O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a pena do ex-presidente e ex-senador Fernando Collor em sessão nesta quarta-feira, 31. Collor foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
O ex-presidente, porém, não será preso de imediato, já que ainda cabe recurso por parte da defesa.
A condenação refere-se a vantagens que Collor teria recebido durante os anos de 2010 a 2014, enquanto era senador da República. Neste período, investigações apontam que o ex-presidente e mais dois réus, Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, estavam envolvidos em um esquema de pagamento de propinas usando a empresa estatal BR Distribuidora.
Para a maioria dos ministros, Collor recebeu R$ 20 milhões de forma irregular para viabilizar contratos da estatal com a UTC Engenharia.
Condenado por 8 a 2
Collor já sabia de sua condenação desde o dia 18 de maio, quando o STF formou maioria em desfavor ao ex-senador. Porém, a corte precisou ainda de duas sessões para findar a votação e definir a pena do ex-presidente.
Oito ministros votaram pela condenação e dois pela absolvição – Nunes Marques e Gilmar Mendes votaram contra a condenação. Segundo a CNN Brasil, Collor também foi condenado a pagar R$ 20 milhões em indenização (em conjunto com os outros dois condenados) e está proibido de exercer função ou estar em cargo público “pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade aplicada”.
O São João terá quase dois meses de festa em vários espaços da capital e de municípios maranhenses
O São João, uma das festas mais tradicionais do Brasil, está se aproximando, e o estado do Maranhão está se preparando para celebrar com muita animação. Com diversas festividades programadas em vários locais, os moradores e visitantes terão a oportunidade de vivenciar toda a cultura e alegria dessa festa popular.
Uma das atrações mais aguardadas é a Travessia, que ocorrerá no dia 11 de junho. A concentração será às 15:00, com saída prevista para as 16:00, partindo da Rffesa em direção à Casa do Maranhão.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA:
IPEM: entre os dias 4 de junho e 9 de julho;
Ceprama e Praça do Anjo da Guarda: nos dias 8 a 11 de junho e 15 a 18 de junho;
Vila Palmeira, Cohatrac e Praça da Fé: esses locais terão festividades nos dias 8 a 11 de junho, 15 a 18 de junho e 22 a 25 de junho;
Liberdade: nos dias 9 a 11 de junho, 16 a 18 de junho e 23 a 24 de junho;
Vila Embratel, Cidade Operária e Maiobão: entre os dias 15 a 18 de junho e 22 a 25 de junho;
Parque da Juçara: nos dias 16 a 18 de junho, 23 a 25 de junho e 30 de junho a 2 de julho;
Capela de São Pedro: entre os dias 24 a 29 de junho;
São Marçal (João Paulo): no dia 30 de junho;
Parque do Forró: entre os dias 14 a 16 de julho, 21 a 23 de julho e 28 a 30 de julho;
Imperatriz: entre os dias 30 de junho e 2 de julho;
A procuradoria entendeu como ‘sem provas’ os argumentos da defesa do parlamentar
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (30) que o senador Sergio Moro (União-PR) vire réu por calúnia sobre um vídeo onde ele fala em ‘compra de um habeas corpus’ do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
A vice-procuradora Lindôra Araújo afirmou que os argumentos da defesa do parlamentar de que o comentário foi uma ‘brincadeira’ são ‘alegações sem provas’. A magistrada defendeu também o afastamento dos pontos levantados pelos advogados e pediu ao STF que aceitasse a denúncia feita pela PGR.
“Nesse contexto, a peça acusatória se mostra hígida e idônea, permite o exercício do contraditório e da ampla defesa pelo acusado, carece de obstáculos de imunidade penal e possibilita o prosseguimento da persecução penal com o seu recebimento por esse Supremo Tribunal Federal”, declarou Lindôra.
A vice-procuradora destacou também que a publicação que Moro fez nas redes sociais sobre o caso não representou uma “retratação cabal” e o comunicado não serviu como um afastamento ‘total’ das acusações feitas pelo senador.
“Ainda que admitida a retratação em ação penal pública condicionada à representação, o denunciado não se retratou de forma cabal, total e irrestrita das declarações que imputaram fatos criminosos e ofensivos à reputação de Ministro do Supremo Tribunal Federal, erguendo-se em seu desfavor óbice intransponível ao reconhecimento da hipótese de isenção de pena”, apontou.
Na denúncia da PGR contra Moro, Lindôra Araújo pede a condenação do senador e a perda do mandato se a pena for de prisão com prazo superior a quatro anos. A vice-procuradora cita que o suposto crime ocorreu contra um funcionário público, na presença de várias pessoas e que o envolvido tem mais de 60 anos.
A Medida Provisória 1164/23, que recriou o programa Bolsa Família e extinguiu o Auxílio Brasil, foi aprovada na noite desta terça-feira (30) pela Câmara dos Deputados. Com a aprovação, fica garantido o pagamento de R$ 600 para as famílias beneficiadas, adicional de R$ 150 por criança de zero a seis anos de idade e bônus de R$ 50 gestantes, crianças entre 7 e 12 anos e adolescentes com mais de 12 anos. O texto da MP será encaminhado ao Senado.
Pela MP, poderão receber o benefício famílias com renda mensal per capita igual ou inferior a R$ 218. Antes, a renda exigida era de R$ 210.
Auxílio Gás
Foi incorporado ao texto a MP 1155/23, que prevê o pagamento de um complemento do Auxílio Gás. O benefício equivale a metade do valor médio do botijão de gás. O auxílio normal é de igual valor.
O complemento será depositado a cada dois meses. Ao todo, a família irá receber o valor equivalente à média de um botijão de 13 Kg.
Sidney Magal, internado desde sexta-feira (26), apresentou “sangramento espontâneo agudo no cérebro” de acordo com boletim médico divulgado nesta terça-feira (30). O quadro, no entanto, não gerou nenhuma sequela ao cantor e foi decorrente de um pico de pressão. Sidney Magal ficou na UTI por 72 horas em observação, mas já foi liberado para o quarto. Não há previsão de alta do hospital.
Leia o boletim na íntegra
“O paciente Sr. Sidney Magal apresenta boas condições clínicas. Após realização de exames diagnósticos, foi constatado pequeno sangramento talâmico (sangramento espontâneo agudo no cérebro, muitas vezes, relacionado à hipertensão arterial).O episódio não trouxe sequelas ao paciente. O paciente ficou em observação por 72 horas na Unidade de Terapia Intensiva, apresentou boa evolução e, a partir de agora, seguirá em acompanhamento das equipes médicas na Unidade de Internação do Hcor, sem previsão de alta hospitalar”.
Relembre o caso
Depois de passar mal durante um show no SESI de São José dos Campos (SP), Sidney Magal fez uma interrupção de 50 minutos na apresentação. O Hospital do Coração divulgou um boletim médico dizendo que Magal deu entrada no local com um episódio de pico de pressão arterial, mas que ele estava “estável, realizando exames e sem previsão de alta hospitalar”.
O cantor chegou a postar um vídeo nas redes sociais tranquilizando os fãs e avisando que já lidava com a pressão alta.
O Globo
Postado em: 30 de maio de 2023 | Por: Ezequiel Neves
Querida pastora, hoje meu coração despertou sentindo grande alegria e gratidão, pois você completa mais um ano de vida. Feliz aniversário!
A Deus agradeço diariamente por tê-la trazido para minha vida, pois rapidamente você se tornou alguém indispensável para mim. Não só pelo seu exemplar ministério da fé, mas também como amiga.
Hoje devo muito a você e mesmo sabendo que nada nunca me pedirá em troca, eu quero retribuir com minha eterna lealdade, amizade e gratidão.
Que Deus lhe conceda muitos anos de vida feliz e saudável, e a conserve sempre junto de mim.
Parabéns e que o Senhor a abençoe com muita saúde, sabedoria, paz e amor.
Filha do ex-prefeito Paraíba não faz mais parte do grupo político do atual prefeitoEudesBarros (PL); Ela foi recebida pelo secretário Chefe da Casa Civil do governo Brandão, o ex-deputado federal Sebastião Madeira.
Após protocolar sua desfiliação do PL, a advogada e empresária Ociléia Fernandes tem novo destino partidário visando as eleições de 2024 no município de Raposa. É o PSDB! Na tarde desta segunda-feira (29), a ex-candidata a prefeita foi recebida por Sebastião Madeira, ex-deputado federal e atual secretário Chefe da Casa Civil do Governo Carlos Brandão.
Na reunião que Ociléia foi anunciada como nova presidente do PSDB raposense, também participaram Jota Pinto – pré-candidato a prefeito de São José de Ribamar, o vereador de Raposa Felix Marques Moreira e o secretário de Meio Ambiente do Estado, Pedro Chagas.
Após longa conversa, Madeira que é membro histórico do PSDB e um dos fundadores do partido tucano no Maranhão, fez questão de gravar um vídeo (assista acima) para registrar o compromisso dele enquanto presidente estadual da sigla com Ocliéia em Raposa.
“Estamos aqui no escritório do Doutor Pedro Chagas [secretário de Estado do Meio Ambiente], membro histórico do PSDB do Maranhão, aqui ao lado do Jota Pinto que também está vindo para o partido em São José de Ribamar e eu na atual condição de presidente estadual do partido, estamos recebendo aqui com muito prazer, com muita alegria e muita honra a Ociléia, da Raposa, que está vindo para cerrar fileiras, disputar a eleição e pra cima e ganhar a eleição. Seja bem-vinda Ociléia”, anunciou Madeira.
Logo após as boas-vindas do ex-prefeito de Imperatriz, a filha do ex-prefeito Paraíba agradeceu o convite. “Muito obrigada presidente, Madeira, secretário da Casa Civil do Governo. Eu só tenho a agradecer e dizer que é uma honra voltar para o 45 [número do partido] e dizer que nós estamos prontos para ir à luta com muita fidelidade com muita honra e muita gratidão por ser aceita aqui no partido de braços abertos, pelo Jota Pinto, pelo Pedro Chagas.” afirmou.
Ociléia também ressaltou o pacote de mais de 30 obras que o governo estadual executou e ainda executa em Raposa desde o dia 1º de janeiro de 2020.
“E iniciar essa nova fase com o aval do governo do Estado que é muito importante para nós. Um governo que tanto tem feito pelo povo do Maranhão e, sobretudo, por tudo que tem feito por demais pelo nosso município de Raposa, né meu vereador Moreira?! Saber que esse governo que tanto fez e continua fazendo pelo município e eu como cidadã raposense só tenho que agradecer e me sentir honrado por agora fazer parte desse governo”, completou a advogada.
Fonte: Blog do Domingos Costa
Perfil da Ocileia Fernandes
Ociléia Fernandes Carneiro é empresária e filha do ex-prefeito por oito anos em Raposa, Onacy Paraíba. Na eleição municipal de 2016, ela disputou a prefeitura e ficou na segunda colocação. Quatro anos após, em 2020, Fernandes concorreu novamente ao Executivo e bateu na trave, com 6.309 votos, atrás do primeiro colocado por apenas 432 votos. Ano passado, em 2022, Ocileia foi candidata a deputada federal pelo PL, obteve 4.200 votos se tornando a mais votada da história para esse cargo na cidade
