Cota de gênero: TRE-MA avança em julgamento das eleições de 2022

Ao que parece, se depender do juiz eleitoral José Gonçalo de Sousa Filho, o Tribunal Regional do Maranhão não irá demorar para julgar ações sobre cota de gênero nas eleições de 2022, como infelizmente aconteceu em 2020.

O juiz eleitoral, de maneira acertada, desconsiderou dois embargos de declaração de representantes do União Brasil, o deputado estadual Neto Evangelista e Liziane de Oliveira Castro de Almeida, a Lizi Castro.

José Gonçalo de Sousa Filho considerou que os embargos eram apenas protelatórios e por esse motivo decidiu por aplicar ainda uma multa aos “Embargantes”.

“Em consequência, entendo que restou evidenciado o caráter manifestamente protelatório dos embargos de declaração, devendo ser imposta multa aos Embargantes, individualmente, no valor correspondente a 1 (um) salário mínimo”, decidiu o juiz eleitoral do TRE-MA. Clique aqui e veja a decisão.

A decisão do magistrado segue tendência nacional da Justiça Eleitoral, de dar celeridade aos processos envolvendo denúncias de candidaturas-fake de mulheres, também chamado de “candidaturas laranjas” na tentativa de burlar a cota de gênero, imposta pela legislação eleitoral vigente e necessária.

O União Brasil foi denunciado pelo PSDB e PSD, por supostamente ter infringido a legislação da cota de gênero, que pedem a anulação de votos dados ao partido e consequente recontagem dos votos, para declarar novos eleitos.

Ao contrário da morosidade dos casos de 2020, que alguns seguem sendo julgados, o TRE-MA promete celeridade e julgar todos os casos de 2022 ainda neste ano.