INDICADORES: Queda no preço do boi gordo nesta quinta (2)

A cotação da arroba do boi gordo começou a quinta-feira (02) com queda de 0,07% no preço e o produto é negociado a R$ 203 em São Paulo. Em Goiânia, o produto é vendido à vista a R$ 180,50. Já em Barretos e Araçatuba, em São Paulo, a arroba é comercializada a R$ 197.

O preço do quilo do frango congelado sofreu variação negativa de 2,06% e o produto é vendido a R$ 4,75. O preço do frango resfriado também teve variação negativa de 1,07% e a mercadoria é comercializada a R$ 4,62. 

No mercado financeiro, o preço da carcaça suína especial não sofreu variação e o produto é negociado a R$ 7,61. Em Minas Gerais, o suíno vivo é vendido a R$ 4,88. No Paraná, o produto é comercializado à vista a R$ 4,86. Os valores são do Canal Rural e Cepea. 

Senado aprova texto que expande lista de beneficiados com auxílio de R$ 600 durante pandemia do coronavírus

O Senado aprovou nesta quarta-feira (1) o projeto de lei que estende o auxílio emergencial de R$ 600 nos próximos três meses devido à pandemia do coronavírus. Foram incluídos na lista os trabalhadores informais, que em 2018 tiveram rendimentos altos, e pais de adolescentes, que não foram incluídos na proposta anteriormente porque o auxílio é destinado aos maiores de dezoito anos.

De acordo com o texto, pais solteiros passam a ter o mesmo tratamento já concedido a mães solteiras, e receberão, automaticamente, duas cotas do auxílio, que totaliza R$ 1,2 mil. Mulheres nessa mesma situação familiar já estavam incluídas no auxílio.

O texto aprovado nesta quarta-feira foi um substitutivo apresentado senador Esperidião Amin (PP-SC). O projeto recebeu 79 votos favoráveis e foi unanimidade entre os senadores que participaram da sessão virtual que debateu o assunto. O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados. 

O objetivo do auxílio emergencial é diminuir o impacto gerado pela pandemia do Covid-19 na renda de pessoas que não possuem carteira assinada

Vice-líder do governo no Senado é contrário ao corte de contribuições do Sistema S: “Não podemos mexer nas coisas que funcionam”

A decisão do governo federal de reduzir pela metade, até 30 de junho, as contribuições recolhidas pelas empresas para financiar instituições do Sistema S, pode sofrer alterações no Congresso Nacional. O vice-líder do governo no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF), revelou que está em contato com membros da área econômica do Planalto para reduzir o corte, que já começou a valer nesta quarta-feira (1°).

“Nós não podemos mexer nas coisas que funcionam. E se tem uma coisa que funciona no Brasil, e bem, é o Sistema S. Quem contribui são as grandes empresas e quem serão penalizadas são as pequenas empresas”, afirma o parlamentar. 

Na avaliação do senador, é um “erro muito grande” retirar 50% dos recursos dessas entidades. Por isso, ele apresentou uma emenda para suprimir esse corte da Medida Provisória 932/2020, que precisa ser aprovada pelo Legislativo para continuar em vigor. 

“Temos que entender que podemos negociar. Reduzir esse percentual, talvez diminuir 20% e, os 30% restantes, o próprio Sistema S poderia aplicar no combate ao coronavírus. Eles têm muito mais capacidade de execução do que nós do governo”, argumenta. 

Responsável por administrar SESI e SENAI, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) alega que o corte de 50%, estendido a entidades ligadas ao comércio, transporte, cooperativismo e setor rural, vai afetar “de forma drástica” a assistência prestada à população, em especial na educação básica de jovens de baixa renda, no atendimento à saúde do trabalhador e na formação profissional. 

“Ao reduzir os recursos destinados ao SESI e ao SENAI, sob a justificativa de aliviar o caixa das empresas, o governo cria outro problema muito maior: desarticula e, em alguns casos, inviabiliza a principal rede de apoio à tecnologia e à inovação de empreendimentos industriais”, afirma o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

Com orçamento menor, o fechamento de escolas, vagas de qualificação e até demissões de trabalhadores podem ser tornar realidade. O SENAI estima que 136 centros de educação profissional e de serviços tecnológicos e de inovação podem ser fechados e 830 mil vagas de qualificação profissional podem deixar de ser ofertadas.

“Somos uma rede de proteção social dos trabalhadores da indústria e milhares de famílias brasileiras. O eventual corte aprofunda ainda mais a crise que estamos vivendo”, ressalta Robson Andrade.

Combate ao coronavírus em risco 
Desde que a pandemia de Covid-19 agravou a crise econômica e social no país, SESI e SENAI têm unido esforços para ajudar, em parceria com setores da indústria e federações estaduais, a suprir hospitais públicos com insumos e equipamentos necessários ao tratamento infectados, como máscaras, aventais e respiradores mecânicos. Além disso, as duas instituições destinaram, por meio do Edital de Inovação, R$ 15 milhões para projetos que tenham aplicação imediata e sejam destinados a prevenir, diagnosticar e tratar pacientes com coronavírus. 

O SENAI também já colocou à disposição, de forma gratuita, 100 mil vagas em cursos a distância com temas ligados à indústria 4.0, enquanto o SESI, tem realizado vacinações contra a gripe comum em diversos estados, com capacidade imunizar até 1,4 milhão pessoas. 

Caso o corte anunciado pelo governo seja mantido, o presidente da CNI indica que essas ações podem ser suspensas e até canceladas. “O Sistema Indústria está à disposição das autoridades brasileiras para adotar outras iniciativas que se façam necessárias no combate à Covid-19. Para isso, é fundamental que a redução nas contribuições feitas pelas empresas ao SESI e ao SENAI seja revista, para que possamos ajudar a salvar empresas, empregos e vidas”, sustenta Robson Andrade.

A diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais (Ceipe) da Fundação Getúlio Vargas, Cláudia Costin, salienta que SESI e SENAI encontraram soluções práticas para atender alunos de ensino regular e até dar oportunidade para jovens que estão em casa e sem trabalho. A especialista reforça ainda que as instituições exercem papel indispensável também no contexto da crise do coronavírus.

“O trabalho vai desde produção de máscaras, cessão de espaços para construção de hospitais, um supercomputador que está sendo alocado para a pesquisa sobre o coronavírus, a questão de capacitação de gente que está em casa e que precisa de cursos a distância de curta duração”, exemplifica.

Prazo final para a entrega da declaração de Imposto de Renda é prorrogado para 30 de junho

O prazo final para a entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) foi prorrogado por 60 dias. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (1°) pelo secretário da Receita Federal, José Tostes Neto. Com a medida, em vez de 30 de abril, a declaração poderá ser entregue até 30 de junho.

A Receita Federal, no entanto, estuda se o prazo do primeiro lote da restituição, previsto para 30 de maio, será mantido. As informações de Tostes Neto foram dadas durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto ao lado de outros integrantes da equipe econômica do governo.

Dados do último balanço divulgado pela Receita Federal, em 30 de março, apontam que mais de 8 milhões de declarações foram recebidas pelo órgão. O número corresponde a aproximadamente 25% do total. O governo federal espera que, este ano, 32 milhões de contribuintes façam a declaração.

A ideia de prorrogar o prazo para entrega da declaração já havia sido ventilada por Tostes Neto há cerca de duas semanas. O secretário afirmou que a Receita Federal avaliaria o adiamento do prazo por conta do avanço da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). 

Neto explicou que o órgão levaria em conta o impacto da crise nas condições do contribuinte de declarar o imposto.

Senado aprova PL que dispensa atestado médico para trabalhadores com suspeita de coronavírus

Trabalhadores com suspeita de contágio por coronavírus podem ser dispensados do trabalho por até 7 dias sem precisarem de um atestado médico. É o que propõe um projeto de lei aprovado no senado nesta terça-feira (31) e que aguarda a sanção presidencial. O texto define que enquanto durar o estado de calamidade pública, decretado pelo Congresso no mês passado, o trabalhador que teve contato com pessoas infectadas vai poder notificar o empregador e só apresentar o atestado médico no oitavo dia em que estiver em casa. Caso a suspeita de contágio não se confirme, ele volta a trabalhar a partir desse dia. 

“Trata-se de uma medida que protege a saúde do trabalhador, seus colegas de trabalho e das pessoas com quem ele eventualmente tiver contato durante o trajeto de da residência ao trabalho e do trabalho à residência. A determinação que a partir do oitavo dia de afastamento o empregado apresente o atestado médico eletrônico regulamentado pelo ministério da saúde garante que a prerrogativa que consta nessa proposição não seja usado de maneira abusiva”, destacou o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), relator do projeto.

O atestado médico poderá ser apresentado em sua forma eletrônica, a ser disponibilizada pelo Ministério da Saúde.

Coronavírus: Emenda de Weverton garante auxílio financeiro para feirantes e barraqueiros de praia

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1) o Projeto de Lei (PL) 873/2020, que cria a Renda Básica de Cidadania Emergencial, a ser concedida sempre que houver pandemias e epidemias. O texto prevê o pagamento de até R$ 1.500 para famílias de baixa renda, durante a pandemia do coronavírus, e modifica o auxílio emergencial aprovado na última segunda (30) beneficiando grupos vulneráveis que não constavam no projeto inicial. O senador Weverton (PDT-MA) apresentou um emenda ao PL para garantir a extensão do auxílio financeiro para feirantes e barraqueiros de praia.

“Minha proposta foi aceita e conseguimos essa vitória para os trabalhadores. É hora de ajudarmos quem precisa. São pessoas que estão impedidas de trabalhar por conta da pandemia e precisam de recursos”, ressaltou o parlamentar.

De acordo com o texto, passam a ter direito ao auxílio , os pescadores artesanais e aquicultores, integrantes de cooperativas de agricultura familiar e de catadores de material reciclável, taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos, de transporte escolar e caminhoneiros, além de trabalhadores das artes e da cultura.

“São profissionais que estão sendo diretamente afetados em suas atividades. Imagina o caso dos músicos, por exemplo. O trabalho deles é com multidões, aglomerações, eventos. Eles estão impedidos de fazer isso, nesse momento. Fica extremamente difícil conseguir o sustento das suas famílias”, explicou.

O texto aprovado permite ainda que homens, chefes de família, recebam o dobro do valor, ou seja, R$ 1.200. Antes, apenas mulheres provedoras das famílias podiam acumular os valores. A proposta do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) também permite que mães solteiras menores de 18 anos possam receber o benefício.

“Este recurso fará muita diferença para as famílias. Neste momento, em que enfrentamos o coronavírus, precisamos garantir que as pessoas tenham alguma renda”, afirmou Weverton.

Também foi criado o Programa de Auxílio Emprego, que autoriza o Poder Executivo a pagar parte dos salários de trabalhadores (até o limite de três salários mínimos) para que eles não sejam demitidos no período seguinte à pandemia. Os pagamentos acontecerão durante todo o estado de calamidade pública. Essa medida dependerá de acordos com os empregadores (sejam pessoas físicas ou jurídicas, e a proibição da demissão se estenderá por um ano, contado a partir do fim da parceria.

O PL 873/2020 segue para a Câmara dos Deputados.

Renda Básica de Cidadania Emergencial

O texto base do projeto que cria a Renda Básica de Cidadania Emergencial determina que os beneficiários do programa Bolsa Família receberão um benefício especial extra de, no mínimo, R$ 300,00 mensais por pessoa, durante seis meses, prorrogáveis enquanto durar a epidemia ou pandemia.

Além disso, todas as pessoas listadas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e todos os seus dependentes, com renda familiar per capita inferior a três salários mínimos e que não sejam beneficiários do Bolsa Família, também poderão receber o benefício, no mesmo valor e pelo mesmo período.

O valor máximo a ser recebido por família será de R$ 1.500,00. Os beneficiários receberão os valores em conta cadastrada na Caixa Econômica Federal.

No período de concessão da Renda Básica de Cidadania Emergencial, ficarão suspensas as condicionalidades previstas na Lei do Bolsa Família. Condicionalidades são os compromissos assumidos pelas famílias para receber o benefício, como o de matricular e manter crianças e adolescentes na escola e o de vacinar as crianças de até sete anos.

O projeto também autoriza o Poder Executivo a abrir crédito extraordinário para custear a Renda Básica de Cidadania Emergencial durante a vigência do estado de calamidade pública.

Confira a lista completa de profissões contempladas:

técnicos agrícolas; 

cooperados ou associados em cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis; 

taxistas e os mototaxistas; 

motoristas de aplicativo; 

motoristas de transporte escolar; caminhoneiros; 

agentes de turismo e os guias de turismo; 

trabalhadores das artes e da cultura, entre eles, os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluindo intérpretes e executantes, e os técnicos em espetáculos de diversões; garimpeiros, definidos como aqueles que, individualmente ou em forma associativa, atuem diretamente no processo da extração de substâncias minerais garimpáveis; 

profissionais autônomos da educação física; 

sócios de pessoas jurídicas inativas, dispensada a apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS); ministros de culto, missionários, teólogos e profissionais assemelhados.

Maranhão já registra 71 casos do Covid-19

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Maranhão confirmou mais mais 19 casos COVID-19 no Maranhão. Com isso sobe para 71 o número de casos confirmados por laboratório, sendo um óbito.

Dos 19 novos casos positivos, 17 foram registrados em São Luís, 1 em Imperatriz e 1 em Açailândia.

Nesta quarta-feira (1º), treze homens e seis mulheres receberam a notificação.

Dos 71 casos registados, 39 são mulheres (55 por cento) e 32 homens (45 por cento).

A SES registrou mais 166 casos descartados.

774 suspeitos aguardam resultados de testes.

Os dados por faixa etária são os seguintes:

Tabelas de Dados 

Coronavírus: Senado aprova projetos para enfrentar pandemia

O Senado Federal aprovou quatro projetos para enfrentar a pandemia do coronavírus. Em sessão remota, os parlamentares destacaram a importância de analisar múltiplas propostas de combate à crise. O senador Weverton (PDT-MA) ressaltou que este é o momento das Casas Legislativas priorizarem temas relacionados ao covid-19.

“Todos nós sabemos a importância de analisarmos propostas que beneficiem diretamente a população. É preciso urgentemente atender as pessoas que estão precisando. O Senado tem pressa. O governo federal precisa ter também”, enfatizou.

Entre os projetos aprovados está o PL 1006/2020, que determina a transferência de R$ 2 bilhões da União para santas casas e hospitais sem fins lucrativos (filantrópicos). Por meio desse auxílio financeiro, hospitais filantrópicos poderão trabalhar de forma articulada com o Ministério da Saúde e os gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) para oferecer mais serviços, principalmente leitos de terapia intensiva. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados.

“Esses recursos são emergenciais e essas instituições formam uma rede assistencial estratégica. Durante essa crise, elas terão um papel decisivo na assistência para a população”, afirmou Weverton.

O Senado aprovou ainda o PL 805/2020, que suspende por 120 dias a manutenção de metas das entidades filantrópicas que prestam serviço no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Outra proposta aprovada trata da telemedicina durante a crise. O objetivo do PL 696/2020 é desafogar hospitais e centros de saúde com o atendimento de pacientes a distância, por meio de recursos tecnológicos, como as videoconferências. O texto determina que telemedicina é o exercício da medicina mediado por tecnologias para assistência, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde.

“A aprovação dessa medida é fundamental no atual contexto. Evita a ida do paciente a um pronto-socorro ou a uma clínica onde haja risco de contaminação pelo vírus”, ressaltou.

Os senadores aprovaram também o PL 702/2020, que dispensa o empregado de comprovar motivo de quarentena, durante o período da emergência de saúde pública decorrente da covid-19. A matéria segue para sanção.

Sargento da PM é baleado durante tentativa de assalto no Maiobão

Um policial militar foi baleado durante uma tentativa de assalto na noite dessa terça-feira (31), na Avenida 7, no Conjunto Maiobão, em Paço do Lumiar, na região metropolitana de São Luís.

A vítima foi o sargento Airton, que é motorista do Cel. Aritanã, comandante de Policiamento de Área Metropolitana Dois (Cpam II).

Segundo o coronel Aritanã, o sargento Airton, que estava de moto e à paisana, chegou a efetuar disparos contra os criminosos, atingindo um bandido.

Baleado no braço, o sargento foi socorrido em um hospital público e passou por procedimento cirúrgico. Pelas informações, ele está bem.

A polícia já identificou um dos criminosos e continua fazendo buscas.

Edivaldo amplia ajuda a famílias em situação vulnerável

O prefeito Edivaldo Holanda Junior anunciou medidas para ampliar a assistência a famílias cuja situação de vulnerabilidade ficará agravada durante a pandemia do novo coronavírus. As 70 mil famílias cadastradas no programa Bolsa Família, em São Luís, serão beneficiadas com um auxílio-renda ou com a entrega de alimentos. O objetivo é garantir a segurança alimentar destas famílias durante a pandemia.

O auxílio-renda no valor de R$ 40,00 será pago por dois meses, complementando a renda das mais de 12 mil famílias em situação de extrema pobreza, que são aquelas cuja renda mensal é de até R$ 89,00. Terão direito ao benefício as famílias que estejam cadastradas no programa Bolsa Família, tenham crianças de 0 a 3 anos na composição familiar ou que sejam chefiadas por mulheres.

As demais 58 mil famílias cadastradas no Bolsa Família, que não estão dentro da faixa de extrema pobreza, serão beneficiadas com a entrega de alimentos por meio do Programa Peixe Solidário ou do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Por meio do Peixe solidário serão distribuídos 140 toneladas de pescado. Quem for beneficiado pelo PAA receberá cestas de alimentos comprados dos pequenos produtores rurais da cidade pela Prefeitura de São Luís .

As equipes de assistência social entrarão em contato com as famílias para informar qual dos benefícios elas receberão e como será feito o pagamento do auxílio-renda ou a distribuição dos alimentos.

Desta forma, além de garantir alimento às famílias em situação de vulnerabilidade, Edivaldo também garante que as famílias dos pequenos produtores rurais tenham renda assegurada durante o período de pandemia.

Foto: Agência São Luís

Fufuca quer impedir suspensão de planos de saúde

O deputado maranhense federal André Fufuca (Progressistas-MA) apresentou hoje, projeto de lei que impede a suspensão de planos de saúde por inadimplência durante a pandemia de Covid-19.

“Muitas pessoas não vão poder pagar o plano por conta da crise econômica. Dessa forma, não podemos permitir que o plano abandone essas pessoas justamente quando elas mais precisam”, disse o deputado.

O projeto pretende criar mecanismos que impeçam a suspensão da cobertura pelos planos. Na visão do deputado, a interrupção dos planos pode piorar ainda mais a situação na rede pública.

“O momento é de calma, solidariedade e de sacrifício. E isso também serve para as operadoras de planos de saúde. Se não evitarmos uma tragédia não haverá gente para pagar planos de saúde nem agora e nem no futuro”, refletiu Fufuca.

Na semana passada o parlamentar maranhense apresentou o Projeto de Lei 667/20 que reserva 50% dos leitos de UTI dos hospitais privados para pacientes diagnosticados com o novo coronavírus encaminhados por médicos do Sistema Único de Saúde (SUS), caso faltem vagas nos hospitais públicos. A proposta tramita na Câmara do Federal.

“Estamos atravessando uma pandemia e pode não haver leitos suficientes nos hospitais públicos para todos os infectados que precisam de atendimento. Os hospitais credenciados ao SUS de diversos estados brasileiros apresentam situação caótica. Assim, é imperioso normatizar essa possibilidade”, defende Fufuca.

Foto: Reprodução/TV Mirante

SES revela cura de seis pessoas com Covid-19 no MA

O secretário de Estado de Saúde do Maranhão, Carlos Lula disse em entrevista ao Ponto Final, na Rádio Mirante AM que seis pessoas que contraíram o cornavírus estão curadas e receberam alta, após cumprimento do período de quarentena.

“Nós temos os seis primeiros casos de pessoas que se curaram a doença no Maranhão, isso mostra que vamos vencer essa doença”, disse.

Carlos Lula falou sobre a demora na divulgação dos resultados dos exames de Covid-19, no Maranhão e garantiu que estão adquiridos novos equipamentos para que possa ser dada uma resposta mais rápida à população e para melhor controle da doença.

Novos casos

Ontem à noite (31), a Secretaria de Estado da Saúde (SES), registrou mais 21 casos confirmados de COVID-19 em São Luís. Com isso sobe para 52 o número de casos confirmados por laboratório. A SES registrou mais 456 casos descartados.

Dos novos casos, um paciente encontra-se em estado grave em unidade hospitalar na rede privada. Os demais com recomendação de isolamento domiciliar.

Entre os 31 casos já divulgados, três estão assistidos por hospital da rede privada e dois na rede pública, 19 permanecem em isolamento domiciliar monitorados pelo Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) e um caso foi a óbito.

Atualmente, seis casos confirmados receberam alta da quarentena. Segundo orienta o Ministério da Saúde, os pacientes atendem ao critério por terem passado 14 dias em isolamento domiciliar, a contar da data de início dos sintomas, e seguem assintomáticos.

Foto: Rodrigo Bonfim/Rádio Mirante AM

Flávio Dino confirma 62 casos do Covid-19 no MA

O governador Flávio Dino (PCdoB) confirmou, na manhã desta quarta-feira (1) que subiu para 62, o número de casos do novo coronavírus confirmados no Maranhão com um óbito registrado desde o início da pandemia.

O último boletim da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgado no fim da noite de ontem(31), confirmou 52 casos.

Em entrevista à Rádio Mirante AM na manhã de hoje (1), o secretário Carlos Lula disse que o aumento do número deve-se à agilização dos resultados de exames que já tinham sido realizados, bem como ao aumento do número de exames em todo o estado.

Foto: Reprodução/TV Mirante