Brandão anuncia gratuidade no transporte semi-urbano no ENEM

 

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou nesta quinta-feira (17), a gratuidade no transporte coletivo semi-urbano no próximo domingo  (20) por conta do segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

O benefício, segundo informou o governador Carlos Brandão terá validade em São Luís e Imperatriz, mediante à apresentação do cartão do estudante.

“Atenção! Autorizei a gratuidade no transporte semiurbano na região metropolitana de São Luís e de Imperatriz, neste domingo (20), para os estudantes que farão o Enem. O benefício será concedido no cartão de estudante. A regulamentação será feita e divulgada pela MOB”, escreveu Brandão nas redes sociais.

Morre Isabel Salgado, ícone do vôlei brasileiro, aos 62 anos

O vôlei brasileiro perdeu um de seus grandes nomes nesta segunda-feira. Morreu a ex-ponteira Isabel Salgado, aos 62 anos. A ex-atleta foi acometida pela síndrome aguda respiratória do adulto (SARA), uma condição clínica rara. Isabel chegou a ser internada no Hospital Sírio-Libanês. A família e o hospital ainda não se manifestaram, mas a informação foi confirmada por amigos próximos.

Na última segunda-feira, a ex-atleta foi indicada para a pasta do esporte na equipe de transição do presidente eleito, Lula. Ela participou de reunião virtual na segunda-feira, mas acabou internada após se sentir mal.

Maria Isabel Barroso Salgado nasceu no Rio de Janeiro e fez grande carreira no esporte. Nas quadras, foi revelada pelo Flamengo e fez história ao ser a primeira jogadora brasileira a atuar na Europa, quando rumou ao Modena, da Itália, em 1980. Em 2016, foi um dos nomes a carregar a tocha olímpica já no Rio, cidade-sede dos Jogos e sua terra natal.

Isabel atuou nas Olimpíadas de Moscou-1980 e Los Angeles-1984, numa época em que a seleção brasileira feminina ainda dava seus primeiros passos na profissionalização. Rotulada de “musa”, notabilizou-se por uma (pouco comum para a época) voz feminina forte e a assertiva postura de defesa das suas ideias.

Após o fim da carreira nas quadras, foi nome importante também no vôlei de praia, onde chegou a atuar ao lado de Jackie Silva, uma da suas principais amigas da época de quadra. Depois de encerrada a longa vida de atleta, virou treinadora.

Isabel é mãe de Maria Clara Salgado, Pedro Solberg e Carol Solberg, todos atletas do vôlei de praia. Ela chegou a formar dupla e a treinar Carol e Maria Clara. Vinha, desde então, ajudando a cuidar da carreira dos filhos.

O Globo

Prefeito de Raposa acaba com o Colégio Militar Tiradentes XII implantado pelo governo do Maranhão

Comentário do Blog 

"Os pacotes" do Prefeito agora que começou só Lembrando que tem Obras do Governo Estadual que estava em andamento no caso Ruas.. que o mesmo está segurando para não ser executado.."

 Eudes Barros prejudica centenas de estudantes ao encerrar o Convênio selado com a Secretaria de Segurança Pública e retornar a antiga escola Santo Antônio para a competência da prefeitura, motivado por puro revanchismo político contra o governo Carlos Brandão.

Prefeito já mandou tirar brasão da Polícia Militar e nome da escola da fachada…

Criado por meio da Lei Municipal 0403/2022 de 03 de Janeiro de 2022 graças ao Termo de Cooperação Técnica nº 001/2021 selado entre a SSP/MA – Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão, Polícia Militar do Maranhão e prefeitura de Raposa, o Colégio Militar Tiradentes XII foi extinto desde a semana passada do município por determinação do prefeito Eudes Barros, do PL.

O Colégio foi fruto de uma solicitação da então prefeita Talita Laci e do presidente da Câmara Beka Rodrigues – que em outubro de 2019 reuniram com o coronel Célio Roberto, comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (LEMBRE AQUI). A ideia era transformar a unidade Integrada Santo Antônio, no bairro do Itapéua, na escola Militar.

Após todos os pedidos formalizados pela gestão anterior, no dia 20 de agosto de 2021, o então Secretário de Segurança Pública do Estado, Jefferson Portela esteve no Restaurante O Capote para assinar o termo de convênio que garante a implantação da Escola Militar PMMA em Raposa. Na ocasião, participaram do ato o atual prefeito Eudes Barros, a secretária municipal de Educação, Verismar Gomes e o professor articulador pedagógico da Unidade Regional de Educação de São Luís (URE), Ribamar Portela (LEMBRE AQUI).

Ocorre que após dez meses da escola criada, o prefeito Eudes Barros enviou no início deste mês um novo Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores que, inclusive já foi aprovado pelos vereadores, sancionado pelo gestor e publicada no Diário Oficial, no qual ele acaba com o Colégio Militar Tiradentes XII.

Na prática, o Projeto torna nulo o Convênio selado com o Governo do Estado do Maranhão e com a Polícia Militar e consequente a Secretaria de Segurança Pública.

De acordo com a nova Lei Municipal nº 417 de 09 de outubro de 2022 o qual o Blog do Domingos Costa teve acesso, a antiga escola Santo Antônio agora volta ao domínio total da prefeitura e se chamará “Cívico Militar” e não mais Colégio Militar Tiradentes XII.

Na prática, o Governo do Maranhão não terá mais nenhuma influência pedagógica ou logística na Unidade de Ensino o que fatalmente desmitifica o projeto da Secretaria de Segurança Pública em Raposa, uma vez que para uma escola ser Militar a instituição, necessariamente, tem de ser do Estado.

– Revanchismo político 

Sem a parceria com o Estado, os alunos também não poderão mais participar de cerimônia no Comando Geral da PM-MA, com a que ocorreu em agosto desse ano.

O Blog do DC apurou que o motivo para o prefeito Eudes acabar com o Colégio Militar Tiradentes XII em Raposa foi meramente político, uma vez que ele é adversário do governador Carlos Brandão (PSB). O gestor prefere manter distância das ações do Governo do Maranhão do município.

– Apropriação de um fardamento

A decisão do prefeito em encerrar a parceria selada com a SSP/MA – Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão e decretar o fim do Colégio Militar Tiradentes XII, afeta diretamente os alunos.

É que além do fim da parte pedagógica e das agendas institucionais mantidas com a SSP-MA, como a cerimônia de Entrega da Boina tradicionalmente feita no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão, no Calhau em São Luís, os alunos também não poderão mais usar o fardamento padrão – pertencente as escolas veiculadas à Polícia Militar do Maranhão.

A nova vestimenta da agora escola “Cívico”, que volta para a Rede Municipal de Ensino, deverá ser apresentada pela prefeitura no próximo ano letivo.

– Outro lado 

O Blog do DC buscou contato com a secretária Municipal de Educação, Verismar Gomes, e com o titular da Comunicação. A primeira não atendeu as inúmeras ligações e tampouco respondeu as mensagem enviadas. O segundo, Udes Filho, informou que amanhã, quarta-feira (15), a gestão municipal enviará de forma técnica uma nota ao Blog.

CLIQUE AQUI E CONFIRA A LEI DE CRIAÇÃO DA COLÉGIO MILITAR 

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LEIA TAMBÉM:

– RAPOSA: Governo Carlos Brandão entrega Boina a 741 alunos do Colégio Militar Tiradentes XII

– RAPOSA: Veja quais foram as 27 obras do governo do Estado em apenas um ano e cinco meses da gestão Eudes Barros

– Pedidos ainda da gestão Talita Laci ao governador Flávio Dino começam ser executados em Raposa

Fonte: Domingos Costa 

Braide anuncia início da 5ª dose da vacinação contra a Covid-19

O prefeito Eduardo Braide, anunciou a aplicação da 5ª dose da vacinação contra a Covid-19 de pessoas com 18 anos ou mais em São Luís.

Para tomar a 5ª dose é necessário ter tomado a 4ª dose há seis meses. A vacinação começa nesta quarta-feira (16).

“A luta contra a Covid não acabou! A partir desta quarta (16), está liberada a 5ª  dose pra quem tem 18 anos ou mais e tomou a última dose de reforço há pelo menos 6 meses. Não vamos baixar a guarda! As demais doses de reforço seguem em nossos pontos de vacinação. Vacine!”, anunciou.

PM e Corpo de Bombeiros poderão registrar crimes de menor potencial

Com o objetivo de tornar os registros de crimes de menor relevância mais céleres e com menor burocracia, a Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (PMMA) terão acesso direto ao sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), para elaboração do termo circunstanciado de ocorrência (TCO) no Estado do Maranhão.

A medida será implementada de acordo com termo de cooperação técnica nº. 058/2022 entre o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), a Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), assinado nesta segunda-feira (14/11).

O termo circunstanciado de ocorrência (TCO) – antes de competência exclusiva da Polícia Civil e Federal – é um registro de um fato tipificado como infração de menor potencial, que pode ser elaborado de forma online, descrevendo toda a situação e sendo levada a ciência para o(a) magistrado(a) competente no local dos fatos, onde é relatada a ocorrência.

A partir do termo assinado, os órgãos de Segurança Pública terão acesso ao Sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) para o protocolo eletrônico de procedimentos investigatórios criminais e/ou infracionais, comunicações e/ou remessas de expedientes que devam ser encaminhados às unidades jurisdicionais do Primeiro Grau ou órgãos do Segundo Grau de Jurisdição com competência para o respectivo processo e julgamento.

Para o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, a assinatura do acordo é de alta relevância, uma vez que fortalece o papel dessa cooperação institucional entre o Poder Judiciário e o aparato de segurança pública do Estado. “Vamos conseguir acelerar o procedimento, à medida em que a própria Polícia Militar vai lavrar o termo circunstanciado de ocorrência e enviar diretamente para os nossos juízes e juízas, aliviando, assim, a carga de trabalho da Polícia Civil, que poderá focar, sobretudo, nos inquéritos policiais mais complexos”, disse Velten.

O secretário da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP/MA), coronel Sílvio Leite, explicou que com a assinatura do termo, “o cidadão e a cidadão passam a ter o direito muito mais amplo e muito mais efetivo, uma vez que, ao chamar uma viatura para atender a ocorrência, do próprio local, o TCO já é lavrado e distribuído de imediato ao Poder Judiciário, fazendo com que possamos dar uma resposta mais rápida à sociedade”.

Vantagens – Na prática, a elaboração do TCO com o uso do sistema PJe pelos órgãos de segurança pública proporcionará um meio ágil e eficiente de comunicação entre a Polícia Militar e a Justiça Estadual, reduzindo a burocracia e tempo de tramitação dos procedimentos resultantes de autuações.

A cooperação entre as entidades combaterá a morosidade pela falta de meios para promoção do intercâmbio e promoção do serviço segurança pública, minimizando entraves e conferindo maior celeridade ao intercâmbio institucional e promoção do serviço segurança pública.

A iniciativa também buscará a inserção, a ampliação, a manutenção e a atualização do banco de dados da persecução criminal no âmbito estadual, otimizando o fluxo de documentos eletrônicos entre os órgãos, permitindo a celeridade na tomada de decisões da autoridade policial e do Poder Judiciário Estadual.

UFMA determina volta do uso de máscara e higienização das mãos

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) determinou o retorno da utilização do uso de máscaras e locais fechados e em locais abertos se houver aglomeração em suas dependências, bem como a higienização das mãos ou utilização do álcool em gel.

A medida acompanha a recomendação do Ministério da Saúde para uso de máscaras em locais fechados, diante do aumento do número de casos da Covid-19.

No próximo fim de semana, acontece o segundo dia de provas do ENEM e as dependências da UFMA é um dos locais de grande concentração de estudantes.

Leia a nota na íntegra:

A Universidade Federal do Maranhão, considerando a ocorrência do aumento dos casos de Covid-19 no Maranhão e as deliberações contidas na nota técnica Nº 16/2022-CGGRIPE/DEIDT/SVS/MS, vem a público informar o que segue:

1. A Nota Técnica n.16, da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS), alertou as autoridades quanto ao aumento de casos e óbitos por Covid-19 e sobre a circulação da sublinhagem BQ.1 no Brasil, recomendando “reforço das medidas não farmacológicas de prevenção e controle”. (Leia o documento na íntegra).

2. Diante disso, a UFMA reitera a necessidade de utilização das máscaras em seus ambientes fechados ou, em casos de ambientes abertos, se houver aglomeração. Nas salas de aulas, laboratórios, auditórios, centro de convenções, espaços culturais e setores administrativos é necessário o uso contínuo de máscara, cobrindo o nariz e a boca, do tipo cirúrgicas ou N95. A Universidade, em nenhuma das suas normativas, recomendou o abandono do uso das máscaras, justamente porque a gestão superior tem consciência de que a pandemia ainda não está totalmente controlada. E, neste momento de aumento dos casos, ratifica a sua recomendação pela obrigatoriedade do uso das mesmas.

3. É também necessária a higienização das mãos ou utilização do álcool em gel.

4. Deve-se evitar a realização de eventos que promovam aglomerações. E, em caso de realização de eventos com esse perfil, deve-se usar, obrigatoriamente, as máscaras.

5. A UFMA ratifica e recomenda para toda a sua comunidade a necessidade de realização do calendário vacinal completo contra a Covid-19.

6. Nos setores administrativos e salas de aulas, sempre que houver possibilidade, deve-se optar pela ventilação natural ao invés do ar-condicionado.

7. Nos casos em que couber, e obedecendo-se às condições de excepcionalidade e anuência das unidades acadêmicas, os docentes podem aplicar o que preceituam as seguintes resoluções: RESOLUÇÃO Nº 2.638-CONSEPE, 24 de agosto de 2022, que dispõe sobre as diretrizes gerais para regulamentar o desenvolvimento do processo híbrido de ensino e aprendizagem nos currículos dos cursos de graduação e nos cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu, da Universidade Federal do Maranhão e RESOLUÇÃO Nº 2.639-CONSEPE, 24 de agosto de 2022, que dispõe sobre as normas e procedimentos para a inserção e oferta de componentes curriculares, integral ou parcialmente, na modalidade de Ensino a Distância (EaD), nos cursos de graduação presenciais da Universidade Federal do Maranhão.

8. A UFMA vem, constantemente, monitorando a variação dos casos de Covid-19 no estado e tomará quaisquer medidas que venham ao encontro da preservação da saúde e da vida da comunidade acadêmica.

São Luís, 14 de novembro de 2022.

Reitoria

Justiça determina interdição de cinco cemitérios clandestinos em Arari

Após o pedido do Ministério Público do Maranhão, por meio de Ação Civil Pública (ACP), o Poder Judiciário determinou ao Município de Arari a interdição de cemitérios clandestinos situados ao longo dos povoados de Barreiros, Bonfim, Bamburral, Mata, Moitas (Arraial) e Manoel João. A Prefeitura foi notificada da decisão no dia 11 de novembro. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 1 mil até o limite de R$ 500 mil.

A decisão liminar é resultado de ACP, com pedido de tutela antecipada, ajuizada, em 28 de julho, pela promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira. A Promotoria de Justiça de Arari realizou, anteriormente, investigação para coletar dados sobre o cumprimento das legislações relacionadas aos cemitérios públicos e privados.

O MPMA constatou que os referidos cemitérios não possuem licenciamento ambiental e a situação causa elevado potencial poluente; não dispõem de organização administrativa e registro dos sepultamentos, permitindo que as pessoas sejam enterradas sem certidão ou declaração de óbito, desobedecendo a Lei Federal nº 6.015/73 e possibilitando a ocultação de crimes e a impunidade.

Além disso, os cemitérios não possuem licenciamento ambiental, conforme determina a Resolução Conama nº 335-2003, do Conselho Nacional do Meio Ambiente. A legislação prevê distanciamento mínimo entre as sepulturas e comprovação, mediante estudo técnico, que o último jazigo do subsolo esteja a, no mínimo, 10 metros acima do nível máximo do lençol freático ao final da estação de maior índice de chuvas.

“O município de Arari não está cumprindo com suas obrigações legais, ficando a população obrigada a utilizar o cemitério de forma clandestina, ferindo-se além da dignidade desta, sua saúde e o meio ambiente como um todo”, afirmou, na ACP, Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira.

A decisão liminar foi proferida pelo juiz titular da Comarca de Arari, João Paulo de Sousa Oliveira. A interdição não impede a visita de familiares aos túmulos dos seus entes queridos.