O Ministério Público do Maranhão (MPMA) iniciou uma investigação contra o prefeito do município de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT), que tem o objetivo de fiscalizar ações empreendidas pela administração municipal em relação aos serviços de saúde, que incluem desde o acompanhamento das licitações realizadas para a contratação de serviços até a fiscalização da efetiva execução deles.
Erlânio Xavier será acompanhado pelo período mínimo de 6 meses. O Ministério Público tomou a iniciativa baseada em uma matéria publicada pela Revista Piauí, que apresentou fatos graves, muito graves e consistentes, os quais demandam, no mínimo, atenção redobrada dos órgãos de controle no acompanhamento e fiscalização da aplicação de verbas públicas recebidas por municípios maranhenses para serem empregadas em bens e serviços de saúde.
Em Igarapé Grande, o foco está na grande quantidade de consultas, atendimentos com especialistas, exames, dentre outros serviços, que o município informou que vinha realizando ao longo dos 3 últimos anos.
O Ministério Público estabeleceu uma série de determinações a Erlânio Xavier e o pregoeiro do município que deverão ser cumpridas incluindo a partir de hoje (08) informarem ao promotor de justiça sobre todas as licitações que vierem a ser realizadas, para que possam ser acompanhadas.
Cabe à Secretaria de Saúde, no início de cada semana, enviar à promotoria o cronograma de procedimentos médicos (consultas, exames, atendimentos, dentre outros) que serão realizados na semana, com os nomes dos médicos e dos enfermeiros que estarão de plantão no hospital e nas unidades de saúde de cada povoado, com respectivo horário de expediente, para que este órgão ministerial possa eventualmente constatar a informação.
O Ministério Público Federal, o Ministério Público de Contas e o Ministério da Saúde receberão um ofício informando sobre as investigações.
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