Imprensa nacional destaca investimentos na economia, turismo e combate à pobreza no Maranhão

 Em entrevista para as emissoras CNN Brasil, Times Brasil,  licenciada exclusiva CNBC, e para a revista Exame, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, falou sobre economia, desenvolvimento social, o sucesso do carnaval maranhense em 2025, política nacional, crescimento do turismo, e a redução gradual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS), que o Maranhão já vem desenvolvendo sobre os produtos da cesta básica no estado, entre outros assuntos.

Nos estúdios da Exame, em São Paulo (SP), Brandão conversou ao vivo com o repórter César H. S. Rezende e com o editor de macroeconomia da revista, Luciano Pádua. Em pauta, as ações adotadas em sua gestão, como é o caso do programa Maranhão Livre da Fome, iniciativa em combate à insegurança alimentar que chamou a atenção da imprensa nacional diante do contexto de alta no preço dos alimentos.

Já em entrevista ao vivo, via internet, para o programa Real Time, da Times Brasil, Brandão destacou, entre outros pontos, o fortalecimento do setor agrícola maranhense e o vínculo do bom resultado ao aperfeiçoamento no escoamento da produção e na ampliação da capacidade logística do Porto do Itaqui, terminal que possui conexão estratégica com importantes ferrovias e rodovias.

Também no formato online, o governador falou a jornalistas da CNN Brasil sobre números positivos obtidos no Maranhão em áreas como o turismo, que registrou alta movimentação econômica, crescimento ancorado no sucesso do Carnaval do Maranhão 2025 e no reconhecimento dos Lençóis Maranhenses como Patrimônio Natural da Humanidade, concedido pela UNESCO.   

Nas entrevistas, Brandão ressaltou que o governo do Maranhão já vem aplicando redução gradual do ICMS que incide sobre produtos da cesta básica de alimentos. Em dois anos, reduziu 33%. Saiu de 12% para 10% e, mais recentemente, de 10% para 8%. O tema ganhou as manchetes de todo o país após solicitação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para que as unidades federativas zerem o ICMS dos alimentos.

Confira abaixo os principais tópicos abordados nas três entrevistas:

Crescimento agrícola e Porto do Itaqui

Um dos assuntos tratados na Times Brasil foi a reação positiva da produção agrícola maranhense às chuvas. Brandão pontuou a qualidade do solo para o agronegócio e a posição estratégica do Maranhão no MATOPIBA, que é a fronteira agrícola formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

Outro vetor para o crescimento da produção agrícola maranhense é a atuação logística do Porto do Itaqui, quarto maior porto público do Brasil.  

“Tem um fator muito importante que é a logística em relação aos outros estados. Nós estamos na região do MATOPIBA [fronteira agrícola formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia]  e temos, associado a isso, o nosso Porto do Itaqui, que exporta milho, exporta soja e importa fertilizantes. Temos três ferrovias chegando a esse porto. Uma logística que poucos estados do Brasil têm”, ressaltou Brandão.

Carnaval e Lençóis patrimônio natural da humanidade

Outros dois temas abordados nas entrevistas foram turismo e carnaval. Perguntado sobre o que o Maranhão tem feito para estimular a atividade turística no estado, o governador citou o sucesso recente do Carnaval do Maranhão 2025, festa que contou com grandes atrações nacionais e dezenas de artistas e grupos locais, atraindo cerca de 4,5 milhões de pessoas nas prévias carnavalescas e no período oficial de folia.

“Ano passado foi bom, mas este ano foi excelente. Nós levamos as melhores bandas, os melhores artistas do Brasil e o carnaval do Maranhão estourou. Você pode acompanhar aí nas redes sociais o resultado”, afirmou o governador.   

Brandão lembrou que o sucesso da festa foi fruto de investimento estadual, parceria com o setor privado e emendas parlamentares, recursos que somados chegaram a R$ 68 milhões. Segundo o governador, a estimativa é que a temporada de carnaval no Maranhão tenha movimentado em torno de R$ 800 milhões, ativando vários segmentos econômicos do estado.

“Nós tivemos quatro milhões e meio de pessoas que passaram pelo nosso circuito. Segundo o Observatório do Turismo, 95% de ocupação nos hoteis, motorista de táxi, motorista de aplicativos, comerciante informal, tudo isso circulou cerca de R$ 800 milhões com investimento de 68 milhões”, reiterou.

Para o governador, outro importante gancho para o desenvolvimento do turismo no estado foi o reconhecimento do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses como Patrimônio Natural da Humanidade, título conferido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em julho do ano passado.

“As pessoas dizem que passaríamos 10 anos para conseguir aprovar isso. Nós aprovamos em um ano, porque os Lençóis são diferenciados. Hoje, os Lençóis Maranhenses são Patrimônio Natural da Humanidade aprovado pela Unesco. Isso é uma grife muito forte. Estou bastante entusiasmado com o que eu estou vendo acontecer no nosso estado. Isso aquece a economia, todos os segmentos se movimentam por conta do turismo”, reforçou Carlos Brandão.  

Maranhão Livre da Fome

Brandão destacou outras ações estaduais que têm como foco a garantia da segurança alimentar e nutricional à população: a rede de Restaurantes Populares e o programa Maranhão Livre da Fome, sancionado no mês passado.  

Coordenada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), a rede de Restaurantes Populares do Maranhão é a maior rede pública do tipo na América Latina, com mais de 180 equipamentos que ofertam alimentação balanceada ao preço simbólico de R$ 1,00. 

"A gente tem a maior rede de segurança alimentar da América Latina, Servimos 185 mil refeições todos os dias", pontuou o governador. Já o programa Maranhão Livre da Fome é a nova aposta da gestão pública estadual para erradicar a pobreza extrema no estado, retirando quase meio milhão de maranhenses desta condição.

O programa garantirá benefício de R$ 200 mensais para a compra de alimentos, concedido a famílias que, mesmo recebendo o Bolsa Família, ainda vivem com renda per capita inferior a R$ 218.

Famílias com crianças de 0 a 6 anos receberão ainda R$ 50 adicionais por filho. Cerca de 95 mil famílias serão alcançadas pelo programa, o que corresponde a aproximadamente 432 mil maranhenses, conforme o Observatório do Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico).

“Vamos distribuir um cartão para aquelas famílias que estão na extrema pobreza. São R$ 200,00, R$ 50,00 para cada filho de até 6 anos, para que a gente possa retirar essas famílias da extrema pobreza. O Maranhão é um estado rico, com um grande potencial”, frisou Brandão.

A condição de extrema pobreza, definida pelo Banco Mundial, é a situação de domicílios com rendimento mensal per capita de até R$ 209.

“Conseguimos, em 2023, retirar 1 milhão de pessoas da extrema pobreza. Em 2024, 500 mil pessoas. Agora, com esse programa Maranhão Livre da Fome, nós vamos retirar 430 mil pessoas da extrema pobreza. E é lógico, não é apenas um programa que a gente vai distribuir renda, a gente vai distribuir recursos para a compra de cesta básica”.

Custeio com imposto sobre artigos de luxo

À revista Exame, o governador explicou como será o custeio do programa Maranhão Livre da Fome. O programa utilizará fundo abastecido por impostos sobre a venda de itens considerados supérfluos, como armas, munições e ouro. Para o governador, é uma tributação que não afeta cerca de 1% da população do estado e vai ajudar a colocar comida na mesa de quem mais precisa.

“Então, a gente tinha que ter um fundo para custear essa despesa. E onde a gente criou esse fundo? A gente criou uma taxa de imposto para venda de armas e de munição, venda de avião, venda de helicóptero, mineradora de ouro, lojas de venda de quadriciclo, venda de quadriciclo, de helicóptero e lojas que vendem ouro. Enfim, supérfluo. Não atingem 1% da população, esses impostos que vão custear esse programa”.

Governador Brandão e Ministro Waldez Goés dialogam em busca de soluções para conter o avanço das voçorocas em Buriticupu

 

O governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, esteve em Brasília (DF) nesta quarta-feira (12), onde participou de uma audiência com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) do Brasil, Waldez Góes. O objetivo da reunião foi encontrar soluções para conter o avanço das enormes voçorocas que crescem e destroem os entornos de Buriticupu, município localizado no oeste maranhense.

"A gente conhece o problema. A população de Buriticupu está ansiosa, cobrando as lideranças políticas e esperando uma resposta. E é para isso que nós estamos aqui, para encontrar uma solução", afirmou o governador.

As voçorocas correspondem a um fenômeno geológico caracterizado pela formação de grandes buracos de erosão causados pela água da chuva e outras intempéries em áreas onde a vegetação não protege mais o solo.

Em Buriticupu, as crateras se formaram com a expansão urbana e o desmatamento da vegetação nativa. Na cidade, os abismos chegam a 70 metros de altura e estão progressivamente "engolindo" casas.

Brandão participou do encontro com Waldez Góes ao lado do prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva, e de dois parlamentares maranhenses: o deputado federal Marreca Filho e a deputada estadual Edna Silva, além da presidente da Câmara de Vereadores de Buriticupu, Vanusa Ibiapino, e do secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MIDR), Wolnei Wolff.

De acordo com o ministro Waldez Góes, a partir da reunião serão estudadas estratégias, por meio de parceria entre os governos federal, estadual, municipal e o Poder Legislativo, para executar obras de contenção do fenômeno.

Parceria e estudo para ações de contingenciamento

Góes sinalizou que já existem R$ 32 milhões em recursos federais disponíveis para obras na região, e a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul) ficará responsável pela elaboração de um diagnóstico detalhado sobre a situação. Com base nesses estudos, o poder público contratará empresas para intervir nas áreas afetadas.

"A decisão que nós tomamos aqui é procurar a Universidade do Estado, que tem experiência em estudos hidrológicos e geológicos, necessários para estabelecer um bom diagnóstico e um termo de referência adequado para a contratação de uma empresa que possa apresentar um projeto eficiente de solução dos problemas das quatro voçorocas mais desafiadoras já existentes em Buriticupu. Precisamos de projetos nos quais possamos ter confiança e segurança", sublinhou o ministro.

Carlos Brandão ressaltou que a situação é delicada e que as obras para a contenção do fenômeno terão impacto em médio e longo prazo. "Não é algo a ser resolvido no curto prazo. É um problema que exige soluções a médio e longo prazo. Mas o importante é dar o primeiro passo para resolver definitivamente essa questão", frisou o governador.

O prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva, agradeceu o apoio estadual e federal para tentar mitigar os impactos do fenômeno na cidade e acredita que, com a ação conjunta, será apresentada uma solução definitiva."Sabemos que a solução não virá a curto prazo, mas sim a médio e longo prazo. No entanto, essa resposta e essa união entre os entes federativos são o que a população de Buriticupu tanto anseia. Hoje, temos aqui o governo do Estado, o governo federal e o governo municipal juntos, em prol da população, para buscar soluções definitivas, melhorar a qualidade de vida e restabelecer a segurança dos moradores", afirmou.

Ações da Defesa Civil e do CBMMA em Buriticupu

Diante da gravidade da situação, a Defesa Civil Estadual e o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) têm adotado diversas providências, como o reconhecimento da situação de emergência, deflagrada no mês passado. Esse reconhecimento permitiu que o município solicitasse recursos federais para ações de assistência à população afetada, incluindo a compra de cestas básicas, água mineral e kits de limpeza.

A Defesa Civil Estadual também tem monitorado constantemente as áreas afetadas, emitindo alertas e orientando a população sobre os riscos das voçorocas. Já o CBMMA mantém um posto avançado em Buriticupu e atua ativamente no resgate de vítimas de acidentes relacionados ao fenômeno. A recomendação do Corpo de Bombeiros é que os moradores evitem ultrapassar as barreiras de isolamento estabelecidas nas áreas de risco.

Além dos resgates, o CBMMA participa de ações preventivas, como a instalação de sinalizações de alerta e a orientação da população sobre os perigos das voçorocas, medidas essenciais para reduzir a ocorrência de acidentes e garantir a segurança dos moradores.

Estado e Governo Federal definem parceria para a requalificação da MA-014

 Com a disposição para dialogar e sanar os problemas enfrentados pela população, o governador Carlos Brandão e o ministro dos Transportes, Renan Filho, debateram soluções para a melhoria da MA-014, que tem recebido um grande fluxo de veículos depois do problema na ponte que liga o município de Bom Jardim a Santa Inês. O encontrou ocorreu nesta quinta-feira (13) na sede do Ministério dos Transportes, em Brasília, e a parceria será formalizada no final de março, beneficiando a região da Baixada Maranhense.

“Alinhamos uma grande parceria do governo federal com o governo estadual para requalificar a MA-014. Com isso, colocaremos equipamentos do Estado e da União para melhorar toda a MA-014 e garantir mais mobilidade para a população da Baixada Maranhense. Vamos assinar essa parceria no dia 26 de março e daremos essa importante solução”, afirmou o governador Carlos Brandão.

Outra medida para a melhoria do trânsito na região é a liberação da BR-316 para a passagem de veículos leves, anunciada pelo ministro Renan Filho. “Na BR-316, a partir de amanhã (dia 14), já vamos liberar o fluxo para veículos pequenos, para vans e micro-ônibus. Isso já vai amenizar parte do fluxo que está usando a MA-014, voltando para a BR-316. Estamos no caminho para restabelecer a normalidade da BR-316 em um trabalho conjunto que tenho feito com o governador Carlos Brandão”, explicou.

Durante a reunião com o ministro Renan Filho, foram destacadas outras ações já em curso no estado a partir da parceria entre governo estadual e federal. São mais de dez grandes obras em curso ou autorizadas, como a adequação de trecho de 157 km da BR-222, que liga Miranda do Norte a Santa Inês, e está recebendo a técnica conhecida como whitetopping, que consiste na aplicação de concreto para maior durabilidade da via.

Além disso, seis projetos de parceria entre Estado e União estão em fase de elaboração no Ministério dos Transportes. A disposição para o diálogo e parcerias para o desenvolvimento do estado e solução de problemas enfrentados pela população é uma das marcas da gestão estadual.

Fake news: inscrições para o CPNU 2025 não estão abertas

 As inscrições para a segunda edição do CPNU, o Concurso Público Nacional Unificado, ainda não começaram. O governo alerta para sites falsos que tentam enganar candidatos e roubar dados pessoais.

Golpistas estão divulgando páginas que simulam inscrições, colocando em risco as informações dos usuários. O governo reforça que qualquer novidade sobre o concurso é divulgada apenas nos canais oficiais.

Para denunciar páginas falsas, basta acessar falabr.cgu.gov.br e preencher um formulário na opção de denúncia. A plataforma Fala.BR recebe denúncias, reclamações, solicitações e outras manifestações e as encaminha para órgãos e entidades do poder público. O serviço é online e está disponível 24 horas, todos os dias da semana.

O crime de fraude eletrônica pode resultar em prisão de até 8 anos, além de multa. A pena pode ser aumentada em ⅓ se a vítima for idosa ou vulnerável.

Com supervisão de Ana Gabriella Sales, da Agência Rádio Gov, em Brasília, Estefania Lima.

Governo propõe mudança na Lei Geral do Esporte para combate ao racismo

 O aumento dos episódios de racismo em eventos esportivos, principalmente nos estádios de futebol, levou o Ministério do Esporte a propor mudanças na Lei Geral do Esporte. O objetivo, de acordo com a pasta, é combater essa forma de preconceito.

A nova exigência obriga clubes, federações e confederações esportivas a adotarem medidas práticas contra o racismo como condição para receber recursos públicos federais.

O governo federal destacou que apenas notas de repúdio não são suficientes e que é preciso ações concretas para garantir uma sociedade mais justa e diversa.

De acordo com a proposta, quem deixar de cumprir esse novo requisito fica impedido de receber financiamentos. O documento está em fase final de elaboração e vai ser encaminhado à Presidência da República antes de seguir para análise e votação no Congresso Nacional.

Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lademir Filippin

MEC prorroga prazo para compra de ventiladores para escolas

 O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciaram a prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 01/2024, que permite a compra coletiva de ventiladores para escolas públicas.

Inicialmente válida até abril, a ata vai ser estendida para que estados, municípios e o Distrito Federal tenham mais tempo para aderir à compra com condições vantajosas.

De acordo com o MEC, a iniciativa busca melhorar o conforto térmico em sala de aula, especialmente em regiões mais quentes. O processo de adesão é eletrônico e ocorre pelo Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (SIGARP), agilizando compras e reduzindo custos.

O ministério também prevê, ainda no primeiro semestre, a publicação de uma nova ata para aquisição de aparelhos de ar-condicionado. A medida pretende ampliar o acesso a equipamentos para climatização das escolas da rede pública.

Da Agência Rádio Gov, em Brasília, José Carlos Andrade

Governo zera imposto de importação para alimentos

 O governo federal anunciou a redução a zero do imposto de importação para 11 produtos alimentícios. A decisão, aprovada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), entra em vigor nesta sexta-feira (14).

A medida inclui itens como carnes, café, azeite, açúcar, milho, massas e biscoitos. O objetivo é ampliar a oferta desses produtos e reduzir os preços no mercado interno. O governo também busca evitar desabastecimento e minimizar impactos da inflação.

A isenção tarifária é temporária e faz parte de um conjunto de ações para conter a alta nos preços dos alimentos, que afeta principalmente as famílias de baixa renda.

Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Dilson Santa Fé