A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) ampliou as ações de regularização fundiária já desenvolvidas no Estado, e na última sexta-feira (12) entregou de forma gratuita, 300 títulos de propriedade de imóveis aos moradores dos bairros Recanto dos Pássaros e Idalina Mendes, no Município de Chapadinha.
A regularização foi possibilitada devido a um acordo em processo judicial que tramitava na 2ª Vara de Chapadinha, referente à disputa do território onde hoje são os bairros com moradias consolidadas. A partir da decisão, foi estabelecida uma parceria do Núcleo de Governança Fundiária, por meio do projeto "Registro Para Todos", e Prefeitura de Chapadinha, através do "Programa Minha Casa Legal", para realizar a primeira etapa da entrega dos títulos, que ocorreu no Ginásio Poliesportivo Raimundo Nonato Vale. A ação também contou com a parceria do Fórum da Comarca de Chapadinha e Cartório do 1º Ofício Extrajudicial de Chapadinha.
Classificada como Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S), a iniciativa é responsável por garantir segurança jurídica à população de baixa renda residente dos bairros beneficiados com a ação, que se tornou uma das maiores entregas da região."O Registro Para Todos é um projeto premiado pelo CNJ com mais de 30 mil títulos já entregues em todo o Maranhão. Dessa vez, o município de Chapadinha foi beneficiado, inicialmente, com 300 títulos, uma das maiores entregas da região do Baixo Parnaíba, e ainda será ampliado", ressaltou a juíza Welinne de Souza Coelho, titular da 2ª Vara de Chapadinha.
A prefeita de Chapadinha, Dulcilene Cordeiro, elogiou a parceria que resolveu um problema histórico que era a situação de insegurança vivida por centenas de famílias dos dois bairros. "Estamos muito satisfeitos em poder garantir esse direito à população, por isso vamos ampliar alcançando ainda outras 400 famílias", declarou a gestora municipal.
"Com o encerramento dessa primeira etapa do projeto de regularização fundiária, temos que destacar a parceria entre as instituições, fundamental para garantir o direito da população a uma documentação definitiva dessas moradias", dessa forma o deputado estadual Aluísio Santos destacou a importância da colaboração entre o Poder Judiciário, a Prefeitura e o Cartório do 1º Ofício de Chapadinha.
SONHO REALIZADO
Uma das moradoras presentes relembrou sua chegada ao bairro Recantos dos Pássaros, no ano de 2008, quando, segundo ela, ainda possuíam poucas casas no local. A senhora Maria dos Santos, relatou, ainda, a satisfação em receber o documento da casa em que mora há 16 anos. "Nunca pensei que um dia eu teria esse documento da minha casa. Estou muito feliz", disse a moradora.
Já a moradora Maria Astenilza Fonseca lembrou do receio da família, que temia não garantir o direito à titulação da moradia, mesmo após anos residindo no bairro. "A gente ficava preocupado pela casa não ser registrada, então pensei: 'agora vamos ter nosso documento'". Isso é uma grande alegria para nós, não tenho nem palavras para agradecer a realização desse grande sonho", destacou a moradora.
Participaram da solenidade, o cartorário do 1º Ofício Extrajudicial de Chapadinha, Marco Zanella Duarte; vereador Tote Fernandes, presidente da Câmara Municipal de Chapadinha; advogada Marislane da Silva, coordenadora da REURB Chapadinha; a vereadora Marinete Lima, presidente da Associação de Moradores dos Bairro Idalina Mendes e Recanto dos Pássaros; a advogada Luana Lima, representando o espólio da família que era proprietária da área regularizada; do comandante da Polícia Militar em Chapadinha, tenente-coronel Jaldemir; vereadores, secretários municipais, além dos colaboradores do NGF/CGJ, Robert e Felipe.
Assessoria de ComunicaçãoCorregedoria Geral da Justiça
Postado em: 16 de abril de 2024 | Por: Ezequiel Neves
Judiciário e Prefeitura de Chapadinha entregam 300 títulos de propriedade
Juízes José Américo Abreu e Rogério Rondon respondem pelo plantão desta semana
Os juízes José Américo Abreu Costa (1ª Vara da Infância e Juventude) e Rogério Pelegrini Tognon Rondon (Central de Inquéritos e Custódia de São Luís) respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal da Comarca da Ilha de São Luís, nesta semana. O plantão judiciário, que funciona no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), começa às 18h desta segunda-feira (15.04) e vai até as 7h59 da próxima segunda (22.04).
De segunda a sexta-feira o plantão ocorre no horário noturno e nos finais de semana e feriados, durante 24h. O contato com as equipes deve ser feito pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível), (98) 98802-7484 (Criminal) e (98) 98409-8825 (oficial ou oficiala de justiça do plantão criminal).
Nesta semana, auxiliam os magistrados durante o plantão o servidor Kássio Ribeiro (1ª Vara da Infância e Juventude) e a servidora Anna Paula Cantanhede (1ª Vara de Execuções Penais). Antes de se dirigir ao local de atendimento, deve-se entrar em contato, por telefone, com as servidoras que são responsáveis pelo processamento e encaminhamento das ações para os juízes plantonistas.
Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís
Postado em: 15 de abril de 2024 | Por: Ezequiel Neves
PISO DA ENFERMAGEM: apesar de alguns avanços, cenário ainda preocupa em várias regiões
Mais um capítulo de uma história que parece não ter fim. Enquanto alguns estados estão recebendo em dia o pagamento do piso da enfermagem, outros continuam buscando uma regularização da situação. Em Belém (PA), os trabalhadores não desistem de cobrar o que ficou estabelecido na Lei nº 14.434/2022. A presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Pará (SATE-PA), Marli Groeff, reclama que a categoria enfrenta dificuldades para fechar um acordo e desistir da possibilidade de mais uma greve.
“Sobre a enfermagem da filantropia, receberam essa semana o mês de janeiro, que a prefeitura fez o repasse às empresas. Já no mês de fevereiro e março, a prefeitura ainda não pagou as empresas para pagar nossos profissionais da filantropia”. E não é só isso. Marli acrescenta:
“E quanto ao Estado, permanece na mesma situação, sempre com dois meses de atraso, não vem cumprindo, não vem implementando, continua mesmo descaso com a categoria de enfermagem”, desabafa.
Situação semelhante acontece na Bahia. A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia, (SEEB), Alessandra Gadelha, diz que existem diversos problemas e destaca o que acontece no estado, onde existe um atraso entre o pagamento que é feito pelo Fundo Nacional de Saúde para o governo do Estado e do governo do Estado para as empresas
“Nós temos inúmeras denúncias, inclusive de empresas que já receberam os valores, mas que não repassaram para os enfermeiros e as enfermeiras.
Ela relata que o mesmo acontece com o pagamento nos municípios. “O município, ele às vezes não realiza o registro de forma correta nas plataformas do governo para o recebimento desses valores e dessa forma os trabalhadores, no caso os enfermeiros e as enfermeiras, eles ficam sem receber”, pontua.
Cuiabá também é outro estado que busca regularizar a situação do pagamento do piso da enfermagem. Lá, o sindicato da categoria informou que a situação ainda não está resolvida, mas que, por enquanto, a greve foi descartada – que estava prevista para acontecer no dia 30 de abril – após encontro na prefeitura com alguns representantes do governo. No entanto, os trabalhadores aguardam uma finalização do que foi discutido para saber se vão ou não encerrar as discussões.
Cenário mais esperançoso
O sindicato dos trabalhadores de Minas Gerais informou que já conseguiram fechar um acordo para regularizar a situação do pagamento. De acordo com o presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de BH e Região (Sindess), José Maria Pereira, os profissionais também vão receber um abono de 40 por cento das empresas que não pagaram corretamente os salários. José Maria espera apenas que as empresas privadas cumpram o acordo e efetuem o devido repasse.
No Rio de Janeiro, o sindicato dos trabalhadores decidiu fechar um acordo, mesmo não sendo o ideal. Apesar das condições não serem o que esperavam, os profissionais encerraram, pelo menos por enquanto, as reivindicações pela regularização do pagamento do piso da enfermagem.
Já para Jefferson Caproni, coordenador da Comissão Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), acredita que esses avanços devem ser comemorados, mas ainda assim, ele acha lamentável ter tanto na rede pública quanto na privada a consciência dos gestores e das instituições.
“Enfermeiros, técnicos, auxiliares, muitos não estão recebendo e denunciam. Isso está gerando um cenário de injustiça, de insatisfação, pois os profissionais da saúde estão sim sendo desvalorizados, com supostas fraudes na mudança de nomenclatura, na flexibilização de jornada de trabalho, reduzindo a sua carga horária para reduzir o salário e as notícias de falta de pagamento do piso não é em regiões distantes”, reclama.
Sem defender Irã ou Israel, Brasil cita ‘grave preocupação’ após ataque
Foto: Reuters
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva evitou condenar publicamente o ataque do Irã a Israel neste sábado, 13. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores disse que acompanha “com grave preocupação” o ataque de drones do Irã a Israel.
O governo brasileiro fez um apelo “a todas as partes envolvidas que exerçam máxima contenção”, para “evitar uma escalada” do conflito, mas não criticou a ação iraniana. No mundo, líderes dos principais países ocidentais condenaram o ataque.
“O Governo brasileiro acompanha, com grave preocupação, relatos de envio de drones e mísseis do Irã em direção a Israel, deixando em alerta países vizinhos como Jordânia e Síria. Desde o início do conflito em curso na Faixa de Gaza, o Governo brasileiro vem alertando sobre o potencial destrutivo do alastramento das hostilidades à Cisjordânia e para outros países, como Líbano, Síria, Iêmen e, agora, o Irã”, diz o texto do Itamaraty.
“O Brasil apela a todas as partes envolvidas que exerçam máxima contenção e conclama a comunidade internacional a mobilizar esforços no sentido de evitar uma escalada”, diz a nota, recomendando ainda que sejam evitadas viagens “não essenciais” à região. O MRE pede ainda aos brasileiros que já estão no oriente médio que “sigam as orientações divulgadas nos sítios eletrônicos e mídias sociais das embaixadas brasileiras”.
O ataque massivo de drones e de mísseis, é uma resposta do regime iraniano ao bombardeio israelense à embaixada do Irã na Síria, no dia 1º de abril deste ano. O bombardeio matou três comandantes da Guarda Revolucionária iraniana, inclusive o comandante sênior Mohammad Reza Zahedi. O regime dos aiatolás vinha prometendo uma resposta militar à agressão israelense desde então.
Por enquanto, o único integrante do governo a se manifestar individualmente sobre o assunto foi o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, que condenou a ação militar iraniana, mas também criticou o país atacado. Em sua conta no X (antigo Twitter), o ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) pediu o fim das ações de Israel em Gaza.
Estadão
Postado em: 14 de abril de 2024 | Por: Ezequiel Neves
Judiciário de Itapecuru-Mirim realiza 1ª Reunião do Fórum Estadual de Aprendizagem Profissional
Na manhã da última quinta-feira, 11, foi realizada, no município de Itapecuru-Mirim, a 1ª Reunião do Fórum Estadual de Aprendizagem Profissional, com o objetivo de discutir medidas socioeducativas voltadas para o público jovem que se encontra em situação de vulnerabilidade social.
Esse foi o primeiro encontro realizado pela equipe multiprofissional que ocorre fora da capital do Estado. Durante o encontro foram discutidos caminhos para tornar as ações de cumprimento de medidas socioeducativas ainda mais efetivas. Uma das discussões abordou a implementação do regime aberto, por meio da prestação de serviços e da liberdade assistida que, para isso, faz-se necessária a consolidação de parcerias para garantir a inserção dos jovens no mercado de trabalho.
Outro fator apresentado durante a reunião foi a importância de promover o acesso desse público a cursos de capacitação, bem como no Programa Trabalho Jovem, do governo do Estado. A iniciativa de fomento a cultura também foi considerada fundamental pelos para o acompanhamento das medidas socioeducativas, dessa forma, a criação de programas de leitura e oficinas de representação teatral de obras clássicas da literatura nacional e universal, mediante concurso entre os alunos das escolas da rede pública foi uma sugestão valorizada entre os presentes no encontro.
Estiveram presentes, o juiz titular da 3ª Vara de Itapecuru Mirim, Celso Serafim Júnior; o Coordenador da Aprendizagem Profissional da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego do Maranhão (SRT/MA), Timóteo Gomes Cantanhede; a Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente, Sorimar Sabóia Amorim; a Chefe da Assessoria de Planejamento (ASPLAN) da Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (SETRES), Joelene Maria Pereira de Araújo; a coordenadora de Educação Profissional e Tecnológica do SENAI-MA, Alessandra Brito; a chefe da Divisão do Sistema Socioeducativo da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), Ana Letícia Barbosa Lima; e a Superintentendente da Secretaria Municipal de Assistência Social, Soraya Mendes Corrêa Garcez.
Assessoria de ComunicaçãoCorregedoria Geral da Justiça
Justiça suspende uso de jato de pimenta nos centros de internação de adolescentes
A 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís suspendeu o uso de jato de pimenta nos centros socioeducativos de internação da Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC) no Maranhão, até que haja regulamentação de instrumentos de contenção e segurança dentro dessas unidades.
A decisão, do juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude, José dos Santos Costa, também afastou das funções, definitivamente, a diretora e o coordenador de segurança do Centro Socioeducativo de Internação de São José de Ribamar.
O juiz emitiu a sentença no julgamento de "Representação por Irregularidade em Entidade de Atendimento" que apurou agressões físicas e com o uso de jato de pimenta contra um adolescente assistido pelo Centro Socioeducativo de Internação São José de Ribamar, em 18 de novembro de 2023.
OCORRÊNCIA POLICIAL
A ação é documentada com registro policial da agressão, denúncia da mãe de um adolescente e de ocorrência policial do supervisor, sobre protesto com batimento de grade e retirada de cinco adolescentes para revista, com o uso de jato de pimenta.
A Defensoria Pública se manifestou pedindo o reconhecimento da irregularidade e o afastamento definitivo do diretor e do coordenador.
Segundo a decisão judicial, não há norma que autoriza o uso do jato de pimenta como forma de contenção e segurança dentro do sistema socioeducativo no Maranhão nem no país.
FUNAC
Conforme informação do processo, a FUNAC tem empregado esse recurso para conter insatisfação dos adolescentes, sem esgotar as alternativas como o diálogo, causando danos à saúde dos internos e aumentando a tensão dentro das unidades.
O juiz ressaltou que o jato de pimenta é um composto químico que irrita os olhos e causa lacrimejo, dor e até cegueira temporária, e geralmente é usado por forças de segurança para controle de tumultos civis ou em alguns países para defesa pessoal, obedecendo distância mínima, por períodos curtos e jamais em ambientes fechados, sob o risco de causar morte.
Para o juiz, "a FUNAC está sendo mais rigorosa com adolescentes e reproduzindo no sistema socioeducativo prática de contenção e segurança do sistema prisional, sem observar que as unidades de internação são estabelecimento educacionais previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e não unidades prisionais, sendo a FUNAC vinculada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDHIPOP) e não à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP)".
Assessoria de ComunicaçãoCorregedoria Geral da Justiça
Postado em: 13 de abril de 2024 | Por: Ezequiel Neves
Projeto sensibiliza comunitários da RDS do Uatumã sobre conservação de espécies-bandeira da fauna e flora da Amazônia
Com o propósito de garantir a conservação da fauna e flora da Amazônia, o projeto “Plantando Saberes & Colhendo Florestas”, da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), realizou oficinas sócio-participativas que resultarão, ainda neste ano, em produtos educacionais como um baralho e um guia de espécies-bandeira, mapeadas em comunidades situadas na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Uatumã, no município de Itapiranga (339 quilômetros de Manaus).
As atividades ocorreram em 2023, no âmbito do eixo "Trilhando Espécies", concentrando-se em interações diretas com membros da comunidade, incluindo crianças, jovens e adultos. O objetivo era identificar as espécies de animais e vegetais predominantes em seus territórios, sensibilizar sobre a relevância de cada uma para o ecossistema e determinar quais seriam as espécies-símbolo, geralmente chamadas de espécies-bandeira. Esse termo indica espécies de seres vivos cuja conservação é prioritária e pode servir de símbolo para causas ambientais maiores, como a proteção de um ecossistema inteiro. A proposta faz parte do Programa de Educação para a Sustentabilidade da FAS, em parceria com a Americanas.
“A Americanas segue apostando na biodiversidade para a manutenção da floresta e do desenvolvimento das comunidades ribeirinhas. O projeto desenvolvido pela companhia em parceria com a FAS eleva o protagonismo dos povos tradicionais da região, reforçando sua atuação como agentes de proteção da riqueza do bioma amazônico", afirma Bruna Sabóia, Head de Sustentabilidade da Americanas.
As oficinas reuniram 135 participantes da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Uatumã, com duração total de quatro dias. Um dia foi exclusivamente dedicado às atividades recreativas com crianças e adolescentes, enquanto os outros dias foram reservados para oficinas com jovens e adultos. Durante o evento, foram identificadas 20 espécies, incluindo 10 animais e 10 plantas. Destas, as espécies mais votadas para se tornarem espécies-bandeira foram o tucunaré-açu, tracajá, copaíba e castanheira.
De acordo com a gerente do Programa de Educação para a Sustentabilidade da FAS, Fabiana Cunha, como resultado das atividades realizadas, neste ano estão sendo produzidos materiais didáticos: baralho e guia de espécies. Os materiais serão entregues às escolas situadas nas comunidades envolvidas e vão ser disponibilizados em versões online e gratuitas no site da FAS. Esses recursos didáticos têm como objetivo promover o conhecimento sobre a fauna e flora da região, incentivando a conservação ambiental e o respeito à biodiversidade local.
Ao todo, as espécies destacadas foram: Tucunaré-açu; Tracajá; Peixe-boi; Arara Canindé; Anta; Onça-pintada; Tartaruga da Amazônia; Jacaré-açu; Mutum; e Sucuriju. Já as espécies de flora foram: Copaíba; Castanheira; Pau-rosa; Itaúba; Breu-branco; Breu; Andiroba; Pau d’arco; Louro-rosa e Tucumã.
Como parte das atividades, também foram mapeadas as tecnologias tradicionais de conservação das espécies que os comunitários utilizam em seu dia a dia, como regras sociais, protocolos de monitoramento já praticados pelas comunidades para conservar algumas espécies. Além disso, durante as oficinas, foi possível sensibilizar os comunitários sobre o papel de espécies para o ecossistema e, principalmente, o bioma Amazônia.
“É importante entender com as pessoas que vivem nas comunidades as espécies-bandeira que eles conhecem no seu habitat e sobre a importância da preservação desses animais para o bem da Amazônia. Um exemplo disso é a onça-pintada, tão conhecida na Amazônia. É um animal que é visto como negativo por matar galinhas dos comunitários, mas é essencial para o ecossistema. Fazer com que as pessoas entendam a importância disso é um dos objetivos do nosso trabalho”, afirmou Iarima Lopes, supervisora do Subprograma de Educação Ambiental.
Sobre a FAS
A Fundação Amazônia Sustentável (FAS) é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos que atua pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia. Sua missão é contribuir para a conservação do bioma, para a melhoria da qualidade de vida das populações da Amazônia e valorização da floresta em pé e de sua biodiversidade. Com 16 anos de atuação, a instituição tem números de destaque, como o aumento de 202% na renda média de milhares famílias beneficiadas e a queda de 40% no desmatamento em áreas atendidas.
Sobre a Americanas
A Americanas é uma varejista quase centenária, com presença em todo o País, e tem o objetivo de atender de uma maneira simples e descomplicada as demandas de consumo das famílias brasileiras. A plataforma física, com mais de 1.600 lojas e sortimento variado, em conjunto com a plataforma digital, de publicidade e os serviços financeiros de Ame, permitem a realização de uma estratégia de vendas multicanal e eficiente, com foco na geração de caixa e rentabilidade. Essa geração de valor se reflete também no seu compromisso, alinhado à Agenda 2030 e ao Pacto Global da ONU, de reduzir as desigualdades no País a partir da formação profissional e de um mundo mais inclusivo. Além do forte papel social com a geração de emprego e renda para milhares de brasileiros, a Americanas é integrante da coalizão MOVER – Movimento Pela Equidade Racial - e reconhecida com o Selo Sim à Igualdade Racial do ID_BR.