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Postado em: 8 de julho de 2024 | Por: Ezequiel Neves

CGJ lança Programa de Redução dos Tempos Médios dos Processos


Reduzir o tempo de tramitação dos processos em geral, priorizar as ações que possuem alguma forma de preferência legal ou institucional em razão da maior relevância ou urgência, e garantir uma melhor gestão do acervo são as prioridades do Programa de Redução dos Tempos Médios dos Processos. A iniciativa é coordenada pela juíza do Planejamento Estratégico - CGJ, Kariny Reis.

O programa será composto por diversos projetos, dentre os quais: a) Projeto Prioridade no Tempo Certo, com os seguintes eixos: I- Eixo Processos Pendentes Líquidos; II- Eixo Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, feminicídio e medidas protetivas de urgência; III- Eixo Ações de Judicialização da Saúde; IV- Eixo Ações Penais; b) Projeto "Executando Prioridades"; c) Projeto "De Olho no Feminicídio"; d) Projeto "Proteção no Tempo Certo"; e) Projeto Produtividade Extraordinária.

O programa, ao acompanhar os tempos médios das ações, identificará as varas com maiores tempos de tramitação, informando-as sobre a situação e conscientizando-as da necessidade de maior celeridade nos processos. As unidades judiciais que já atingiram os resultados esperados serão reconhecidas e incentivadas a manter o bom desempenho. Através da análise dos resultados obtidos e do monitoramento regular do tempo médio dos processos, serão estabelecidas metas corretivas, tanto gerais quanto específicas, para as unidades. Serão avaliados os impactos das medidas adotadas para garantir uma resposta mais rápida e eficaz da justiça.

Identificados os fatores que contribuem para o aumento dos tempos médios, serão propostas estratégias para otimizar os fluxos processuais e implementadas soluções tecnológicas que aprimorem a gestão dos processos nas unidades.

O objetivo é renovar gradualmente o acervo, encerrando processos antigos e "super antigos" (com mais de 14 anos de distribuição). Espera-se, assim, melhorar a prestação jurisdicional, aumentar a produtividade de juízes e servidores e reduzir os tempos médios dos processos, mantendo a qualidade dos serviços prestados.


Assessoria de Comunicação  
Corregedoria Geral da Justiça  


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