FORÇA-TAREFA | Mutirão de sentenças movimenta quase 300 processos na 1ª Vara Cível de Bacabal

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) realizou, no período de 21 a 25 de setembro, um mutirão de sentenças na 1ª Vara Cível de Bacabal, com o objetivo de impulsionar os processos e reduzir a quantidade de pendências de julgamento, contribuindo com a melhoria das taxas de congestionamento e com o tempo de resposta à sociedade. Em uma semana, os juízes e servidores participantes da força-tarefa movimentaram 288 processos, com a prolação de 162 sentenças em processos antigos.

O mutirão foi solicitado pela juíza Vanessa Ferreira Pereira Lopes, titular da unidade, com o objetivo de atualizar as rotinas da unidade, após uma reestruturação nas competências das varas da comarca, com a instalação da 2ª Vara Criminal, no ano passado.

Para o mutirão, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, assinou Portaria designando os juízes Flávia Pereira Barçante (3ª Vara de Codó), Marcelle Farias Silva (Santa Luzia), Sheila Silva Cunha (Parnarama), Sílvio Alves Nascimento (1ª Vara de Colinas), Marcelo Frazão (1ª Vara de Bacabal) e Carlos Eduardo de Arruda Montalverne (2ª Vara de Codó) e os servidores Daniel Façanha (Codó), Rejane Vieira Santos (Santa Luzia), Rosa Lima Moura Santos (Parnarama) e Valêry Arraes (Codó).

Em visita à unidade na última sexta-feira (25), a juíza auxiliar da Corregedoria Francisca Galiza, representando o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, ressaltou que o objetivo dos mutirões é contribuir com o trabalho das unidades, reduzindo o acervo de processos pendentes de julgamento. “Agradecemos a todos os servidores e magistrados que estão colaborando com o trabalho de outras unidades durante os mutirões, dessa forma contribuindo com a melhoria da prestação jurisdicional no nosso Estado”, disse.

Segundo a juíza titular da 1ª Vara Cível de Bacabal, Vanessa Ferreira Lopes, o trabalho realizado em conjunto por juízes e magistrados teve enfoque principalmente em processos pertencentes a metas, com a prolação de sentenças, decisões e despachos, conferindo redução no acervo e melhorando a prestação jurisdicional na comarca e na unidade. “Agradecemos aos magistrados, servidores e ao apoio da Corregedoria, que com este projeto tem levado ajuda e melhoria à celeridade processual na Justiça de 1º Grau”, frisou.

Segundo dados do Termojuris, disponíveis para consulta pública na página da CGJ-MA, a 1ª Vara Cível de Bacabal conta atualmente com um acervo total de 3.461 processos, sendo 537 conclusos há mais de 100 dias.

NAUJ – Os mutirões de sentença da Corregedoria são realizados por meio do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais, criado pela CGJ-MA por meio do Provimento N° 20/2018, como parte do Programa de Enfrentamento da Taxa de Congestionamento Processual.

O Núcleo tem as atribuições de auxiliar as unidades jurisdicionais atendidas, contribuindo para que os feitos sejam impulsionados, mediante a análise e a consequente movimentação dos processos; apresentar sugestão de padronização de rotinas e fluxos processuais, contribuindo para otimizar a tramitação dos processos nas secretarias judiciais e nos gabinetes; organizar e coordenar a realização de forças-tarefas; apresentar de sugestões a serem adotadas pelas unidades jurisdicionais, objetivando racional gerenciamento de rotinas e fluxos de processos e melhoria do ambiente organizacional; entre outras.