A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (12), o pedido de urgência no projeto do executivo que reduz o ICMS a 18% no preço dos combustíveis, energia elétrica e comunicação.
Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, o projeto será apreciado em plenário na sessão desta quarta-feira (13).
“Aprovamos, hoje, requerimento para a tramitação em regime de urgência do projeto de lei nº 324/2022, de autoria do poder executivo, referente à redução da alíquota de ICMS dos combustíveis. Apreciaremos o projeto na Sessão de amanhã”, afirmou Othelino Neto.
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