Em nova Nota de Esclarecimento, a Codevasf voltou a se manifestar sobre a Operação Odoacro, da Polícia Federal, realizada em municípios do Maranhão e que culminou com a prisão do empresário Eduardo José Barros Costa, mais conhecido como Eduardo DP.
Na nova Nota, a Codevasf destacou os dois convênios que foram alvos da investigação (881916/2018 e 882314/2018) e que o órgão não é responsável por licitar obras ou contratar empresas no âmbito de nenhum tipo de convênio firmado com municípios.
Os dois convênios foram celebrados entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) com a Prefeitura de São Francisco do Maranhão. Veja abaixo o novo comunicado da Codevasf.
“Após análise de informações relacionadas à operação Odoacro, da Polícia Federal, e em atenção a reportagens veiculadas sobre o tema, a Codevasf informa:
1. Os convênios 881916/2018 e 882314/2018, que motivaram a ação policial realizada em 20 de julho, não são de responsabilidade da Companhia, como indicam os lançamentos do Portal da Transparência (881916/2018 e 882314/2018). Registre-se, ademais, que a Codevasf não é responsável por licitar obras ou contratar empresas no âmbito de nenhum tipo de convênio firmado com municípios.
2. Nenhum mandado de busca e apreensão ou de prisão foi expedido pela Justiça Federal contra dirigentes ou empregados da Codevasf no contexto da operação policial. Nenhum dos bens e valores bloqueados ou sequestrados pelas autoridades pertencem à Companhia ou a seus gestores ou empregados.
3. O procedimento de investigação que está em curso apura o suposto cometimento de fraudes licitatórias na contratação da empresa Construservice por uma prefeitura municipal do Maranhão, com o emprego de recursos federais provenientes de convênios. No contexto da execução de convênios, compete aos municípios realizar os procedimentos licitatórios e as c
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