VITÓRIA DO MEARIM | Fórum prorroga suspensão de expediente

O juiz Haderson Rezende publicou Portaria na qual prorroga a suspensão do expediente no Fórum Des. Carlos César de Berrêdo Martins. Conforme o novo documento, a suspensão prossegue até o dia 10 de março. O motivo é a realização, pela Divisão de Serviços e Obras do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, de reforma predial nas dependências do fórum, que abrange a retirada de todo o forro, serviços de pintura, reorganização de móveis, substituição de instalações elétricas e do quadro elétrico, rack e cabos de rede, troca do telhado do prédio, dentre outros reparos na estrutura predial.

Diz a Portaria: “Considerando a sugestão de suspensão do expediente dada pelo Chefe da Divisão de Serviços e Obras do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, que informa da necessidade de estender o prazo de suspensão, e que os transtornos ocasionados com a reforma impedem o regular funcionamento da prestação jurisdicional (…) Considerando a saúde dos servidores públicos, advogados, partes e demais pessoas que transitam pelo recinto, bem como a necessidade de se resguardar a integridade dos bens públicos e dos processos judiciais que se encontram neste foro e a a otimização do tempo gasto com a reforma predial, bem como a impossibilidade de realização da mesma em ambiente lotado de pessoas”.

A suspensão envolve o atendimento ao público de modo geral, a realização de audiências e os prazos processuais que venceram no período de 26 de fevereiro a 10 de março. Durante o período da suspensão, o Fórum da Comarca de Vitória do Mearim funcionará em regime de plantão. O magistrado já determinou o envio de cópia da Portaria ao Tribunal de Justiça do Maranhão e à Corregedoria Geral da Justiça.