs mortas. O flagrante aconteceu em maio do ano passado, no Bairro do São Francisco, em São Luís.

Ele foi denunciado por vender aves da fauna silvestre sem autorização legal. O aposentado foi abordado pela Polícia Militar e confessou que não foi a primeira vez que revendia e também sabia da ilegalidade.

Por meio do Auto de Infração, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Sousa foi multado e os animais foram apreendidos.

A promotora de Justiça Márcia Lima Buhatem, respondendo pela 8ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, pediu ao Poder Judiciário que condene José Ribamar Sousa pela prática de expor à venda espécie da fauna silvestre, crime previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98).

(Informações do MP-MA)

Raposa: Polícia Civil prende acusado de praticar violência doméstica contra a esposa dele

GLÁUCIO GERARD FEITOSA ARAÚJO

A DELEGACIA ESPECIAL DE RAPOSA SOB O COMANDO DO DELEGADO MARCONI CALDAS,PRENDEU E AUTUOU EM FLAGRANTE  GLÁUCIO GERARD FEITOSA ARAÚJO,33ANOS PELA PRÁTICA DO CRIME DE INJÚRIA (VIOLÊNCIA DOMÉSTICA)PRATICADO CONTRA SUA ESPOSA,LILIANE SOUZA RODRIGUES,50 ANOS.

O CRIME OCORREU HOJE(21/02/2019) ÀS 10HS DA MANHÃ NA RUA PADRE XAVIER ,JARDIM DAS OLIVEIRAS,RAPOSA -MA

Professor do Colun é afastado acusado de assédio sexual

O professor de química do Colégio Universitário (Colun) Francicarlos Veras Cardoso foi afastado das suas funções pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) depois do surgimento de uma série de denúncias de assédio sexual por alunas e ex-alunas da escola.

No total, o acusado teria assediado 15 garotas.

O afastamento dele foi confirmado por portaria assinada pela reitora da UFMA, Nair Portela. O professor fica fora das funções por, pelo menos, 120 dias, enquanto responde a um processo administrativo.

Segundo as vítimas, Francicarlos prometia boas notas em troca de sexo. Os casos teriam ocorrido até 2017, quando cerca de 15 alunas o denunciaram e pediram o seu afastamento (saiba mais em O Estado).

Racismo

Pivô do atual escândalo sexual, Francicarlos Veras Cardoso também já esteve no epicentro de um caso de racismo.

Em fevereiro de 2013, quando era diretor do Colun, ele foi denunciado pelo Diretório Central dos Estudantes “17 de Setembro” num caso envolvendo a então estudante do curso de Artes Visuais da UFMA Wgercilene Martins.

Segundo a entidade estudantil, a aluna “foi interpelada de forma desdenhosa na presença dos alunos” por Francicarlos Cardoso e pelo coordenador do ensino médio Telésforo Reis.

Motivo: ele é negra e tem cabelos crespos (saiba mais).

Outro lado

O blog tentou encontrar contatos do professor, sem sucesso. O espaço está aberto para suas explicações.

Por Gilberto Léda