Durante entrevista na quinta-feira (28), o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, afirmou que foi surpreendido com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de suspender o pagamento de parcelas a vencer da dívida pública do Maranhão.
No entanto, assegurou que a decisão se trata de uma liminar e que está em negociação com o Supremo e os Estados.
O Maranhão conseguiu a suspensão da dívida pública após ingressar com uma ação e ter o seu pedido acatado pelo ministro Alexandre de Moraes. O Governo do Maranhão alegou que haverá queda na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre combustíveis e inviabilizará o pagamento da dívida, após a redução da alíquota de alguns produtos, entre eles a gasolina.
Vale destacar que o ministro Gilmar Mendes, do STF, criou uma comissão especial que começa em 2 de agosto e terminará em 4 de novembro para a União e Estados entrarem em acordo sobre o ICMS.
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