Todos na luta contra a fome

Por Carlos Brandão

Desde o início de nosso governo, sempre digo à nossa equipe que queremos fazer uma gestão próxima ao povo. Gabinetes são locais para tomadas de decisão. É nas ruas, ouvindo as pessoas, sentindo suas necessidades, anseios e preocupações, que se deve governar. As soluções devem surgir do que encontramos no contato direto com os maranhenses. É assim que pretendemos seguir. E exatamente daí vem um de nossos maiores objetivos, inclusive descrito por mim, desde o início dessa caminhada: o combate à fome.

O Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da covid-19 no Brasil (2º VIGISAN) revela que a quantidade de pessoas em situação de insegurança alimentar grave, ou seja, passando fome, praticamente dobrou em menos de dois anos, atingindo mais de 33 milhões de brasileiros, o equivalente a 15,5% da população – 14 milhões a mais de pessoas passando fome em comparação com o primeiro levantamento realizado em 2020. A pandemia nos trouxe mais esse gigantesco problema.

Essa semana participamos, em São Paulo, do lançamento da campanha Pacto Contra a Fome, um movimento que reúne governos, sociedade civil organizada e setor privado com o objetivo de promover uma mudança estrutural e permanente no combate à fome e redução do desperdício de alimentos no país. E isso é urgente. Eu que visito todos os cantos do Maranhão, sinto o quanto devemos e podemos avançar.

Já temos feito um trabalho forte nesse sentido. Na intenção de primeiro garantir comida na mesa dos maranhenses, construímos a maior rede de segurança alimentar da América Latina, contando com 168 Restaurantes Populares distribuídos pelo estado, ofertando 170 mil refeições/dia.

Além disso, temos investido amplamente no agronegócio e na agricultura familiar como forma de impulsionar o mercado maranhense, incluindo pequenos e médios produtores e as comunidades tradicionais. A visita que recebemos essa semana, do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, reforça nosso engajamento no combate à insegurança alimentar. Combatê-la é uma tarefa urgente para garantirmos o bem-estar e a dignidade de todos os maranhenses. E estamos muito focados nisso, com ações concretas, além das que já citamos.

Vamos mirar, também, a luta pela redução do desperdício de alimentos em todas as etapas da cadeia de produção, distribuição e consumo e, principalmente, incentivar a doação de alimentos excedentes por parte de supermercados e restaurantes. Estamos trabalhando incansavelmente na tarefa de titularização das terras, buscando a paz no campo e o incentivo ao cultivo responsável e trabalhando outras alternativas de transferência de renda, como é o caso do Tarifa Social, com redução da taxa de energia em até 65% do valor cobrado para famílias inscritas no CadÚnico, em uma parceria com a empresa Equatorial e a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem).

Mas nosso governo considera, ainda, fundamental, na luta contra a fome, estabelecer mais parcerias sólidas com organizações da sociedade civil, instituições de ensino, empresas e demais atores. O envolvimento da sociedade é essencial para criarmos uma ampla rede de solidariedade e garantirmos o sucesso das iniciativas implementadas. O programa Pacto contra a Fome é exatamente isso: um trabalho conjunto a ser feito entre governo e sociedade civil. A meta de curto prazo é a de que, até 2030, nenhuma pessoa no Brasil esteja sofrendo com a fome. Já a meta de longo prazo busca garantir que até 2040 todas as pessoas no país estejam bem alimentadas. É possível e vamos arregaçar as mangas nesse sentido.

Como gestor, reafirmo nosso compromisso de priorizar políticas e programas pela erradicação da fome em nosso estado. O enfrentamento desse desafio requer esforços conjuntos, coragem política e investimentos adequados. Juntos, podemos transformar a realidade do Maranhão, assegurando que nenhum de nossos cidadãos sofra com a dor da fome, construindo um futuro mais próspero e justo para todos.

*Carlos Brandão é governador do Maranhão

Rede Estadual nas Universidades: investir para democratizar!

Por Felipe Camarão

“[…] você vai atrás desse diploma, com a fúria da beleza do sol, faz isso por nós. Faz essa por nós! Te vejo no pódio”, o trecho adicional ao final da letra de ‘Amarelo’ – música do mestre Emicida – é carregado da força do poder transformador que a educação pode proporcionar ao ser humano. O ‘pódio’, a vitória é um lugar mais alto que todos e todas almejam alcançar em suas vidas com a realização do sonho de uma Graduação. E a garantia de oportunidades a todos os maranhenses, por meio da oferta de uma educação pública de qualidade, é uma das premissas do Governo de Carlos Brandão. E que satisfação poder comprovar que todo o trabalho realizado tem surtido efeito e nossos resultados positivos têm sido alcançados.

Recentemente, a Pró-reitoria de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão (PROG-UEMA) divulgou dados que traçam o perfil socioeconômico dos estudantes aprovados no Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES), que apontam que, do total de 23 mil novos universitários ingressantes em 2023, 79,20% dos matriculados são oriundos de escolas públicas, formados pelos bancos das nossas comunidades escolares que alcançaram o sonho de cursar o Ensino Superior.

Esses jovens – de todos os cantos do Maranhão – são frutos de políticas públicas educacionais bem empregadas e voltadas para que cada vez mais estudantes adentrem as universidades e possam continuar sua jornada de conhecimentos e melhoria da qualidade de suas vidas.

Esse percentual de quase 80% em matrículas na UEMA é parte de uma ascendente registrada pela PROG-UEMA nos últimos cinco anos. Desde 2016, a porcentagem de estudantes da Rede Pública Estadual presentes na Universidade Estadual só alavanca para além dos 75%, e – mesmo em 2020, ano pelo qual passamos pelo maior período pandêmico da Covid-19, este percentual manteve-se estável – o que comprova que os investimentos realizados pelo Governo do Maranhão ao longo desse período têm valido muito a pena.

Desde 2015, quando do então Governo Flávio Dino, o Governo do Estado vem investindo em práticas que possibilitam a entrada de estudantes da Rede Pública Estadual nas Universidades, tendo a mesma igualdade de condições que aqueles oriundos de escolas da Rede Privada.

E em se tratando de investimentos, entram nessa conta: a melhoria da infraestrutura dos prédios escolares, a valorização dos professores e a constante oferta de formações e qualificações ao nosso corpo docente, técnico administrativo e pedagógico, além da realização de projetos específicos para a preparação dos nossos vestibulandos para os Exames Nacionais e Vestibulares de toda a natureza, realizados por Instituições do Brasil inteiro.

Entre as ações realizadas pelo Governo do Maranhão ao longo desses anos, com o objetivo de fortalecer a aprendizagem e ampliar o acesso dos estudantes vestibulandos às Universidades, estão: o Projeto ‘Terceirão Não Tira Férias’, realizado já há cinco anos; implantação do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (SEAMA); além da realização de simulados on-line pela Plataforma Gonçalves Dias, focados nas provas dos Exames da UEMA, UFMA e do ENEM.

Realizado desde 2018, o nosso ‘Terceirão Não Tira Férias’ acontece em toda a Rede Pública Estadual ofertando aulas preparatórias de todos os componentes curriculares, durante o mês de julho – tradicionalmente nas férias escolares. Desta forma, o foco nos estudos não é perdido e os estudantes aproveitam esse momento para tirar dúvidas e aprofundar seus conhecimentos em conteúdos específicos dos quais tenham algum tipo de dificuldade de aprendizagem.

Ainda como reforço dessas oportunidades para preparação aos exames, tem a pela Plataforma Gonçalves Dias, implantada pelo Governo do Maranhão em 2020, que conta com centenas de videoaulas e simulados on-line produzidos por professores da Rede Pública Estadual, com os principais tópicos já abordados anteriormente em Exames e vestibulares de diversas Instituições de Ensino Superior em todo o país.

A celebração por esta conquista da Rede Pública Estadual reforça os dados oficiais divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), em que a rede pública estadual do Maranhão alcançou mais de 90% da taxa de aprovação e redução da evasão escolar em nosso estado. Um grande avanço que acalenta nosso coração, após um período turbulento de pandemia que afetou a educação em todo o mundo.

O aumento do número de estudantes ingressantes na única Instituição de Ensino Superior Estadual é para nós, do Governo do Estado e para todos os maranhenses, motivo de grande orgulho e a certeza de que estamos trabalhando no rumo certo, investindo tempo e recursos em um dos bens mais preciosos que um ser humano pode adquirir que é a educação, o conhecimento para transformar sua vida.

*Felipe Camarão é Vice-governador e Secretário de Educação do Maranhão

Prefeitura da Raposa abre licitação de R$ 3,8 milhões para contratação de shows e estrutura de eventos

 

A Prefeitura do município da Raposa, na região metropolitana de São Luís, realizará na próxima terça-feira, dia 30, licitação milionária, por meio do pregão eletrônico nº 026/23, para contratação de shows nacionais e regionais e prestação de serviços de eventos, compreendendo estrutura; publicidade sonora e visual; segurança; hospedagem; ornamentação; e banheiros químicos, por exemplo.

A gestão do prefeito Eudes Barros (foto), do PL, que disputará a reeleição ano que vem, pretende gastar com a contratação a bagatela de R$ 3.800.004,41.

Somente com a contratação de banda musical ou cantor solo de renome nacional a administração do liberal pretende desembolsar R$ 521.900,01.

Com o show de banda musical ou cantor solo de renome nacional, do segmento gospel, a despesa prevista é de R$ 230.250,00.

A contratação de show de banda regional, com atuação somente no Maranhão, custará aos cofres públicos raposenses R$ R$ 204.666,64, de acordo com o edital do certame.

A licitação também engloba um gasto de quase R$ 90 mil com decoração.

No mês passado, vale relembrar, a gestão Eudes Barros realizou processos licitatórios, no valor de R$ 9,6 milhões, para contratação de serviços gráficos e de material permanente.

Ambos foram questionados por participantes e estão, neste momento, em fase recursal.

Fonte: https://www.glaucioericeira.com.br/2023/05/prefeitura-da-raposa-abre-licitacao-de-r-38-milhoes-para-contratacao-de-shows-e-estrutura-de-eventos/

Sidney Magal é transferido para Hospital do Coração; cantor cancelou dois shows

 

Foto: @sidneymagaloficial

Sidney Magal, de 72 anos, precisou ser transferido neste sábado, 27, do Hospital Vivalle, em São José dos Campos, para o Hospital do Coração, em São Paulo. O cantor está hospitalizado desde quinta-feira, 25, quando teve um pico de pressão e precisou interromper um show às pressas.

De acordo com o boletim médico obtido pelo Terra, Sidney Magal encontra-se estável clinicamente, realizando exames e sem previsão de alta hospitalar. A equipe do cantor decidiu pelo cancelamento dos dois próximos shows do artista, que seriam realizados neste final de semana pelo Sesi, em Osasco e em Sorocaba.

“O paciente foi transferido após receber atendimento referente a episódio de pico de pressão arterial, ocorrido na última quinta-feira. O paciente encontra-se estável, realizando exames, sem previsão de alta hospitalar”.

Terra

José Loreto desfila de fio dental no São Paulo Fashion Week; confira

Reprodução/Redes Sociais

José Loreto movimentou as redes sociais ao aparecer com uma sunga fio dental, no festival São Paulo Fashion Week. O ator participou do último desfile da noite, o The Paradise, que aconteceu na noite desta sexta-feira(26).

O ator, que é diabético, deixou aparecer o sensor de glicemia que utiliza nos glúteos, e comentou sobre a experiência de desfilar durante o festival. “Sempre tem uma primeira vez”, comentou no final do desfile.

O desfile contou com a presença de outros artistas como Monique Evans, Jonathan Azevedo, Leandro Lima, Marcella Rica e Luis Lobianco.

BNews

STF conclui julgamento e permite demissão sem necessidade de justa causa; entenda o caso

 

Foto: Sérgio Lima/Poder 360

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela validade de um decreto presidencial de 1996 que, na prática, permite aos empregadores demitirem seus funcionários sem apresentar justificativa ou justa causa.

O voto decisivo foi do ministro Kassio Nunes Marques, incluído no plenário virtual da Corte na noite desta sexta-feira, 26. O placar ficou 6 a 5 pela constitucionalidade do decreto, editado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. A medida afastava os efeitos no País da convenção 158, da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

O artigo prevê que o empregador tenha que apresentar uma justificativa para demitir um funcionário, o que poderia suscitar discussões na Justiça sobre a motivação das empresas em fazer desligamentos.

A retomada do julgamento, no mês passado, quando o ministro Gilmar Mendes encerrou pedido de vista e colocou o caso em discussão, suscitou debates sobre se a Corte iria proibir demissões sem justa causa.

Na decisão desta sexta, Nunes Marques optou pelo caminho do meio, fixado pelo então ministro do STF Teori Zavascki, em 2016. Ele declarou que a revogação de tratados internacionais por um ato isolado do presidente depende de autorização do Congresso. Porém, propôs que o entendimento só deve valer para casos futuros, não alcançando a decisão de FHC, nem outras revogações ditadas por decreto presidencial.

Além de Nunes Marques, Gilmar Mendes e André Mendonça aderiram à tese do meio-termo. O placar dando validade ao decreto de FHC sobre a justa causa se completou com os votos de Nelson Jobim e Dias Toffoli, que julgaram procedente a permissão para que o presidente da República revogue a adesão a tratados internacionais.

Foram vencidos o relator, o ministro aposentado Mauricio Corrêa, além de Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski, porém com gradações e diferentes interpretações da questão.

O entendimento diverso fez com que o STF ainda não proclamasse o resultado, o que não tem prazo para ocorrer. A proclamação é que dará o entendimento fechado da Corte sobre as atribuições do presidente e do Congresso na revogação de tratados e a adesão a convenções internacionais, o objeto em debate na ação.

Em sua decisão, Nunes Marques observou que a convenção da OIT que motivou a ação não foi aceita pela maioria dos países-membros, como Alemanha, Inglaterra, Japão, Estados Unidos, Paraguai e Cuba. E que a sua adesão poderia representar riscos para os empregadores.

“É importante destacar que, conquanto louvável o zelo do art. 158, OIT, seus efeitos podem ser adversos e nocivos à sociedade. Isso provavelmente explica a razão da denúncia feita por decreto pelo presidente Fernando Henrique Cardoso à época, cioso quanto ao fortalecimento do número de empregos, bem como à necessidade, para isso, de investimento nacional e internacional, com vistas à evolução e geração de desenvolvimento da própria sociedade brasileira. Daí a necessidade de se conferir ao julgado efeitos prospectivos”, escreveu o magistrado.

Terra.com

Presa mãe que receberia “salário” para ceder filha de menos de 2 anos para estupros

Foi presa nesta sexta-feira (26) em Porto Alegre, pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul, uma mãe de 25 anos que é acusada, no âmbito da Operação La Lumière, que investiga a exploração e prostituição infanto-juvenil no estado, de “ceder” a filha de 1 ano e 8 meses para que um empresário a estuprasse. Em troca, a mulher receberia uma espécie de salário, cujo valor não foi revelado pelas autoridades.

Suspeita e investigada por favorecimento da prostituição e exploração sexual de criança e adolescente, além de estupro de vulnerável, a mulher contaria com a colaboração da própria mãe, avó da menina, que ajudaria a promover os encontros com o suposto estuprador, um empresário gaúcho de 41 anos, também em troca de favorecimento financeiro.

A investigação teve início em abril deste ano, após uma pessoa flagrar conversas de um aplicativo de mensagens num computador que fora deixado aberto, no trabalho, pela mãe da criança de 1 ano e 8 meses. A 1ª Delegacia de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA), sob a chefia da delegada Camila Franco Defaveri, acabou chegando a Gelson Silva da Rosa, o tal empresário de 41 anos, que acabou preso.

Pelo celular do acusado os investigadores localizaram outras mães que também aliciavam as filhas para Gelson, de acordo com a versão da polícia. O inquérito diz que o suspeito oferecia uma espécie de “cardápio” para as mães, no qual informava que tipo de abuso cometeria contra suas filhas pequenas, como dar banho, levá-la para passear, entre outras coisas. Cada tipo de crime era retribuído com um valor financeiro diferente. As vítimas tinham entre meses e 12 anos de idade.

Três outras mães já tinham sido presas pela polícia gaúcha. Uma com três filhas, de 8, 10 e 12 anos, residente em Porto Alegre, outra, também da capital, tem duas meninas, de 1 e 3 anos, e por fim uma terceira, residente no município de Cachoeirinha, que é mãe de uma criança do sexo feminino de 7 anos.