Brandão anuncia transporte público gratuito no Carnaval

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), trouxe, no fim de semana, uma excelente notícia para os foliões maranhenses.

Brandão anunciou que no período do Carnaval 2023 teremos a gratuidade no transporte público.

Segundo o governador maranhense, a gratuidade valerá para o sábado e domingo de Carnaval nos ônibus semiurbanos na Região Metropolitana de São Luís. Além de que no sábado e quarta-feira de cinzas a gratuidade será estendida ao serviço de ferryboat.

“O acesso à festa carnavalesca deve ser de todos. Por isso, no sábado e domingo de Carnaval, os ônibus semiurbanos serão gratuitos na Grande Ilha. No sábado, teremos ferry para a Baixada, com volta na quarta de cinzas. Alegria e economia para o maranhense!”, anunciou Carlos Brandão.

Inegavelmente uma excelente notícia para os foliões maranhenses.

Vale ressaltar que Brandão assegurou a mesma gratuidade tanto na realização das eleições, bem como das provas do ENEM.

Raimundo Soares Cutrim delegado de Polícia Federal presidiu o único inquérito sobre o genocídio no Brasil

  

 

Biografia

Dr. Raimundo Cutrim nasceu em 08 de outubro de 1953, filho de Raimundo Fidelis Cutrim e Maria de Nazaré Soares Cutrim. Ingressou na Universidade Federal do Maranhão em 1977, no curso de bacharelado em Direito, tendo concluído a graduação na Universidade Federal do Pará, em 1982. Foi nomeado para o cargo de agente de Polícia Federal, no ano de 1981.

Em 1986, após concurso público, exerceu o cargo de Delegado de Polícia Federal, com formação na Academia Nacional de Polícia em Brasília. Como servidor dos quadros da Policia Federal, exerceu relevantes serviços em vários estados da Federação, tendo presidido inquéritos policiais rumorosos e outras missões especiais, entre eles: Pará, Maranhão, Piauí, Roraima e Rondônia.

Em 1995, foi colocado à disposição da Procuradoria Geral de Justiça, na gestão do então procurador geral dr. Jamil de Miranda Gedeon Neto, onde permaneceu até ser nomeado secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Maranhão, em 1997, permanecendo no Cargo até janeiro de 2006. Reassumiu o cargo de secretário da Segurança Pública do Estado em 17 de abril de 2009, exercendo suas funções até 30 de março de 2010.

Genocídio dos Índios Yanomami!

No dia 18.08.93, o Massacre de Haximu virou manchete nos jornais do Brasil e do Mundo. A cobertura jornalística e a corrida dos profissionais de imprensa à Roraima foi iniciada, acompanhada de muita confusão. A maioria das matérias e reportagens veiculada pelos jornais e tv’s estava baseada em fatos e informações sem comprovação e distorciam o fato ocorrido, principalmente em relação ao número de vítimas. Nessa ocasião, os locais do crime nem sequer haviam sido submetidos a uma investigação mais adequada. Funcionários da Funai, pressionados pela mídia e pelo governo, davam depoimentos irresponsáveis e completamente descabidos de veracidade, a partir de boatos e comentários. A mídia nacional e estrangeira chegou a divulgar que o total de mortos teria sido de mais de uma centena de Yanomami.

Em 25.08.93, a CCPY noticiou que 69 sobreviventes haviam chegado ao posto de atendimento no Toototobi, entre eles quatro feridos com marcas de chumbo, sendo duas meninas (de sete e seis anos) e dois homens (de vinte e dezoito anos).

Os sobreviventes relataram que os garimpeiros atacaram os índios pela primeira vez, em meados de junho, quando quatro homens adultos foram mortos à bala. Algum tempo depois, disseram que vingaram-se, matando dois garimpeiros. Por volta dos dias 22 e 23 de julho, perto do meio-dia, os garimpeiros cercaram os três lados de uma maloca indígena próxima a uma roça abandonada, onde um grupo de Yanomami ali acampado havia saído para buscar pupunha na parte baixa do rio Hwaximeu.

 Pela primeira vez na história dos tribunais brasileiros, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) , reconheceu a ocorrência de crime de genocídio pelas mortes decorrentes do conflito entre Yanomamis e garimpeiros que resultou na morte de 16 índios, e praticamente no extermínio da aldeia Haximu, em agosto de 1993. A decisão, proferida no último dia 12 de setembro, foi unânime e constitui um verdadeiro marco histórico na jurisprudência indigenista e criminal no Brasil. Assim, o STJ confirmou a sentença condenatória do juiz federal de Roraima, garantindo a condenação dos garimpeiros responsáveis pelo crime de genocídio.

Tudo pronto para posse de deputados e eleição da Mesa Diretora da AL

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, na próxima quarta-feira (1°), a partir das 9h30, as Sessões Preparatórias de Posse dos Deputados Estaduais e de Eleição da Mesa Diretora da Casa, seguida de posse. Logo após, ocorrerá pleito para a escolha da titular da Procuradoria da Mulher. Fechando a programação, os membros eleitos para a Mesa participarão de entrevista coletiva.

As sessões marcarão o início da 20ª Legislatura e serão presididas pelo deputado Arnaldo Melo (PP), decano da Casa. Na primeira, ele convidará dois parlamentares para compor a Mesa, conduzindo a leitura do compromisso de posse que será firmado pelos parlamentares.

Em seguida, na Sessão Preparatória de Eleição da Mesa Diretora, Arnaldo Melo também convidará dois deputados para a Mesa. O primeiro secretário fará a leitura das chapas (havendo candidaturas para os cargos da Mesa, como vice-presidente e secretários, a eleição será em separado). Ao fim da escolha, o deputado decano declara os membros eleitos, dá posse e convida os novos presidente e secretários para comporem a Mesa Diretora.

Na sequência, será realizada a escolha da titular da Procuradoria da Mulher da Assembleia. Logo após, os membros da Mesa Diretora participarão de entrevista coletiva.

Abertura – A Assembleia Legislativa realizará na quinta-feira (2 de fevereiro), às 9h30, a Sessão Solene de Abertura do Ano Legislativo. Na ocasião, o governador Carlos Brandão fará a leitura da Mensagem Governamental com um balanço das ações do Executivo Estadual em 2022 e o planejamento para o ano de 2023.

Eliziane Gama a caminho do PSD

 

A senadora maranhense Eliziane Gama, atualmente no Cidadania, deve trocar de partido nas próximas horas e o caminho tende a ser o PSD, partido comandado nacionalmente por Gilberto Kassab.

Eliziane está em diálogo com o PSD e pode se filiar na legenda inclusive neste fim de semana, já que o prazo de filiação, para que os partidos possam contabilizar os parlamentares e interferir no tempo do horário eleitoral e no fundo partidário, vai somente até 31 de janeiro, antes da posse para a nova legislatura que ocorrerá em 1º de fevereiro.

Uma filiação depois de 31 de janeiro não terá muito efeito prático para o partido, pois esse novo parlamentar não irá interferir nessa contabilidade importante para os partidos, já que o tempo no horário eleitoral e a divisão dos recursos do fundo eleitoral é rateado pela quantidade de parlamentares de cada partido no Congresso Nacional antes do início do mandato.

Eliziane já teria acertado tudo com Kassab, inclusive questionando a possibilidade do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), participar do seu ato de filiação, o que foi prontamente atendido por Kassab. No entanto, pelas informações obtidas pelo Blog, a presidência do PSD no Maranhão seguirá sob a tutela do deputado federal Edilázio Júnior.

Além de Eliziane Gama, o PSD também deve anunciar a senadora Mara Gabrilli, atualmente no PSDB-SP. Desta forma, o partido vai se tornar a maior bancada no Senado, com 15 parlamentares. No entanto, a legenda deverá alcançar 16 senadores, já que Jussara Lima (PI), suplente de Wellington Dias (PT), assumirá em 2 de fevereiro, com o retorno do titular do mandato para o Ministério do Desenvolvimento Social.

Com isso, mais do nunca, Rodrigo Pacheco (PSD) assegura sua recondução a presidência do Senado e pode abrir mais uma vaga na Mesa Diretora, vaga essa cobiçada por Eliziane Gama, com aval inclusive do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O novo desafio de Iracema Vale

Ao contrário do que muitos pensam, a caminhada da deputada estadual Iracema Vale (PSB) para se tornar a primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa do Maranhão não é e nem foi de inteira tranquilidade.

Iracema, antes mesmo de vencer a eleição, teve que lutar bastante para encontrar uma legenda viável para sua candidatura. Encontrou guarita no PSB e conseguiu ser a deputada estadual mais votada na história do Maranhão, alcançando mais de 104 mil votos.

Depois teve que enfrentar uma disputa interna no seu grupo político para consolidar sua candidatura a Presidência da Assembleia Legislativa, mas é bom salientar que teve o apoio fundamental e decisivo do governador Carlos Brandão (PSB).

Só que lembrando aquela adágio popular de que quando “Deus dá a farinha, o Diabo rasga o saco”, a eleição da Mesa Diretora pode ter disputa no próximo dia 1º de fevereiro.

Se a disputa para a Presidência da AL está pacificada, não se pode dizer o mesmo para a 1ª vice-presidência. Existe um racha no PCdoB, já que Rodrigo Lago venceu a disputa interna, mas Ana do Gás se recusa a aceitar e promete uma candidatura avulsa. Além disso, Andreia Rezende (PSB) também anunciou sua candidatura para o mesmo cargo.

Como Brandão já deixou claro que não se intrometerá nessa disputa, cabe a futura presidente da AL, Iracema Vale, tentar apaziguar os ânimos e evitar a disputa. Iracema tem cerca de cinco dias para dialogar e encontrar o consenso com os seus futuros colegas de parlamento.

“Próxima semana teremos uma nova história sendo escrita. Vamos juntos construir um estado cada vez mais justo e desenvolvido”, disse recentemente Iracema.

Brandão apresenta prioridades do MA em reunião com Lula

Demandas prioritárias foram apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (27), em Brasília, durante reunião dos governadores dos estados e do Distrito Federal. A exemplo de todos os chefes do Executivo estadual, Carlos Brandão apresentou três projetos estruturantes para o Maranhão que requerem apoio do governo federal.

“Cada governador ou governadora tem uma obra na cabeça que é a obra dos seus sonhos, que é a obra principal para um estado e uma região. E nós queremos compartilhar com vocês a possibilidade de repartir o sacrifício de fazer uma obra dessa”, afirmou o presidente Lula.

Brandão explicou que também foram apresentadas ao presidente demandas regionais elaboradas por consórcios de governadores, como é o caso dos Consórcios Brasil Central, do Nordeste e da Amazônia Legal – blocos interestaduais que o Maranhão integra.

“Levamos propostas do nosso Governo, demandas essenciais na área de Desenvolvimento Econômico, que gera emprego e renda; na área Social, de segurança alimentar e também propostas na área de Infraestrutura. Precisamos melhorar nossa malha rodoviária e precisamos fazer grandes projetos na área de infraestrutura”, sublinhou Brandão.

Pacto Federativo – Essa é a segunda reunião do presidente do Lula com os chefes das unidades federativas em menos de um mês de gestão do novo governo federal – a primeira foi um dia após os atentados às sedes dos Três Poderes, no último dia 8 de janeiro. Esse retorno das relações institucionais e federativas da União com estados e municípios, o chamado Pacto Federativo, também foi ponto focal do encontro.

“Estamos muito otimistas porque o governo federal abriu as portas do Palácio do Planalto para receber essas demandas tão importantes para o desenvolvimento do nosso estado e para a geração de emprego e renda”, pontuou Carlos Brandão.

O presidente Lula adotou um tom de pacificação durante o encontro com o Fórum de Governadores. Ele afirmou que a “disseminação do ódio acabou” e que está aberto ao diálogo com todos os governos estaduais, independentemente de bandeiras partidárias.

“Não há, da parte do governo, nenhum veto a qualquer companheiro que queira conversar. A porta deste Palácio estará aberta para todo governador e governadora que tiver uma demanda que precisa ser discutida com o governo federal”, disse o presidente.

Conselho de Federação – Após o encontro, o governador Carlos Brandão recebeu uma carta da Presidência da República, reafirmando o compromisso do governo Lula com a democracia, com o diálogo e o pacto federativo.

“O encontro de hoje ratificou o desejo de todos para que o pacto federativo funcione em um ambiente cooperativo e eficiente para superarmos os entraves econômicos e para lidarmos com as grandes necessidades do povo brasileiro”, diz a carta.

O governo Lula também se posiciona em defesa do uso de consórcios públicos para “resgatar as ferramentas que facilitem uma gestão compartilhada dos recursos públicos entre a União, Estados e municípios”.

Também foi anunciada a criação do Conselho da Federação, por meio do qual será definida uma agenda permanente de diálogo e pactuação dos temas prioritários dos estados.

“Todos os nossos esforços serão orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza em uma agenda integrada e negociada permanentemente”, afirma a carta.

ICMS – A reposição das perdas de arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte público, também foi pauta priorizada pelos governadores durante a reunião com Lula.

O Projeto de Lei Complementar n° 18, de 2022, aprovado durante a gestão Bolsonaro, em junho do ano passado, limitou a alíquota do ICMS sobre os combustíveis; medida adotada à época para tentar conter os aumentos da gasolina e do diesel.

Governadores vão se reunir com Lula em prol de perdas do ICMS

Nesta sexta-feira (27), o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), na companhia dos demais governadores do Brasil, irão se reunir com o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva (PT), em Brasília.

Entre as pautas está fatalmente uma medida efetiva de compensar as unidades da Federação que tiveram prejuízo com a arrecadação de ICMS sobre combustíveis.

No ano passado, o Congresso Nacional aprovou e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou um projeto de lei que fixou um teto de 18% para a cobrança do imposto sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações, gás natural e transporte coletivo. Um dos pontos da proposta previa que estados e municípios fossem compensados mês a mês pela União caso a queda na arrecadação do ICMS fosse superior a 5% em relação a 2021. A forma de indenização, contudo, não saiu do papel.

Os governadores também vão pressionar em prol da reforma tributária, que entendam que possa ser mais justa para todos os estados brasileiros.

O governador maranhense destacou que após uma reunião preparatória para o encontro com Lula, os governadores estabeleceram o que cada gestor deverá apresentar como pleito.

“Em Brasília, participamos de uma reunião preparatória para o encontro que teremos amanhã com o presidente Lula. Decidimos que cada região vai apresentar 1 projeto estruturante; e cada governo, 3 projetos. Momento para que possamos retomar o caminho do desenvolvimento”, afirmou Brandão, que ainda salientou a importância da institucionalização do Fórum de Governadores.

Brandão fez questão de dizer que os estados precisam dialogar também com o STF sobre a pauta fiscal, onde está inserida a questão do ICMS.

“Precisamos do diálogo com o governo federal e o STF para discutirmos a pauta fiscal dentro dos estados”, finalizou.