Projeto de Eliziane Gama de transferência de renda será debatido no Senado

setembro 02, 2020

Dois projetos apresentados por senadores podem alimentar as discussões de um reforço à transferência de renda como política pública. Ambos defendem, ainda, perspectivas alternativas para o financiamento dessa inciativa.

PLP 213/2020, da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), prioriza a primeira infância, concentrando o benefício nas famílias de baixa renda com filhos até seis anos de idade. O desenho do programa prevê valores de até R$ 800 e transições a serem aplicadas quando as famílias beneficiadas ultrapassarem a faixa de renda, de modo que a perda do auxílio não seja abrupta. 

As fontes dos recursos para esse programa seriam a tributação de fortunas superiores a R$ 20 milhões e da distribuição de lucros e dividendos entre sócios e acionistas de empresas e o aumento de impostos sobre heranças. Todas essas medidas impactam a parcela mais rica da população.

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