Presidente Jair Bolsonaro pediu ao Exército para se preparar para o artigo 142

De olho nas manifestações que ocorrem no Chile, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que já conversou com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, para que as Forças Armadas se preparem a possibilidade da mesma coisa acontecer no Brasil. De acordo com ele, a intenção é preparar o uso do artigo 142, “que é pela manutenção da lei e da ordem”.

A declaração foi dada em Tóquio, Japão, na manhã desta quarta-feira (23).

– Nos preparamos [para possíveis manifestações]. Conversei com o ministro de Defesa sobre a possibilidade de ter movimentos como tivemos no passado, parecidos com o que está acontecendo no Chile, e logicamente essa conversa, ele leva a seus comandantes, e a gente se prepara para usar o artigo 142 [sobre as Forças Armadas], que é pela manutenção da lei e da ordem, caso eles venham a ser convocados por um dos três poderes – ressaltou.

O presidente disse que este tipo de preparo “não deixa de ser” uma atividade constitucional. A intenção é não ser surpreendido por movimentos de esquerda, especialmente “no momento em que se encontra a America do Sul”.

– Não podemos ser surpreendidos, temos que ter a capacidade de nos antecipar a problemas (…) A intenção deles [movimento de esquerda] é atacar os EUA e se auto ajudarem para que seus partidos à esquerda tenha ascensão. Dinheiro nosso brasileiro, do BNDES, irrigou essa forma de fazer política – apontou.

O Chile passa por uma onda de protestos contra a desigualdade por todo o país. Até o momento, 18 pessoas já morreram devido aos confrontos.

ARTIGO 142

O artigo 142 afirma que as Forças Armadas “são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

A atuação delas em episódios extraordinários pode acontecer com autorização do presidente. No entanto, é preciso também que o Congresso Nacional reconheça a legalidade da ação e autorize a atividade para a qual foi convocada.

Além disso, o artigo também trata dos direitos e deveres dos militares.