Empresa fantasma recebe quase meio milhão de Marlon Botão

Local onde "funciona" a empresa fantasma que recebeu dinheiro da Prefeitura de São Luís

Membros que “operam” há muito tempo com emendas parlamentares e dinheiro público da Secretaria Municipal de Cultura são os mesmos que respondem por esta nova empresa, a G R D de Sousa, da proprietária Martha Rayanne Serrão da Silva, esposa de Armando Nobre da Silva. Ano passado (2018), este Blog denunciou a empresa M.Rayanne CNPJ: 15. 005.235/000-43, que também era propriedade de Martha Rayanne Serrão Silva. Reveja aqui

Armando Nobre e o já denunciado aqui neste Blog, o IMCEL, de Carlos Junot, que é cunhado e compadre de outro petista, se revezam em “administrar” o dinheiro da Secult, que também é administrada pelo PT do secretário municipal de cultura, Marlon Botão.

Agora vem à tona mais uma séria acusação de corrupção, feita pelo Blog do Domingos Costa contra a gestão de Botão, desta vez, na contratação com dispensa de licitação de uma empresa “fantasma” por quase meio milhão de reais.

A empresa G R D de Sousa, ou simplesmente AGB Produções, recebeu R$ 472 Mil relativo ao contrato nº 34/2019 para contratação artística de produtora representando agremiações carnavalescas. Segundo afirmam, o dinheiro público é para compor a programação do pré-carnaval e o carnaval de São Luís deste ano.

No local de registro da empresa G R D de Sousa, Rua Projetada, bloco 8, nº 104, condomínio Parque das Mangueiras, Apartamento 104, bairro do Tirirical, em São Luís, existe apenas um apartamento caindo aos pedaços, sem nenhum sinal de existência da empresa.

Este Blog realizou levantamentos desta nova empreitada destes membros e até antes do Carnaval vai soltar uma verdadeira bomba que será encaminhada ao Ministério Público. Coisas de petistas...

Por Filipe Mota

Helena Duailibe vai ao Ministério da Saúde

A deputada estadual Helena Duailibe (SD), esteve Brasília para participar de uma série de agendas importantes. A parlamentar esteve com importantes lideranças políticas e partidárias. Na capital federal, a médica participou de uma reunião no Ministério da Saúde com o ministro Luiz Mandetta, o diretor da DAI Allan Garcês e com a presidente da Federação dos Agentes Comunitários do Maranhão, Marleide Bernabé.

Em Brasília, Helena Duailibe esteve com o presidente do Solidariedade Secretário Simplicio Araújo e os Deputados Fernando Pessoa e Rildo Amaral fazendo importantes contatos para tentar melhorias para nosso Estado. A parlamentar ainda participou de uma reunião com o deputado federal Márcio Jerry.

Em reunião com representantes dos Agentes Comunitários de Saúde, Helena ouviu reivindicações por melhorias para a categoria no Maranhão, representada pela presidente do Sindicato dos ACSs, Marleide, e pelo vice-presidente, Clenaldo. Todos foram recebidos pelo Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que se prontificou a atender as reivindicações.

No âmbito partidário, Helena participou de uma reunião com o líder do partido Solidariedade na Câmara, Augusto Coutinho (PE), com o secretário de Estado de Indústria e Comércio e presidente estadual do Solidariedade, Simplício Araújo, assim como os demais deputados estaduais Fernando Pessoa e Rildo Amaral. No total participaram 15 deputados federais e 29 deputados estaduais. O encontro também contou com a presença do senador Weverton Rocha.

Por Diego Emir

MARANHÃO ELEIÇÕES 2020: SÃO JOSÉ DE RIBAMAR ‘PEGANDO FOGO’

Últimas movimentações dão conta de que o atual prefeito Fernando Moura da Silva reconhece desgaste e pode vir a tirar o time de campo ainda este mês 

  

POR FERNANDO ATALLAIA
EDITOR DE ELEIÇÕES DA AGÊNCIA BALUARTE 
atallaia.baluarte@hotmail.com

Com parte da bancada de vereadores alvo de denúncias de corrupção, constando nesta um vereador acusado pela ala parlamentar oposicionista de comparecer às sessõesembriagado, o prefeito Fernando Moura da Silva enfrenta as consequências da  própria conduta truculenta na terceira maior cidade do Maranhão. 

O ex-prefeito, Júlio Matos, o Dr. Julinho: musculatura e viabilidade em volta ao debate político. 

Mostrando total falta de habilidade, o governo do prefeito chega ao fim no imaginário dos ribamarenses a 18 meses do próximo pleito. Fernando Moura estuda uma forma de se manter no poder e vem pensando, como informam fontes diretas  ligadas a ele, em escalar o vice Eudes Sampaio, para a sua função. Fernando sabe que não conseguiráreconstruir a imagem junto à classe política do município. O bloco parlamentar oposicionista avança, caminhando ao lado da generalizada insatisfação popular que vem dando norte  ao descontentamento das comunidades locais na atualidade.

Está acuado. Representando a oposição independente da cidade, o movimento Aliança Ribamarense reúne insatisfeitos, parte da juventude e ex-candidatos a Vereador bem votados em 2016. Por outro lado, nomes clássicos da política ribamarense, a exemplo do ex-prefeito Júlio Matos, o Dr. Julinho, voltaram ao debate, há dois meses, mostrando musculatura e viabilidade.

ELE TAMBÉM SABE DISSO O prefeito Fernando Moura da Silva: desgaste irreversível e possibilidade de saída sutil.

É dentro desse cenário espinhoso, embasado pela rejeição de mais de 80% da população ribamarense, que o prefeito que pregava  a reconstrução da cidade, segue assistindo a própria diluição do discurso frente a novos campos políticos que se abrem pelos bairros em tempo real. 

Mal assessorado e igualmente mal representado na Câmara e nas ruas, Fernando Moura vem colhendo os frutos da insensatez que achava ter ainda terreno na Balneária. Deu com os burros  n´água: os ribamarenses pedem sua saída da gestão e ele sabe disso. Na reunião realizada no Palácio dos Leões hádois dias, um dos  temas tratados foi a possibilidade de ele se retirar  sutilmente,desmembrar-se, sem muitos alardes, da Prefeitura. 

Articulações de bastidores apontam o pai do ex-prefeito Gil Cutrim como um dos interessados na saída de Moura. Edmar mostra prestigio junto ao Governo estadual, com dois filhos eleitos deputados e da base aliada dinista. Mas ainda assim, apesar do repúdio dos ribamarenses ao prefeito, costuras como essas não são mais aceitas na terceira maior cidade do estado, onde asvozes independentes se fortalecem,  pulverizando a disputa para 2020. 

Aliança Ribamarense, movimento fundado pelo ex-deputado Jota Pinto, reúne grande parte dos oposicionistas independentes da Balneária.

O fato é que Fernando Moura da Silva perdeu a noção do  tempo político e foi esvaziado pela arrogância de 2005 ao tentar levar adiante  nesta gestão as mesmas práticas despóticas de perseguição. Na Balneária, da Sede àRegião das Vilas, passando pelas Limítrofes e Zona Rural, a paisagem é a mesma: abandono, desalento e uma população desassistida. As chamadas Subprefeituras -espécies de ouvidorias do Governo municipal-funcionam apenas no papel e servindo aos interesses políticos de Moura como os olhos e ouvidosdo prefeito. É de lá que Fernando mapeia os movimentos de insurgentes e adversários.

Essa lógica, perpassada por um centralismo irredutível,  vai de encontro às práticas democráticas e encerra em si mesma um formato que já ficou no passado. Os ribamarenses cobram resultados práticos,mas não os veem. As ações da Prefeitura estão aquém das exigências populares, ao passo que o governo de Fernando Moura segue estrangulado pela vaidade de três secretários, repetidores do prefeito.

PARA 2020 Bloco parlamentar da Câmara lançou o vereador Nonato Lima pré-candidato a Prefeito.

Caso aceite compor o secretariado dinista, nada mais será novidade aos munícipes que elegeram Fernando Moura da Silva na última eleição. Os mais de 200 mil ribamarenses sabem, hoje, que o discurso de reconstruçãonão  passou de mera estratégia de marketing para catapultar Fernando à Prefeitura , sem muitos obstáculos. 

Ele também sabe disso.

IMPROBIDADE | Ex-prefeito de Raposa é condenado por não prestar contas de recursos do “São João da Maranhensidade”

Onacy Vieira Carneiro

A juíza Rafaella Saif Rodrigues, da Comarca de Raposa, julgou parcialmente procedente pedido do Município de Raposa e condenou o ex-prefeito municipal, Onacy Vieira Carneiro, por violação à norma do artigo 11, inciso VI, da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), durante sua gestão 2005/2012, por não prestar contas de recursos de convênio do “São João da Maranhensidade”.

A juíza aplicou ao ex-gestor as penalidades de suspensão dos direitos políticos pelo período de três anos; ao pagamento de multa civil de quatro vezes o valor da remuneração recebida pelo réu em junho/2007; à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de três anos; e ao ressarcimento integral do dano, equivalente ao valor de R$ 50 mil, com correção monetária (INPC) e juros de mora de 1,0%(um por cento) ao mês, desde a liberação do repasse pelo FNDE até a data do efetivo pagamento.

Consta na Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer com Improbidade Administrativa e Ressarcimento ao Erário que o ex-prefeito celebrou Convênio (n.º 150/2007) com a Secretaria de Estado da Cultura, no valor de R$ 50 mil, para realização do "São João da Maranhensidade - 2007”. No entanto, não apresentou prestação de contas referente ao convênio, deixando o Município inadimplente para celebrar convênios com os órgãos do Governo Estadual, em novas administrações.

Na análise da questão, a juíza constatou que o Município de Raposa celebrou o convênio com o objetivo de preservação e dinamização do São João Maranhense, envolvendo na programação atividades como arraiais, festivais de comidas típicas, apresentações artísticas e manifestações populares mediante o repasse da quantia de R$ 50 mil. O valor foi empenhado e transferido para conta bancária do Município de Raposa.

CONVÊNIO - O convênio teve vigência de 22/06/2007 a 31/07/2007, cabendo a apresentação da prestação de contas dentro do prazo de sessenta dias. Mas, corrido o prazo sem a prestação de contas, o Secretário de Estado da Cultura expediu notificação dirigida ao gestor municipal para apresentar as contas dentro de dez dias. Certidão emitida, em 08/08/2013, pela Secretaria da Cultura, aponta a existência de inadimplências com as prestações de contas do convênio e ofício datado de 17/08/2016 informa que a prestação de contas do mencionado convênio fora reprovada.

Embora conste, nos autos, a proposta "São João da Maranhensidade 2007", com orçamento, planilha de custo das premiações, termo de responsabilidade dos brincantes e dançantes, termo de compromisso e programação, não há nenhuma prova que o contido em tais documentos fora efetivamente executado.

“Frise-se que o requerido, na qualidade de administrador do Município, na época, tinha pleno conhecimento da obrigatoriedade de prestar contas dos recursos recebidos, já que tal dever é inerente a todo gestor da coisa pública e o descumprimento dessa obrigação legal implica em afronta ao princípio da publicidade, um dos norteadores da administração pública”, disse a juíza na sentença.

Conforme os autos, a omissão do ex-prefeito no cumprimento de seus deveres gerou, além de prejuízos à população, transtornos de natureza financeira e operacional, dentre eles a inscrição do referido convênio no cadastro de inadimplentes do Governo Estadual, impedindo o Município de celebrar novos convênios e gerando prejuízos incalculáveis à população de Raposa. Além de não ter prestado contas, não deixou nos arquivos da Prefeitura nenhuma documentação sobre o tal convênio, impossibilitando, a regularização da situação.

Quanto ao pedido de obrigação de fazer de prestação de contas, a juíza fundamentou, conforme o entendimento da jurisprudência, que falta legitimidade ao Município para propor ação de prestação de contas contra o ex-gestor, em nome próprio, uma vez que isso cabe somente ao Poder Legislativo local, com o auxílio técnico do Tribunal de Contas.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

Ouça os áudios das conversas entre Bolsonaro e Gustavo Bebianno

O ex-secretário-geral da Presidência, Gustavo Bebianno

• Do R7 com informações da Agência Estado

A demissão do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da RepúblicaGustavo Bebianno pelo presidente Jair Bolsonaro foi precedida por uma discussão longa por meio do aplicativo Whatsapp, com troca de acusações entre eles, relacionadas à TV Globo, a uma viagem à Amazônia, revelada pelo jornal 'O Estado de S. Paulo', e ao caso das candidatas laranjas do PSL, partido de ambos.

Os áudios, datados de 12 de fevereiro, terça-feira passada, foram publicados hoje pelo site da revista "Veja".

As mensagens dão ideia do conjunto de razões para a demissão do ex-ministro, que, segundo a Presidência da República, foram de "foro íntimo" de Bolsonaro. O presidente é chamado por Bebianno de "capitão" ao longo do diálogo.

Na conversa, Bolsonaro trata a TV Globo como "inimiga" e manda o agora ex-ministro cancelar uma audiência com um representante da direção da empresa, no Palácio do Planalto. Segundo a revista, o presidente encaminhou a Bebianno a mensagem terça-feira (12) com a agenda do ministro. Ele receberia o vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo, Paulo Tonet Camargo, e respondeu: "Algo contra, capitão?".

"Gustavo, o que eu acho desse cara da Globo dentro do Palácio do Planalto: eu não quero ele aí dentro. Qual a mensagem que vai dar para as outras emissoras? Que nós estamos se aproximando da Globo. Então não dá para ter esse tipo de relacionamento. Agora… Inimigo passivo, sim. Agora… Trazer o inimigo para dentro de casa é outra história. Pô, cê tem que ter essa visão, pelo amor de Deus, cara. Fica complicado a gente ter um relacionamento legal dessa forma porque cê tá trazendo o maior cara que me ferrou - antes, durante, agora e após a campanha - para dentro de casa. Me desculpa. Como presidente da República: cancela, não quero esse cara aí dentro, ponto final."

O presidente também relata restrições a uma viagem à Região Norte, que era articulada, enquanto ele ainda estava internado em recuperação de uma cirurgia, com os ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).

O presidente dispara: "Gustavo, uma pergunta: "Jair Bolsonaro decidiu enviar para a Amazônia"? Não tô entendendo. Quem tá patrocinando essa ida para a Amazônia? Quem tá sendo o cabeça dessa viagem à Amazônia?"

Em seguida, Bolsonaro relata ter conversado com os demais ministros - que seriam contra a missão amazônica - e mostra preocupação em ser cobrado posteriormente por resultados.

"Ô, Bebianno. Essa missão não vai ser realizada. Conversei com o Ricardo Salles. Ele tava chateado que tinha muita coisa para fazer e está entendendo como missão minha. Conversei com a Damares. A mesma coisa. Agora: eu não quero que vocês viajem porque… Vocês criam a expectativa de uma obra. Daí vai ficar o povo todo me cobrando. Isso pode ser feito quando nós acharmos que vai ter recurso, o orçamento é nosso, vai ser aprovado etc. Então essa viagem não se realizará, tá OK?!"

Em outra mensagem vazada, Bolsonaro acusa Bebianno de vazar informações para o site O Antagonista. Bebianno rebate que o site replicou uma notícia da "Folha", e por isso não teria sido ele o responsável pelo vazamento: 

"Capitão, a nota do Antagonista que o senhor me acusando de ter plantado, se o senhor olhar bem, eu localizei aqui e mandei pro senhor, eu não plantei nada. Ela replica o que a 'Folha' falou. Tá escrito aqui: Segundo a Folha, o ministro Bebianno tentou ligar para Jair Bolsonaro neste domingo para explicar o caso, mas o presidente não atendeu. Quem mencionou isso não foi o Antagonista, foi a Folha. O Antagonista simplesmente replicou. Então, capitão, eu não plantei nada em lugar nenhum."

"Bebianno, olha como você entra em contradição. Que seja a Folha. Se for uma tentativa tua pra mim, e eu não atendi, eu não liguei pra Folha, eu não ligo pra imprensa nenhuma. Quem ligou foi você, quem vazou foi você. Dá pra entender o caminho que você tá indo? E você tem que fazer uma reflexão para voltar a normalidade. Deu pra entender? Vou repetir: se você tentou falar comigo, um pra um, se alguém vazou pra Folha, não fui eu. Foi você."

Em outra mensagem, o presidente revela preocupação com a investigação da suspeita de desvio de dinheiro público no PSL, por meio de candidatas que teriam simulado participação na campanha.

"Querem empurrar essa batata quente desse dinheiro lá pra candidata em Pernambuco pro meu colo, aí não vai dar certo. Aí é desonestidade e falta de caráter", afirma Bolsonaro. "A Polícia Federal vai entrar no circuito, já entrou no circuito, pra apurar a verdade. Tudo bem, vamos ver daí… Quem deve paga, tá certo? Eu sei que você é dessa linha minha aí."

Bebianno tenta explicar sua participação na distribuição dos recursos públicos ao partido, que presidiu ao longo da campanha de 2018. O ex-ministro sustenta que a responsabilidade por supostas irregularidades nas candidaturas em Pernambuco seria do deputado Luciano Bivar (PSL-PE), que comanda o diretório local. Bebianno afirma que o presidente está "envenenado".

O ex-ministro ainda envia outra mensagem em que sustenta "pregar a paz":

"Capitão, eu só prego a paz, o tempo inteiro. O tempo inteiro eu peço para a gente parar de bater nas pessoas. O tempo inteiro eu tento estabelecer uma boa relação com todo mundo. Minha relação é maravilhosa com todos os generais. O senhor se lembra que, no início, eu não podia participar daquelas reuniões de quartas-feiras, porque os generais teriam restrições contra mim? Eu não entendia que restrições eram aquelas, se eles nem me conheciam. O senhor hoje pergunte para eles qual o conceito que eles têm a meu respeito, sabe, capitão? Eu sou uma pessoa limpa, correta. Infelizmente não sou eu que faço esse rebuliço, que crio essa crise. Eu não falo nada em público. Muito menos agrido ninguém em público, sabe, capitão? Então quando eu recebo esse tipo de coisa, depois de um post desse, é realmente muito desagradável. Inverta, capitão. Imagine se eu chamasse alguém de mentiroso em público. Eu não sou mentiroso. Ontem eu falei com o senhor três vezes, sim. Falamos pelo WhatsApp. O que é que tem demais? Não falamos nada demais. A relevância disso… Tanto assunto grave para a gente tratar. Tantos problemas. Eu tento proteger o senhor o tempo inteiro. Por esse tipo de ataque 

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Raposa: Carnaval no bar do leo nos dias 2,3,4 e 5 de Março

CBF divulga a tabela da Série C

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nesta terça-feira (18), a tabela básica do Campeonato Brasileiro Série C.

Os dois representantes maranhenses na competição, Sampaio e Imperatriz estão no grupo A, ao lado de ABC-RN, Globo-RN, Náutico-PE, Santa Cruz-PE, Botafogo-PB, Treze-PB, Confiança-SE e Ferroviário-CE.

No grupo B, estão Atlético-AC, Remo-PA, Paysandu-PA, Luverdense-MT, Juventude, RS, Boa Esporte-MG, Ipiranga-RS, São José-RS, Volta Redonda-RJ e Tombense-MG.

A competição tem início no dia 27 de abril. O Imperatriz estreia em casa contra o Globo-RN. O Sampaio enfrenta o Confiança-SE, em Aracaju.

Os dois jogos entre Sampaio e Imperatriz serão disputados na última rodada do turno, no dia 26 de junho, em Imperatriz e no returno, no dia 25 de agosto, no Castelão, em São Luís.