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Postado em: 18 de novembro de 2023 | Por: Ezequiel Neves

Padre suspeito de desviar R$ 140 milhões de hospital em João Pessoa teria forjado compra de 38 monitores na pandemia

 

Foto: Reprodução


“Uma espécie de farra com o dinheiro público”, definiu a promotoria do Ministério Público da Paraíba, em trecho da denúncia apresentada contra o padre Egídio de Carvalho Neto, de 56 anos.

O ex-presidente do Instituto São José, responsável por gerir o Hospital Padre Zé, em João Pessoa (PB), está preso, acusado de ter chefiado um esquema de desvio e lavagem de dinheiro público por pelo menos dez anos à frente da instituição filantrópica.

Enquanto a unidade de saúde operava com dificuldades e acumulava cada vez mais dívidas, deixando desamparados pacientes em situação de vulnerabilidade, o líder religioso teria tocado um gabinete de corrupção que lhe garantiu uma vida de luxo e ostentação.

Desvio de R$ 363 mil em aparelhos para tratamento de Covid-19

Um dos episódios que mais chamaram atenção dos promotores teria acontecido em 2021, em plena pandemia da Covid-19. Uma auditoria feita recentemente pela atual gestão do Hospital Padre Zé descobriu que Egídio teria autorizado a compra de 38 monitores multiparamétricos — essenciais para o tratamento de pessoas com Síndrome Respiratória Aguda Grave —, no valor de R$ 363,9 mil, com recursos adquiridos por meio de convênio com a prefeitura de João Pessoa.

Os aparelhos, que tratariam pacientes pobres com Covid-19, nunca teriam sido entregues. Em diálogo obtido pelos investigadores, a diretora Jannyne Dantas afirma, por áudio, que os monitores de fato não foram entregues e que “a nota fiscal seria fria”.

Nesta sexta-feira, o religioso teve a prisão preventiva mantida após audiência de custódia e seguiu para a Penitenciária Especial do Valentina de Figueiredo. As investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) elencam que o padre, durante todo este período:

  • Adquiriu 29 imóveis luxuosos, em estados como Paraíba, Pernambuco e São Paulo;
  • Investiu em projetos de reforma e arquitetônicos;
  • Quitou dívidas com dinheiro do instituto;
  • Comprou ao menos dois carros considerados de alto padrão;
  • Fez questão de mobiliar suas casas com obras de arte e relíquias religiosas que eram adquiridas em nome do hospital;
  • Esbanjava adegas com um “sem número” de bebidas alcoólicas, com média de R$ 1 mil cada;
  • Pagou a faculdade de Medicina do sobrinho em São Paulo, com mensalidades de R$ 13 mil;
  • Levava uma vida incompatível com o salário de cerca de R$ 15 mil: elevou seu rendimento mensal médio para R$ 140 mil.

Renda decuplicada

Para colocar o esquema de pé por uma década, padre Egídio teria formado uma parceria com a diretora do hospital, Jannyne Dantas Miranda e Silva, e com a tesoureira do instituto e da unidade de saúde, Amanda Duarte Silva Dantas. Elas também foram presas.

O MP afirma, com base nas investigações, que há indícios de que o trio teria praticado crimes de lavagem ou ocultação de bens e valores, peculato, falsificação de documentos públicos e privados e organização criminosa. Com o esquema, o padre teria conseguido multiplicar em aproximadamente dez vezes seus rendimentos mensais. Entre janeiro de 2021 e setembro de 2023, as investigações apontam que ele movimentou R$ 4,5 milhões — uma renda de pelo menos R$ 140 mil por mês.

“Muitas das pessoas ouvidas durante a fase investigatória afirmaram que Egídio funcionava como verdadeiro ‘Monarca’, que não poderia ter contestada suas decisões, sob pena de severas punições. Funcionários do Hospital Padre Zé eram compelidos a acatar as ordens de Egídio, mesmo sabendo que manifestamente ilegais, para não serem prejudicados com uma demissão. O perfil de ditador também foi destacado nos depoimentos colhidos, principalmente de que tudo deveria ser do feito dele”, narra a denúncia.

Adegas gourmet

As investigações também apontam a obsessão do religioso por colecionar bebidas alcoólicas de luxo. A promotoria narra que, na casa de Egídio, encontraram adegas gourmet contendo garrafas de vinhos, espumantes e champanhes.

Apenas entre 2022 e 2023, o levantamento aponta que o padre teria pago mais de R$ 120 mil em bebidas alcoólicas, sempre à mesma distribuidora. Uma perícia no celular do religioso mostrou que ele tinha como um dos contatos salvos uma “consultora de vinhos”, com quem conversava com frequência.

Artigos de luxo

A denúncia aponta também gastos elevados com a obtenção de obras de arte e relíquias religiosas “de elevados valores”. Estima-se que, entre 2022 e 2023, Egídio tenha desviado cerca de R$ 350 mil com este tipo de item. Tudo saía da conta da Ação Social Arquidiocesana (ASA).

Em um único ateliê, ele teria autorizado a compra de R$ 80,4 mil em quadros. No entanto, em visita às dependências do Hospital Padre Zé, os promotores acharam apenas 11 peças, incompatíveis com o valor.

“Durante o cumprimento das ordens de busca e apreensão autorizadas pela 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital, foi verificado que todos os imóveis de propriedade de Egídio possuíam adornos luxuosos, tais como obras de arte, artes sacras, cristais (…) até agora foi apurado um gasto de R$ 358,5 mil apenas em um único antiquário especializado em arte sacra, além de diversas obras de arte oriundas do mesmo ateliê, onde foi perscrutado o gasto de R$ 80,4 mil (…) todos os pagamentos foram realizados por intermédio de contas bancárias do Instituto São José”, diz a denúncia.

Faculdade do sobrinho

As investigações apontam ainda que, embora a renda mensal de Egídio não ultrapasse os R$ 16 mil, há indícios de que ele pagava o curso de Medicina do sobrinho, na Universidade Cidade de São Paulo (Unicid), cuja mensalidade cobrada por mês era de cerca de R$ 13 mil. Em perícia no celular do padre, os investigadores encontraram uma conversa, onde o jovem pergunta ao tio: “Conseguiu pagar o boleto deste mês?”, e ele responde que “sim”. Para comprovar que de fato o garoto não teria condições de arcar com os valores daquela faculdade, o Gaeco apurou que, em 2020, o rapaz era beneficiário do auxílio emergencial do governo federal.

O último ato do trio, narra o MPPB, foi justamente se movimentar para apagar o maior número possível de provas, quando desconfiaram que estariam sendo investigados. Egídio teria dado ordem para que todos excluíssem de seus celulares e computadores mídias e conversas que pudessem comprometê-los. A tentativa de destruição de provas foi atestada pelos investigadores quando começaram a analisar os aparelhos.

O Ministério Público ainda investiga a participação de mais pessoas no esquema supostamente comandado pelo padre.

Verbas seriam destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade

As prisões ocorreram por determinação do desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba. O magistrado justificou a decisão com o argumento da manutenção da ordem pública, a conveniência da instrução criminal e a garantia da aplicação da lei penal.

Conforme a investigação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, as verbas desviadas seriam destinadas a programas sociais como distribuição de refeições a moradores de rua, amparo a famílias refugiadas da Venezuela, apoio a pacientes em pós-alta hospitalar, realização de cursos profissionalizantes, preparação de alunos para o Exame Nacional de Ensino Médio e cuidados a pacientes com Aids.

Os desvios, segundo o órgão acusador, teriam comprometido gravemente o atendimento prestado pelo Hospital Padre Zé às populações carentes e necessitadas. Em nota, a Arquidiocese da Paraíba informou que colabora “integralmente com as investigações em curso, respeitando o segredo de justiça estabelecido pelas autoridades competentes”. E acrescentou que padre Egídio tem advogado próprio, sendo ele responsável pela defesa e interesses de seu cliente.

A Arquidiocese da Paraíba disse ainda que um processo Canônico foi instaurado em 27 de setembro deste ano “e está seguindo seus trâmites normais”. A reportagem não conseguiu contato com a defesa dos acusados.

O Globo

São Luís está entre os destinos mais buscados do Nordeste

 

A plataforma ViajaNet realizou um levantamento que apontou São Luís como um dos destinos mais procurados pelos clientes quando se trata da região Nordeste. Além de São Luís, a lista incluiu as cidades de Recife (PE), Salvador (BA), Fortaleza (CE) e Maceió (AL), todas no Nordeste do país, cuja procura por passagens alcançou 13% das buscas.

“O prefeito Eduardo Braide tem trabalhado para que a divulgação do destino São Luís seja cada vez mais eficiente e esta pesquisa confirma isto. Nossas riquezas naturais, arquitetônicas, bem como a cultura local tem atraído cada vez mais pessoas interessadas em conhecer a capital do Maranhão, nossa São Luís”, disse o secretário municipal de Turismo, Saulo Santos.

Ainda conforme o levantamento, em todo o país, as cidades de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF) e Recife (PE) foram os destinos preferidos pelos clientes da plataforma, com 35% das escolhas dos usuários.

Já a América do Sul e os Estados Unidos se consagraram os destinos favoritos dos turistas. Os locais escolhidos foram Santiago (Chile), Buenos Aires (Argentina), seguidos por Nova York e Miami, ambas no país norte-americano.

Destino – O incremento do turismo em São Luís pode ser comprovado por meio de pesquisas realizadas pela Prefeitura de São Luís, via coordenação de Análise Mercadológica da Secretaria Municipal de Turismo (Setur). Conforme o último levantamento, realizado em setembro deste ano, a taxa de ocupação hoteleira alcançou 72,97%, um recorde do setor na cidade, segundo estudos dos estabelecimentos cadastrados no Sistema de Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas (Cadastur).

Além disto, a gestão municipal investe em programas como Roteiro Quilombo Cultural, projeto que ressalta as potencialidades do bairro Liberdade e adjacências e que recentemente foi selecionado como finalista do Prêmio Nacional do Turismo, promovido pelo Ministério do Turismo na categoria “Valorização do Patrimônio Cultural no Turismo”. Em 2022, o roteiro do Quilombo Cultural de São Luís também foi contemplado no Prêmio Braztoa de Sustentabilidade, onde foi reconhecido como uma boa prática de turismo responsável e social, por meio do afroturismo.

A Prefeitura também mantém o projeto ‘Segunda Cultural’, no Museu da Gastronomia Maranhense, localizado no Centro Histórico (Rua da Estrela, n. 82), que aborda as riquezas e diversidade da gastronomia do estado, com o objetivo promover uma programação cultural para fortalecer a memória dos saberes e sabores gastronômicos do Maranhão, utilizando histórias contadas de forma criativa, lúdica e educativa, para crianças e adultos.

Também promove o projeto ‘São Luís Pôr do Sol Musical’, que além de apresentar a música maranhense, também é uma oportunidade de mostrar a beleza de São Luís em uma experiência que atrai visitantes de todo o Brasil.

Outra iniciativa foi a criação da campanha ‘Eu Amo São Luís’, uma parceria com a agência 712. A ação pretende divulgar a capital maranhense entre os turistas e os moradores da cidade, oferecendo a marca de forma gratuita para uso livre. O conceito do projeto parte da junção de ícones marcantes do Maranhão, que se divide em quatro categorias: culinária, cultura, patrimônio e sua gente.

Dino anuncia permissão de garrafas de água de uso pessoal em shows


Diante do episódio onde uma estudante de psicologia de 23 anos, Ana Clara Benevides, morreu no início do show da cantora Taylor Swift, que ocorreu no Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), anunciou medidas para shows no Brasil.

Nas redes sociais, Dino assegurou que será permitida a entrada de garrafas de água de uso pessoal, em material adequado, em shows e espetáculos.

Além disso, as empresas produtoras dos eventos com alta exposição ao calor também deverão disponibilizar água potável gratuita em “ilhas de hidratação” de fácil acesso. A determinação é da Secretaria do Consumidor e tem validade imediata.

“A partir de hoje, por determinação da Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça, será permitida a entrada de garrafas de ÁGUA de uso pessoal, em material adequado, em espetáculos. E as empresas produtoras de espetáculos com alta exposição ao calor deverão disponibilizar água potável gratuita em “ilhas de hidratação” de fácil acesso. A medida vale imediatamente. A Portaria será editada em, no máximo, 1 hora. Será postada aqui para conhecimento dos detalhes. A Secretaria Nacional do Consumidor tomará as providências cabíveis para a fiscalização, com a colaboração dos Estados e dos Municípios, bem como atuação da Polícia, se necessário”, anunciou o ministro Flávio Dino.

Casamento comunitário unirá 56 casais de evangélicos em Paço do Lumiar



O juiz Jairon Ferreira de Morais (3ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar) autorizou uma cerimônia do "Projeto Casamentos Comunitários", com 56 (cinquenta e seis) vagas oferecidas para casais da Igreja Assembleia de Deus em Paço do Lumiar.

O projeto "Casamentos Comunitários", realizado pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, se destina a realizar a união civil de casais da comunidade, sem o pagamento das custas pelos serviços cartorários. 

As inscrições dos evangélicos podem ser realizadas até o dia 24 de novembro de 2023, no Cartório do 2º Ofício, localizado na Avenida 3, s/nº, Maiobão, em Paço do Lumiar, no horário das 8h às 18h.

DOCUMENTOS DOS CASAIS

Os interessados em participar devem apresentar ao cartório os seguintes documentos: Certidão de Nascimento ou casamento averbada, com expedição até 90 dias, original ou cópia autenticada; comprovante de residência em Paço do Lumiar; Documento de Identificação com foto e CPF.

Os casais devem estar acompanhados de duas testemunhas maiores de idade, com RG, CPF, Endereço, Estado Civil e Profissão.

O casamento comunitário atende a pedido da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Paço do Lumiar, de oferecer uma cerimônia aos seus membros, informa a Portaria-TJ – 4802/2023, de 14 de novembro.

Conforme o documento, o Cartório do 2º Ofício Extrajudicial de Paço do Lumiar ficará responsável pelos atos de registro civil, devendo providenciar o envio dos editais de proclamas para serem publicados no Diário de Justiça Eletrônico até o dia 28 de novembro de 2023.

A Portaria informa, ainda, que todos os atos de registro civil necessários à realização do projeto Casamentos Comunitários, organizado pelo Poder Judiciário do Maranhão, serão gratuitos, por conta da Lei de Custas e Emolumentos do Estado do Maranhão (Lei nº 9.109/2009). É proibida a cobrança de qualquer taxa ou despesa extraordinária pelo cartório.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça


Edivaldo Júnior é o mais novo advogado do Maranhão

 

O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (sem partido), é o mais novo advogado do Maranhão.

Na noite da sexta-feira (17), Edivaldo recebeu oficialmente sua carteira da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB-MA) das mãos do atual presidente da entidade, o advogado Kaio Saraiva.

“Com muita alegria, participei da cerimônia de compromisso e recebi das mãos do presidente Kaio Saraiva a minha carteira da OAB. Agradeço a Deus por mais essa conquista, agradeço a minha família pelo apoio incondicional”, ressaltou Edivaldo.

O ex-prefeito, mesmo estando sem partido, tem tido seu nome cotado para disputar novamente a Prefeitura de São Luís, agora nas eleições de 2024.

Edivaldo, de maneira oficial, ainda não confirmou sua intenção de voltar a ser testado nas urnas, mas se movimenta para ter um partido e, depois, decidir o que fazer no ano que vem.

Postado em: 17 de novembro de 2023 | Por: Ezequiel Neves

EAD e a contribuição para a disseminação do ensino em todas as regiões do Brasil


A Educação a Distância (EAD) une conhecimento, novas tecnologias e oportunidades, pois encurta distâncias e facilita o acesso à educação para os mais variados públicos, desde cor, raça, gênero, idade, localização, cultura, condição financeira e Pessoas com Deficiência (PcD).

Dos 5.568 municípios brasileiros, apenas mil possuem instituições de ensino presenciais, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Para Marlucy Xavier, diretora da Faculdade Anhanguera, o modelo de educação à distância é a maior forma de democratizar a educação no País, uma vez que é capaz de chegar em todas as localidades, com qualidade e investimento acessível. 
 

“A valorização da EAD não está ligada a um possível detrimento do presencial, mas sim à compreensão de que se trata de uma modalidade que atende à necessidade das pessoas e que o passo para a qualificação está de acordo com as suas realidades. A educação à distância oferece uma metodologia flexível que facilita o acesso à educação, com suporte de alta qualidade e profissionalização reconhecida no mercado de trabalho”, destaca Marlucy.
 

Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e Ministério da Educação (MEC), a modalidade cresceu 474% entre 2011 e 2021 e, com base em levantamento feito pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), neste ano de 2023, a previsão é que 2,2 milhões de matrículas tenham sido de aulas à distância, somando 51% do total de alunos no Brasil.  

 

Marlucy comenta, que dados mostram que o crescimento da EAD tem o potencial de ajudar o Brasil a se consolidar como uma das potências econômicas globais. Conforme indica a especialista, de acordo com um estudo feito pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em parceria com a Holon IQ, uma organização internacional que estuda o mercado de tecnologia, o crescimento de inovação na educação na América Latina está acelerado e com diversos países construindo ecossistemas locais fortes.
 

“A pandemia acentuou algumas necessidades de adaptações ao processo de aprendizagem e de acesso à tecnologia. Dessa forma, as instituições de ensino superior aceleraram as suas transformações digitais para atender às demandas dos alunos. Segundo o BID, por exemplo, o Brasil lidera a expansão de investimentos em tecnologias educacionais com qualidade na América Latina e a EAD, portanto, está inserida nesse Ecossistema”, conta.

Por fim, Marlucy ressalta que além de toda a comodidade e economia de tempo, a EAD é uma realidade que pode atenuar as desigualdades sociais, com a expansão do acesso à educação no país. A especialista aponta que a modalidade é reconhecida pelo MEC, haja vista que para oferecer cursos superiores EAD, as instituições devem obter o credenciamento. 
 

“O MEC define a EAD como uma modalidade na qual “alunos e professores estão separados, física ou temporariamente e, por isso, faz-se necessária a utilização de tecnologias de informação e comunicação”. A educação à distância passa, portanto, por regulamentação específica, que determina, entre outros aspectos, os cursos que se encaixam na modalidade e o volume de atividades que devem ser presenciais. Além disso, todos os cursos têm atividades presenciais, podendo chegar a 50% de seu conteúdo em aulas práticas, laboratórios, estágios e/ou atividades de extensão”, destaca.

A EAD está bem distribuída pelo país todo. A região Sudeste é onde se encontram a maioria das matrículas de ensino superior, com 43,7% das matrículas de todo país. Na região, aproximadamente 40% dos alunos são da EAD e 60% de cursos presenciais. Já no Nordeste, onde estão 20,3% das matrículas do ensino superior, quase 66% são em cursos presenciais e 34% em cursos EaD. O Maranhão, a partir de seus 217 municípios, segundo o último dado da Entidade que representa mantenedoras de ensino superior do Brasil (Semesp) tem em média 72.309 matrículas na EAD, total de 34,6%, sendo 25% de crescimento no comparativo com 2021 (último dado atualizado).

Sobre a Anhanguera      

Fundada em 1994, a Anhanguera oferece educação de qualidade e conteúdo compatível com as necessidades do mercado de trabalho por meio de seus cursos de graduação, pós-graduação, cursos Livres, preparatórios, com destaque para o Intensivo OAB (Ordem dos Advogados do Brasil); profissionalizantes, nas mais diversas áreas de atuação; EJA (Educação de Jovens e Adultos) e técnicos, presenciais ou a distância, visando o conceito lifelong learning, no qual proporciona acesso à educação em todas as fases da jornada do aluno. São mais de 15 mil profissionais e professores entre especialistas, mestre e doutores.        

Além disso, a instituição presta inúmeros serviços à população por meio das Clínicas-Escola, na área de Saúde e Núcleos de Práticas Jurídicas. A Anhanguera tem em seu DNA a preocupação em compartilhar conhecimentos com toda a sociedade a fim de impactar positivamente as comunidades ao entorno das instituições de ensino. Para isso, conta com o envolvimento de seus alunos e colaboradores a partir de competências alinhadas às práticas de aprendizagem e que contribuem para o desenvolvimento do País.         

Com grande penetração no Brasil, a Anhanguera está presente em todas as regiões com 106 unidades próprias e 1.398 polos em todos os estados brasileiros.          

Acesse o site e o blog para mais informações.      

Alvo da PF, “Navio Cabaré” ofereceu cabines que custam quase R$ 11 mil

 

Foto: Divulgação

Alvo de investigação da Polícia Federal (PF), que apura denúncias de sequestro, assédio sexual, importunação sexual e tráfico de pessoas, o cruzeiro “Navio Cabaré”, festa que durou de 11 a 15 deste mês de novembro, chegou a oferecer ao público cabines com valores próximos a R$ 11 mil. Entre as atrações principais, nomes de peso, como os sertanejos Leonardo e a dupla Bruno e Marrone.

Segundo informações do último lote de preços da agência de viagens para festas Juca na Balada, os valores de uma cabine no “Navio Cabaré” variavam de R$ 6.028 a R$ 10.948 — isso com pagamento à vista.

Cabine quádrupla externa com janela: R$ 6.388

Cabine tripla externa com janela: R$ 7.588

Cabine dupla externa com janela: R$ 10.108

Cabine quádrupla externa com varanda: R$ 8.134

Cabine tripla externa com varanda: R$ 8.312

Cabine dupla externa com varanda: R$ 10.948

O Metrópoles tentou confirmar os valores com a empresa responsável pelo cruzeiro, a Promoação, e foi informado que não seria possível identificar os valores presentes no site da agência de viagens devido aos diversos lotes dos pacotes, para os quais as vendas começaram no ano passado.

Em nota (confira a íntegra no fim da matéria), a Promoação afirma que a denúncia de abuso sexual e sequestro é “infundada e desprovida de qualquer prova”. Segundo a produtora, todas as informações foram esclarecidas junto com a “autoridade policial local, a qual, nessa premissa, entendeu que os fatos narrados não se sustentam, afastando inclusive a prisão de qualquer envolvido”.


Metrópoles