FISCALIZAÇÃO | Juizado Cível e Criminal de Pedreiras passa por correição ordinária

12:31:00 AM


A Corregedoria Geral da Justiça realiza, de 13 a 15 de maio, uma Correição Ordinária no Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras, de fiscalização rotineira do andamento regular dos processos na unidade jurisdicional, que conta com 1.271 em tramitação, dos quais cerca de 80 estão sendo analisados. 
Os trabalhos correicionais são presididos pelo juiz coordenador dos juizados especiais do Maranhão, João Francisco Rocha, com o apoio do juiz titular do Juizado, Artur Gustavo, e servidores da CGJ-MA e da unidade.
A análise processual na correição ordinária é feita por amostragem, com base no número de processos do acervo judicial. Deverão ser analisados processos alvo de reclamação - caso existam -, e pelo menos vinte processos dos mais antigos do acervo em tramitação. Os demais processos serão escolhidos aleatoriamente dentre as matérias de competência da unidade jurisdicional.
Durante a correição, o juiz corregedor irá verificar a regularidade da tramitação dos feitos judiciais; o tempo de duração dos feitos judiciais; as condições de armazenamento dos processos; o cumprimento da exigência de lançamento nos autos dos atos ordinatórios; a existência de todos os livros obrigatórios, dentre outras obrigações. Apura, ainda, a regularidade de remessa das informações mensais ao Conselho Nacional de Justiça e à Corregedoria Geral da Justiça pelo juízo correicionado.
CALENDÁRIO - A correição em Pedreiras faz parte do calendário anual de atividades Corregedoria do ano de 2019, nos juizados especiais e turmas recursais do estado. As próximas unidades a serem correicionadas em maio são a Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra, nos dias 16 e 17 e o 8º Juizado Cível e das Relações de Consumo de São Luís, 28, 29, 30 e 31.

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