Papa Francisco denuncia abuso do poder punitivo e Lawfare

O uso da justiça como arma política de forças conservadoras é um processo que tem se intensificado na América Latina. Para o Papa Francisco, há abusos do poder punitivo sendo cometidos mundo afora, a partir do uso arbitrário de instrumentos jurídicos, sobretudo contra dirigentes políticos, em ações articuladas entre meios de comunicação, adversários e organizações judiciais, tal qual promovem contra o ex-presidente Lula no Brasil.

“Com as ferramentas próprias de Lawfare, se instrumentaliza a sempre necessária luta contra a corrupção com o único fim de combater governos que não são do agrado, retirar direitos sociais e promover um sentimento de antipolítica de que só se beneficiam aqueles que desejam exercer lideranças autoritárias”, declarou ele em discurso fechado para a Associação Internacional de Direito Penal, recepcionada neste sábado (16) no Vaticano.

O comentário foi feito horas depois de o Congresso argentino limitar o número de prisões preventivas no país, uma medida que poderia beneficiar ex-funcionários kirchneristas que estão presos, acusados de corrupção. Uma Comissão determinou que artigos do novo Código Penal – que estabelece que os magistrados só podem pedir a prisão dos acusados depois de esgotadas as medidas prévias – devem entrar em vigência. Para o Papa Francisco, o encarceramento preventivo vulnerabiliza a presunção de inocência e contribui para a precarização das condições de detenção.

“Em nosso encontro anterior, apontei com preocupação o uso arbitrário da prisão preventiva. Lamentavelmente, nos anos transcorridos desde então, a situação se agravou em alguns países e regiões, onde o número de detentos sem condenação já supera amplamente 50% da população carcerária”, afirmou ele, de acordo o que foi noticiado pelo jornal Clarín.

Por Clarín