VIDEOCONFERÊNCIA | Preso na Paraíba participa de audiência criminal em São Luís

Diego Formiga de Oliveira, que está preso na Cidade de Patos-PB, acompanhou por videoconferência a audiência realizada na 1ª Vara Criminal de São Luís, referente ao processo em que ele e mais nove pessoas são acusados de integrarem uma organização criminosa, voltada para a prática de crimes contra locadoras de veículos na capital maranhense. Com a medida, adotada pela unidade judiciária desde o início de maio deste ano, os denunciados presos em outras cidades não necessitam mais ser transportados até São Luís. Testemunhas que estiverem em outras localidades também são ouvidas por videoconferência.

Na audiência, presidia na última sexta-feira (24) pelo juiz titular da 1ª Vara Criminal, Ronaldo Maciel, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), com a presença do promotor de Justiça, Marco Aurélio Ramos, foram ouvidas presencialmente quatro testemunhas. Ao lado do advogado Cláudio Alexandre Araújo, o denunciado Diego Formiga de Oliveira acompanhou por videoconferência todos os depoimentos. O presídio da cidade paraibana não possui sistema de videoconferência, por isso Ronaldo Maciel solicitou ao juiz daquela comarca que fosse requisitada a apresentação do preso no Fórum da Cidade de Patos-PB, onde o magistrado disponibilizou uma sala e a videoconferência foi realizada pelo notebook do advogado do acusado.

Ronaldo Maciel explicou que outras duas testemunhas que estão em Fortaleza-CE serão ouvidas por videoconferência, no final de junho, quando também serão interrogados três denunciados presos que estão naquela capital, na Cidade de Patos-PB e na Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís. Os acusados que estão soltos comparecerão à sala de audiência da 1ª Vara Criminal, no Fórum Des. Sarney Costa.

O juiz Ronaldo Maciel destaca o apoio fundamental da Divisão de Informática do Tribunal de Justiça do Maranhão, que funciona no Fórum de São Luís, e o empenho dos servidores desse setor para que as videoconferências possam ser realizadas.

Acusações - o Ministério Público Estadual, por meio de membros designados em força tarefa, denunciou, em março de 2018, Diego Formiga de Oliveira, Altevir Castro Gomes Júnior, Marcelino Marques Coelho, Raimundo Élio Marques Coelho, Wagner Marques Coelho, Sandro Henrique Marques Baima, Wagner de Lima Gonçalves, João Aquino Duarte, Anderson Francisco Alves de Carvalho, Edson Alan Alves de Carvalho. Eles alugavam carros de locadoras em São Luís, usando carteiras de habilitação falsas, e depois vendiam os veículos.

Presentes na sala de audiência, no Fórum Des. Sarney Costa, na sexta-feira (24), acompanhados dos seus advogados, os denunciados Altevir Castro Gomes Júnior (preso na Penitenciária de Pedrinhas), Marcelino Marques Coelho e Sandro Henrique Marques Baima. Ausentes os demais acusados, sendo que João Aquino Duarte, Wagner Marques Coelho e Wagner de Lima Gonçalves estão foragidos e com prisões preventivas decretadas, e Edson Alan Alves de Carvalho está custodiado no presídio de Fortaleza-CE, todos cientes da audiência, conforme informaram seus advogados ao juiz, e que não haveria nenhum prejuízo a realização do ato processual. Em relação a Raimundo Élio Marques Coelho, que se encontra foragido e não foi citado, os autos foram separados.

As 10 pessoas foram denunciadas pelo órgão ministerial, sob a acusação da prática dos crimes previstos no art. 2º, §2º, da Lei Federal nº 12.850/13 (promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa; § 2º as penas aumentam-se até a metade se na atuação da organização criminosa houver emprego de arma de fogo). Também pelos art. 297, 299, 304 e 307, todos do Código Penal (falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso e falsa identidade), por, no mínimo 18 vezes nessas falsidades; art. 155, §4º, II e IV (furto), com aumento de pena previsto no § 5º, Código Penal (no contexto de continuidade delitiva) e art. 1º, da Lei nº 9.613/98 (ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal), com o aumento de pena previsto no seu § 4º (a pena será aumentada de um a dois terços, se os crimes definidos nesta Lei forem cometidos de forma reiterada ou por intermédio de organização criminosa), esse último com 18 vezes.

Segundo a denúncia do Ministério Público, todos os denunciados atuaram, com convergência de vontades, atuando de modo estável e prolongado no tempo, de fatos noticiados entre 25/11/2016 e 10/01/2017, com inequívoca divisão e desempenhando distintos e contemporâneos papéis na execução.

Videoconferências - A audiência de sexta-feira (24) foi a terceira com presos este mês, pelo sistema de videoconferência. Na semana passada (20), a 1ª Vara Criminal de São Luís realizou audiência, com presos direto da Penitenciária de Pedrinhas, acusados de integrarem organização criminosa. Na semana anterior (16), ocorreu outra audiência de instrução, também por videoconferência, com 13 presos da Penitenciária de Pedrinhas, denunciados, com mais sete acusados, de integrarem organização criminosa em São Luís. Na ocasião, os detentos foram interrogados.

O magistrado disse que as audiências de processos com mais de três acusados presos serão sempre feitas por esse sistema. Também a oitiva de testemunhas que estiverem fora da capital e o interrogatório de presos que estiverem em outras localidades. Durante a audiência, é mantida uma linha direta para que os advogados, na sala de audiência do Fórum Des. Sarney Costa, possam falar com os acusados durante o interrogatório.

Processo nº14962018

Núcleo de Comunicação do Fórum Des. Sarney Costa