INSS CONTINUA SEM PRESIDENTE E SITUAÇÃO PREOCUPA ENTIDADES

 

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Quase um mês após assumir a Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não indicou quem será o líder do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), órgão responsável pelo pagamento de benefícios para cerca de 37 milhões de brasileiros.

Atualmente, a vaga está sendo ocupada por Larissa Andrade Mora, presidente temporária do INSS. Mas a falta de um nome oficial está preocupando entidades.

O órgão faz parte da estrutura do Ministério da Previdência, de Carlos Lupi, e o nome do ex-prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, chegou a ser sugerido para a vaga, mas ele recusou o convite.

Ao contrário de outras pastas e órgãos, o Partido dos Trabalhadores quer que o INSS seja liderado por um servidor de carreira.

– O nome para a presidência do INSS ainda está sendo avaliado. Importante ressaltar que para a função é fundamental ser servidor de carreira do instituto – diz nota da pasta enviada ao UOL.

PREOCUPAÇÃO DE SINDICATOS

A Federação Nacional dos Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Previdência e Assistência (Fenasps) está preocupada com a demora de ter um nome definitivo no instituto.

Segundo o dirigente da entidade, Cristiano Machado, há muitas questões em aberto que apenas o novo presidente do INSS poderá resolver. Entre elas, diminuir a lista de solicitações de novos benefícios.

O aumento do número de servidores também é uma questão, para a Fenasps, o INSS tem um deficit de 23 mil servidores. Para solucionar esse problema, Machado sugere reajuste salarial dos servidores, jornada de 30 horas semanais e agências funcionando 12 horas por dia.

PROBLEMAS ADMINISTRATIVOS

Já as preocupações do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBPD) são outras. Ao UOL, Adriane Bramante, presidente da entidade, disse que a falta de um nome definitivo da presidência no INSS prejudica a nomeação de superintendentes regionais, a operacionalização dos sistemas e também a publicação de normativas.

Pleno News

Após xingamento, Brandão e Camarão se solidarizam com Dino

Depois de ter sido xingado de “ladrão” em Brasília, num prédio residencial, e prestar queixa na polícia, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, recebeu algumas mensagens de apoio e solidariedade.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, e vice-governador Felipe Camarão, lamentaram o episódio.

“Presto solidariedade ao ministro Flávio Dino, vítima de odiosos insultos em Brasília. Ódio e gritaria nunca serão capazes de construir um país unido e desenvolvido, mas sim o trabalho comprometido que o governo Lula tem demonstrado. Contem com o nosso apoio!”, afirmou Brandão.

Já o vice-governador Felipe Camarão assegurou que o episódio do último fim de semana não será capaz de intimidar Flávio Dino.

“Só quem não conhece Flávio Dino acha que ele vai se intimidar com gritos de golpistas. Força, Flávio! Estamos contigo e com o presidente Lula para melhorar nosso Brasil”, destacou o petista.

Flávio Dino registra ocorrência após ser xingado em Brasília

 

No domingo (29), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), teria sido desacatado em um prédio residencial em Brasília.

Diante do fato, Dino não “deixou barato” e registrou o episódio na 3ª Delegacia de Polícia (Cruzeiro), que investiga o caso como desacato.

Um morador do prédio onde Dino estava teria xingado o maranhense de “ladrão” e estendeu as ofensas aos seguranças que o acompanhavam, chamando-os de “cachorros do Dino”. O homem ainda afirmou que o ministro não tinha o direito de circular pelo prédio em que ele mora

A expectativa é que o homem, acusado pelos xingamentos, seja ouvido nesta segunda-feira (30), na Polícia Civil. O homem deverá responder por desacato, assinar um Termo Circunstanciado e ser liberado em seguida.

Brandão anuncia transporte público gratuito no Carnaval

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), trouxe, no fim de semana, uma excelente notícia para os foliões maranhenses.

Brandão anunciou que no período do Carnaval 2023 teremos a gratuidade no transporte público.

Segundo o governador maranhense, a gratuidade valerá para o sábado e domingo de Carnaval nos ônibus semiurbanos na Região Metropolitana de São Luís. Além de que no sábado e quarta-feira de cinzas a gratuidade será estendida ao serviço de ferryboat.

“O acesso à festa carnavalesca deve ser de todos. Por isso, no sábado e domingo de Carnaval, os ônibus semiurbanos serão gratuitos na Grande Ilha. No sábado, teremos ferry para a Baixada, com volta na quarta de cinzas. Alegria e economia para o maranhense!”, anunciou Carlos Brandão.

Inegavelmente uma excelente notícia para os foliões maranhenses.

Vale ressaltar que Brandão assegurou a mesma gratuidade tanto na realização das eleições, bem como das provas do ENEM.

Raimundo Soares Cutrim delegado de Polícia Federal presidiu o único inquérito sobre o genocídio no Brasil

  

 

Biografia

Dr. Raimundo Cutrim nasceu em 08 de outubro de 1953, filho de Raimundo Fidelis Cutrim e Maria de Nazaré Soares Cutrim. Ingressou na Universidade Federal do Maranhão em 1977, no curso de bacharelado em Direito, tendo concluído a graduação na Universidade Federal do Pará, em 1982. Foi nomeado para o cargo de agente de Polícia Federal, no ano de 1981.

Em 1986, após concurso público, exerceu o cargo de Delegado de Polícia Federal, com formação na Academia Nacional de Polícia em Brasília. Como servidor dos quadros da Policia Federal, exerceu relevantes serviços em vários estados da Federação, tendo presidido inquéritos policiais rumorosos e outras missões especiais, entre eles: Pará, Maranhão, Piauí, Roraima e Rondônia.

Em 1995, foi colocado à disposição da Procuradoria Geral de Justiça, na gestão do então procurador geral dr. Jamil de Miranda Gedeon Neto, onde permaneceu até ser nomeado secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Maranhão, em 1997, permanecendo no Cargo até janeiro de 2006. Reassumiu o cargo de secretário da Segurança Pública do Estado em 17 de abril de 2009, exercendo suas funções até 30 de março de 2010.

Genocídio dos Índios Yanomami!

No dia 18.08.93, o Massacre de Haximu virou manchete nos jornais do Brasil e do Mundo. A cobertura jornalística e a corrida dos profissionais de imprensa à Roraima foi iniciada, acompanhada de muita confusão. A maioria das matérias e reportagens veiculada pelos jornais e tv’s estava baseada em fatos e informações sem comprovação e distorciam o fato ocorrido, principalmente em relação ao número de vítimas. Nessa ocasião, os locais do crime nem sequer haviam sido submetidos a uma investigação mais adequada. Funcionários da Funai, pressionados pela mídia e pelo governo, davam depoimentos irresponsáveis e completamente descabidos de veracidade, a partir de boatos e comentários. A mídia nacional e estrangeira chegou a divulgar que o total de mortos teria sido de mais de uma centena de Yanomami.

Em 25.08.93, a CCPY noticiou que 69 sobreviventes haviam chegado ao posto de atendimento no Toototobi, entre eles quatro feridos com marcas de chumbo, sendo duas meninas (de sete e seis anos) e dois homens (de vinte e dezoito anos).

Os sobreviventes relataram que os garimpeiros atacaram os índios pela primeira vez, em meados de junho, quando quatro homens adultos foram mortos à bala. Algum tempo depois, disseram que vingaram-se, matando dois garimpeiros. Por volta dos dias 22 e 23 de julho, perto do meio-dia, os garimpeiros cercaram os três lados de uma maloca indígena próxima a uma roça abandonada, onde um grupo de Yanomami ali acampado havia saído para buscar pupunha na parte baixa do rio Hwaximeu.

 Pela primeira vez na história dos tribunais brasileiros, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) , reconheceu a ocorrência de crime de genocídio pelas mortes decorrentes do conflito entre Yanomamis e garimpeiros que resultou na morte de 16 índios, e praticamente no extermínio da aldeia Haximu, em agosto de 1993. A decisão, proferida no último dia 12 de setembro, foi unânime e constitui um verdadeiro marco histórico na jurisprudência indigenista e criminal no Brasil. Assim, o STJ confirmou a sentença condenatória do juiz federal de Roraima, garantindo a condenação dos garimpeiros responsáveis pelo crime de genocídio.

Tudo pronto para posse de deputados e eleição da Mesa Diretora da AL

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, na próxima quarta-feira (1°), a partir das 9h30, as Sessões Preparatórias de Posse dos Deputados Estaduais e de Eleição da Mesa Diretora da Casa, seguida de posse. Logo após, ocorrerá pleito para a escolha da titular da Procuradoria da Mulher. Fechando a programação, os membros eleitos para a Mesa participarão de entrevista coletiva.

As sessões marcarão o início da 20ª Legislatura e serão presididas pelo deputado Arnaldo Melo (PP), decano da Casa. Na primeira, ele convidará dois parlamentares para compor a Mesa, conduzindo a leitura do compromisso de posse que será firmado pelos parlamentares.

Em seguida, na Sessão Preparatória de Eleição da Mesa Diretora, Arnaldo Melo também convidará dois deputados para a Mesa. O primeiro secretário fará a leitura das chapas (havendo candidaturas para os cargos da Mesa, como vice-presidente e secretários, a eleição será em separado). Ao fim da escolha, o deputado decano declara os membros eleitos, dá posse e convida os novos presidente e secretários para comporem a Mesa Diretora.

Na sequência, será realizada a escolha da titular da Procuradoria da Mulher da Assembleia. Logo após, os membros da Mesa Diretora participarão de entrevista coletiva.

Abertura – A Assembleia Legislativa realizará na quinta-feira (2 de fevereiro), às 9h30, a Sessão Solene de Abertura do Ano Legislativo. Na ocasião, o governador Carlos Brandão fará a leitura da Mensagem Governamental com um balanço das ações do Executivo Estadual em 2022 e o planejamento para o ano de 2023.

Eliziane Gama a caminho do PSD

 

A senadora maranhense Eliziane Gama, atualmente no Cidadania, deve trocar de partido nas próximas horas e o caminho tende a ser o PSD, partido comandado nacionalmente por Gilberto Kassab.

Eliziane está em diálogo com o PSD e pode se filiar na legenda inclusive neste fim de semana, já que o prazo de filiação, para que os partidos possam contabilizar os parlamentares e interferir no tempo do horário eleitoral e no fundo partidário, vai somente até 31 de janeiro, antes da posse para a nova legislatura que ocorrerá em 1º de fevereiro.

Uma filiação depois de 31 de janeiro não terá muito efeito prático para o partido, pois esse novo parlamentar não irá interferir nessa contabilidade importante para os partidos, já que o tempo no horário eleitoral e a divisão dos recursos do fundo eleitoral é rateado pela quantidade de parlamentares de cada partido no Congresso Nacional antes do início do mandato.

Eliziane já teria acertado tudo com Kassab, inclusive questionando a possibilidade do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), participar do seu ato de filiação, o que foi prontamente atendido por Kassab. No entanto, pelas informações obtidas pelo Blog, a presidência do PSD no Maranhão seguirá sob a tutela do deputado federal Edilázio Júnior.

Além de Eliziane Gama, o PSD também deve anunciar a senadora Mara Gabrilli, atualmente no PSDB-SP. Desta forma, o partido vai se tornar a maior bancada no Senado, com 15 parlamentares. No entanto, a legenda deverá alcançar 16 senadores, já que Jussara Lima (PI), suplente de Wellington Dias (PT), assumirá em 2 de fevereiro, com o retorno do titular do mandato para o Ministério do Desenvolvimento Social.

Com isso, mais do nunca, Rodrigo Pacheco (PSD) assegura sua recondução a presidência do Senado e pode abrir mais uma vaga na Mesa Diretora, vaga essa cobiçada por Eliziane Gama, com aval inclusive do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).