Fundação Ulysses Guimarães promove, na Alema, projeto Feedback

A Fundação Ulysses Guimarães no Maranhão promoveu, nesta sexta-feira (30), no Auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), o projeto Feedback, que contou com o apoio do deputado estadual Roberto Costa (MDB). O presidente da Fundação no Estado, professor Wellington Gouveia, fez a abertura do evento e relacionou os nomes dos vários palestrantes convidados para falar sobre temas voltados para público de professores e universitários, que lotaram o local.

De acordo com os organizadores, a Fundação Ulysses Guimarães, ligada ao MDB, “é uma instituição nacional com filial no Maranhão, sem finalidade lucrativa, criada para desenvolver projetos de pesquisa aplicada, doutrinação programática e educação política para o exercício pleno da democracia, além de outras atividades, que guardem relação direta com essas premissas. Sua vocação é a de entidade formadora de conceitos norteadores da condução do país rumo ao desenvolvimento democrático”.

O presidente da Fundação Ulysses Guimarães contou que o curso mais pedido é “Dicção e Oratória”; e que a entidade promove, durante todo ano, vários cursos e palestras, principalmente em São Luís, como Política de Gênero, Gestores Municipais e Cidadania e Empreendedorismo. Na abertura, estiveram presentes, também, as professoras Márcia Bonfim e Ivone Rodrigues (Direito Civil); e Ribamar Barros (Conselheiro tutelar).

O presidente da entidade explicou que as ações fazem parte dos projetos Gerando Pensadores e Feedback, que, durante todo ano, oferecem um balanço da série de cursos e palestras solicitadas por igrejas, associações de moradores e outras autoridades. Neste ano, já houve os cursos Feminicídio e o ciclo de palestras “Suicídio - A vida é preciosa”.

As palestras desta nova etapa do projeto Feedback foram ministradas pela advogada e pastora Geane Fernandes (Seja uma mulher inabalável); arquiteta Ingrid Saldanha (Trabalho de Conclusão e Cursos - TCC de Desafios e Estratégias); professora universitária Fabiola Frota (A língua estrangeira no mercado de trabalho); a empreendedora Larissa Carvalho (Comece com um pouco e faça o que goste); a comediante Bianca Travassos (A arte de encantar clientes); e o professor universitário Wellington Gouveia (Oratória Imbatível). 

Sindicato dos Servidores da Alema realiza 5º Café Sindical

O Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (Sindsalem) realizou, nesta sexta-feira (30), o 5º Café Sindical, que contou com a participação ativa de servidores da Casa. O presidente da entidade, Natanael Coelho, explicou que o evento acontece toda última semana do mês, para servir de confraternização entre os servidores e, ao mesmo tempo, repassar avisos e as ações adotadas pelo sindicato.

Natanael Coelho disse que o encontro serviu, também, para apresentar a nova identidade visual do Sindsalem (logomarca e artes gráficas); dar informes sobre os preparativos para o 11º Congresso Nacional da categoria (CONSALEM); falar sobre o andamento da campanha salarial e a renúncia do servidor Luiz Noleto da Comissão Paritária responsável pela organização do novo concurso público da Alema.

Vários participantes fizerem intervenções sobre diversos assuntos, e um deles foi sobre o concurso que deverá acontecer, tema abordado pelo ex-presidente Noleto. “É a forma da gente repassar aos servidores o que estamos fazendo e, ao mesmo tempo, confraternizar e dar parabéns aos aniversariantes do mês”, afirmou Natanael.

As Limitações Da Doença De Ollier (Doença Rara)

Sedel leva esporte a todas as regiões do Maranhão

Em Imperatriz, São Luís, Barreirinhas, Timon e até no Ceará…

A Sedel segue apoiando vários eventos esportivos através da Lei de Incentivo ao Esporte – principal instrumento de fomento à prática esportiva em diversas modalidades no Maranhão.

Vejam só o que está rolando esta semana. Em Imperatriz , a “3ª Copa Interestadual de Basquete em Cadeira de Rodas”. Em Barreinhas, o projeto “Educando Pelo Esporte” que terá como atração o ex-jogador do Vasco Roberto Dinamite,

Tem mais. Em São Luís, os “Jogos de Verão”. Em Timon, o “Desafio Timombikers” e no Ceará, a chegada do “Rally dos Sertões”, com três pilotos patrocinados pelo governo do Maranhão.

“Políticas públicas podem e devem promover a transformação pelo Esporte”, destaca Rogério Cafeteira.

Antes de todos esses eventos, a Sedel, também realizou com sucesso, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, o JEMs e o PARAJEMs, e foi parceira importante no projeto vitorioso do Sampaio Basquete que conquistou o bi na Liga de Basquete Feminino (LBF).

O melhor de tudo isso é que Rogério Cafeteira e a equipe da Sedel estão bastante motivados e prometem fazer muito mais.

Cientistas e deputados se mobilizam para garantir pagamento de bolsa

A ameaça de interrupção no pagamento de bolsas de pesquisa pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) ganhou destaque na pauta da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (28). Representantes de entidades de apoio à ciência e tecnologia estiveram na Casa para pedir apoio de parlamentares para impedir o corte nas 84 mil bolsas de pesquisas financiadas pelo CNPq.

O problema teve início ainda na discussão do orçamento de 2019, feita no ano passado, quando o recurso destinado ao CNPq ficou aproximadamente R$ 330 milhões abaixo do mínimo necessário para manter o trabalho normal do órgão. No entanto, o atual governo, apesar de ter sido alertado e se comprometido, em junho, em destinar parte do crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões aprovado pelo Congresso para o Executivo para o financiamento das bolsas, ainda não conseguiu honrar o acordo.

A comunidade científica vem se articulando para pressionar o governo e conseguir os recursos necessários. A Bancada do PCdoB esteve junto na mobilização. Para o líder da bancada, deputado Daniel Almeida (BA), “o Brasil está sendo humilhado dia após dia por Bolsonaro e seu governo, que atua abertamente sabotando a educação e a ciência”.

Os parlamentares estiveram junto com os cientistas numa reunião com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na ocasião, foi entregue um abaixo-assinado com quase 1 milhão de assinaturas, pedindo que o orçamento deste ano seja recomposto, se garantam recursos suficientes no orçamento de 2020 e que não se permita a extinção do CNPq.

“O CNPq é uma instituição fundamental para que o Brasil alcance um ciclo de desenvolvimento econômico, social e tecnológico soberano. Destruí-lo é acabar com o futuro e a perspectiva da nossa ciência. Não podemos permitir que isso aconteça”, afirmou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

Rodrigo Maia reproduziu comunicado do governo de que garantiria um PLN destinando os R$ 330 milhões necessários para a finalização do ano, garantindo o pagamento das bolsas ativas. A expectativa é que o novo texto chegue ao Congresso nas próximas semanas. Maia se propôs ainda a articular soluções mais duradouras para a área.

“Estou preocupado que a gente construa soluções para o futuro. A gente tem que se preparar para participar dessa revolução tecnológica. Vamos trabalhar para construir uma solução emergencial”, disse.

Vice-presidente da Comissão de Educação, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), comemorou o resultado da articulação. “Considero uma grande vitória, construída a muitas mãos, e que afirma a força da luta e a virtude da unidade. Foi um compromisso verbalizado pelo governo ao deputado Rodrigo Maia e nós vamos aguardar em alerta, o cumprimento da palavra empenhada”, disse Alice Portugal. 

“Dia importante na luta em defesa do CNPq e da pesquisa científica no Brasil. Realizamos uma grande audiência com entidades e governo e participamos da entrega do abaixo-assinado com quase 1 milhão de assinaturas para Rodrigo Maia em defesa da manutenção das bolsas de pesquisa”, disse a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

Os recursos do órgão, de acordo com o presidente do CNPq, João Azevedo, para pagamento das bolsas acabam este mês – o que intensificou a luta da comunidade científica.

Em audiência pública na Câmara nesta quarta, os cientistas enfatizaram a importância da dotação de recursos para o setor como ferramenta para combater a crise econômica e acelerar o desenvolvimento do país.

Representante da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich lembrou que os investimentos vão além das bolsas e que a falta deles compromete o futuro brasileiro.

“Política econômica deve envolver visão de futuro, pensamento, sonhos. Quais são nossos sonhos para o futuro? Nossos sonhos para um país que não dependa só de commodities. Tudo bem exportar alimentos, mas vamos agregar valores à nossa pauta de exportações, vamos fazer remédios mais baratos para a nossa população. É lamentável que esses sonhos não estejam sendo incorporados, digeridos pelo Ministério da Economia. Todos os países sabem que para sair da recessão você investe em ciência e tecnologia e inovação. Essa é a ‘fórmula mágica’”, pontuou.

Atualmente, são 27 modalidades de incentivos à pesquisa pagas pelo CNPq, como as bolsas de iniciação científica, que pagam R$ 400 a alunos de graduação, e as de doutorado, no valor de R$ 500 a R$ 2 mil.

A presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Flavia Calé, reforçou o argumento de que o investimento na pesquisa é capaz de superar a crise econômica vivida pelo Brasil.

“No caso da Embrapa, por exemplo, a cada R$ 1 que se investe lá, a gente retorna R$ 11 desse investimento. Então, o investimento em pesquisa é realmente capaz de fazer o Brasil superar a crise econômica que a gente vive. Esses bolsistas estão produzindo um trabalho fundamental para o desenvolvimento nacional. Mas a formação desses recursos humanos de alta formação técnica leva tempo. Quantos cérebros e talentos a gente está perdendo? A gente precisa de escala na ciência para a gente chegar a ser um país desenvolvido, revertendo isso em dignidade para o povo. R$ 330 milhões é emergencial, não leva em conta os cortes que o CNPq já fez”, alertou.

Mais recursos

Durante a audiência pública, o atual secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Júlio Semeghini declarou que o governo está trabalhando para conseguir mais recursos para não interromper o pagamento das bolsas de pesquisa.

Cortes proibidos

Na luta pela ciência brasileira, o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) também tem se mobilizado para reverter o quadro de “terra arrasada” em que a ciência foi relegada neste atual governo. O parlamentar apresentou o Projeto de Lei (PL) 2926/19, que proíbe o cancelamento e a suspensão de bolsas em andamento no país.

“Queremos dar segurança e garantias aos pesquisadores e à continuidade das pesquisas até o período previsto para o seu término, impedindo que ações nefastas de governos que desejam ferir de morte o ensino superior, a pós-graduação e a ciência nacional, afetem a retomada do desenvolvimento e o futuro da ciência brasileira”, explica o parlamentar.

O texto ainda aguarda deliberação na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara.

Nas ruas

Para reforçar a luta, no dia 7 de setembro, entidades estudantis estão articulando uma nova paralisação em defesa da educação. A luta contra os cortes do CNPq também fará parte da pauta dos manifestantes.

“Há muitos meses, os estudantes têm ido para ruas para denunciar a situação das universidades brasileiras. Esse governo tem atacado as universidades de forma absurda. Então, vamos às ruas para novas manifestações”, conclamou o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão.

Weverton propõe que Unidade de Inteligência Financeira tenha a mesma composição do COAF

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou uma emenda à Medida Provisória 893/19 que transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão vinculado ao Ministério da Economia, em Unidade de Inteligência Financeira (UIF), vinculada administrativamente ao Banco Central (BC), com autonomia técnica e operacional. Pela proposta de Weverton a composição do conselho deliberativo da UIF deverá ser a mesma do COAF.

“O objetivo é manter a qualidade e a imparcialidade necessárias”, explicou. No COAF, o conselho era formado por 11 servidores públicos de órgãos estratégicos e com experiência na apuração dos ilícitos relacionados ao combate à lavagem de dinheiro. Já na composição do conselho deliberativo do novo órgão, a MP estabelece critérios praticamente subjetivo, “Isso abre margem para a indicação política de pessoas que nada tem a ver com as finalidades da instituição”, afirmou o parlamentar.

De acordo com a MP, caberá à Unidade de Inteligência Financeira produzir e gerir informações para prevenir e combater a lavagem de dinheiro, o terrorismo e o tráfico de armas. Também deverá promover a interlocução com órgãos nacionais e estrangeiros similares.

Assim como o Coaf, a UIF atuará como um órgão de controle. Ela funcionará como uma grande base de dados nacional reunindo informações sobre as operações financeiras e transações que, pela Lei da Lavagem de Dinheiro (9.613/98), precisam ser comunicadas por bancos, administradoras de cartões de crédito, seguradoras e juntas comerciais, entre outros.

As operações suspeitas ou atípicas deverão ser informadas a órgãos como o Ministério Público e à Polícia Federal, que farão a investigação.

Servidores efetivos

Outra emenda apresentada pelo senador à MP 893 propõe que o quadro pessoal do conselho da UIF deve ser composto, exclusivamente, por servidores efetivos, dotados da garantia da estabilidade no cargo.

“É importante ter funcionários que não estão ali por indicação política. Pessoas que atuam de maneira independente e imparcial. Toda a sociedade sairá ganhando com isso”, enfatizou Weverton.

Tramitação
A Medida Provisória 893/2019 será analisada inicialmente em uma comissão mista, presidida por um senador e relatada por um deputado, que ainda serão escolhidos. Depois seguirá para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Wendell Lages homenageia cantora Alcione com maior honraria da Assembleia Legislativa

Sob um verdadeiro show cultural, a cantora Alcione recebeu, na manhã de quinta-feira (29), a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman, maior honraria da Assembleia Legislativa, em concorrida sessão solene. De autoria do deputado estadual Wendell Lages (PMN), a comenda é fruto de um Projeto de Resolução Legislativa, aprovado por unanimidade pelo Plenário da Casa.

Em seu discurso, o deputado Wendell fez um relato sobre a trajetória da homenageada e destacou que a cantora Alcione é uma das artistas de maior referência do Brasil e do Maranhão, além de uma grande incentivadora e divulgadora da cultura maranhense mundo afora.

A solenidade contou, ainda, com a presença do governador Flávio Dino; do vice-governador, Carlos Brandão; de representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, além de diversos artistas, autoridades e admiradores da cantora, que, na ocasião, também foi homenageada pelos cantores Fernando de Carvalho e Alessandro Batista; o violonista Luís Júnior; o Coral São João, sob a regência do maestro Fernando Mouchereck; e a banda de música da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), que interpretaram grandes clássicos da cantora. 

Para Alcione, a gratidão e a emoção marcaram o momento, que, para ela, será eternizado na história da cultura do Maranhão.