GILMAR MANDA SOLTAR 85 PRESAS DO SEMIABERTO PARA ABRIR VAGAS PARA MULHERES DETIDAS NOS ATOS EM BRASÍLIA

 

Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil)

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), acatou um pedido da Defensoria Pública e determinou a liberação de 85 presas da Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, que estavam no regime semiaberto —ou seja, que retornavam ao presídio somente na parte da noite.

A medida visa diminuir o número de detentas presas e abrir espaço para mulheres que participaram dos atos antidemocráticos no dia 8 de janeiro.

Em sua decisão, Gilmar Mendes reconhece a situação excepcional que superlotou a penitenciária. De acordo com a Procuradoria, ao menos 85 presas já dispõem do direito de deixar o estabelecimento durante o dia e retornar para pernoitar.

“Justifica-se, portanto, o deferimento parcial do pedido incidental formulado pela Defensoria Pública do Distrito Federal, consistente na substituição do recolhimento no estabelecimento penal pela concessão de saída antecipada com monitoramento eletrônico pelo prazo de 90 (noventa) dias”, afirmou o ministro na decisão.

Segundo o ministro, o impacto das condutas ilegais dos acusados pelos atos “também impôs externalidades negativas às apenadas que tiveram seus direitos restringidos em face do ingresso de 513 novas mulheres”.

Gilmar Mendes determinou ainda que “dada a urgência da medida” sua decisão tem “força de mandado e ofício”, ou seja, deve ser cumprida imediatamente.

Assim como a Colmeia, conforme mostrou o UOL, a Papuda — que abriga os presos homens — também enfrenta problema de superlotação.

Segundo a Administração Penitenciária do Distrito Federal, 1.382 pessoas foram encaminhadas aos presídios. 894 presos são homens; 488 são mulheres.

Depois do depoimento de cada preso, o caso segue para o STF e o ministro Alexandre de Moraes avaliará se ele permanecerá na cadeia ou será liberado.

UOL