GESTÃO | Trabalho da juíza Michelle Souza Diniz será apresentado no ENAJUS 2019

O trabalho “Planejamento Estratégico e Atividade Jurisdicional na Comarca de Bequimão: Estudo de Caso”, de autoria da juíza Michelle Souza Diniz (1ª Vara de Presidente Dutra), foi selecionado para apresentação no Encontro de Administração da Justiça – ENAJUS/2019, que acontece em Brasília, de 4 a 6 de agosto, reunindo especialistas em torno da discussão de alternativas para a administração da justiça alinhada aos desafios da atualidade.

O ENAJUS terá quatro painéis de debates sobre temas relevantes para a administração da justiça: Tribunais Constitucionais. Salvaguardas da Democracia? e Os Impactos das Novas Tecnologias na Justiça (05/08); Os Desafios da Segurança Pública no Brasil nos Próximos Anos e Discursos Judiciais e Políticas Públicas (06/08). Os trabalhos dos participantes selecionados serão apresentados no dia 6, antes da solenidade premiação dos trabalhos aprovados e encerramento do evento.

A juíza Michelle Diniz apresentou um relatório técnico sobre a experiência de adoção de ferramentas de gestão voltadas para o desenvolvimento e acompanhamento do planejamento estratégico da comarca de Bequimão, onde atuou a partir de novembro de 2016, que tiveram o apoio dos advogados e do poder público na execução das ações e resultaram na melhoria nos fluxos de trabalho e na celeridade na prestação jurisdicional.

Segundo a juíza, essa experiência foi bem sucedida e será levada à 1ª Vara de Presidente Dutra, onde agora é titular. “Desenvolvi, para cada ano, um planejamento estratégico com a padronização de rotinas secretaria judicial, que foi divulgado para a advocacia, promotoria de Justiça, Prefeitura e Câmara municipais, que encamparam o projeto. Por meio dos diálogos institucionais, conseguimos reduzir as taxas de congestionamento; notadamente pelo incentivo à solução de demandas repetitivas e uso do método alternativo de solução de conflitos. Além disso, adotei o controle de expedientes produzidos, com metas definidas na unidade, fora as metas estabelecidas pelo Tribunal de Justiça”, explicou.

Os examinadores destacaram que este tema é pouco abordado em nível de unidade judicial ou de comarca, tendo sido recorrentemente encontrado na literatura a partir de dados agregados, levando em consideração os planos estratégicos dos Tribunais, conforme exigido pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 198/2014.

“O trabalho foi feito com o uso de identificação, análise e solução de problemas, em que foi possível traçar e atingir um objetivo, qual seja, reduzir a quantidade de processos conclusos a mais de 100 dias. Esse tipo de iniciativa é muito válida no Poder Judiciário e mostra profissionalização da gestão dentro da comarca”, avaliou o examinador.

ENAJUS - O evento, promovido em conjunto pela Universidade de Brasília (UnB), Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sociais (IBEPES) e Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP), reúne professores, pesquisadores, técnicos, gestores públicos e formuladores de políticas públicas, operadores do direito e alunos de graduação e pós-graduação interessados na discussão de boas práticas na administração da Justiça.