Parabéns ao Vereador Antônio Magno pelo seu aniversario!

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Parabéns por esta data especial!

Que o tempo seja sempre o seu melhor parceiro, trazendo serenidade, equilíbrio e sabedoria - que lhe darão a receita ideal de como viver a vida, aproveitando o melhor que ela tem a oferecer.

Que as conquistas do passado lhe tragam à lembrança, não só alegrias, mas também a força e o entusiasmo para superar eventuais obstáculos e implementar os mais importantes projetos para o futuro.

Muita saúde, amor, paz, fé, esperança, alegrias e prosperidade!

Um sincero abraço e votos de muitas felicidades!

Great Place to Work Maranhão é destaque novamente no ranking das melhores empresas para trabalhar no Brasil

A Cemar foi a única empresa genuinamente maranhense presente no ranking com 150 melhores empresas de todo o Brasil, pelo 9º ano consecutivo.

O Grupo Equatorial Energia teve duas de suas empresas consagradas durante a premiação “Melhores Empresas para Trabalhar no Brasil, segundo a Great Place to Work® (GPTW) - Edição 2019”. O resultado foi anunciado na última segunda-feira, 12, no Espaço das Américas, em São Paulo, que ranqueou, entre 150 organizações, a Cemar como a 33ª melhor empresa, e a Celpa, como a 62ª.

O grupo Equatorial Energia é um modelo na gestão de pessoas e na maneira de construir um ambiente corporativo de excelência. A exemplo disso, destaca-se a Cemar, que está no ranking pela 9ª vez consecutiva. Para Augusto Dantas, o presidente da Companhia Energética do Maranhão, “permanecer há 9 anos em um seleto ranking nacional das Melhores Empresas Para Trabalhar - GPTW, traz um sentimento de muita alegria e que estamos no caminho certo. Hoje, a Cemar está alicerçada em um modelo de gestão transparente, onde cada colaborador está engajado e comprometido com a construção de um ambiente de trabalho saudável e produtivo. Assim, é com o Grupo Equatorial Energia. Aqui temos a certeza de que seguiremos firmes no propósito de sermos uma empresa cada vez melhor para a população maranhense, caminhando juntos rumo ao desenvolvimento do nosso Estado”.

Para a Diretora Corporativa de Gente e Gestão do Grupo Equatorial, Carla Medrado, continuar neste ranking se dá, em especial, pela relação de confiança, respeito e transparência com as pessoas, além do consolidado Modelo de Gestão e diferenciadas práticas de Gestão de Pessoas, que são traços marcantes do nosso grupo.

“É desafiador avançar com novas e importantes aquisições e manter a engrenagem rodando. A premiação confirma mais uma vez a eficácia do nosso modelo de gestão e o compromisso de construir resultados sustentáveis em um ambiente de trabalho cada vez melhor. Isto é motivo de muito orgulho para todos nós”, afirma o presidente do Grupo Equatorial Energia, Augusto Miranda, que conduziu recentemente a aquisição de mais duas distribuidoras de energia elétrica, desta vez nos estados de Alagoas e Piauí.

SOBRE A EQUATORIAL ENERGIA

A Equatorial Energia é uma holding com atuação no setor elétrico brasileiro, nos segmentos de distribuição, através da CEMAR, da CELPA e recentemente da Equatorial Piauí e Alagoas; transmissão, tendo vencido 8 lotes que cobrem os estados do Pará, Piauí, Bahia e Minas Gerais e com 51% de participação na Intesa; geração através da Termoelétrica Geramar; comercialização através da Sol Energias e serviços através da 55 Soluções, empresa com expertise no ramo de utilities e telecomunicações, focada em soluções especializadas e diversificadas.

No Maranhão, a Equatorial Energia controla a Cemar, única concessionária de distribuição de energia elétrica no estado, que possui área de atuação de 332 mil km² – cerca de 3,9% do território brasileiro, sendo a 2ª maior distribuidora do Nordeste Equatorial Energia S/Awww.equatoriaenergia.com.brdo Brasil em termos de área de concessão. A Cemar possui 2,4 milhões de clientes, atendendo a cerca de 7 milhões de habitantes – ou 3,37% da população do Brasil.

Sobre a GPTW®

Esta é a uma pesquisa global de avaliação do clima organizacional e que apontou a Cemar como uma das “Melhores Empresas para Trabalhar” no Brasil. Neste ano, 2.645 empresas fizeram inscrição para participar da avaliação, um número bem acima do ano passado, quando 2.280 companhias foram inscritas.

Das 150 finalistas, as empresas foram divididas em três categorias: Grandes, com 80 empresas que têm mil funcionários ou mais; Médias Multinacionais, com 35 organizações que possuem entre 100 e 999 empregados, e Médias Nacionais, também um total de 35 empresas com número de funcionários entre 100 e 999.

Raposa: Moradores da Vila Boa Esperança Vivem um novo momento

Na vila Boa Esperança 7 ruas receberam calçamento com concreto armado. É vida nova para várias famílias que agora podem trafegar com mais dignidade. A prefeitura trabalha e é possível afirmar que Raposa está melhor!

Veja o vídeo!

https://www.raposa.ma.gov.br/moradores-da-vila-boa-esperanca-vivem-um-novo-momento/

Hildo Rocha aprova projetos que protegem professores

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal aprovou por unanimidade o relatório do deputado Hildo Rocha referente ao Projeto de Lei 604/2011 e outros 28 projetos de leis que foram apensados ao PL 604/11. Todos dispõem sobre a Política de Prevenção à Violência contra os Profissionais do Magistério Público e Privado. 

“Consegui aprovar, de uma só vez, 29 projetos que tramitam na Câmara Federal há bastante tempo, alguns desde o comecinho desta década. Os 29 projetos propõem soluções para o grave problema da violência nas escolas, principalmente, contra os professores. A proposta que lidera as demais é o PL 604/2011 por ser o que começou a tramitar primeiro na Câmara. Os outros 28 projetos também pretendem acabar com a violência praticada contra os profissionais do magistério no ambiente escolar. Quando essas propostas virarem leis os professores e demais profissionais da educação terão total segurança para poder trabalhar”, explicou Hildo Rocha.

Rocha destacou que o projeto aumenta as penalidades para quem praticar atos violentos contra professores e demais profissionais da educação. O texto prevê inclusive punição para menores de idade que eventualmente venham a ser enquadrados no rol de crimes previstos nos projetos.

Um ponto relevante é o que propõe punições para beneficiários do Programa Bolsa Família caso o ato infracional seja praticado por aluno oriundo de família beneficiária do programa. A punição prevê a suspensão temporária, se o ato for praticado em estabelecimento de ensino e o cancelamento do benefício se praticado contra docente ou profissional em educação.

O PL prevê também: implantação de campanhas educativas que tenham por objetivo a prevenção e combate à violência física/moral e o constrangimento contra educadores; afastamento temporário ou definitivo de sua unidade de ensino de aluno ou funcionário infrator, dependendo da gravidade do delito cometido; transferência do aluno infrator para outra escola, caso as autoridades educacionais concluam pela impossibilidade de sua permanência na unidade de ensino; licença temporária do educador que esteja em situação de risco de suas atividades profissionais, enquanto perdurar a potencial ameaça, sem perda dos seus vencimentos.

O PL 604/2011 e seus apensados agora, com aprovação na CFT, terão a tramitação mais rápida, pois poderão ser analisados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, logo em seguida, serão apreciados no Senado da República. Depois de aprovados pelos senadores os projetos serão enviados para sanção do presidente da república, Jair Bolsonaro.

Duarte Jr reclama de perseguição na CCJ

O deputado Duarte Jr (PCdoB) fez duras críticas na sessão desta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa à Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia, após ver suspensa a votação de um projeto de lei de sua autoria pela CCJ, que já possui um histórico de rejeição aos projetos de lei do deputado.

Desta vez, foi pedido vista do PL nº 273/2019, que garante ao consumidor que identificar produto com validade vencida, ou com preço divergente para mais, o direito de receber outro produto gratuitamente – o que seria a formalização em lei do acordo feito em 2015 entre o Procon (quando Duarte Jr era o presidente do órgão) e a Associação Maranhense de Supermercados (Amasp).

Segundo a CCJ, o projeto de Duarte poderia conflitar com um projeto de autoria de Neto Evangelista (DEM), que pretende criar um código estadual de defesa do consumidor. No entanto, a mesma comissão, presidida pelo próprio deputado Evangelista, já aprovou projetos sobre Direitos do Consumidor. “Como pode a CCJ ter um entendimento assim pra mim, mas aprova corretamente o projeto da deputada Thaysa Hortegal, que garante água gratuita nos restaurantes e bares? Quando aprova o projeto da Detinha, que fala do cartão de débito e crédito, pra não exigir valor mínimo?”, questionou o deputado.

Duarte Jr aproveitou para denunciar que o projeto de Neto Evangelista (deputado que não possui atuação na área de Direitos do Consumidor) para a criação de um código estadual de defesa do consumidor foi elaborado a portas fechadas, sem a formação de uma comissão parlamentar nem presença de especialistas na área.

O deputado expressou sua revolta com as decisões da CCJ e com o tratamento reservado às suas propostas que, em sua maioria, tratam justamente de Direitos do Consumidor, área na qual o deputado é especialista com reconhecimento nacional por seu trabalho como ex-presidente do Procon no Maranhão.

Diante disso, Duarte ressaltou que as decisões devem ser técnicas, baseadas em princípios legais. “Isso deve servir como um alerta para que os trabalhos na CCJ sejam realizados de forma técnica, e não tratando projetos que beneficiam a população maranhense, buscando benefício pessoal” afirmou Duarte. “Isso tá errado, é imoral, é desrespeitoso”, completou.

Duarte Jr finalizou com um desabafo contundente. “Eu não estou preocupado com reeleição, não tô preocupado se vou ser candidato a prefeito, tô preocupado em andar na rua de cabeça erguida. O que está acontecendo aqui dentro é errado. Estou chamando a atenção de todos aqui porque há um momento em que é preciso dizer chega. É pra brincar, nós vamos brincar, mas vai ser desse jeito, eu mostrando lá pra fora o que tá acontecendo de errado aqui dentro. Pode vir, que eu vou responder com base na lei, mostrando que ela existe e deve ser cumprida por todos e não pra benefício pessoal”.

Confira abaixo alguns dos projetos de Duarte Jr rejeitados pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia:

Humanização dos serviços bancários (PL nº 022/2019), Videomonitoramento em petshops e veterinárias (PL nº 023/2019), Proíbe cortes de água e luz aos fins de semana, domingos e feriados (PL nº 024/2019), Assentos prioritários para mulheres no transporte público (PL nº 111/2019), Informação semanal do preço dos combustíveis ao Procon (PL nº 056/2019), Bloqueio de ar em tubulações de água (PL nº 076/2019), Selo de Acessibilidade em prédios públicos e privados adaptados para pessoas com deficiência (PL nº 056/2019).

FAMEM e CNM discutem sobre bloqueios do FPM

Há cerca de 60 dias vários Municípios do Maranhão enfrentam retenções e bloqueios – que chegam a até 100% – no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para tratar do tema, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, foi recebido pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, nesta semana.

De acordo com a Famem, a medida teria sido adotada pela Receita Federal como forma de quitar supostos débitos previdenciários e fiscais. “Os Municípios já passam por dificuldades financeiras, e são os menores que mais sofrem. Com o bloqueio, as prefeituras não conseguem pagar a folha de pessoal, os fornecedores. E esse dinheiro é o que movimenta os pequenos Municípios”, enfatiza o presidente da Federação.

O presidente da CNM destacou que essa questão é tema recorrente de pleitos da entidade municipalista e que o assunto é debatido com setores do governo federal e do Poder Judiciário. “Temos apresentado as dificuldades e pedido que não bloqueiem 100%”, afirmou Aroldi. Ele lembrou que a situação se repete também com sequestros de valores nas contas de prefeituras por causa de precatórios. “Não adianta o Município pagar a União e não pagar os seus próprios servidores”, completou.

Ainda segundo a Famem, a situação foi dificultada porque os processos eletrônicos referentes aos bloqueios no Maranhão passaram a serem julgados em Fortaleza (CE). Em Brasília, a entidade estadual também se reunirá com representantes da Receita Federal, da bancada federal do Estado e outros órgãos em busca de uma solução.

No encontro na Confederação, o grupo tratou ainda da revisão da dívida previdência. Na semana passada, a CNM debateu a recriação do Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal com a Secretaria Especial de Assuntos Federativos do governo federal. A Famem, que tem uma escola de gestão, buscou informações para firmar parceria com o CNM Qualifica, que oferta seminários para capacitar servidores público municipais.

Também participaram da reunião o coordenador jurídico da Famem, Guilherme Mendonça, o supervisor da Assessoria Parlamentar da CNM, André Alencar, e o consultor técnico da presidência da CNM, Eduardo Stranz.

Penha acompanha vistoria da SEMMAM na Quinta do Diamante

O vereador Raimundo Penha (PDT) acompanhou, nesta última quarta-feira (14), vistoria realizada por técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM) no Parque Ambiental da Quinta do Diamante, localizado na região central de São Luís.

O trabalho, que também foi acompanhado por moradores, teve como objetivo verificar in loco a situação da área e elaborar estratégias visando revitalizá-la nos seus mais diversos aspectos.

Também participaram da iniciativa, proposta pela titular da pasta do Meio Ambiente, Maluda Fialho, representantes da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania, através da Guarda Municipal.

O parlamentar e os moradores dialogaram diretamente com os técnicos e destacaram, de imediato, algumas medidas que precisam ser adotadas, tais como podas de árvores, melhoramento do sistema de iluminação pública, reforço do trabalho de limpeza pública e oferecimento de maior aparato de segurança para a região.

Também foram discutidas a retomada de projetos de incentivo à comunidade e que promovam a integração social.

“Parabenizo a secretária Maluda, os demais integrantes de órgãos da Prefeitura e os moradores. A Quinta do Diamante possui um ecossistema rico e figura como uma das principais áreas verdes do Centro da nossa capital. Além disso, sua revitalização, assim como ações emergenciais nos setores da segurança e infraestrutura, beneficiará milhares de pessoas moradoras da região e visitantes”, comentou o vereador.

Para o morador Thalysson Albuquerque, “hoje foi um dia de muita alegria  e de voltar a sonhar em ter esse espaço da Quinta para nossa comunidade” disse.