Postado em: 20 de maio de 2019 | Por: Ezequiel Neves

Wellington critica projeto de lei do Executivo


Na sessão plenária desta segunda-feira (20), o deputado Wellington do Curso (PSDB) criticou o Projeto de Lei, de autoria do Executivo, que solicitava da Assembleia Legislativa a autorização para empréstimo de R$623 milhões para pagamento de precatórios. O deputado havia alertado sobre a inexistência de linha de crédito junto à União, o que inviabilizaria a liberação real dos recursos.
“Encaminhamos o ofício ao Ministério da Economia e confirmamos a inexistência de linha de crédito. Flávio Dino estava ciente disso. Agora, decisão do STF negou o mesmo pedido, só que feito pela Bahia, já que não tinha linha de crédito. Seguindo esse precedente, o mesmo acontecerá, infelizmente, com o Maranhão, por pura irresponsabilidade de Flávio Dino”, disse Wellington.
Ao esclarecer o motivo pelo qual votou a favor do Projeto de Lei, o deputado Wellington reafirmou o seu compromisso com os servidores públicos, idosos e demais, "a quem o Estado do Maranhão deve". “Flávio Dino só mandou esse Projeto de Lei porque o Judiciário fez o sequestro de R$124 milhões do Estado. Só apresentou esse projeto, mesmo ciente de que não havia linha de crédito, para tentar se livrar de improbidade administrativa. Como deputado estadual que defende os servidores públicos e idosos, eu não poderia votar contra, mesmo ciente da inviabilidade financeira. Flávio Dino engana, mais uma vez, servidores públicos e outros credores ao mentir sobre empréstimo para pagar precatórios”, disparou Wellington.
Conforme o parlamentar, de acordo com o STF, o débito de precatórios deve ser pago preferencialmente com recursos orçamentários próprios do ente devedor ou com verbas advindas de suas fontes adicionais de receita, e a linha de crédito oferecida pela União somente é cabível depois de esgotadas as demais alternativas, algo que não está caracterizado no Maranhão.

Painel eletrônico da Assembleia será utilizado em discursos


Projeto de Resolução Legislativa (PRE 15/2019) que visa modernizar o uso do Painel Eletrônico da Assembleia Legislativa foi aprovado na sessão plenária desta segunda-feira (20). O PRE 15/2019 regulamenta o uso dos painéis eletrônicos do Plenário, Plenarinho e das Salas de Comissões Permanentes.
O  deputado estadual Dr. Yglésio (PDT-MA), autor do projeto, acredita que a medida possibilitará otimização do uso da tribuna para expor melhor os argumentos em plenário. “Esta medida vai possibilitar que as discussões fiquem enriquecidas com o incremento de vídeos, fotos, apresentações e animações”, destacou o parlamentar.
Para o Dr. Yglésio (PDT-MA), o uso do Painel possibilitará que os parlamentares apresentem dados para auxiliar nos debates. “Buscamos qualificar as apresentações durante o pequeno, grande expediente e tempos dos partidos. Também utilizaremos na Sessão Solene. Penso que, em longo prazo, mais dados sejam apresentados aqui no debate desta casa. Debates que, às vezes, carecem de um substrato teórico”, finaliza.

Programa Chumbo Grosso

Postado em: 19 de maio de 2019 | Por: Ezequiel Neves

O MEDO DE BOLSONARO

Declaração do presidente sobre investigação contra Zero Um serviu para revelar um homem acuado.

  
O presidente Jair Bolsonaro está na defensiva antes mesmo de completar seis meses de governo. Ao atacar mais uma vez as investigações sobre as falcatruas do filho Zero Um no exercício de seu mandato de deputado estadual, Bolsonaro afirmou que elas não o alcançarão. “Não vão me pegar”, disse o presidente. Para se mostrar inocente, ele chegou a oferecer a abertura de seus sigilos bancário e fiscal. Foi da boca para fora, evidentemente. O curioso foi ter usado uma desculpa adotada por dez entre dez pessoas acusadas de malfeitos. Não precisava, o presidente não é acusado deste crime. Mas a declaração serviu para revelar um homem acuado, com medo.
Bolsonaro está com medo de ser pego com a mão na botija? Não. Até porque não dá para afirmar isso por ora. É muito cedo. Mas ele está tremendo de pavor de ver um filho seu, ou quem sabe dois deles, acertando contas com a Justiça. A saída possível para o Zero Um fica cada dia mais difícil. O Ministério Público já chama de “organização criminosa” o grupo que o filho do presidente montou na Assembleia Legislativa do Rio. Ele, sua mãe, o seu irmão mais novo (o que não está na política), a ex-mulher do seu pai, primos, amigos e funcionários do seu gabinete terão suas contas bancárias e suas declarações de renda escarafunchadas pelo MP e pela Polícia Federal.
No total , 55 funcionários, 12 pessoas da família Bolsonaro ou diretamente ligadas a ela e nove empresas tiveram seus sigilos fiscais e bancários quebrados por ordem da Justiça. Serão analisadas contas e declarações de renda de um período de 11 anos. Foi nesse intervalo que a mulher do presidente, Michelle Bolsonaro, recebeu cheques do assessor/motorista Fabrício Queiroz. Dinheiro que, segundo o marido dela, foi pagamento de um empréstimo que o então capitão deputado fez ao assessor/motorista do filho. Esquisito? Sim, mas tudo bem. As contas abertas podem comprovar ou desmentir esta alegação.
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Fonte: Ascânio Selene/O Globo

MINISTRO DA ECONOMIA PROMETE GÁS E ENERGIA MAIS BARATA.


O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a prometer que dentro de 30 a 60 dias será anunciado um plano para reduzir o preço da energia no País, como fez há duas semanas, medida que passa pela quebra de monopólio da Petrobras. Ele afirmou que pretende levar também “gás mais barato para os lares brasileiros”, em referência ao Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
“Podemos fazer a reindustrialização do Brasil com energia barata e o gás chegar ao lar do brasileiro mais barato”, disse Guedes. “Em 30, 60 dias vai sair o choque da energia barata”, reafirmou durante evento do setor de construção civil.
Guedes ressaltou que, enquanto a Petrobras levará 50 anos para tirar toda a riqueza que existe na região pré-sal do País, “mais empresas atuando vão levar três anos”, afirmou.

Fonte: Gláucia Lima

Inácio Carvalho: Incapaz de governar, Bolsonaro ameaça a democracia

“Ao endossar um texto com nítido viés autoritário e até de ameaça golpista, Bolsonaro demonstra que sua incapacidade de governar, aliada ao pendor autoritário, vão se constituindo numa grave ameaça às instituições e à democracia”.
Por Inácio Carvalho*
Numa demonstração de extremo desrespeita pelas instituições e de que não está disposto a respeitar os limites que a harmonia entre os poderes estabelece ao chefe do Executivo, o presidente Jair Bolsonaro divulgou nas redes sociais um texto anônimo que considera a possibilidade de uma ruptura do regime democrático. O texto compartilhado por Bolsonaro afirma que não é possível respeitar as instituições democráticas, particularmente o Parlamento, que estariam dominadas por corporações que desejam apenas a prevalência de seus interesses e, com isso, impedem o presidente de governador o país.
Bolsonaro expõe, mais uma, seu pendor autoritário que cultivou ao longo de sua trajetória política. Não é demais lembrar que, como parlamentar, sempre exaltou a ditadura militar instalada pelo golpe de 1964; idolatrou torturadores e defendeu medidas truculentas contra os que dele divergiam. Na reta final da campanha eleitoral de 2018, anunciou que, uma vez eleito, iria banir do país a esquerda política, perseguiria os organizações do movimento popular e anunciou que se opoente na disputa presidencial, Fernando Haddad, iria “mofar na cadeia” junto com o ex-presidente Lula. Uma vez empossado na presidência, Bolsonaro reforçou a postura agressiva tanto com segmentos políticos como com o movimento social e acentuou suas relações com líderes da extrema-direita mundial e com governantes agressivos como Donald Trump, dos Estados Unidos, e Benjamin Netanyahu, de Israel.
Transcorridos mais de quatro meses de governo, Bolsonaro não resolveu nenhum dos graves problemas que afetam o país e outros até se agravaram. O mais grave deles, o desemprego, tem levado desespero a milhões de famílias. Segundo o IBGE, mais de 13 milhões de trabalhadores estão desempregados e, pelo menos, outros 15 milhões estão subempregados ou já nem procuram mais trabalho, estão no chamado desalento. Some-se a isso, milhões de trabalhadores que se encontram no mercado informal, sem direito aos benefícios que a lei trabalhista poderia lhes assegurar. Esse é o resultado da reforma trabalhista aprovada durante o governo Temer e que contou com o voto do então deputado Jair Bolsonaro. Face sua incapacidade de combater o desemprego, o presidente da República acusa o IBGE de distorcer os números do mercado de trabalho.
A situação vivida por milhões de trabalhadores é resultado da completa ausência de uma política econômica capaz de debelar a grave crise que afeta diversos setores da economia, em especial a indústria, e que tem provocado seguidas previsões negativas para o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB). Há segmentos, como a indústria da construção civil, que já consideram 2019 como “ano perdido” antes mesmo de completar cinco meses. O desalento que atinge os trabalhadores, também vai atingindo, ao seu modo, os empresários do setor produtivo e a confiança na retomada do desenvolvimento econômico vai caindo acentuadamente.
O reflexo do descontentamento com o governo de Jair Bolsonaro se expressa nas pesquisas de opinião divulgadas já nos primeiros meses após sua posse. Na primeira pesquisa, Bolsonaro despencou 15% na aprovação da população e chegou aos 100 dias com a pior aprovação que um presidente da República já teve em seu primeiro governo.
Sem conseguir construir uma base parlamentar que lhe dê sustentação, em boa parte por ter como base de seu discurso justamente a tentativa de desqualificar a política, Bolsonaro tem sofrido seguidas derrotas no Congresso Nacional e não consegue fazer avançar seu projeto de reforma da previdência, proposta apresentada, enganosamente, como única capaz de fazer o país sair da crise e retomar o desenvolvimento. Ao mesmo tempo, os parlamentares tomam medidas para proteger políticas públicas das ameaças de corte, como o que está sendo feito na educação, e para restringir os poderes do presidente, como a aprovação do orçamento impositivo.
Na quarta-feira (15), a insatisfação contra Bolsonaro foi às ruas. Cerca de um milhão e meio de estudantes, professores, trabalhadores da educação, pais e mães foram às em todos os 26 estados e no Distrito Federal para protestar contra os cortes de verbas que o governo fez nas universidades, institutos federais de ciência e tecnologia e ouras instituições de ensino. Ao invés buscar o diálogo, o presidente preferiu agredir verbalmente os estudantes e seu Ministro da Educação se portou de modo irresponsável e até debochado durante audiência realizada no mesmo dia na Câmara dos Deputados.
A situação do governo se agrava ainda mais com a revelação, por parte do Ministério Público Federal, de negócios suspeitos feitos pelo filho do presidente, senador Flávio Bolsonaro, que já é objetivo de investigações de uso irregular de recursos financeiros do mandato de deputado estadual que exerceu até o final do ano passado. As novas revelações levaram a quebra do sigilo bancário do senador ameaça revelar uma podridão que poderá atingir de modo irremediável o presidente da República eleito com um discurso de combate à corrupção.
Ao endossar um texto com nítido viés autoritário e até de ameaça golpista, Bolsonaro demonstra que sua incapacidade de governar, aliada ao pendor autoritário, vão se constituindo numa grave ameaça às instituições e à democracia. Estimulados pelo conduta do presidente, setores de extrema-direita que o apoiam convocaram manifestações para o dia 26 de maio tendo como alvo o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. A situação tende a se polarizar gravemente e as consequências para o Brasil e os brasileiros são imprevisíveis. O momento é de unir amplos segmentos políticos e sociais tendo como bandeira unificadora a defesa da democracia.
*Inácio Carvalho é editor do Portal Vermelho.

Flávio Dino: armas de Bolsonaro vão gerar quantos empregos?

O governador do Maranhão, ironizou, em sua conta no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro, sobre o decreto permitindo que colecionadores, atiradores e caçadores transportem armas carregadas.
 
“Quantos empregos serão gerados com essa medida? Será que a ideia é gerar mais empregos em cemitérios?”, indagou.
Atualmente, somente os atiradores podem levar uma arma com munição em um trajeto específico: do local de guarda, em geral a própria casa, ao local de treino ou competição. O arsenal e a concessão de registros para caçadores, atiradores e colecionadores de armas de fogo — conhecidos pela sigla CAC — deram um salto nos últimos cinco anos .
As novas autorizações para a categoria aumentaram 879% no período, passando de 8.988, em 2014, para 87.989, em 2018. Hoje, há 255.402 licenças ativas no Brasil. Já o número de armas nas mãos desse grupo foi de 227.242 para 350.683 unidades, um crescimento de 54%.
Com informações do jornal O Globo