Pedro Lucas viabiliza emenda para obra na Praça Lima Verde

O deputado federal, Pedro Lucas Fernandes (PTB), participou nesta quinta-feira (16), da inauguração da Praça Lima Verde, no bairro Lima Verde, em Paço do Lumiar. A obra é fruto de emenda parlamentar do deputado, no valor de R$ 238.750,00 e contrapartida do Governo do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM). Estavam presentes, o presidente da AGEM, Lívio Corrêa; o secretário da SECID, Márcio Jerry; a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo; o vereador de Paço do Lumiar, Inácio Ferreira; demais vereadores e lideranças.

Os moradores finalmente vão poder usufruir de um belo espaço de lazer, com uma área total de 1.234,10 m², playground para as crianças, área verde, mesas de xadrez, academia ao ar livre e pista para a prática esportiva. Para os moradores do bairro, como o professor Arthur Veloso, a praça era um sonho de décadas para a população e, finalmente, a comunidade vai poder usufruir de um espaço de lazer e atividade esportiva. “Moro aqui há mais de 30 anos e tudo o que se via eram promessas. Dessa vez, estamos vendo a concretização de uma demanda antiga”, disse.

Pedro Lucas comemorou a entrega da obra. “É muito bom poder ver mais uma comunidade recebendo um equipamento como esse. Aqui era um terreno que acumulava lixo, era escuro, perigoso e sem utilidade. Hoje finalmente se tornou um espaço de lazer para os moradores. É gratificante ter acompanhado essa demanda desde o início, e hoje, poder participar dessa entrega para a comunidade”, disse o parlamentar.

O vereador de Paço do Lumiar, Inácio Ferreira, agradeceu o empenho do deputado em trazer mais essa conquista para o município, e destacou o trabalho que Pedro Lucas tem feito por Paço do Lumiar nos últimos anos. “Muitas pessoas podem não saber, mas o deputado Pedro Lucas é um dos que mais trabalham por Paço do Lumiar. Ele é o responsável por conquistas, como o fechamento do lixão do Iguaíba, a realocação dos feirantes, que ficavam as margens da MA-201, para a feira da avenida 10 e outras obras importantes para o município”, destacou o vereador.

Deputados reafirmam apoio à pré-candidatura de Brandão

O vice-governador Carlos Brandão (PSDB) recebeu em sua residência um grupo numeroso de deputados estaduais na noite desta quarta-feira (15). Os parlamentares de vários partidos reafirmaram apoio ao futuro governo do tucano, ao mesmo tempo que hipotecaram apoio à sua futura pré-candidatura à reeleição.

Carlos Brandão deve assumir o comando do executivo estadual em abril do próximo com a renúncia do governador Flávio Dino (PSB), em obediência às regras eleitorais que prevê a desincompatibilização para quem exerce cargos públicos no governo e pretendam disputar as eleições. O pessebista vai concorrer vaga ao Senado.

Participaram do encontro com o vice governador os deputados Adelmo Soares (PCdoB), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Ana do Gás (PCdoB), Zé Inácio (PT), Ariston Ribeiro (Republicanos), Thaiza Hortegal (PP), Socorro Waquim (MDB), Arnaldo Melo (MDB), Edson Araujo (PSB), Rafael Leitoa (PDT), Fábio Macedo (Republicanos) Paulo Neto (DEM), Yglésio Moyses (PSDB), Rildo Amaral (Solidariedade), além dos primeiros-damos Cleomar Tema, representado a deputada Daniela Tema (DEM), e Stênio Rezende que representou a sua esposa, deputada Andreia Rezende (DEM).

Além do número consistente de deputados, chamou a atenção a pluralidade de partidos representados.

Com a exceção do presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), todos os demais deputados do partido comunista marcaram presença. Do MDB, Socorro Waquim e Arnaldo Melo, que vem ao longo do tempo fazendo gestos ao vice-governador, reafirmaram seus compromissos não somente de apoiar o tucano, mas de lutarem para que o partido decida pelo projeto Brandão.

A visita política ao vice-governador foi organizada pelos deputados Rafael Leitoa, Paulo Neto e Adelmo Soares, maiores entusiastas do futuro Governo Brandão. Pelo menos outros cinco parlamentares, que não puderam ir, justificaram suas ausências. Um deles foi o deputado Duarte Júnior (PSB), que comemorava seu aniversário quando do encontro.

Afeganistão: ministérios perdem contato com cristãos que não conseguiram fugir

 

A International Christian Concern (ICC) fez um alerta sobre a situação dos cristãos que não conseguiram fugir do Afeganistão depois da tomada de governo por parte do Talibã.

É possível que a Igreja no país passe a ser perseguida de forma ainda mais severa e violenta. A Mission Network News (MMN) disse que ministérios clandestinos estão perdendo contato com suas redes dentro do país.

Abdar, um cristão afegão que estuda no Paquistão, esteve no Afeganistão no mês passado para fazer evangelismo e, há mais de uma semana, não há notícias dele. “Ele esteve conosco nos últimos meses, mas perdemos contato”, disse Neemias que trabalha para o Forgotten Missionaries International (FMI).

Segundo ele, desde que o Talibã retomou o controle do Afeganistão, em meados de agosto, muitos ministérios que trabalham com a igreja clandestina do país têm tentado evacuar os cristãos em risco.

“Em muitos casos, no entanto, os ministérios perderam o contato com suas redes e parceiros no país”, comentou.

Cristãos estão sendo ameaçados

De acordo com a MMN, o Afeganistão tem muito pouco em termos de igreja organizada. Muitas comunidades cristãs são extremamente secretas e permanecem clandestinas devido à opressão e perseguição generalizadas.

O FMI relata que o Talibã está de olho nos cristãos, até mesmo enviando cartas ameaçadoras alertando-os para não se encontrarem. “Um homem recebeu uma carta dizendo que sua casa agora pertence ao Talibã”, disse Neemias.

“Ele é um homem simples que faz artesanato, e todas as suas economias estão em sua casa. O Talibã tomará a propriedade e os bens dos cristãos”, continuou.

A comunidade cristã do Afeganistão é quase exclusivamente composta de convertidos do Islã. Alguns estimam que haja entre 8.000 e 12.000 cristãos, tornando-se um dos maiores grupos religiosos minoritários do país.

O status de “convertidos” torna os cristãos afegãos alvos diretos de perseguição tanto por grupos extremistas quanto pela sociedade em geral. No Afeganistão, deixar o Islã é considerado extremamente vergonhoso e os convertidos podem enfrentar terríveis consequências se sua conversão for descoberta.

De acordo com a ideologia do Talibã, o Afeganistão é um país muçulmano e os não-muçulmanos devem deixar o Afeganistão ou aceitar o status de segunda classe. Para o Talibã eles são apóstatas e sujeitos às consequências mais mortais da Sharia (Lei Islâmica).

Fonte: Guia-me com informações de International Christian Concern via Folha Gospel

Justiça condena igreja a indenizar vizinha por produzir barulho excessivo

 

O TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) determinou que uma igreja indenize uma vizinha por produzir barulho excessivo durante os cultos. A Igreja Pentecostal Caminho da Verdade deverá pagar R$ 2 mil por danos morais.

A decisão é do juiz Waldir da Paz Almeida, do Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá, que concluiu que houve perturbação do sossego. Por isso, caso a igreja continue extrapolando os limites máximos da produção de ruídos, ela estará sujeito ao pagamento de uma multa no valor de R$ 500 por ocorrência.

“O conjunto probatório revelou-se robusto e hábil a demonstrar que os sons produzidos em volume excessivo durante os eventos religiosos promovidos pela requerida resultaram em perturbação do sossego e da intimidade do lar, bens integrantes dos direitos da personalidade, o que atrai a obrigação de indenizar por danos morais por parte da entidade ré em prol da demandante”, explicou na decisão.

A autora da ação é mora em frente ao estabelecimento e, segundo ela, os cultos realizados diariamente envolvem instrumentos musicais, cânticos e orações, com o uso de caixas de som, que produzem um volume alto de som. Ela alega que o barulho causa poluição sonora e perturbação do sossego. Ainda de acordo com a vizinha, o barulho, além de constante, a impede de assistir televisão, trabalhar e conversar ao telefone.

Já a representante da igreja no caso afirma que no local há uma porta de vidro que impede a propagação do som. Ela argumenta, ainda, que a área em que o templo está localizado não é somente residencial e diz que não há provas de que o som tenha ultrapassado os limites previstos em lei.

O juiz, por outro lado, concordou com a autora da ação e entendeu que o estabelecimento não respeito a Lei do Silêncio. Nela, os critérios de avaliação de som para ambientes externos e internos são de no máximo, 60 dB(A) diurno e 55 dB(A) noturno, e de 50 dB(A) diurno e 45 dB(A) noturno, respectivamente.

“Constata-se que as gravações de vídeo da requerente – em horários diversos do dia e da noite (…) -, aliadas à prova oral colhida no curso da fase de instrução, demonstram o barulho excessivo produzido dentro da igreja demandada em ocasiões variadas. Ressalta-se que a aferição da extrapolação dos limites impostos por lei pode ser facilmente verificada em tais vídeos em decorrência do elevado volume dos sons oriundos do estabelecimento da ré”, escreveu.

Além disso, o magistrado ressaltou que, assim como a liberdade religiosa constitui um direito fundamental, “as relações de vizinhança devem ser pautadas pelo respeito mútuo, pela lealdade e pela boa-fé”. Sendo assim, o juiz entende que as atividades da igreja não podem ultrapassar os “limites da razoabilidade e da normalidade a ponto de prejudicar o sossego das pessoas que habitam nas moradias adjacentes”.

Fonte: UOL via Folha Gospel

Cristãos são presos enquanto participavam de culto doméstico, no Irã

 

Mais três cristãos foram presos no Irã enquanto participavam de um culto doméstico, no dia 5 de setembro. Oficiais de inteligência invadiram a casa por volta das 22h e levaram detidos Ahmad Sarparast, Morteza Mashoodkari e Ayoob Poor-Rezazadeh a um local desconhecido para interrogatório.

Os crentes foram presos em Rasht, onde a igreja subterrânea é fortemente perseguida. Atualmente, 11 cristãos locais estão cumprindo pena de prisão, incluindo o pastor Yousef Nadarkhani. Mohammadreza Omidi (Youhan), outro crente, está vivendo em exílio interno e outros quatro cristãos estão aguardando suas sentenças.

Nove entre os 11 cristãos presos estão cumprindo penas de cinco anos por participação e liderança em igrejas domésticas e são acusados ​​de “agir contra a segurança nacional”. A maioria das prisões aconteceram em janeiro e fevereiro de 2019, durante invasões a casas e igrejas domésticas na região.

Nas últimas semanas, nove cristãos presos, detidos na Prisão de Evin, foram ameaçados de serem transferidos para outras penitenciárias. Neste caso, eles teriam que pagar o próprio transporte. Os crentes temem que uma transferência prejudique seus pedidos de novo julgamento, recurso ou licença.

Ocupando a 8ª posição na lista de países perseguidos da Missão Portas Abertas, o Irã é um país hostil ao cristianismo e os irmãos iranianos podem ser presos se sua fé for descoberta pelo governo.

O governo iraniano entende que a conversão de muçulmanos ao cristianismo é uma ameaça ao domínio islâmico no país. Então, os cristãos ex-muçulmanos são perseguidos pelo governo. Família e comunidade participam dessa perseguição, já que enxergam como traidores aqueles que abandonam o islã e os costumes da religião.

Por conta desse cenário, as igrejas existem de maneira secreta e, quando são descobertas passam a ser invadidas, e todos os líderes e membros são presos. Eles recebem longas sentenças de prisão por “crimes contra a segurança nacional”.

Fonte: Guia-me com informações de International Christian Concern via Folha Gospel

Paço do Lumiar recebe Fórum de Gestores de Cultura

Paço do Lumiar  mais uma vez se destacou no cenário cultural maranhense ao receber nesta quarta-feira(15) o “Primeiro Fórum de Gestores de Cultura da Região Metropolitana”, envolvendo os municípios de Paço do Lumiar, São Luís, São José de Ribamar e Raposa. O encontro aconteceu no parque aquático Val Paraíso, na região da Pindoba, em Paço do Lumiar e começou com a apresentação do Tambor de Crioula Desejo de Benedito e Conceição, do município de São Luís e seguiu com diálogos e elaboração de propostas de políticas públicas para o Plano Estadual de Cultura do Maranhão, além de contar com apresentações do Festejo do Divino, Capoeira, entre outras atrações.

Participaram da mesa de honra do evento, a prefeita municipal de Paço do Lumiar, Paula Azevedo(PCdoB), o representante da Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão-SECMA, Moisés Nobre; a presidente do Conselho Estadual de Cultura Elaine Dutra; o secretário municipal de cultura, esporte e lazer de Paço do Lumiar, Jocileno Golvêa, o secretário municipal de cultura de Raposa,José Pereira; Marcos Ronilson, o coordenador do Fórum Estadual de Gestores de Cultura do Maranhão. O evento ainda contou com a presença de representantes dos municípios de Barreirinhas, Presidente Dutra, Carolina, Santa Helena, Pedreiras e outras localidades

A prefeita Paula Azevedo, falou sobre o evento e a importância para a cultura luminense: “Receber um encontro como esse é de grande benefício, nossa cultura é riquíssima e agora tem sua voz ouvida e com isso, só tem a crescer”, explicou.

Para o secretário municipal de Cultura de Paço do Lumiar, Jocileno Golvêa, Paço do Lumiar está crescendo e ganha representatividade no estado do Maranhão: “Temos muito a oferecer ao nosso estado em termos de cultura, durante o início da pandemia, não deixamos de ajudar quem realmente precisa e nossos artistas e representantes culturais foram justamente beneficiados com recursos da lei Aldir Blanc, fizemos lives e muito mais, então, planejar o futuro das nossas políticas culturais nos dá muitas esperanças para dias melhores”, concluiu.

MPE representa contra Josimar de Maranhãozinho

O Ministério Público Eleitoral, por meio do procurador regional Eleitoral Juraci Guimarães, ingressou com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) contra o pré-candidato ao governo do estado Josimar Cunha Rodrigues, conhecido como Josimar de Maranhãozinho (PL), por realizar propaganda eleitoral antes do prazo estabelecido na legislação eleitoral.

Nas provas juntadas na ação, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho é considerado responsável por participar do evento “Encontro de Prefeitos do PL”, no qual contou com elevado nível de organização, bem como significativa aglomeração de pessoas e presença de elementos padronizados de propaganda eleitoral, destacando-se a afixação de engenhos publicitários com efeito de outdoor, balões com as cores do partido (PL), bandeiras, banners, adesivos e jingle.

Além disso, os conteúdos referentes ao encontro foram disponibilizados na rede social Instagram, inclusive com transmissão ao vivo, e contaram com interações virtuais que demonstram a ampliação e eficácia da propaganda eleitoral antecipada, tais como “Meu governador tamos juntos nessa campanha 22 Rumo a vitória!”, “Pode contar comigo”, “Vamos com tudo meu futuro governador”.

Em vista disso, o MP Eleitoral requer a concessão de liminar para a remoção das publicações na rede social do pré-candidato, além da condenação, ao final, com aplicação de multa pela propaganda eleitoral antecipada.

Veja aqui a representação

Márcio Honaiser lança segunda etapa do auxílio Vale Gás

O secretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), deputado Márcio Honaiser, acompanhou o início da segunda etapa da entrega do auxílio Vale Gás nesta quarta-feira (15) em São Luís. A segunda etapa começou pela Região Cras Centro – 334 beneficiários; Região Cras Liberdade – 184 beneficiários e Região Cras São Francisco – 397. Cerca de 15 Mil famílias serão beneficiadas somente na Capital.

O Programa Vale Gás é mais uma ação do Governo do Maranhão, coordenada pela Sedes, para o enfrentamento da crise social e econômica ocasionada pela pandemia, destinado aos maranhenses em situação de maior vulnerabilidade social. O secretário Márcio Honaiser, explica que desta vez, está sendo disponibilizado um cartão com crédito para que o beneficiário possa fazer a retirada do cartão em qualquer revenda de gás.

“Hoje estamos começando aqui em São Luís a segunda etapa de distribuição do Vale Gás, com um diferencial, agora está sendo entregue um cartão, onde será creditado um valor para a compra do gás em qualquer revenda, facilitando a vida do beneficiário”, disse Márcio Honaiser.

Feliz por estar recebendo a segunda etapa do auxílio, Elisane Costa Barbosa, cadastrada no Cras Centro, fala com satisfação sobre o benefício.

“Estou muito feliz em estar recebendo o benefício. O cartão é uma grande ajuda e ele tem facilitando muito a vida da gente. Só tenho a agradecer em receber mais uma vez esse benefício”, comentou Elisane.

Outro beneficiário, desta vez da Região do Cras São Francisco, Francisco Serrão, aproveitou a oportunidade para agradecer ao Governo do Estado pela iniciativa.

“Sou muito grato ao governador Flávio Dino pela iniciativa do Vale Gás. O programa tem ajudado muitos pais de família como eu a ter um dinheiro no bolso para colocar comida na mesa. Se não tivesse essa iniciativa, eu teria que escolher entre comprar o gás de cozinha ou comprar algo para alimentar a minha família”, desabafou Francisco.

Demais localidades – Na Próxima segunda-feira (20), os beneficiários dos municípios de Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar serão os contemplados com o recebimento do benefício. O secretário Márcio, pontua que a partir de terça-feira (21), a distribuição do Vale Gás acontecerá nas demais cidade do interior.

“Assim como ocorreu na primeira etapa do Vale Gás, por determinação do governador Flávio Dino, iremos percorrer os 217 municípios levando o benefício para as famílias que mais precisam”, diz Márcio Honaiser.

Acesso – Desta vez, o acesso ao Vale Gás está acontecendo mediante entrega de cartões, onde os créditos são disponibilizados aos respectivos beneficiados, com vinculação de uso tão somente para as recargas de gás, a fim de que o objetivo do programa não seja desvirtuado.

A distribuição dos cartões conta com a parceria dos municípios, como ocorrido durante a primeira etapa, através das Secretarias Municipais de Assistência Social. Para a mudança empreendida, houve a contratação da empresa Alelo, com os cartões saindo a custo zero para o Governo do Estado.

O Vale Gás beneficia 119 mil famílias inscritas no CadÚnico com renda R$0.00, nos 217 municípios maranhenses são beneficiários do programa. Na primeira etapa foram entregues 102.227 ticketes. Na segunda e terceira etapas do programa, o auxílio terá uma nova logística.

As entregas do cartão Vale Gás continuam na capital na quinta-feira (16) e sexta-feira (17):

16/09 – Quinta-feira

Região do Cras Centro

Local: C.E. Liceu Maranhense – Parque Urbano Santos, S/Nº

Região do Cras Liberdade

Local: C.E. Liceu Maranhense – Parque Urbano Santos, S/Nº.

Região do Cras São Francisco

Local: C. E. João Evangelista – Rua 11- São Francisco.

16 e 17/09 – Quinta e sexta-feira

Região do Cras Bairro de Fátima

Local: C. E. General Arthur Carvalho – Rua Armando Vieira da Silva, S/Nº.

17 e 20/09 – Sexta e segunda

Região do Cras Cohab

Local: C. E. Cidade de São Luís, – Rua Francisco Guimarães – Cohab Anil I

Região do Cras do Bequimão

Local : AMBE- Associação do Bequimão

Ex-repórter da Globo elogia decisão de Leifert e diz que emissora é antro de falsidade e energia negativa

 

Thiago Asmar, ex-repórter da Globo, soltou uma indireta atrás da outra contra a emissora em um texto sobre a saída de Tiago Leifert da empresa. Com todas as letras, ele disse que o apresentador saiu de “um anto de vaidade, falsidade e energia negativa”.

“Ver esse cara pedindo para sair da Globo no ápice da carreira me dá ainda mais orgulho dele. Mostrou que vaidade e ego não são tudo! Ver um cara tão especial e talentoso saindo de um antro de vaidade, falsidade e energia negativa é algo muito especial para mim, até porque sei que a estrela do Tiago Leifert vai brilhar onde quer que ele esteja”, explanou.

Nos comentários, Tiago Leifert respondeu: “Te amo, thi! Vou te ligar assim que acalmar o celular aqui”. Os anônimos estranharam o ranço de Thiago Asmar pela Globo. “Não supera a Globo”, observou um. “Que amor por essa Globo, supera! Vai viver sua vida, esquece ela”, recomendou outro.

“Porra mais tu chora todo dia por ter saído de lá”, cutucou um terceiro, seguido por outro que deu um sermão no ex-contratado da Globo:

“O cara faz um textão de amor pela Globo aí o cara rancoroso vem com essa choradeira tradicional, cara na boa isso é recalque de gente que até hoje não assimilou que dançou no emprego e mesmo seguindo na vida fica com essa, cara faz seu trabalho e larga de ficar guardando isso, você está vivendo sem a Globo e pelo visto bem, até quando vai ficar com esse mimimi, atacando apenas jornalistas da Globo sendo que diariamente estamos vendo jornalistas de outros veículos aprontando suas patuscada e você nem cita, já tá feio isso, parece até coisa bem partidária”. (Terra)

Dr. Gutemberg é recebido pelo ex-presidente da República José Sarney

 

A vereadora Karla Sarney também participou do encontro

O vereador Gutemberg Araújo (PSC), utilizou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na sessão desta segunda-feira, 13, para destacar sua visita ao ex-presidente da República José Sarney (MDB).

O encontro ocorreu no apartamento do emedebista, em São Luís, com a participação da vereadora Karla Sarney (PSD).

“Tive a honra de ser recebido pelo ex-presidente José Sarney. Dia de inspiração e sabedoria. Falamos sobre a política e história da nossa cidade e do nosso país. Experiência única de momentos com uma personalidade referência na política e cultura. Um homem elegante na essência” relatou o parlamentar.

Para finalizar, ele disse que “recebeu alguns conselhos importantes para o convívio político. A nossa gratidão ao presidente”, concluiu.

Flávio Dino anuncia parceria para levar ações de infraestrutura, segurança e saúde à Sítio Novo

Em reunião com o prefeito de Sítio Novo, o governador Flávio Dino autorizou uma série de investimentos para o município (Foto: Nael Reis)

A cidade de Sítio Novo, localizado na região das Serras, será mais um município maranhense a receber obras e investimentos frutos de parceria com o Governo do Maranhão. Nesta terça-feira (14), em reunião no Palácio dos Leões, em São Luís, com o prefeito de Sítio Novo, Antônio Coelho, o governador Flávio Dino autorizou uma série de investimentos para o município, em áreas como infraestrutura, segurança, saúde e abastecimento de água.

Durante a reunião, que contou com as presenças do deputado estadual Zé Inácio e do secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, o prefeito Antônio Coelho apresentou os principais pleitos da população sítio-novense, que foram prontamente atendidas pelo governador Flávio Dino.

O governador destacou que desde 2015 a cidade vem recebendo investimentos estaduais, a exemplo das estradas ligando Sítio Novo à Amarante e à Santana.

“O senhor prefeito apresentou as principais reivindicações do município. Nós temos muita atenção com a região inteira. Sítio Novo fica em uma área muito importante do nosso estado e por isso nós fizemos questão de ampliar a infraestrutura do município. Vamos, portanto, dar continuidade a esse trabalho em apoio aos cidadãos e cidadãs dessa querida cidade do Maranhão, mediante essas prioridades que foram apresentadas pelo senhor prefeito”, disse o governador.

“O programa de asfaltamento, Mais Asfalto, chegará em breve, no máximo em dois meses na cidade de Sítio Novo; nos próximos 30, 40 dias já haverá pavimentação de ruas para melhorar a vida dos munícipes, das famílias, assim como também a urbanização, com praças, a melhoria do sistema de água, apoiando o município com a perfuração de poços, doação de viaturas e os nossos programas sociais que estão presentes em Sítio Novo”, concluiu Flávio Dino.

Segundo prefeito de Sítio Novo, Antônio Coelho, foram viabilizados investimentos do Governo do Maranhão para pavimentação de vias urbanas, doação de viatura policial e ambulância, e implantação de sistemas de abastecimento de água.

Pastor Otoni de Paula é condenado a pagar indenização para ministro do STF, Alexandre de Moraes

 

O pastor e deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ), foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após ofendê-lo nas redes sociais, chamando-o de “cabeça de ovo”, “cabeça de p***ca”, “lixo” e “esgoto”.

A decisão é da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que manteve a condenação anterior, da 44ª Vara Cível de São Paulo, mas reduziu o valor da reparação que antes era de R$ 70 mil.

Na ação, o ministro Alexandre de Moraes alegou que Otoni de Paula propagou conteúdo ofensivo nas mídias sociais que causaram graves danos à sua honra e imagem.

Para o magistrado da 44ª Vara Cível de São Paulo, o comportamento ofensivo de Otoni de Paula ultrapassou os limites da manifestação. Como resultado, fixou uma indenização de R$ 70 mil reais.

Otoni de Paula recorreu da sentença alegando que publicou os vídeos fora do Congresso, mas que estaria abrangido pela imunidade parlamentar.

O desembargador da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação anterior mas reduziu o valor da reparação para R$ 50 mil.

“O alegado exercício do direito de manifestação encontra limites do âmbito de proteção de outro direito individual, em outras palavras, não se pode admitir que a liberdade de expressão legitime ataques ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, como é o caso dos autos”, diz a decisão do desembargador Mônaco da Silva, relator do caso.

“E mais, a liberdade de expressão deve ser exercida com consciência e responsabilidade, em respeito a outros valores igualmente importantes e protegidos pelo texto constitucional, quais sejam, a dignidade da pessoa humana, a intimidade, a vida privada e, sobretudo, a honra e a imagem, que, uma vez expostas de forma vexatória, reclamam a devida reparação.”

Em agosto o parlamentar foi alvo de uma operação da Polícia Federal ordenada pelo próprio ministro Alexandre de Moraes.

Fonte: Folha Gospel com informações de Portal do Trono e Gazeta do Povo

Marco Feliciano ganha ação judicial movida por Caetano Veloso

 

O deputado e pastor Marco Feliciano (Republicanos-SP) ganhou a ação judicial movida pelo cantor Caetano Veloso. O cantor tinha acusado o parlamentar de injúria, difamação e calúnia, mas não teve as queixas acatadas pelo juiz Nelson Ferreira Junior, do TJDF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal).

Além disso, Caetano foi condenado a pagar R$ 6 mil em honorários para os advogados de Feliciano. O músico sentiu que teve sua imagem prejudicada quando o pastor o acusou de estupro de vulnerável e o chamou de “pedófilo”.

Em 2017, o deputado escreveu no Twitter: “Por que a PGR (Procuradoria-Geral da República) não pede a prisão de Caetano Veloso? Estupro é crime imprescritível”. A vítima em questão seria Paula Lavigne, que teria começado a se relacionar com o cantor quando ela tinha 13 anos, e ele, 40.

Notificado que o músico buscaria uma ação legal, Feliciano foi novamente às redes sociais: “Todos nós sabemos que isso é crime, isso é estupro de vulnerável, isso é pedofilia e o Caetano se incomodou com isso e mandou uma notificação extrajudicial”.

A equipe jurídica de Caetano ressaltou no processo que os supostos ataques do deputado continuam públicos nas redes sociais. O pastor voltou a repetir essas falas meses depois, já em 2018, em um programa de rádio.

O juiz, no entanto, não reconheceu elementos que comprovem crime contra a honra do músico, inclusive falou que Feliciano fez “exercício legítimo da liberdade de criticar” e o absolveu.

O processo tinha passado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso, quando o deputado tentou conseguir foro especial pelo seu cargo. Como as declarações foram feitas fora do ambiente em que Feliciano é parlamentar, o pedido foi negado.

A decisão de hoje levou em consideração a condição financeira de Caetano, “renomado cantor, conhecido, inclusive, internacionalmente”, e o condenou a pagar R$ 3 mil em cada ação movida contra o parlamentar tratando desse caso. Como eram duas, o músico pode chegar a pagar R$ 6 mil.

O parlamentar comemorou a decisão no Twitter.

Fonte: UOL via Folha Gospel