Arari tem acirrada disputa, mas a eleição pode ser anulada

No município de Arari, a 160 km da capital maranhense, a disputa eleitoral está sendo travada numa acirrada disputa que envolve o ex prefeito Rui Filho (PTB), Simplesmente Maria (MDB), pela quarta vez disputando o cargo, e Álvaro Jardim (PT).

Desde o ano 2000 a cidade não tinha uma disputa com três candidatos. Curiosamente, o último pleito com mais de dois candidatos na Terra da Melancia e do Surf na Pororoca, foi disputado pelo dirigente nacional do PT, Márcio Jardim, irmão do também petista Álvaro Jardim. 

O processo eleitoral em Arari, além de acirrado, também está marcado por forte insegurança jurídica. Enquanto os candidatos Álvaro Jardim e Simplesmente Maria estão com suas candidaturas deferidas e sem recursos pendentes de julgamento, o ex prefeito Rui Filho ainda aguarda decisão do TRE acerca de recurso de impugnação apresentado por partido da coligação de Simplesmente. O Recurso tem base numa condenação por Improbidade Administrativa feita em primeiro grau e confirmada por unanimidade no Tribunal de Justiça do Maranhão. 

Contudo, este não é o único obstáculo que tem pela frente o candidato do PTB. Condenado em primeira instância pela Justiça Federal do Maranhão por crimes contra a Administração Pública, o emedebista aguarda julgamento de uma Apelação feita ao Tribunal Regional Federal - Primeira Região, em Brasília. O MPF já manifestou-se pela manutenção da sentença condenatória ao ex prefeito. 

O julgamento do Recurso (Apelação) apresentada por sua defesa foi colocado em pauta para julgamento no último dia 13 de outubro, o que não ocorreu por estranhas manobras procrastinatórias. Espera-se que o mesmo volte a pauta e seja julgado ainda este ano ou logo no início de 2021. Fato que deixa a eleição em Arari sob total incerteza e insegurança jurídica. Isto porque na hipótese de uma vitória de Rui Filho, com posterior confirmação de sua condenação em Brasília, deverá ser realizado uma nova eleição ainda no primeiro semestre de 2021. 

Isto deve-se a um recente entendimento do STJ - Superior Tribunal de Justiça - que pacificou situações em que a condenação por crimes anteriores a uma eventual diplomação e posse, alcança o agente público no exercício do cargo. Ou seja, ele e o vice terão seus registros de candidaturas cassados e a posse anulada. 

Um fato semelhante já ocorreu no Maranhão no município de Bela Vista: se até os dois primeiros anos de mandato o prefeito for cassado, realiza-se novas eleições diretas. Passado mais de dois anos, assume o presidente da câmara que tem prazo de 30 dias para convocar eleições indiretas - só os vereadores podem votar.

Comentário 

Interessante a Simplesmente Maria faz um vídeo se despendido da Política Ararienses. Um dos Partidos ligado a Maria entrou na Justiça contra Rui Filho. 

Será mesmo que a Maria vai voltar de Novo ? 

Ou é estratégica política para Comandar a Prefeitura de Arari. 

Não dar pra entender isso.

Abre o olho Rui Filho Maria Alves quer a Prefeitura 

Fica o espaço aberto ao Prefeito Rui Filho se manifestar....